22/04/2017
09:06

Via  Daniel Menezes

O blog foi informado de que um conjunto de vereadores, inclusive com nomes da base de apoio do executivo, já estuda pedir a cassação do prefeito Carlos Eduardo Alves por abandono ilegal do cargo, sem informar o legislativo municipal no início da próxima semana.

Desde a semana santa passeando na disney com o seu vice, Alvaro Dias, Carlos Eduardo Alves  deixou natal sem comando, acéfala. Toda a imprensa local noticiou o ocorrido.

A conduta é ilícita porque o legislativo da cidade deve ser notificado e um prefeito provisório nomeado até o retorno do prefeito do exterior. Na ausência do vice, o presidente da câmara deve ser empossado.

Em Natal já há decisão favorável. Em seu mandato anterior, por se ausentar por apenas três dias, após provocação na justiça pelos vereadores Fernando Lucena e Maurício Gurgel, o juiz Luiz Alberto Dantas Filhos, da 5 vara da fazenda pública de Natal, determinou que fosse dada posse ao vereador Júlio Protásio. Leia aqui.

O sentimento dos vereadores é de total atropelo e desrespeito para com a lei orgânica do município, a constituição e toda a legislatura eleita. Assim um vereador me disse: “o prefeito acha que é dono de Natal e faz todo mundo de besta. A Câmara Municipal do Natal precisa demonstrar autonomia. Se não, estará morta”.

Já há inclusive um parecer técnico sendo levado em conta entre os parlamentares  de Natal, no qual, em situação semelhante ocorrida em outra cidade do Brasil, o abandono também foi avaliado como punível com a perda do mandato.

O laudo inicia sem deixar dúvida:

“Para ausentar-se do país, mesmo dentro do prazo de ausência do Município estabelecido na Lei Orgânica, deve expressa e formalmente a Câmara Municipal autoriza-lo, sob pena do mandato”

E finaliza de modo objetivo:

“O afastamento, porém, pressupõe a continuidade do exercício do mandato para o Prefeito tratar, fora do Município ou do Estado, de interesse de sua própria Municipalidade, mas repita-se, no país, com todas as vantagens do cargo. Para ausentar-se do país, mesmo dentro do prazo de ausência do Município estabelecido na Lei Orgânica, deve expressa e formalmente a Câmara Municipal autoriza-lo, sob pena do mandato, pois que não há como chefiar o Município, ultrapassados que foram pelo Prefeito, o espaço aéreo nacional, o mar territorial nacional e as divisas nacionais. Não importa o número de dias. Importa, sim, que o Município não fique acéfalo sem a chefia do Executivo, exercitável pelo Prefeito ou substituo legal”. (Direito Municipal Positivo – 4ª Ed. Del Rey. 1999; p. 172)

Leia o laudo técnico completo extraído do livro “Direito Municipal Positivo” aqui.

QUESTIONAMENTO

Os vereadores também têm se perguntado: será que se Kleber Fernandes fosse o Presidente da CMN, o Prefeito não teria feito a transição para ele assumir a Prefeitura na sua ausência em viagem ao exterior?

Publicado por: Chico Gregorio


22/04/2017
08:53

leo pinheiro
Léo Pinheiro

Condenado a 39 anos de prisão e preso pela segunda vez desde setembro do ano passado, Léo Pinheiro negocia um acordo de delação premiada no qual prometeu entregar irregularidades de Lula, do PT e de ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Após o depoimento desta quinta-feira (20), os advogados Roberto Telhada e Edward Carvalho deixaram a defesa do empreiteiro. Ele era cliente dos criminalistas desde que foi preso pela primeira vez, em novembro de 2014.

Antes do depoimento, o Ministério Público confirmou que Léo Pinheiro tem negociado delação premiada com os procuradores. A defesa de Pinheiro disse a Moro que essa negociação não foi feita pelos advogados.

No depoimento, Léo Pinheiro disse que o triplex era da família de Lula e que não tem provas pois o ex-presidente falou para ele destruí-las.

Publicado por: Chico Gregorio


22/04/2017
08:48

Virgínia chegou a ser presa em 2013; ela sempre negou as acusações

Virgínia chegou a ser presa em 2013; ela sempre negou as acusaçõe

Mirthyani Bezerra

Do UOL, em São Paulos

A médica Virgínia Helena Soares de Souza foi inocentada da acusação de matar sete pacientes, entre 2011 e 2013, na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Evangélico de Curitiba. Ela, que era chefe da UTI, havia sido indiciada por homicídio doloso duplamente qualificado por “antecipar a morte” (eutanásia) dos doentes.

