Após um pequeno período sem chuvas, a mesma voltou na trade noite de hoje com registro em Caicó e região:
Caicó (Bairro Penêdo )……………. 35 mm
Caicó ( Nova Descoberta) ……….. 40 mm
Caicó (Augusto Monteiro)………… 30 mm
Distrito Palma (Caicó)…………….. 22 mm
São José Seridó (Aprígio Dantas) 32 mm
Sítio Volta (Timbaúba dos Batista) 35mm
 |
| Partido é comandado pela ex-vereadora Eurinete Santos |
O Brasil deu um passo importante para aumentar a quantidade de trabalhadores que serão submetidos ao trabalho análogo à escravidão.
Esse passo foi dado com a aprovação, no último dia 22, pelo plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) 4.302/1998, de autoria do Executivo, que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. O projeto foi aprovado por 231 a favor, 188 contra e 8 abstenções.
Outros passos para facilitar o trabalho escravo também estão sendo organizados. Um deles é o projeto que retira os termos “jornada exaustiva” e “condições degradantes de trabalho” na definição do crime de trabalho análogo à escravidão.
Para se ter uma ideia, durante quatro anos, entre 2010 e 2013, dos 10 maiores resgates de trabalhadores em condições análogas à de escravos no Brasil, 90% eram terceirizados. Os dados são do total de ações do Departamento de Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) do Ministério do Trabalho e Emprego.(link)
Além disso, as condiões de trabalho terceirizado são alarmantes. Os terceirizados representam em média 13 milhões de trabalhadores e recebem uma remuneração em média 24,7% menor que os efetivos (considerados os mesmos cargos e função), além de jornada de trabalho 7,5% maior — sem contar horas extras ou banco de horas — e possuem uma maior rotatividade no trabalho, em média de 53,5%, isto é, enquanto os trabalhadores efetivos permanecem em média 5,6 anos em um trabalho, os terceirizados permanecem em média apenas 2,7 anos, relatam advogados que trabalham na área
Há uma incidência muito maior de acidentes de trabalho entre os trabalhadores terceirizados, em comparação com os efetivos: dos cerca de 700 mil acidentes de trabalho que ocorrem todos os anos no Brasil (considerados somente aqueles regularmente notificados), em média 70% se dão com empregados terceirizados.
Os prefeitos da região Seridó participaram na tarde desta segunda-feira (27) na sede da Associação dos Municípios da Micro Região do Seridó Oriental (AMSO) em Currais Novos, da reunião do Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos, encontro que teve como destaque a discussão sobre a implantação do sistema integrado de resíduos sólidos na região com aterro, estações de transbordo, unidades de triagem e pontos de entrega voluntária.
A reunião contou com a presença do técnico da SEMARH e coordenador do projeto, Sérgio Pinheiro, da professora Vagna Dantas da Fundação Norteriograndende de Pesquisa e Cultura – FUNPEC, e da representante da SEMARH, Clara.
O Prefeito de Currais Novos, Odon Jr, participou do encontro e disse que a discussão é importante e necessária para a região. “Muito importante discutirmos esse projeto que trará uma grande contribuição para o meio ambiente na região”, disse o prefeito.
Via Edilson Silva.
Na tentativa de evitar a condenação, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer nas eleições de 2014, o Palácio do Planalto articula para influenciar prazos e o placar do julgamento que poderá levar à cassação doo peemedebista. O relator do processo, ministro Herman Benjamin, concluirá seu voto nos próximos dias e, com isso, caberá ao presidente do TSE, Gilmar Mendes, colocar o julgamento na pauta. O governo trabalha para que isso ocorra só a partir da segunda semana de abril, quando a composição dos juízes da corte vai se alterar.
As informações são de reportagem de Simone Iglesias em O Globo.
“Além de esperar de Herman um voto “muito duro” pela condenação, auxiliares presidenciais avaliam que o relator trabalha para influenciar dois ministros a seu favor: Henrique Neves e Luciana Lóssio. Formado por sete ministros, ter três votos pela condenação complicaria muito a vida de Temer.
Henrique Neves deixará o tribunal no dia 16 de abril, e Luciana Lóssio, em 5 de maio. Temer já decidiu os substitutos e indicará, nesta semana, o jurista Admar Gonzaga como novo ministro do TSE, antes mesmo da saída de Neves. A nomeação será efetivada no dia 17 de abril. O nome foi definido por Temer a partir de lista tríplice enviada pelo Supremo Tribunal Federal. Para a vaga de Luciana, o indicado deverá ser o ministro substituto Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, que também integrará uma lista tríplice a ser encaminhada pelo STF. Quem tem maior influência na formação das listas é o presidente do TSE, e cabe ao presidente da República a palavra final.
