Puxada pelos preço da energia e do gás de botijão, a inflação acelerou em outubro, fechando o mês em 0,42%, ante 0,16% no mês anterior. No ano, o IPCA acumula alta de 2,21%. Considerando os últimos 12 meses, são 2,7%, informou nesta sexta-feira (10), o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O trabalhador que faltar a audiências ou perder ação na Justiça terá de pagar custas processuais e honorários da parte contrária. Haverá multa e pagamento de indenização se o juiz entender que ele agiu de má-fé. No caso de ações por danos morais, a indenização por ofensas graves cometidas pelo empregador deverá ser de no máximo 50 vezes o último salário contratual do trabalhador. Será obrigatório ainda especificar os valores pedidos nas ações na petição inicial.
O número de empresas envolvidas no comércio internacional no Brasil permanece praticamente inalterado na última década. Embora a taxa cambial tenha apresentado uma curva de ascendente desde 2015, a quantidade de empresas exportadoras tem permanecido estável. Quando se trata de pequenos negócios, o cenário é ainda mais acentuado. As pequenas empresa representam apenas 1% nas exportações brasileiras.“As pequenas empresas têm uma participação muito pífia nas exportações do país. Mas é uma questão óbvia. Se elas têm pouca tecnologia e são pouco produtivas, a participação delas nas exportações vão ser, por consequência, baixa”, defende o diretor geral da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex), Ricardo Andres Markwald, que veio a Natal nesta quarta-feira (8) participar do Decola Nordeste. Promovido pelo Sebrae no Rio Grande do Norte e Federação das Indústrias do Estado (Fiern), o fórum visa discutir sobre as ações de estímulo às exportações e captação de investimentos.
A candidata a presidente do CREA, Ana Adalgisa, recebeu um importante apoio hoje (quinta-feira, dia 9). Ao visitar o Encontro Regional dos Técnicos Agrícolas, realizado em Natal, Ana Adalgisa ouviu de lideranças da categoria a garantia de que os técnicos apoiam as propostas da chapa União para Avançar com Você.
Entre as propostas apresentados pela candidata estão a criação de um programa de capacitação para os técnicos agrícolas; a participação no Colégio de Entidades e a implantação de convênios e parcerias que tragam benefícios para os profissionais.
A candidata a presidente do CREA também assumiu o compromisso de ampliar o espaço da categoria no plenário do Conselho.” O apoio que recebemos hoje dos Técnicos Agrícolas foi importante em todos os sentidos. Mas mostra, principalmente, que estamos alcançando nosso objetivo: unir todas as categorias em torno de um CREA mais forte e participativo” disse Ana Adalgisa.
Via Bg
O ministro Raul Araújo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo, negou todas as medidas cautelares solicitadas pelo Ministério Público Federal, e rejeitou o pedido de afastamento governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, de suas funções.
A decisão monocrática do ministro Raul Araújo, relator do caso, rejeita a denúncia do MPF feita ao governador em setembro por obstrução de Justiça, após deflagração da Operação Anteros, que apurou manobras ilegais por parte de Robinson Faria e de servidores do governo potiguar para impedir investigações sobre os desvios na Assembleia Legislativa. Os desvios foram investigados dentro da Operação Dama de Espadas.
A decisão do ministro ainda será votada pela Corte Especial do STJ, composta por 15 ministros. Levando em consideração, a decisão do relator, eles vão decidir se acatam ou não os pedidos feitos na denúncia.
Via BG.
Nesta última quarta-feira (08), o prefeito de Caicó, Batata Araújo, participou de uma reunião na Governadoria em Natal, com a presença da chefe da Casa Civil, Tatiane Cunha, o deputado Vivaldo Costa, diretores de escolas, representantes da secretaria estadual de Educação, o professor Fábio Dias (representante da Escola Estadual Antônio Aladim), o diretor do Centro Cultural Adjuto Dias, Alexandre Muniz, e o vereador Lobão Filho (representante da Câmara Municipal de Caicó).
