Foto: Marcelo Chello

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido feito pela OAB e entendeu que governadores e prefeitos têm autonomia para decretar quarentenas independentemente de eventuais decretos do presidente da República suspendendo as medidas.

Para o ministro, não compete ao Poder Executivo federal afastar, unilateralmente, as decisões dos governos estaduais, distrital e municipais que adotem ou venham a adotar “importantes medidas restritivas como a imposição de distanciamento/isolamento social, quarentena, suspensão de atividades de ensino, restrições de comércio, atividades culturais e à circulação de pessoas”.

O ministro diz que as medidas são “reconhecidamente eficazes para a redução do número de infectados e de óbitos, como demonstram a recomendação da OMS e vários estudos técnicos científicos”.

Na decisão, Moraes reconhece e garante o chamado “exercício da competência concorrente dos governos estaduais e distrital e suplementar dos governos municipais” para a adoção ou manutenção de medidas restritivas legalmente permitidas durante a pandemia, independentemente “de superveniência de ato federal em sentido contrário”.

A determinação foi dada porque, na semana passada, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao STF que determinasse que Bolsonaro cumprisse o protocolo da Organização Mundial de Saúde (OMS) para a pandemia de coronavírus.

Pronunciamento

Durante o pronunciamento feito à Nação na noite desta quarta-feira (8), Jair Bolsonaro afirmou que respeita a autonomia de governadores e prefeitos, mas fez questão de enfatizar durante o discurso que “muitas medidas, de forma restritiva ou não, são de responsabilidade exclusiva dos mesmos”, e completou falando ainda que o Governo Federal não chegou a ser consultado sobre a amplitude e duração de tais medidas.

*Com informações de Veja

Os casos confirmados de Covid-19 no Rio Grande do Norte cresceram 184% em uma semana. No dia 1º de abril, o Estado registrava 92 casos da doença em 14 cidades. Atualmente, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN) nesta quarta-feira, 8, o Estado já registra 261 casos em 22 cidades. São 11 óbitos confirmados, incluindo um bebê  pré-maturo em Natal, oficializado nesta quarta-feira, 8. Com cinco dias de vida, o bebê é a pessoa mais jovem do Brasil a morrer pela doença.

Dos 261 casos confirmados, quase metade deles está localizada em Natal, com 112 registros. As cidades de Mossoró (63) e Parnamirim (30) são as outras duas com mais exames positivos para a Covid-19 no Estado. Completam a lista as cidades de Açu, Apodi, Areia Branca, Baía Formosa, Caraúbas, Carnaubais, Ceará-Mirim, Extremoz, Luís Gomes, Macaíba, Monte Alegre, Passa e Fica, São Bento do Norte, Santo Antônio, São Gonçalo do Amarante, São José do Campestre, São Pedro, Taipu, Tenente Ananias e Tibau.

Segundo o boletim, o Rio Grande do Norte conta ainda com um total de 2.619 casos suspeitos e 991 descartados. Dos 261 confirmados, 249 casos são de pacientes que moram no RN e outros quatro são de pessoas residentes em outros Estados brasileiros, mas que fizeram o teste no Rio Grande do Norte. Oito casos ainda estão em investigação para definição de município de residência.

Para continuar lendo é só clicar aqui: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/em-7-dias-casos-de-covid-19-no-rn-aumentam-184/477078

TRIBUNA DO NORTE

O plano de socorro aos estados na pandemia do novo coronavírus opõe Ministério da Economia a governadores.

Os chefe dos Executivos estaduais tentam emplacar, com o respaldo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um pacote de alívio financeiro a curto prazo e sem contrapartidas dos mandatários.

A equipe econômica considera a proposta uma bomba fiscal de R$ 180 bilhões.

Maia, em defesa do texto, disse que “não há nada de exorbitante”, afirmou que as contas do governo não batem e que os entes federados precisam dessas medidas para enfrentar a crise.

Para ele, seriam R$ 35 bilhões em gastos para compensar as perdas de arrecadação de ICMS (imposto estadual) e ISS (municipal) mais R$ 50 bilhões para garantias a empréstimos.

Apesar de encampado por Maia, o projeto de bondades aos governadores gerou desgaste até mesmo entre os deputados, inclusive aliados do presidente da Casa.

Congressistas resistem a aprovar ações que beneficiem adversários políticos em prefeituras ou em estados de origem.

O empenho de Maia é apontado por deputados, mesmo do grupo de centro na Câmara, como uma manobra para tentar privilegiar o Rio de Janeiro. O estado aderiu ao RRF (Regime de Recuperação Fiscal) em 2017.

Fiador da agenda liberal e reformista de Guedes, o presidente da Câmara, geralmente, dita o ritmo e a pauta de votações na Casa de forma alinhada com o ministro.

Na condução do projeto de socorro aos estados na crise do coronavírus, no entanto, Maia e Guedes entraram em rota de colisão. Os dois lados —governadores e equipe econômica— acusam o oponente de oportunismo.