O governo tenta evitar que Neves e Luciana votem, o que vai depender essencialmente de Gilmar Mendes, já que cabe a ele, como presidente do tribunal, decidir a data do começo do julgamento. Pelos cálculos de um auxiliar presidencial, a última sessão que Henrique Neves participará será no dia 6 de abril, já que o tribunal não costuma funcionar nos dias que antecedem a Semana Santa, neste ano, a partir do dia 13 de abril.
Sem Neves, pessoas próximas a Temer acreditam num placar de 5 x 2 contra a cassação da chapa, e de 6 x 1, se Luciana deixar a vaga antes do começo do julgamento. Integram o TSE os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Napoleão Maia Filho, além de Gilmar Mendes, Herman, Luciana e Neves.”
Via Plantão Brasil.
O delegado da Polícia Federal Igor Romário de Paula reconheceu, na segunda (27), que um oficial gravou ilegalmente as imagens da condução coercitiva do ex-presidente Lula, realizada em 4 de março de 2016. Na ocasião, o juiz Sergio Moro havia determinado expressamente que seria proibido qualquer registro do ex-presidente. A PF, contudo, não só gravou como reproduziu as imagens para atores globais na sede da PF e ainda entregou uma cópia à revista Veja.
Na semana passada, diante da notícia de que as imagens existem e foram repassadas à imprensa, a defesa de Lula entrou com um requerimento solicitando a Moro que impedisse, de ofício, a divulgação do material. Moro, contudo, foi irônico e duvidou da notícia. Disse que se alguém tivesse gravado, as imagens já teriam vindo a público há muito tempo. E que se for o caso, nada pode fazer porque não compete a ele “impor censura” aos meios de comunicação.
Nesta segunda, a defesa de Lula voltou a peticionar”para que os envolvidos se abstenham de qualquer divulgação das imagens gravadas, preservando o sigilo do material. Reitera igualmente que seja apurada a prática de eventuais crimes decorrentes da violação de deveres funcionais pelos agentes públicos, que tinham o dever de preservar o sigilo do material e eventual participação de pessoas relacionadas ao filme, cujos investidores são mantidos em sigilo.”
Igor Romário de Paula é o mesmo delegado que surgiu na imprensa dizendo que o “timing para prender Lula” poderia surgir em 30 ou 60 dias, dependendo da conclusão do inquérito do sítio de Atibaia. Ele é processado pelo ex-presidente.
Jornal GGN –
A bancada do PT na Câmara impetrou no STF (Supremo Tribunal Federal), nesta segunda-feira (27), um mandado de segurança pedindo a anulação da votação do projeto de lei que libera as empresas para terceirizarem todas as suas atividades, aprovado na semana passada.
Os petistas alegam que, em agosto de 2003, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou à Casa que retirasse o projeto de tramitação, mas esse pedido nunca foi apreciado pelos presidentes que passaram pela Câmara desde então. A pauta foi apresentada ao Congresso em 1998. Ela foi criada pelo então ministro do Trabalho, Paulo Paiva, em representação do Poder Executivo, à época comandado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
O mandado de segurança se baseia no artigo 104 do regimento interno da Câmara dos Deputados, segundo o qual “a retirada de proposição, em qualquer fase do seu andamento, será requerida pelo autor ao presidente da Câmara, que, tendo obtido as informações necessárias, deferirá, ou não, o pedido, com recurso para o plenário”.
Neste caso, o autor, é o Poder Executivo. Como Lula era, em 2003, o chefe do Executivo e pediu que a pauta deixasse de tramitar, ela não poderia ser aprovada sem que algum presidente da Câmara apreciasse aquela solicitação, segundo a leitura dos petistas que impetraram a ação no STF.
“Não se trata, portanto, de questão política, mas constitucional assegurar aos parlamentares que seja respeitada a ordem de votação das matérias”, diz o mandado de segurança, assinado pelo líder do PT, Carlos Zarattini.
O deputado considera que o presidente da Câmara cometeu um “ato ilegal, abusivo e inconstitucional”. “Como se vê, a decisão de Maia consubstancia medida injurídica, assentada unicamente na caprichosa vontade da maioria parlamentar, a que está vinculado, em votar um projeto de profunda repercussão para a sociedade brasileira”.