O prefeito informou que no dia 23 de novembro, o governador Robinson Faria estará em Caicó, onde visitará a Escola Estadual Antônio Aladim que precisa de uma grande reforma e a ampliação. O governo conseguiu viabilizar os recursos, o edital de licitação será lançado na próxima semana e a previsão é que a reforma do comece no início de 2018.
Nesta agenda do governo em Caicó também será entregue a quadra que foi concluída naquela unidade educacional, além de lançar o cronograma de reforma e ampliação do prédio no bairro Boa Passagem. Também será entregue a quadra da Escola EECCAM e haverá a reinauguração do Centro Cultural, que passou por uma ampla reforma.
O deputado Hermano Morais (PMDB) se pronunciou na sessão desta quinta-feira (9), na Assembleia Legislativa, sobre a redução de investimentos da Petrobras no Rio Grande do Norte nos últimos 10 anos. Segundo Hermano, a queda já representa 77% em relação ao que a empresa chegou a investir no Estado, no tempo em que a estatal era mais forte e atraía investimentos de outras empresas prestadoras de serviços.
“O Brasil vem perdendo e o Rio Grande do Norte é vítima da falta de investimentos”, relatou Hermano, ressaltando que o Estado é rico, tem potencial para se desenvolver, mas está em um patamar bem abaixo do que deveria estar. Hermano citou o Estado como rico em mineração, em potencial energético, sendo auto suficiente em energia, além de ter, no litoral, a principal atividade econômica, se referindo ao turismo.
Segundo o principal colunista da revista Veja, Mauricio Lima, da coluna Radar, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, que é de Pernambuco, não tem poupado críticas a aliados, a exemplo do deputado federal Pedro Cunha Lima.
Bruno tem dito por aí que Pedro jamais pediu um voto na vida, já que foi eleito graças ao pai, o senador Cássio Cunha Lima. Nas palavras do ministro, “Pedro nunca ralou para conquistar nada na política”.
Vale lembrar, diante da situação, que Pedro recebe as críticas por ter votado, na Câmara, pelo prosseguimento da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) e, por isso, os tucanos poderão perder ministérios, já que está prevista a realização de uma reforma ministerial ainda neste ano.
Fonte: Polêmica Paraíba
A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, pediu ao governo o pagamento de diárias referentes a um final de semana sem compromissos oficiais que passou em Salvador (BA), onde tem residência.
Ela viajou para a capital baiana na tarde de 27 de julho, uma quinta-feira, em aeronave da FAB (Força Aérea Brasileira), para representar a Presidência da República na posse de um juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
Na tarde do dia seguinte, uma sexta-feira, a ministra visitou uma escola pública na capital baiana, cujo nome não foi divulgado. Os compromissos foram informados ao R7 pelo Ministério dos Direitos Humanos.
Não constam na agenda informada pela pasta compromissos oficiais no sábado, 29 de julho, nem no domingo, quando ela retornou à noite para Brasília em avião de carreira.
Embora tenha cumprido agenda de trabalho somente na noite de quinta e na tarde de sexta, a ministra solicitou ao Tesouro Nacional o pagamento de três diárias e meia durante o período que passou na capital baiana. Na segunda-feira, 31 de julho, Luislinda foi ressarcida em R$ 1.985,19, de acordo com o Portal da Transparência.
Levantamento do Instituto Vox Populi divulgado nesta quinta-feira 9 pela CUT (Central Única dos Trabalhadores) indica que os parlamentares que apoiaram a reforma trabalhista do governo Temer, que acabou com direitos históricos dos trabalhadores, não devem ser reeleitos. Segundo a pesquisa, 82% dos nordestinos não votarão em deputados que aprovaram a reforma – Lei nº 13.467/2017 -, cujas regras entram em vigor no próximo dia 11. Apenas 6% responderam que votariam e 15% não souberam ou não quiseram responder.
Na média nacional, 79% das pessoas não votarão nos deputados pró-reforma do trabalho.