A decisão foi dada nessa quinta-feira (20) pelo juiz Daniel Surdi de Avelar, da 2ª Vara Privativa do Tribunal do Júri, que também inocentou os médicos Edison Anselmo da Silva Júnior, Maria Israela Cortez Boccato e Anderson de Freitas e as enfermeiras Laís da Rosa Groff e Patrícia Cristina de Goveia Ribeiro, que também trabalhavam na UTI.

Continue lendo Justiça inocenta médica acusada de matar pacientes em Curitiba

Publicado por: Chico Gregorio


22/04/2017
08:45

comunicado

A situação da UNIMED RN é muito complicada disse um médico cooperativado.

Muitos médicos e clinicas estão deixando de prestarem serviços.

Muitos usuários estão migrando para outros planos..

Por último, o Hospital Promater suspendeu o atendimento de urgência  Pediatria e

Ginecologia/Obstetrícia, como afirma nota abaixo, mas, segundo uma fonte do Blog do Primo são outros

motivos que levou o Promater não atender mais os usuários do plano de saúde.

Via Thaisa Galvão.

Publicado por: Chico Gregorio


22/04/2017
08:30

O que leva o presidente Michel Temer (PMDB) segurar sob o manto do foro privilegiado, 8 de seus ministros?

O que é que eles tem, que outros como Geddel Vieira Lima (PMDB) e Henrique Alves (PMDB) não tiveram?
Seriam mais falastrões os que permanecem no cargo e Temer teme nem que seja um simples depoimento?

Teriam menos envolvimento do que os que “pediram pra sair?”.
Muito se diz que os ministros que caíram foram os que tem menos prestígio com o presidente.

Não seria o contrário?

Tipo…neles Temer pode confiar, ao ponto de retirar deles o foro privilegiado?

Mas, como amigo é para essas coisas, os que caíram ganharam o foro silencioso.

A proteção divina do Palácio do Planalto.

Quem viu o presidente Michel Temer contrariando um diretor da Odebrecht, e contrariando até Eduardo Cunha, para dizer que ele próprio participou de uma reunião com o executivo, mas Henrique não participou, entende como funciona o foro silencioso.
Só relembrando: a reunião citada foi a que ocorreu no escritório político de Temer, em São Paulo, e onde teria se discutido com o executivo da Odebrecht o pagamento de 40 milhões de dólares em propina para o PMDB.

O executivo delatou que participou da reunião com Temer, Eduardo Cunha e Henrique Alves.

Temer confirmou que participou, mas livrou Henrique.

Henrique disse que, assim como disse Temer, ele não participou.

Eduardo Cunha confirmou que ele participou da reunião com o executivo da Odebrech e confirmou que também participaram o então vice-presidente Michel Temer e o então deputado Henrique Alves.

E disse mais: que ele e Henrique almoçaram com Temer em um restaurante próximo e de lá seguiram para a tal reunião.

Via Thaisa Galvão.

Publicado por: Chico Gregorio


22/04/2017
08:25

Foi o próprio prefeito Carlos Eduardo (PDT) quem disse ao presidente da Câmara, Raniere Barbosa (PDT), que iria para os Estados Unidos.

O que Carlos Ediardo não disse a Raniere foi que o vice, Álvaro Dias (PMDB), também iria.
Raniere jurava que com a viagem do prefeito, o vice assumiria automaticamente a Prefeitura.
Não imaginava que o vice também viajaria para a terra do Mickey e que o prefeito em exercício teria que ser ele, Raniere.

Porém, para isso, precisava que o titular assinasse termo de transmissão de cargo, o que não aconteceu.

Raniere se sentiu desprestigiado.

E enquanto prefeito e vice foram à terra do Mickey, o presidente da Câmara ficou a ver navio, na terra do Pateta.

Pelo andar da carruagem da Disney, chegou ao fim a lua de mel entre os desafetos Carlos Eduardo e Raniere Barbosa, que sempre foram amigos-aliados, mas haviam se estranhado feio, voltando ao clima de paz e amor durante a sucessão da mesa diretora da Câmara.

Via Thaisa Galvão.

Publicado por: Chico Gregorio


22/04/2017
08:20

O presidente teve recentemente um jantar com o empresário e dono do SBT, Senor Abravanel, no salão de beleza, e contou com a ajuda de Ratinho

Ratinho ajudou a costurar a conversa entre Temer e Silvio Santos

O presidente Michel Temer teve um jantar na noite dessa quinta-feira, 20, com o empresário e apresentador, dono do SBT, Silvio Santos. O encontro serviu, principalmente, para que Temer acertasse com o comunicador de televisão, que tem grande penetração nas classes populares, uma ajuda ao governo a respeito da reforma da Previdência. O encontro foi acertado na semana passada, quando Temer esteve em São Paulo cortando o cabelo no salão do cabeleireiro Robson Jassa.

