24/04/2020
07:49

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), explique a situação dos pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro que estão parados na sua mesa.

A decisão foi tomada no mandado de segurança em que os advogados Thiago Santos e José Rossini pedem para o STF obrigar Maia a analisar os pedidos de impedimento. Ambos também requerem que o chefe do Executivo seja obrigado a seguir as recomendações de autoridades sanitárias na pandemia do novo coronavírus.

No despacho, o magistrado incluiu Bolsonaro formalmente como parte no processo. Celso de Mello não indicou se acolherá as solicitações, mas explicou que, além da Advocacia-Geral da União, que representa o Executivo perante o Judiciário, o presidente também precisa fazer parte da ação.

“A realização do ato citatório em questão constitui providência essencial ao regular prosseguimento da presente ação mandamental, pois a eventual concessão do mandado de segurança terá o condão de afetar a esfera jurídica de referido sujeito processual”, ressalta.

Publicado por: Chico Gregorio


24/04/2020
07:49

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) e a Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol) reagiram à possibilidade de demissão de Maurício Valeixo da chefia da PF por Jair Bolsonaro, registra Fausto Macedo.

Segundo as entidades, “especulações, infelizmente, prejudicam a estabilidade da Polícia Federal, a sua governança e colocam em risco a própria credibilidade na lisura dos trabalhos da instituição”.

“O problema não reside nos nomes de quem está na direção ou de quem vai ocupá-la, mas sim na absoluta falta de previsibilidade na gestão e institucionalidade das trocas no comando”, diz a nota conjunta das associações de delegados.

A ADPF e a Fenadepol pediram ainda que o Congresso aprove projetos que estabelecem autonomia para a PF e um mandato para seu diretor-geral.

Valeixo foi exonerado, e agora?

Publicado por: Chico Gregorio


24/04/2020
07:48

A exoneração de Mauricio Valeixo, com uma canetada do presidente da República depois de uma queda de braço com Moro, para mostrar o poder, foi um golpe duro na autonomia da PF.

Mesmo que Sergio Moro conseguisse indicar o novo diretor-geral, o fato é que a submissão da PF às ordens de Jair Bolsonaro já ocorreu, e qualquer um dos três indicados que venha ser o novo diretor, é mais ligado ao presidente do que ao ministro.

Moro jogou uma carreira exemplar no judiciário fora para ser ministro da justiça com a promessa de liberdade total para trabalhar. A promessa não durou muito e as disputas internas, briga de bastidores e indiretas publicar só aumentaram com o tempo.

Se Moro aceitar o formato posto pelo presidente desde essa quinta e se apegar a giroflex, deixa de ser protagonista e vira um liderado sem moral e respeito.

Moro não tem saída. Se quiser continuar sendo gente no meio político e tendo respeito da sociedade, só tem um caminho.

SAIR.

BG

Publicado por: Chico Gregorio


23/04/2020
09:01

O Decreto estadual publicado nesta quinta-feira, 23, endurece a proibição de eventos de aglomeração incluindo passeatas e carreatas, mesmo com os participantes ficando dentro dos seus veículos.

A medida mantém ainda a proibição de shows, eventos de exposição, atividades esportivas e eventos no geral.

Estende ainda  aos taxis e ubers as mesmas restrições já previstas para transporte coletivo de passageiro, como higienização e proibição de uso de ventilação artificial.

BG

Publicado por: Chico Gregorio


23/04/2020
08:56

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal, SMS-NATAL, informou que nesta quarta feita (22), foi confirmado o óbito da oitava vítima diagnosticada com a Covid-19, na capital potiguar.

A paciente, do sexo feminino, 58 anos, portadora de comorbidades, câncer em metástase considerável, buscou o serviço de saúde no dia 13/04, onde ficou internada e iniciou sintomas respiratórios no dia 20/04 evoluindo para óbito no dia 22/04.

