Via Marcos Costa.
As contas divulgadas pelo governo sobre as despesas futuras da Previdência, com ou sem reforma, baseiam-se numa hipótese que eleva o tamanho desses gastos: a premissa de que o salário mínimo terá reajustes reais (acima da inflação) até 2060.
Essa hipótese consta do novo modelo de projeções fiscais da Previdência, desenvolvido para embasar o PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2018, que seguirá para o Congresso nos próximos dias.
As novas equações também foram usadas para projetar crescimento do PIB e de despesas e receitas previdenciárias e para estimar a economia que pode ser obtida com a reforma, seja como foi proposta, seja alterada.
O que acontece com o salário mínimo é uma variável relevante para avaliar as contas da Previdência, porque nenhum benefício previdenciário hoje pode ser menor que esse valor. Se o mínimo é reajustado acima da inflação, portanto, cerca de 50% dos benefícios também sobem na mesma proporção.
Após almoço com o presidente Michel Temer neste domingo, 9, o ministro Raul Jungmann (Defesa) disse que o PPS vai fechar questão para que todos os deputados da sigla votem a favor da reforma da Previdência.Segundo o ministro, a Executiva do partido vai se reunir depois do feriado de Páscoa para debater o assunto. Na sequência, haverá um encontro com a bancada da Câmara, que tem demonstrado resistência em apoiar a proposta.
“Eu relatei ao presidente Temer que o PPS optou por fechar questão. As mudanças que foram feitas naqueles cinco pontos se ajustam ao que era esperado pela bancada”, disse Jungmann.
Com dificuldades em aprovar a reforma da Previdência, o governo decidiu ceder e, na semana passada, anunciou alterações na regra de transição, na aposentadoria do trabalhador rural, nos regimes especiais para policiais e professores, no Benefício de Prestação Continuada (BPC) — para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda — e nas pensões.
Apesar da declaração de Jungmann, o líder do PPS na Câmara, Arnaldo Jordy (PA), afirmou que as mudanças devem facilitar o apoio dos deputados do partido à proposta. Ele, no entanto, disse que a bancada vai esperar o texto final do relator Arthur Maia (PPS-BA) para decidir se vai ou não fechar questão.
A postura do PPS em relação à Previdência tem irritado o Palácio do Planalto. Interlocutores de Temer lembram que o partido, que tem apenas oito deputados, ocupa duas pastas na Esplanada dos Ministérios – Defesa, com Jungmann, e Cultura, com Roberto Freire.
A postura do líder do partido na Câmara também preocupou o Planalto. Jordy, que inicialmente havia se declarado a favor da reforma no placar do Estadão, mudou de ideia após sofrer pressão em sua base eleitoral e procurou o jornal para se posicionar contra a aprovação da Previdência.
Na última sexta-feira 7, o presidente da Câmara Municipal de Natal e da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte, Raniere Barbosa (PDT), esteve em Currais Novos para visitar a Casa local e foi recebido pelos presidentes das Câmaras do Seridó Oriental. Na ocasião, Raniere teve seu nome lembrado por seus colegas para disputar o Senado em 2018.
Os presidentes das Câmaras do Seridó Oriental – formada por Currais Novos e outros nove municípios – consideram Raniere um homem íntegro e preparado para ocupar uma cadeira no Senado.
A aposta dos parlamentares é que Raniere seria capaz de conseguir o pleito, principalmente por causa do desgaste nos nomes dos senadores José Agripino Maia e Garibaldi Alves que tentarão a reeleição.
Ainda segundo o blog Jair Sampaio, Raniere se disse surpreso por ter tido seu nome veiculado ao Senado por seus companheiros, e disse que “tudo depende de uma engenhosa conversa com aliados, familiares e amigos”.
O vereador Odair Diniz (PSDC), presidente da Câmara de Caicó e vice da Fecam, disse que, caso Raniere concorra ao Senado, terá todo o seu apoio.
Caso Raniere Barbosa decida disputar o senado federal, será uma pedra no sapato dos caciques do RN, que sonham ou sonhavam, antes do
caos financeiro na prefeitura de Natal, com uma pre-candidatura de Carlos Eduardo Alves ao governo, para tentar assegurar a reeleição dos
desgastados apoiadores do governo do CRUEL Temer , Garibaldi Alves e José Agripino Maia.
Os efeitos da terceirização sobre os salários
Documento da Central Única dos Trabalhadores (CUT) faz uma análise de exemplos concretos de terceirização para ajudar a entender os seus efeitos na remuneração dos trabalhadores. O estudo cita o caso da contratação de prestador de serviços em uma empresa de grande porte, em que o trabalhador terceiro custa R$ 3.032,86 para a prestadora de serviços, que recebe da contratante o valor de R$ 7.000,00. O trabalhador efetivo que executa a mesma atividade na empresa custa R$ 7.454,00.