Para o time de Guedes, os estados querem aproveitar a pandemia e a urgência refletida no Congresso para aprovar um pacote de bondades e fugir da responsabilidade de adotar contrapartidas, como cortes de despesas, normalmente exigidas pela União.

Em março, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) atendeu demandas dos governadores e anunciou um pacote de R$ 88 bilhões para fortalecer o caixa dos estados e municípios na crise.

O auxílio incluiu recomposição da verba para fundos, renegociação de dívidas com bancos públicos e suspensão de dívidas com a União. Poucos dias depois, os mandatários estaduais pediram que o valor do socorro praticamente dobrasse.

(mais…)

Mapeamento das áreas e de equipamentos médicos imprescindíveis no combate ao coronavírus mostra quais estados brasileiros estão mais bem preparados para enfrentar a pandemia neste momento.

No atendimento básico, o levantamento traz o percentual da população coberta por equipes de atenção básica e o total de médicos e leitos hospitalares por habitante em cada estado.

Na estrutura para casos graves, são exibidos o total de leitos de UTI por habitante nos sistemas público e privado e os ventiladores respiratórios disponíveis.

Os dados de UTIs e ventiladores são da Associação Brasileira de Medicina Intensiva (Amib) e os de atenção básica foram compilados pelo Datafolha. A fonte primária são as estatísticas do Ministério da Saúde, organizadas aqui para facilitar a consulta pelos leitores da Folha.

Segundo médicos no comando das operações contra a Covid-19, com o avanço da epidemia por meio da transmissão comunitária, a triagem criteriosa de pacientes em todo o país tornou-se fundamental.

O principal motivo é que menos de 10% dos 5.570 municípios do país têm leitos de UTI. Já a maioria das 4.000 cidades com menos de 50 mil habitantes também não dispõe de ambulâncias —o que exigirá coordenação em nível estadual na transferência de pacientes graves para municípios maiores.

O RN apareceu bem no levantamento

FOLHAPRESS

O presidente Jair Bolsonaro editou duas medidas provisórias nesta quarta-feira (8) autorizando o Tesouro a liberar R$ 900 milhões para que o governo possa bancar as contas de luz de cerca de 9,4 milhões de famílias carentes pelos próximos três meses. Mais da metade vive no Nordeste.

Uma das MPs modificou a legislação que instituiu o programa Tarifa Social, que concede descontos de até R$ 200 na tarifa de energia para as famílias que consomem por mês até 200 Kwh. Com a mudança, elas agora ficam isentas do pagamento.

A outra medida provisória somente autorizou a transferência de R$ 900 milhões para o Orçamento do Ministério de Minas e Energia. O recurso saiu carimbado e será destinado à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), uma espécie de fundo abastecido por todos os consumidores do país e que compensa subsídios concedidos por lei aos beneficiários do Bolsa Família e do Cadastro Único.

A ação faz parte do programa de ajuda às vítimas do coronavírus, que obrigou as famílias a permanecerem em isolamento.

Bolsonaro ainda deve baixar um decreto regulamentando os detalhes dessa iniciativa nos próximos dias.

Embora tenha liberado R$ 900 milhões, o custo estimado dessa medida é de até R$ 1,2 bilhão ao longo dos três meses. Segundo assessores do governo que participam das discussões, a diferença deve sair de sobras de fundos setoriais, como a própria CDE e do Luz Para Todos.

Ou seja: os demais consumidores não pagarão a mais em suas contas para que os mais pobres sejam beneficiados.

A medida também deu um fôlego às distribuidoras que estão preocupadas com o aumento da inadimplência, especialmente nessa fase de isolamento.

As empresas não teriam sequer como cortar o fornecimento de energia, porque ficaram proibidas por uma determinação da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) no período da pandemia.

Na terça-feira (7), as empresas do setor ganharam outro reforço da agência que decidiu liberar até R$ 2,2 bilhões de saldo de um fundo de reserva de encargos para cobrir perdas de geradoras, transmissoras e distribuidoras.

Havia dúvidas se as empresas poderiam utilizar esse recurso para fazer caixa, mas os técnicos da Aneel deram sinal verde para o livre uso do dinheiro.

A maior parte (R$ 1,47 bilhão) será direcionada para as distribuidoras.

Uma das MPs também liberou a Aneel para autorizou a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) a efetuar novos repasses ao setor ao longo do ano se for necessário e houver saldo.

FOLHAPRESS

O presidente Jair Bolsonaro cansou de apostar na relação com os presidentes da Câmara e do Senado, a cujo partido entregou o controle de ministérios importantes, como Saúde e Cidadania, mas, apesar disso, segundo avalia o Planalto, a dupla está sempre jogando para a plateia, em prejuízo do governo. Em atitude pragmática, ele abriu entendimento com o “centrão” (ou “blocão”) que na Câmara soma 351 deputados e no Senado tem a maior bancada. Tenta a tranquilidade que não conseguiu estabelecer com Davi Alcolumbre e seu influenciador Rodrigo Maia.

Um eventual entendimento com o blocão pode garantir aquela maioria que o atual governo ainda não teve, e já a partir de 2020.