A questão do regimento já foi levantada pelo deputado Leo de Brito (PT-AC) na sessão do último dia 22 de março, dia de sua aprovação final na Câmara. Em resposta, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que “o projeto [de 1998] é antigo, mas o pedido do presidente Lula é tão antigo quanto ele, é de 2003”.
Maia afirmou ainda que, nesse período, a chefia da Casa passou por três petistas: João Paulo Cunha (2003-2005), Arlindo Chinaglia (2007-2009) e Marco Maia (2011-2012). E questionou: “Por que nenhum deles atendeu o pleito do presidente Lula? Porque, quando o presidente Lula fez o pedido, essa matéria já tinha sido aprovada na Câmara dos Deputados, já não era mais uma matéria do governo. Aprovada, ela passou a ser matéria da Câmara dos Deputados e, depois de aprovada no Senado, da Câmara e do Senado”, disse Maia.
A primeira aprovação do projeto na Câmara ocorreu em dezembro de 2000, e ele foi encaminhado ao Senado. Lá, após outro intervalo de dois anos, foi a vez de os senadores aprovarem o texto e reencaminhá-lo à Câmara. Como houve alterações no texto, ele precisou passar de novo por comissões a partir de 2003, até que a aprovação final veio apenas no último dia 22.
No STF, já há outros dois mandados de segurança sobre o projeto de lei da terceirização. Eles foram impetrados pelo deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) e pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Por que Cássio não tem mais idade para levar carão???
Desde as minhas aulas de catecismo, com as freiras do Colégio das Damas, aprendi que abaixo de Deus todos nós somos iguais.
Fomos originados do mesmo criador e devemos respeito mútuo em nossa relação com a sociedade em que vivemos.
E nas relações interpessoais, de projetos,negócios e/ou trabalho, funciona da mesma forma. Pela própria característica de frequência e intensidade da relação, há de se surgir discordâncias e contrapontos constantemente. Daí, surge o bom debate.
Por isso, me espanta a reação do senador Cássio Cunha Lima, em recentes declarações, quando afirma que não estaria mais na idade de possivelmente receber um carão de um correligionário de partido, se referindo ao prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, que tem defendido a tese de manter candidatura própria ao Governo do Estado, em 2018, caso o próprio senador não deseje oferecer seu nome para disputa.
Aparentemente, enxergo a defesa do partido, por parte de um partidário, como uma coisa perfeitamente normal.
Só não entendi porque o senador se acha tão superior às pessoas que convivem ao seu lado, que não possa ser contrariado, mesmo que, quem sabe, possa estar equivocado.
Parece-me que a opinião de Cássio é a única que importa e que o senador, para o seu grupo, tem que ser sempre onisciente e onipresente. Logo Cássio que já passou por tanta coisa!
Acontece que a história já mostrou que não é bem assim. O senador já tem sofrido grandes derrotas na vida, mas parece que ainda não aprendeu o valor da palavra ‘HUMILDADE’. Afinal, quem dá também recebe!
Será que Cássio nunca deu um carão em um auxiliar, assessor, partidarista ou correligionário, muitas vezes até sem necessidade? Será que ele perguntava a idade antes de disparar?
Pessoas próximas afirmam que é o jeito ‘RODRIGUES’ de ser.
O tempo mudou, as coisas mudaram e Cássio não é mais aquele ‘MENINO’. Alguém precisa alertá-lo.
Bem quem o senador poderia ter aprendido mais com o poeta ‘RONALDO CUNHA LIMA’.
Fonte: resumopb
O senador Cássio Cunha Lima não gostou nadinha do tom adotado pelo prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB) no final de semana, exortando o PSDB a ter candidatura própria e até ameaçando sair da legenda caso não seja ouvido.
“Eu não tenho idade mais para levar carão. Não levei nem de meu pai”, desabafou Cássio na chegada do velório de Dom Marcelo Carvalheira, em João Pessoa.