A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (10/11) um advogado que atua em Brasília, suspeito de solicitar valores para influenciar o curso de processos pendentes de julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). A operação foi batizada de Mercador de Fumaça. Segundo as investigações, o advogado — cujo nome ainda não foi divulgado — teria cobrado a quantia de R$ 2 milhões de um prefeito que havia sido afastado do cargo. Parte dos valores seria supostamente utilizada para o pagamento de assessores de ministros de tribunais superiores com o objetivo de viabilizar uma decisão favorável que proporcionaria um rápido retorno do político ao cargo. Estão sendo cumpridos um mandado de prisão preventiva e dois de busca e apreensão expedidos pela 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília. Todos referentes ao advogado. Não há qualquer indício de participação de servidores públicos nos fatos investigados.O investigado será indiciado pelo crime de exploração de prestígio, previsto no art. 357, parágrafo único, do Código Penal, que prevê pena de reclusão de um a cinco anos, com a causa de aumento de pena de 1/3. Por já ser réu em ação penal por prática de crimes semelhantes, acusado de “vender” ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Polícia Federal representou pela prisão preventiva. O nome da operação se dá em razão dos crimes de tráfico de influência e exploração de prestígio serem conhecidos na prática forense como “venda de fumaça”. Aguarde mais informações
Agência Senado
Irritado com o racha do PSDB, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, disse que seu partido vive um momento de “histeria” e erra ao defender a saída do governo comandado pelo presidente Michel Temer, correndo o risco de perder a eleição de 2018. Em tom de ironia, o tucano afirmou que “tem gente tingindo o cabelo de preto” para votar contra a reforma da Previdência ao se referir aos chamados “cabeças pretas”, que defendem o desembarque dos tucanos.
“Desse jeito, vamos entregar a Presidência para o Lula, em 2018”, previu Aloysio, em uma alusão à tentativa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de voltar ao poder. “Engana-se quem pensa que será carregado nos braços do povo por ter desembarcado do governo. O PSDB será julgado por suas ações concretas em benefício do País. Mas como fazer o discurso da razão com o partido em pé de guerra?”
O movimento feito pelo senador Aécio Neves (MG) ao destituir o colega Tasso Jereissati (CE) da presidência interina do PSDB teve apoio do Palácio do Planalto. Na avaliação do núcleo político do governo, a estratégia pode ter impacto na operação que vinha sendo capitaneada por Tasso para o partido desembarcar do governo.
Nos bastidores, auxiliares do presidente Michel Temer afirmam que “uma coisa é a separação amigável e, outra, o divórcio litigioso”. No núcleo político do Planalto, o diagnóstico é de que os tucanos, hoje com quatro ministérios, podem até decidir deixar a equipe na convenção de 9 de dezembro, mas cargos da “cota pessoal” do presidente devem ser preservados.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura de Jucurutu, através do Gabinete Civil, vem a público prestar alguns esclarecimentos à população quanto ao evento do pagamento de 13° salário ao Prefeito e Vice-prefeito municipais. No mês de Setembro do ano em curso, foi realizado o pagamento de uma folha complementar referente a 50% do 13º salário de todos os servidores do Município. Ocorre que a Secretaria Municipal de Administração, especificamente o Departamento de Recursos Humanos, fez o gerenciamento da referida folha incluindo todos os servidores, dentre eles, o Prefeito e o Vice-Prefeito, ao invés de exclui-los do sistema gerador da folha de pagamento complementar.
Logo que foi identificado o equívoco por parte do departamento bem como do setor financeiro, tanto o Prefeito quanto o Vice-prefeito foram notificados para procederem com a devolução ao erário municipal, do que havia sido pago erroneamente. Assim, ambos procederam com a devolução total dos valores. Com isso, reafirmamos o total compromisso, da atual gestão municipal de Jucurutu, com a transparência e verdade acima de tudo, para todos os cidadãos.
Ranieri Almeida Secretário-Chefe do Gabinete Civil