Com essa nova morte, o Rio Grande do Norte passa a ter 30 óbitos causados pelo novo coronavírus. O boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) informava que o estado tinha 646 casos confirmados e 29 mortes por Covid-19. Ainda segundo o boletim, pelo menos 9 mortes estão sob investigação no estado por contaminação pela doença.

Situação do coronavírus no RN

  • 30 mortes
  • 646 casos confirmados
  • 3.089 suspeitos
  • 2.643 descartados
  • 289 recuperados
  • 110 internados (entre suspeitos e confirmados)

Mortes por coronavírus no RN

  • Mossoró (8)
  • Natal (8)
  • Canguaretama (2)
  • Tenente Ananias (2)
  • São Gonçalo do Amarante (2)
  • Cerro Corá (1)
  • Taipu (1)
  • Assu (1)
  • Lagoa de Pedras (1)
  • Apodi (1)
  • Encanto (1)
  • Touros (1)

Publicado por: Chico Gregorio


23/04/2020
08:53

Barragem da Farinha (Foto: Joseilton Alexandre – arquivo)

A Barragem da Farinha, em Patos, está transbordando muito forte na manhã desta quinta-feira, 23, depois das últimas chuvas caídas na região.

Folha patoense

Publicado por: Chico Gregorio


23/04/2020
08:38

O açude Itans, de ontem quarta (22) pra esta quarta (23), teve recarga 62 centímetros de água. O volume atual é de 8 milhões, 666 mil e 18 metros cúbicos de água, ou 11.42% da capacidade máxima, que é de 75 milhões de metros cúbicos.

Com as chuvas registradas até quarta-feira, dia 22 de abril, o reservatório estava com 6 milhões, 888 mil e 579 metros cúbicos de água (9,08%).

As informações foram divulgadas pelo Dnocs.

Sidney Silva.

Publicado por: Chico Gregorio


23/04/2020
08:27

Você sabe o que é
Tarifa Social de Energia Elétrica?É um benefício do Governo Federal
destinado às famílias de baixa renda.
Quem tem direito
a tarifa social de energia elétrica?A residência onde um dos familiares tenha
cadastro no NIS (Número de Identificação
Social e a renda familiar por pessoa seja
de até meio salário mínimo.
Idosos ou BPC, portador de doença
ou deficiência.
Como solicitar o benefício?

O cadastro pode ser feito em nosso site. Se você é o
titular, basta informar o número do contrato. Se não é
titular, precisa enviar cópia do CPF, RG e o numero do NIS
para o e-mail atendimento.cosern@neoenergia.com
ou pelo WhatsApp (84) 3215 6001.

Nós ajudamos você a se inscrever na
Tarifa Social de Energia Elétrica. Caso
tenha direito ao benefício, realize
seu cadastro através do nosso site
www.cosern.com.br ou pelo
WhatsApp (84) 3215 6001.

Publicado por: Chico Gregorio


23/04/2020
08:21

Visualização da imagem

As emendas apresentadas pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN) ao projeto de renda mínima emergencial (PL 873/2020) garantiram a inclusão de agricultores e de trabalhadores intermitentes, com contratos ativos, na lista de quem também terá direito a receber o auxílio emergencial de R$ 600,00 por três meses, em razão da pandemia do coronavírus. O PL foi aprovado pelos senadores e agora só falta a sanção presidencial para que ele vire lei.

Outra mudança proposta pela senadora e acatada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do projeto, insere na lei de ajuda emergencial a nova renda per capita familiar de meio salário mínimo para o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), o que aumenta o número de famílias que poderão ser beneficiadas. Além disso, Zenaide quis garantir na lei que nenhuma operação “pente-fino” ou coisa parecida possa suspender o pagamento do BPC durante o estado de calamidade pública: “Reinserimos o meio salário mínimo por pessoa e mais: durante a pandemia, ninguém que recebe o Benefício de Prestação Continuada pode ter seu benefício suspenso”, assinalou a parlamentar, em vídeo postado em suas redes sociais.