Aliados do governo defendem a volta do “presidencialismo de coalizão”, mas sem a corrupção que o caracterizou nos governos de PT e PSDB.

Os políticos gostaram da iniciativa de Bolsonaro, exceto Maia e Alcolumbre e o DEM, claro, porque perdem poder. E muitos cargos.

O presidente se deu conta de que já não vale a pena acender velas para os chefes do Senado e da Câmara, já na reta final de suas presidências.

CLÁUDIO HUMBERTO

Em 43 dias, a Covid-19 já matou mais brasileiros do que dengue, H1N1 e sarampo em todo o ano passado.

O dado, citado por O Globo, baseia-se no boletim do Ministério da Saúde.

E se concretizar os relatórios médicos internos, vai piorar muito.

Com informações do Antagonista.

Entre a última semana de março e os primeiros dias de abril, a diminuição no isolamento da população foi o padrão para todas as capitais brasileiras. Mesmo em casos onde a variação foi pequena, houve algum aumento na circulação de pessoas. Nenhuma capital viu suas ruas ficarem mais vazias durante a semana passada.

A variação foi identificada com base na localização de 60 milhões de telefones celulares no País, compilada pela empresa In Loco, e tem sido analisada por pesquisadores brasileiros para determinar a relação do movimento nas ruas com o grau de contágio pelo novo coronavírus. A equipe de cientistas – que reúne representantes de Ministério da Saúde, Universidade de Brasília (UnB), Universidade de São Paulo (USP) e Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz) – já confirmou que o aumento da reclusão no fim de março evitou infecções e internações. Resta saber o quanto a queda recente do isolamento vai influenciar no número de casos nas próximas semanas.

Entre as dez maiores capitais do País, a que apresentou maior proporção de pessoas circulando nas últimas semanas foi Manaus. A capital do Amazonas é uma das mais atingidas do País pela covid-19. Menos da metade da população se manteve em casa durante a última semana – a média nos dias de semana ficou abaixo dos 48% de isolamento. Nesta terça-feira, 7, a Secretaria de Saúde amazonense admitiu que espera um colapso no sistema de saúde para os próximos dias, considerando intensidade do contágio e o número reduzido de leitos na cidade.

Os pesquisadores acreditam que a movimentação identificada pela base de geolocalização, com os celulares, é muito próxima da movimentação real dos 220 milhões de brasileiros. “Como estamos trabalhando com uma base de 60 milhões de usuários, provavelmente essa queda que você está vendo de 2%, 3% (entre uma semana e outra ) é uma queda real”, diz o pesquisador Júlio Croda, que participou do estudo.

No Rio, por exemplo, a diferença de quatro pontos porcentuais de uma semana para outra pode significar, portanto, ao menos 252 mil pessoas a mais nas ruas. Em Manaus, a variação pode significar um aumento de apenas 17 mil, mas o que preocupa especialistas é que a cidade manteve um patamar baixo de isolamento em relação ao restante do País, além da baixa quantidade de leitos em relação à população.

Manaus é a única metrópole que se manteve com mais da metade da população circulando na rua mesmo quando considerados os índices do último fim de semana, período em que a reclusão tende a aumentar.

Entre as cidades mais atingidas, um dos maiores aumentos na circulação de pessoas ocorreu na capital do Ceará, Fortaleza. Cerca de 59% da população manteve-se em casa durante a última semana de março. Na semana passada o índice caiu seis pontos porcentuais, para 53%. Isso pode representar cerca de 158 mil pessoas a mais nas ruas.

Entre as maiores capitais do País, Goiânia, Belém, Salvador e Curitiba vêm logo em seguida, com os menores níveis de isolamento. O motivo pode estar nas alternativas de renda para a população mais pobre. “Para conseguir segurar essas pessoas em casa, precisaríamos de acesso à renda. É nisso que demoramos muito (para fazer)”, diz o infectologista Eliseu Waldman, professor da Faculdade de Saúde Pública da USP. “Ficar dentro de uma casa nessas condições em Manaus, na temperatura e umidade que têm na cidade, é muito difícil.”

População menor, variação maior

Variações maiores ocorreram em capitais com populações menores. Florianópolis, em Santa Catarina, foi o local com o maior aumento na circulação de pessoas. Durante os dias de semana, entre 23 e 27 de março, a cidade chegou a ter 65% da população dentro de casa. Na semana seguinte, a média caiu para 55%.

Mas há quem se mantenha confinado. Faz 21 dias que o aposentado Sebastião França, de 61 anos, não encontra os amigos nas mesas de dominós, antes disputadas, no centro de Florianópolis. “Eu não aguento, preciso sair, falar com as pessoas, mas não aparece ninguém. Todos estão confinados”, contou.

Na terça-feira, a prefeitura de Florianópolis emitiu as duas primeiras multas por descumprimento do isolamento social na cidade. As duas pessoas estão entre os casos considerados suspeitos e, segundo informou o município, um deles se recusou a assinar termo de isolamento domiciliar e outro se recusou a coletar exames. A multa para cada um foi de R$ 500.

ESTADÃO CONTEÚDO