Ou seja, o trabalhador terceirizado recebe o correspondente a 58% do efetivo e a empresa prestadora de serviços paga R$ 3.032,86 e recebe o equivalente a R$ 7.000,00. Nessa relação contratual, ganham a contratante e a terceira, quem perde é o trabalhador terceirizado.
Outro exemplo das diferenças de salário entre trabalhadores próprios e terceirizados é sintetizado no quadro abaixo, retirado da publicação, em que se percebe que, para diferentes empresas e em diversas regiões do país, trabalhadores executando as mesmas funções recebem salários inferiores se terceirizados:
Ainda, para o caso de outra empresa estudada no documento, em todas as ocupações analisadas, o salário pago ao trabalhador pela prestadora de serviços varia entre 26% e 87% do salário pago diretamente pela indústria para os mesmos postos de trabalho e, quanto maior a qualificação, maiores são as diferenças salariais.
Assim, os casos concretos analisados pelo documento da CUT mostram que a terceirização pode causar a redução do salário do trabalhador.
Via Plantão Brasil.
Se hoje Michel Temer trabalha para evitar que o Congresso altere de forma profunda a proposta de reforma da Previdência, há 21 anos era ele o responsável por mudar o texto do Palácio do Planalto, chefiado por Fernando Henrique Cardoso
Em 1996, Temer foi relator, na Câmara dos Deputados, do texto de reforma previdenciária do governo tucano.
No primeiro livro com seus diários, FHC faz uma avaliação constrangedora para Temer: diz que o peemedebista desfigurou a reforma da Previdência enviada ao Congresso na década de 1990.
“A reforma da Previdência foi desfigurada, o Temer cedeu além de todos os limites.”
As informações são de reportagem de Laís Alegretti e Ranier Bragon na Folha de S.Paulo.
“‘Na última hora o Michel Temer mudou coisas muito importantes que havia combinado conosco, tornando a reforma previdenciária muito pouco eficaz para o combate de uma porção de abusos”, escreveu o tucano, sem mencionar quais foram essas alterações.
No período em que FHC fez essas constatações, fim de março de 1996, o relatório de Temer alterando o projeto original foi apresentado e votado em primeiro turno na Câmara dos Deputados.
Pesquisa no Acervo da Folha revela que, nesse período, Temer desistiu de aumentar em cinco anos a proposta de idade mínima para servidores, que ficou, naquela versão do texto, em 55 anos (homem) e 50 anos (mulheres).
O texto que Temer enviou ao Congresso em 2016, já como presidente, prevê idade mínima de 65 anos como regra geral para aposentadoria.”
Jornalista analisa possibilidade especulada no mundo político de chapa com senadora, que não correr risco de perder mandato, e ex-prefeito de São Gonçalo para o Governo. Deputada federal enfrentaria Agripino e Garibaldi para chegar ao Senado.
Política é arte das possibilidades, mas, também terreno fértil para especulações e nos bastidores da política sempre se ventilam possíveis e candidaturas e possíveis chapas. Dentro desta realidade, ganhou corpo nas últimas semanas a especulação para 2018 de uma chapa formada pela senadora Fátima Bezerra (PT) para o Governo do Estado tendo Jaime Calado (PR) como candidato a vice-governador e a deputada federal Zenaide Maia (PR) como um dos nomes para o Senado.
Para analistas e políticos essa chapa com tendência Centro-Esquerda se beneficiaria de haver duas possíveis (e fortes) candidaturas com espectro de Centro-Direita, a tentativa de reeleição do governador Robinson Faria (PSD) e a do atual prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT).
Claro que as especulações tentam antever nuances, mudanças de percurso e conjunturas. Uma candidatura Fátima ao Governo só seria viabilizada se Lula for realmente candidato à presidência da República e liderando as pesquisas. E a união de Fátima com Jaime e Zenaide estaria condicionada ao fato do casal deixar o PR, o que é bem provável, e se filiar a um partido com tendência Centro-Esquerda para a chapa ter a “bênção” nacional.
Atualmente em colisão com o PR, Zenaide e Jaime vem adotando nos últimos tempos uma pauta de Esquerda, com Zenaide destoando do PR e da bancada potiguar e votando sistematicamente contra o Governo Temer.