Segundo informações dapolícia, dois homens entraram na casa do empresário por volta das 18h20 e anunciaram o assalto. O empresário teria reagido e entrado em luta corporal com os suspeitos. No mesmo instante, um dos assaltantes atirou e acertou Lindoberto no abdômen e no tórax. A esposa do empresário que estava dentro de casa, gritou e pediu socorro. Os gritos de socorro e disparos de arma de fogo, alertaram populares e vizinhos que foram até a sua residência. Uma equipe do SAMU foi ao local e socorreu Lindoberto para o Hospital de Piancó. Apesar dos esforços médicos, ele morreu em seguida. A polícia militar tenta pistas dos suspeitos. Até o momento ninguém foi preso Fonte: O Blog de Piancó
O empresário Lindoberto Pereira, 36 anos, que era dono de um posto de combustíveis, na cidade Piancó, Sertão paraibano, morreu, na noite desta segunda-feira (27), após reagir a um assalto a sua residência.
O blogueiro paranaense Esmael Morais publicou em seu veículo de comunicação a nota de centrais sindicais anunciando uma greve geral para o próximo mês.
Confira a postagem do comunicador:
“O ilegítimo Michel Temer (PMDB) enfrentará nova greve geral dos trabalhadores no próximo dia 28 de abril.
Oito centrais se unificaram nesta segunda-feira (27) em torno de pautas comuns: contra as reformas da Previdência, Trabalhista, o PL das terceirizações.
CUT, UGT, CSP-Conlutas, Nova Central, CGTB, CSB, CTB e Intersindical definiram o mote “28 de abril: dia nacional para parar o Brasil”.
No último dia 15 de março, Temer enfrentou a primeira grande paralisação unificada em todo o país contra a reforma da previdência (fim da aposentadoria).
A expectativa é que o movimento paredista seja ainda maior no final de abril.”
Leia a seguir a nota das Centrais:
Dia 28 de abril, Vamos parar o Brasil!
As centrais sindicais conclamam seus sindicatos filiados para, no dia 28, convocar os trabalhadores a paralisarem suas atividades, como alerta ao governo de que a sociedade e a classe trabalhadora não aceitarãoas propostas de reformas da Previdência, Trabalhista e o projeto de Terceirizaçãoaprovado pela Câmara, que o governo Temer quer impor ao País.
Em nossa opinião, trata-se do desmonte da Previdência Pública e da retirada dos direitos trabalhistas garantidos pela CLT.
Por isso, conclamamos todos, neste dia, a demonstrarem o seu descontentamento, ajudando a paralisar o Brasil.
São Paulo, 27 de março de 2017.
Adilson Araújo (presidente da CTB), Antonio Neto (presidente da CSB), José Calixto Ramos (presidente da Nova Central), Paulo Pereira da Silva (presidente da Força Sindical), Ricardo Patah (presidente da UGT), Vagner Freitas (presidente da CUT), Edson Carneiro (Índio) (secretário-geral da Intersindical), Luiz Carlos Prates (Mancha) (presidente da CSP-Conlutas), Ubiraci Dantas de Oliveira (Bira) (Presidente da CGTB).
A Câmara Municipal de Caicó realiza hoje a partir das 19 horas , uma audiência pública para discutir a cruel Reforma da Previdência,
do governo Temer, que já conta com de sua base, além do PMDB, PSDB, DEM, PPS outros partidos. Dentro dos pontos polêmicos,
se destaca a elevação da idade do trabalhador e trabalhadora rural de 55 e 60 anos, para 65 anos para ambos os sexos, como também
o tempo de mínimo de contribuição de 15 para 25 anos, ainda redução em 50% da pensão por morte, proibição de acumular
aposentadoria com pensão.
A proposta para esta audiência pública, é da vereadora Mara Costa, evidente que é interessante a proposta da edil, mas acredito que
seria importante também, que nessa audiência, seja votado uma proposta apoiada por todos os vereadores, para ser enviada a bancada
federal do RN, exigindo que os mesmos votem contra a reforma , ou em 2018, não teriam apoio em Caicó.
Levada pelo líder do prefeito, Ney Júnior, a vereadora Natália Bonavides esteve nessa semana com Adamires, mas a presidente interina do NatalPrev não cedeu as informações solicitadas pela vereadora.
A petista diz ter uma análise técnica que apontaria a existência de um rombo no Fundo da ordem de R$ 80 milhões.
Resumiu Natália: “Continuo sem as informações. Ela disse que nem tinha com ela, nem poderia autorizar a me entregarem sem antes ela ter analisado. Disse que tentaria ter as informações na semana que vem. É um contrassenso. Essa informação já existe e não está sendo dada. E o acesso a essa informação não tem que depender de análise dela, são dados públicos.
Meu direito e dever de fiscalizar está sendo embaraçado. Minha prerrogativa como vereadora”.