A ampliação de 1/4 para 1/2 salário mínimo de renda per capita familiar para acesso ao BPC já consta na Lei 13.981, sancionada em março, mas a mudança vem enfrentando resistência por parte do governo, que vetou o novo limite e, depois do veto ter sido derrubado pelo Congresso, apelou, sem sucesso, ao Tribunal de Contas da União, para tentar barrar a mudança na regra de acesso ao BPC.

Publicado por: Chico Gregorio


23/04/2020
08:17

Parte da bancada federal do Rio Grande do Norte divulgou nesta quarta-feira (22) uma nota conjunta de repúdio ao golpe do Ministério da Educação nas eleições do IFRN.

A nota é assinada por três dos oito deputados federais – Natália Bonavides (PT), Rafael Motta (PSB) e Benes Leocádio (PSC) – e por dois dos três senadores da República: Jean Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (PROS).

Os demais parlamentares da bancada não endossaram o texto. São eles: deputados Beto Rosado (PP), Fábio Farias (PSD), general Girão (PSL), João Maia (PR) e Walter Alves (MDB), além do senador Styvenson Valentim.

O deputado federal general Girão, inclusive, é parte envolvida no ataque ao processo democrático eleitoral. Foi dele a indicação ao MEC do professor Josué Moreira, filiado ao PSL e ex-candidato à prefeitura de Mossoró que sequer participou da eleição, em dezembro de 2019, conquistada pelo professor José Arnóbio de Araújo, que obteve 48,25% dos votos.

Leia a nota na íntegra:

Fomos surpreendidos/as, na manhã da última segunda feira (20/04), com a nomeação do professor Josué de Oliveira para o cargo de “reitor pro-tempore” do Instituto Federal do Rio Grande do Norte. 

O professor citado não participou da eleição para o cargo, e, mesmo assim, foi nomeado pelo ministro da Educação Abraham Weintraub, que ignora a decisão da comunidade acadêmica que elegeu o professor José Arnóbio como reitor do IFRN com 48,25% dos votos.

A decisão da nomeação do “reitor pro-tempore” do IFRN é ilegal, contrária à legislação e normas vigentes, viola inclusive a Medida Provisória editada pelo Presidente da República para legitimar intervenções nos institutos federais. O caso do IFRN não autoriza a nomeação de um reitor pro-tempore segundo os próprios critérios dessa MP.

Os mandatos federais abaixo assinados repudiam qualquer desrespeito à autonomia das instituições de educação e qualquer tentativa de intervenções ilegítimas nas instituições públicas de educação. Somamo-nos à luta da comunidade acadêmica e estudantil do IFRN, que tomará todas as medidas cabíveis para garantir a nomeação do reitor eleito, professor José Arnóbio.

Senador Jean Paul Prates
Senadora Zenaide Maia 
Deputado Federal Benes Leocádio
Deputada Federal Natália Bonavides 
Deputado Federal Rafael Motta

Publicado por: Chico Gregorio


23/04/2020
08:13

Reprodução
Igarn monitora os 47 reservatórios do estado

As chuvas que ocorreram por todo o Rio Grande do Norte nas últimas 24 horas ajudaram a elevar as reservas hídricas potiguares. É o que aponta o Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta quarta-feira (22) pelo Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn).A entidade monitora os 47 reservatórios, com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. Na terça-feira (21), o açude Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, sangrou após mais de 9 anos.

Além do açude Passagem, o reservatório Encanto, localizado no município de Encanto; Riacho da Cruz II, em Riacho da Cruz e Dourado, em Currais Novos, que já haviam sangrado durante o mês de março, voltaram a sangrar. As barragens, Pataxó, localizada em Ipanguaçu; Beldroega, em Paraú e Apanha Peixe, em Caraúbas, continuam a verter suas águas.

As reservas hídricas superficiais totais do Estado já acumulam 1.525.226.598 m³, percentualmente, 34,85% da capacidade total do RN, que é de 4.376.444.842 m³. Este já é o maior volume hídrico estadual dos últimos 5 anos.