Entre as vantagens desta chapa está o fato de que Fátima tentaria o Governo sem riscos de perder o mandato de senadora, que vai até 2022. Por sua, Jaime, após ser prefeito de São Gonçalo do Amarante por dois mandatos, concorreria sem mandato algum, consequentemente sem riscos.
Já Zenaide tentando o Senado, correria o risco de, em perdendo, sair da Câmara Federal. Em compensação, teria como adversários para as duas vagas do RN para o Senado justamente os dois senadores ligados ao Governo Temer, José Agripino Maia (DEM) e Garibaldi Alves Filho (PMDB), ambos em queda livre devido à divulgação de investigações e do desgaste dos respectivos partidos.
Da mesma forma que uma candidatura Lula robusta favoreceria Fátima (assim como uma eventual prisão ou queda nas pesquisas do ex-presidente destroçaria esta candidatura Fátima), a desaprovação ao Governo Temer e suas reformas impopulares tenderia a afetar as candidaturas de Garibaldi e Agripino, com chances dos votos dos descontentes caírem no colo de Zenaide.
Evidentemente é cedo para debater as chapas, mas o mundo político já experimenta hipóteses, como cientistas em tubos de ensaio. Das químicas especuladas até agora, esta parece uma das que mais tem chances de virar realidade. A depender da conjuntura nacional, claro.
Por: Cefas Carvalho
Chama-se Michel Temer o principal responsável pelo estremecimento do conglomerado parlamentar que fornecia ao governo uma sólida maioria na Câmara dos Deputados. Ao permitir que Renan Calheiros assumisse no Senado o posto de principal líder da oposição, o presidente despertou nos deputados governistas a sensação de que faziam papel de bobos. Nesse enredo, os tolos da Câmara flertavam com o suicídio político na reforma da Previdência enquanto Renan, líder do PMDB no Senado, fazia pose de herói da resistência às reformas impopulares.
Na definição do líder de um dos principais partidos do bloco pró-Temer, a falta de reação do presidente às críticas de Renan “transformou o Congresso Nacional num imenso subúrbio de Alagoas.” Disseminou-se nos porões de Brasília a informação de que Renan sapateia sobre a cordialidade de Temer porque está mal nas pesquisas no seu Estado. E os deputados, também às voltas com dificuldades para renovar o mandato em 2018, passaram a sonhar com uma vida de alagoano, que lhes permita endurecer na oposição sem que o governo perca a ternura que lhes garante cargos e verbas.
O governo precisa de 308 votos na Câmara para aprovar as mexidas na Previdência. Temer e seus operadores não tinham a pretensão de repetir o extraordinário placar de 366 votos obtido na aprovação da emenda do teto de gastos. Dava-se de barato que a proximidade das eleições de 2018 resultaria em traições. Ainda assim, o Planalto imaginou que, correndo contra o relógio, prevaleceria sem dificuldades no plenário da Câmara. Mas o “Efeito Renan” engrossou o regimento de quintas-colunas, antecipando um fenômeno que Temer não esperava enfrentar senão no final do ano.
Além de perceber que sua maioria na Câmara é de vidro e pode se quebrar, o governo se deu conta de que sua articulação política já se estilhaçou. Um parlamentar do PSDB resumiu o drama vivido pela administração Temer na seara política assim:
“Esse é um governo ornitológico. O presidente (Temer) se comporta como um pavão. O chefe da Casa Civil (Eliseu Padilha) acha que é um falcão. E, juntos, eles se dedicam a sabotar as ações do tucano alçado ao ministério para supostamente exercer as atribuições de coordenador político (Antonio Imbassahy). Temer e Padilha fazem com Imbassahy o que diziam que o Aloizio Mercadante fazia com eles na época em que a Dilma, na UTI, fingiu delegar a coordenação política para o PMDB.”
Fonte: Josias de Souza
Vizinho que degolou fisioterapeuta é autuado por feminicídio
Exames de DNA comprovaram que Tássia foi covardemente assassinada pelo seu vizinho. Perito criminal afirma que ela “lutou com todas as suas forças para sobreviver”. Delegado conta que se deparou com uma cena patética de fingimento ao entrar no apartamento do assassino
Edvan Luiz da Silva foi preso pelo assassinato de Tássia Mirella
Na manhã da última quarta-feira (5), a fisioterapeuta Tássia Mirella Sena de Araújo, de 28 anos, foi assassinada no apartamento de um flat em que morava, em Boa Viagem, bairro nobre da cidade de Recife.
Vizinhos disseram que, por volta das 7h, ouviram gritos e acionaram o funcionário do prédio, que chamou a polícia.