Além de Jassa, um outro amigo comum e também apresentador do SBT, Carlos Roberto Massa, o Ratinho, ajudou a costurar a conversa entre Temer e Silvio Santos, para ajudar o governo na comunicação sobre a reforma da Previdência.

A ideia do presidente é usar o poder de comunicação de Silvio Santos para que ele possa explicar à população a importância de se promover as reformas nas regras de aposentadoria (/assuntos/aposentadoria) dos trabalhadores, garantindo a todos, inclusive, que não haverá prejuízo para quem já alcançou o direito ao benefício.

Fonte: Infomoney

Publicado por: Chico Gregorio


22/04/2017
08:15

Presidente da Câmara voltou a defender reformas da previdência e trabalhista em evento com grandes empresários no país

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito para presidente da comissão especial da Reforma Política durante reunião de instalação da comissão (Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Ao defender a reforma trabalhista diante da elite empresarial do País, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez fortes críticas aos sindicatos, que resistem às mudanças na legislação.

“Os sindicatos não querem perder a boquinha, aquilo que ganham sem nenhum esforço. Então, é legítimo que se mobilizem”, disse Maia durante a cerimônia do Prêmio Lide, durante o 16º Fórum Empresarial em Foz do Iguaçu (PR).

A afirmação do presidente foi feita no momento há uma forte tendência na Casa pela extinção do imposto sindical, principal fonte de recursos dos sindicatos.

Na manhã de hoje, Maia fez novas críticas aos sindicatos, desta vez ao falar sobre a depredação da entrada do prédio da Câmara durante a votação da urgência da reforma.

“Os sindicatos, com muita competência, pressionam, acuam e depredam o Congresso como fizeram na semana passada. A Polícia Civil, que deveria estar preocupada com a nossa segurança, vai ao Parlamento e quebra as entradas do Parlamento brasileiro. A gravidade de um ato como este é muito maior que pressionar parlamentares na Câmara dos Deputados”, disse.

Maia defendeu que o Congresso deve enfrentar essa agenda “tensa e difícil”. Segundo ele, o trabalho do Legislativo está fundamentado em dois eixos. O primeiro é a aprovação das reformas trabalhista e previdenciária na Câmara e no Senado até o meio do ano. O outro eixo é aprovar no segundo semestre avançar a reforma tributária no Congresso.

Fonte: Notícias ao Minuto

Publicado por: Chico Gregorio


22/04/2017
08:09

O centro de Porto

Pelo paço da Universidade de Coimbra, fundada em 1290, passaram reis da primeira dinastia de Portugal e grandes nomes da história do Brasil, como José Bonifácio de Andrada e Silva, o Patriarca da Independência. Hoje, dos mais de 20 000 estudantes de uniformes impecáveis, cobertos por capas pretas, cerca de 10% são brasileiros, o mesmo percentual de todos os demais estrangeiros matriculados – um número que cresceu desde que o Enem passou a ser aceito como vestibular em uma série de universidades do país.

Representantes das classes média ou alta, esses jovens são a cara da nova onda migratória brasileira rumo ao país ibérico. Há espaço para muitos perfis: aposentados, estudantes, investidores de pequena ou de grande monta. Morar em Portugal se tornou um sonho para muitos paulistas, cariocas, pernambucanos, que trabalham em diversas ocupações, da Netflix ao Uber.

É um fluxo semelhante ao que invadiu Miami anos atrás pela porta da frente: imigrantes com documentação legal e, em muitos casos, com dinheiro para comprar imóveis e desfrutar uma boa vida na nova pátria. “Na virada do século a leva de imigrantes era de trabalhadores da construção civil ou no atendimento em restaurantes. Hoje, o perfil educacional é mais elevado”, diz João Peixoto, professor de sociologia e demografia da Universidade de Lisboa.

Tal como ocorreu em Miami, tra­ta-se de um movimento ainda com pouco impacto demográfico sobre o total de brasileiros que vivem no país ibérico. Em 2016, eram cerca de 85 000, ou pouco mais de 21% dos estrangeiros legais no pequeno país de 10 milhões de habitantes. A quantidade, portanto, não é muito expressiva, mas representa um fenômeno do ponto de vista econômico. As remessas feitas do Brasil para Portugal passaram de 55,6 milhões de dólares, em 2014, para 71,1 milhões, em 2016. Isso porque os novos moradores continuam recebendo proventos do Brasil, sejam de empresas, sejam de imóveis ou aposentadoria.