O apartamento estava todo revirado, mas não havia sinais de arrombamento na porta. O corpo de Tássia foi encontrado na sala do imóvel sem roupas. Seu pescoço foi degolado e havia cortes nas suas mãos.
Edvan Luiz da Silva, 32, vizinho da vítima, foi preso e autuado em flagrante por homicídio qualificado e feminicídio.
De acordo com o chefe da Polícia Civil, Joselito Kehrle do Amaral, há indícios que apontam para abuso sexual, que seria a motivação do crime.
“A roupa dela foi arrancada. Uma parte das vestes estava sobre uma cômoda e parecia ter sido tirada a força. Vimos que havia um caminho de sangue por gotejamento partindo do corpo da vítima até a porta. Havia também no trinco da porta da vítima, bem como seguindo para o apartamento do vizinho dela e também na altura do trinco”, explicou Amaral.
‘Fingia que dormia’
Em entrevista coletiva, o delegado Francisco Océlio detalhou os passos da investigação que concluíram pela autuação em flagrante.
“É provável que a vítima, enquanto estava sendo atacada, tentou entrar na primeira porta que encontrou, mas a morte dela foi naquele local, porque todo o sangue estava concentrado lá. Ela não poderia ter tido a garganta cortada e ter andando até lá. Aquele sangue era o dela, mas não poderia ter sido ela que pegou na maçaneta. Só poderia ter sido o assassino”, detalhou o delegado.
“Procuramos sinais de gotejamento. O único sinal vinha da porta do apartamento do Edvan. Depois de coletar todas essas informações, eu bati na porta dele para que ele conversasse conosco. Ele não atendeu, embora tenha sido visto entrando no prédio às 6h50. Chamamos um chaveiro. Quando entramos, nos deparamos com uma cena patética. Ele encontrava-se deitado na cama, fingindo que estava dormindo. Entramos com arma em punho, procedimento padrão. Ficamos ao redor da cama e passei a olhar se havia sinais de ferimento no corpo dele. Alguns eram visíveis, tipo ferimento produzido por unha e uma pequena marca de sangue na perna. Os indícios apontam para crime de cunho sexual. Se trata de um feminicídio. A veste foi tirada abruptamente da vítima. Os dois não tinham uma relação afetiva. Ele disse em entrevista preliminar que cruzou com a vítima duas vezes no prédio”, concluiu.
De acordo com perito criminal Diego Costa, Tássia lutou muito para sobreviver. “Foi até injusto a proporcionalidade do corpo da vítima e do suspeito. As lesões demostram que ela lutou até o fim para sobreviver. Ela tem vários cortes nas mãos, e há marcas de unhas dela no corpo dele e o apartamento em desalinho”.
DNA
Os resultados do exame de DNA comprovaram que as amostras de pele coletadas debaixo das unhas da vítima são de Edvan. Além disso, também foi encontrado sangue da vítima no apartamento dele e em duas camisetas.
“A gente conseguiu identificar padrões de gotejamento e contatos de sangue no apartamento de Edvan. Com o luminol, substância química, conseguimos provar que ele tentou apagar as manchas de sangue com uma camisa que depois foi encontrada em outro prédio. Tem sangue no balcão da cozinha, na sala do apartamento, próximo ao guarda-roupa. Foram coletadas mais de 17 amostras de DNA e realizamos o exame sexológico. Foi um tempo muito curto, mas demos uma resposta rápida para tirá-lo do convívio da sociedade”, afirmou o perito Diego Costa.
A Polícia também anunciou que o exame de confronto entre pegadas encontradas no apartamento de Tássia e a análise da planta de pé (podoscopia) de Edvan já havia confirmado a presença dele no apartamento.
O deputado estadual Anisio Maia, do Partido dos Trabalhadores, revelou em contato com a reportagem do Portal WSCOM que os movimentos sindicais, em especial da base rural, estão se mobilizando para protestar na solenidade anunciada pelo Ministerio da Integração, quarta-feira, em Boqueirão contra parlamentares tipificados de Golpistas e aproveitadores da Transposição.
– Vamos às ruas e onde for preciso denunciar publicamente quem são os golpistas contra o Povo aprovando medidas como a Terceirização, cuja base é tirar direitos historicos dos trabalhadores – argumentou.
“APROVEITADORES” – Anisio Maia disse que as lideranças sindicais vao denunciar a postura do senador Cassio Cunha Lima por se aproximar da obra da Transposicao.
– Ele se transformou em ator da Rede Globo porque interpreta papel de ficcao no caso da Transposição, pois quando superintendente da Sudene nao colocou um centavo para recursos hidricos e quando seu partido era governo mandou arquivar o projeto dizendo que era muito caro – frisou.