VEJA

Publicado por: Chico Gregorio


22/04/2017
08:04

Por FolhaPress

A Odebrecht apresentou à Lava Jato extratos que seriam de pagamento de propina vinculada por delatores a uma reunião com o presidente Michel Temer em 2010.

Os valores superam os US$ 40 milhões que, segundo ex-executivos, tiveram o repasse acertado em encontro com o hoje presidente, em seu escritório político paulistano.

A propina é ligada, de acordo com a Odebrecht, a um contrato internacional da Petrobras, o PAC-SMS, que envolvia certificados de segurança, saúde e meio ambiente em nove países onde a estatal atua. O valor inicial era de US$ 825 milhões.

De acordo com documentos referentes ao PAC-SMS, apresentados pela Odebrecht, os repasses foram feitos entre julho de 2010 e dezembro de 2011. Os extratos atingem US$ 54 milhões, mas a soma de planilhas anexadas chega a US$ 65 milhões.

Do total, uma pequena parte foi paga em espécie no Brasil, em hotéis em São Paulo, no casos de petistas citados, e em um escritório no centro do Rio, localizado na rua da Quitanda, para os demais.

A maior parte, no entanto, foi repassada a contas de operadores no exterior.

A Odebrecht reuniu mais de 50 depósitos em offshores fora do Brasil que vão de US$ 280 mil a US$ 2,3 milhões. Para realizá-los, o setor de operações estruturadas, área responsável por propina e caixa dois do grupo, utilizou cinco empresas em paraísos fiscais, quatro delas em Antígua.

Márcio Faria, ex-presidente da Odebrecht Engenharia, disse em delação que o PMDB negociou propina de 5% do contrato, correspondente a US$ 40 milhões.

Segundo Faria, no encontro com Temer não se falou em valores, “mas ficou claro que se tratava de propina” relacionada ao contrato, e não contribuição de campanha.

A reunião, segundo ele, teve a presença de outras pessoas, como o ex-deputado Eduardo Cunha, e ocorreu quando Temer era presidente do PMDB e candidato a vice de Dilma Rousseff (PT).

Rogério Araújo, responsável pelo lobby da Odebrecht na Petrobras, disse que Temer “assentiu” e deu a “bênção” aos termos do acordo, previamente tratados com Cunha e com o lobista João Augusto Henriques. Temer confirma o encontro, mas nega a versão sobre propina.

Os delatores relatam que a propina foi renegociada, e o PMDB teria ficado com 4% e o PT, 1%. Nas delações entregues ao STF (Supremo Tribunal Federal), a Procuradoria-Geral da República identificou os petistas que teriam recebido o dinheiro, mas não quem seriam os peemedebistas além de Cunha, preso em Curitiba.

O senador Humberto Costa (PE), o ex-senador Delcídio do Amaral e o ex-tesoureiro João Vaccari Neto aparecem como receptores vinculados ao PT, com os codinomes “Drácula”, “Ferrari” e “Camponês”, respectivamente.

Três apelidos não foram identificados: “Mestre”, “Tremito” e “Acelerado”.

Um ex-engenheiro da Petrobras, Aluísio Teles, subordinado ao então diretor da área internacional Jorge Zelada, é apontado como outro beneficiário de pagamentos.

Segundo depoimentos, o processo de licitação do PAC-SMS foi feito de forma fraudulenta, com participação de outras construtoras, como a OAS e a Andrade Gutierrez.

Elas simularam interesse no projeto, possibilitando aumento de preço por causa da suposta concorrência.

A Procuradoria pediu ao STF abertura de inquérito sobre políticos envolvidos, mas só solicitou que Humberto Costa e Delcídio fossem ouvidos pela Polícia Federal.

Nos depoimentos, aparecem pelo menos três intermediários dos repasses: Ângelo Lauria, ligado ao lobista João Henriques, Rodrigo Duran e Mario Miranda (da Petrobras). O comportamento de Lauria levou a empreiteira a mudar o sistema de entrega.

Conforme relato do delator César Ramos, o operador apareceu um dia dizendo claramente que tinha vindo “pegar o dinheiro da Odebrecht”, sem tentar disfarçar a operação por meio de códigos. A frase foi comunicada à construtora, que disse que isso não podia se repetir.