Segundo Anisio, “quando na Oposição ao governo Lula e Dilma agia para inviabilizar a Transposição e agora aparece como bom moço, tipico ator da Globo pois ele não fez nada”.
Por Josias de Souza
Eleito prefeito de São Paulo, o neo-tucano João Doria passou a divertir a cidade fantasiando-se de gari. Marqueteiro de si mesmo, amealhou no final do primeiro trimestre de sua gestão uma taxa de aprovação vistosa: 43%, informa o Datafolha. O índice não chega a justificar a atmosfera esfuziante que enredou o prefeito. Mas supera os 31% obtidos pelo antecessor petista Fernando Haddad no mesmo período. Num instante em que a política fede acima do normal, o relativo sucesso invadiu as narinas de Doria como um inebriante perfume. E a mosca azul da Presidência da República subiu-lhe à cabeça.
Normalmente, o sucesso só tem ouvidos para o aplauso. Mas o mesmo Datafolha que cintila no riso de Doria fornece a matéria-prima para sua reflexão. Apenas uma ínfima minoria dos paulistanos considera aceitável que o prefeito abandone a cadeira municipal para disputar a poltrona de governador de São Paulo (13%) ou de presidente da República (14%). A maioria (55%) acha que Doria deve honrar os compromissos que assumiu em campanha. Só então será possível avaliar se ele soube lidar com a pior coisa do sucesso de um gestor público, que é continuar sendo um sucesso ao final do mandato.
O pupilo do governador tucano Geraldo Alckmin tornou-se um prisioneiro da fábula que criou. Doria passou a campanha inteira propagando uma falsidade: “Não sou político”, alardeou. Se abandonar a fantasia de gari para tentar a sorte como uma alegoria presidencial em 2018, o prefeito escalará o palco nacional como o pior tipo de político: o traidor. Nesse papel, o sujeito pede votos aos pobres, pede apoio aos poderosos e engana a ambos depois.
Em reunião neste domingo (9) na residência oficial da Câmara dos Deputados, o presidente Michel Temer afirmou que já cedeu o suficiente na reforma da Previdência e disse que cobrará de aliados um voto favorável ao projeto, que tramita atualmente em uma comissão especial na Câmara.
Participaram do encontro, além de Temer, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e os ministros Raul Jungmann (Defesa), Mendonça Filho (Educação), Bruno Araújo (Cidades) e Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo).
Nas palavras de um dos participantes, Temer afirmou que “quem votar contra a reforma está votando contra o governo”, que na semana passada recuou em cinco pontos tidos como polêmicos: regra de transição para o novo sistema; regras para aposentadoria do trabalhador rural; regime especial para professores e policiais; benefícios de prestação continuada(BPC); e alguns tópicos relacionados a pensões, como a fixação de um teto para acúmulo desse benefício com a aposentadoria.
Com as concessões já feitas pelo governo, o governo deixará de economizar entre R$ 112 bilhões e R$ 160 bilhões nos próximos dez anos, segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
Inicialmente, a expectativa era economizar entre R$ 750 bilhões e R$ 800 bilhões com a reforma. “O governo realmente ajustou a reforma da Previdência, agora não temos dúvidas de que ela será aprovada”, disse a fonte. “Atendemos a todos os pontos que estavam sendo contestados.”
Segundo essa fonte, haverá uma reunião na próxima terça-feira em Brasília entre todos os líderes partidários e ministros ligados a partidos. O objetivo do encontro é “identificar onde ainda há focos de resistência” ao projeto. O governo quer ter certeza de que tem os votos suficientes quando a PEC chegar ao plenário da Câmara.
O relator da reforma, deputado Arthur Maia (PPS-BA), promete entregar seu parecer no próximo dia 18, uma terça-feira. A previsão é que o relatório seja votado na comissão especial até o fim de abril.
VALOR
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) votará nesta quarta-feira (12) dois requerimentos do senador Humberto Costa (PT-PE) convidando autoridades para explicar mudanças na destinação de verbas para o Programa Mais Médicos. O senador quer a presença do ministro da Saúde, Ricardo Barros, e de representantes dos ministérios da Educação e do Planejamento.
Segundo explica o senador nos requerimentos, uma portaria do Ministério da Saúde, publicada no fim de março, alterou a classificação das verbas do Fundo Nacional da Saúde que abastecem o Mais Médicos. Antes identificadas como despesas obrigatórias, elas passaram a ser discricionárias, o que significa que podem ser alvo de contingenciamento pelo Executivo.