Publicado por: Chico Gregorio


22/04/2017
08:02

A Justiça de São Paulo deu ganho parcial de causa ao prefeito João Doria (PSDB) em ação que pede a identificação dos organizadores da página “Deixa a Esquerda Livre” e do evento organizado por ela,“Virada Cultural na Casa de João Dorian (sic)”, ambas do Facebook, assim como sua retirada do ar. O juiz Fernando Henrique Biolcati determinou que a rede social forneça os IPs (identificação numérica) dos computadores usados para a criação das páginas, mas não ordenou que as mesmas saiam do ar.

Agendado para 13 de maio, o evento foi uma resposta ao novo formato desenhado para a Virada Cultural pela gestão Doria, que já anunciou a pretensão de tirar da região central os grandes palcos de shows e levá-los para locais fechados, como o Autódromo de Interlagos. Até ontem, 6,6 mil pessoas haviam confirmado presença no protesto.

De acordo com o advogado de defesa de Doria, Thiago Tommasi, a ação tem por objetivo impedir a perturbação dos vizinhos do prefeito, que mora nos Jardins, assim como qualquer tipo de “balbúrdia” ou “quebra-quebra” no entorno. O Facebook ainda não forneceu os dados assegurados pela Justiça e, à reportagem, disse que não comenta casos específicos.

“Isso deveria ter acontecido de imediato. O prefeito tem o direito de saber quem está fomentando esse evento”, diz Tommasi. “Isso (a decisão de fornecer os IPs) não veda a manifestação pacífica na internet, a liberdade de expressão. O que se veda é o anonimato.”

Os organizadores da página dizem não saber se recorrerão da decisão e afirmam que, inicialmente, o evento era fictício.

Estadão

Publicado por: Chico Gregorio


22/04/2017
08:00

O dia amanheceu na capital do sol com bastante chuva após uma madrugada pesada de trovões, raios e muita água.

São muitos relatos no zap do BG de alagamentos e ruas intransitáveis na cidade.

Durante o dia iremos publicitar essas fotos que estão sendo enviadas.

A previsão é de pancadas de chuva durante o dia na capital e alguns municipios da grande Natal.

Ao anoitecer tem uma previsão de chuva mais intensa.

Blog do BG:

Publicado por: Chico Gregorio


22/04/2017
07:51

O jornalista Mauricio Lima aponta ainda que Serra e Aécio têm evitado locais públicos, como aeroportos, desde que seus nomes ganharam destaques na mídia com a divulgação das delações da Odebrecht. O objetivo: evitar xingamentos e vídeos da cena que se espalham pela internet.

Outro jornalista, Evandro Lopes, destaca que Aécio tem usado apenas jatinhos particulares e que quando vai à sua fazenda, em Minas, utiliza o polêmico aeroporto na fazenda de seu tio. Para ir à capital mineira o senador prefere o uso de helicópteros

Em um desses vôos, em jatinhos particulares, o senador sofreu um susto: seu avião foi obrigado a fazer um pouso de emergência e por um problema no trem de pouso foi parar no gramado do aeroporto de Cumbica. Ninguém se feriu.

Publicado por: Chico Gregorio


21/04/2017
11:35

O governador Ricardo Coutinho receitou suco de maracujá e rivotril para os adversários políticos que, segundo ele, estão antecipando o debate sobre as eleições de 2018. Questionado sobre as dificuldades enfrentadas para encontrar um nome do seu grupo que dispute do Governo do Estado, Ricardo afirmou que não iria antecipar as discussões.

“Quem quiser ficar nervoso toma um chazinho de camomila, se continuar, toma um rivotril para aguentar o que ainda vai ser feito pela Paraíba”, disse.

Ele afirmou que não vai perder tempo com adversários que não possuem trabalho administrativo. “Eles tem nomes porque são fisiológicos, não possuem projetos”, disse.

Após divergências internas, o nome mais cotado para disputar o Governo do Estado pelo PSB desistiu da disputa. O presidente da Assembleia Legislativa, Gervásio Maia, afirmou que pretende disputar uma novamente uma vaga na Assembleia ou na Câmara dos Deputados.

Fonte: maispb

Publicado por: Chico Gregorio


21/04/2017
11:26

Quem for flagrado furtando água responderá pelo crime

O presidente da Agência Estadual de Gestão das Águas (Aesa), João Fernandes, revelou, na noite desta quinta-feira (20), que, no primeiro dia de funcionamento do canal da transposição, foi flagrado um furto de água por um fazendeiro, entre os municípios de Boqueirão e Cabaceiras. O suspeito teria feito um pequeno canal, que desviava água da transposição para encher um barreiro em sua propriedade. Confira abaixo vídeo da TV Correio.

Publicado por: Chico Gregorio