Dos 47 reservatórios monitorados pelo Igarn, atualmente 3 são considerados em nível de alerta, com volumes inferiores a 10% da capacidade total.

Agora RN

Publicado por: Chico Gregorio


23/04/2020
08:05

Açude de Coremas (Foto José Albertino)

O secretário de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos de Coremas, José Albertino, informou que do dia de ontem (quarta, 22) para esta quinta-feira, 23, o Açude de Coremas pegou 22 centímetros d’água.

O manancial, cuja capacidade de armazenamento é de 744.144.694 m³ d’água, já pegou 12,75 metros de recarga em 2020 e agora está agora com  311.138.226  m³ d’água, de acordo com tabela da Ana e da AESA.

Folha Patoense 

Publicado por: Chico Gregorio


23/04/2020
08:04

A pandemia do novo coronavírus, o risco de desemprego, as negociações de corte de jornada e salário e até as polêmicas envolvendo o abre e fecha do comércio deram fôlego político às centrais sindicais que há muito não se via.

Reunidos em uma teleconferência na tarde desta terça-feira (21), após uma audiência com líderes dos partidos do chamado centrão, os dirigentes das seis principais centrais sindicais brasileiras —CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central e CSB— reforçaram a decisão de alargar o palanque, desta vez virtual, na tradicional comemoração do Dia do Trabalho, em 1º de maio, para fazer a defesa do emprego e da democracia. Na avaliação das centrais, ambos estão sob ameaça.

A lista de convidados é diversa. Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ocuparão o mesmo palanque virtual.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), José Dias Toffoli, foram convidados a participar. A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e os governadores Wilson Witzel (PSC) e João Doria (PSDB) também deverão falar aos trabalhadores em mensagens exibidas durante a live que será exibida em 1º de maio.

participação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na manifestação de domingo (19) pelo fim do isolamento social —e marcada por faixas de apoio ao AI-5— acabou por ampliar a lista de oradores do ato virtual promovido por 11 centrais sindicais.

Para o presidente nacional da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Sérgio Nobre, “está cada vez mais claro que Bolsonaro não tem apreço pela democracia e trabalha o tempo todo para instituir um regime autoritário no país”. Por isso, o corte para a participação do ato do Dia do Trabalho é a defesa do emprego, da democracia e das instituições.

FOLHAPRESS

Publicado por: Chico Gregorio


23/04/2020
08:02

Um grupo independente baseado nos EUA está angariando voluntários que aceitem ser infectados deliberadamente com o novo coronavírus para acelerar o teste de uma vacina contra a doença. Batizada de 1 Day Sooner, a iniciativa angariou mais de 1.700 voluntários em mais de 40 países, em menos de um mês, mesmo antes de existir uma vacina pronta para teste de eficácia.

Ensaios clínicos com infecção deliberada de voluntários, chamadas no meio de pesquisa de “estudos de desafio humano”, já foram usados em pesquisas de doenças de baixa letalidade, e não são muito comuns. A ideia de viabilizá-los agora ganhou força após um artigo do epidemiologista Marc Lipsitch, da Universidade Harvard, defender que pesquisas nesse molde sejam feitas com imunizantes candidatos que surgirem contra a Covid-19.

A ideia do 1 Day Sooner é ajudar cientistas a acelerarem a fase 3 de um eventual teste clínico, a etapa mais demorada, responsável por provar a eficácia da vacina. As fases 1 e 2 têm como função avaliar segurança e produção de imunidade, e não se beneficiariam de uma eventual infecção.

O problema de esperar por uma vacina desenvolvida com um teste de fase 3 normal é que o produto precisa ser aplicado em milhares de pessoas, e a eficácia só pode ser avaliada no caso daqueles que se infectarem inadvertidamente.

“Isso pode ser tanto complexo quanto lento”, afirma o manifesto divulgado pelo 1 Day Sooner, liderado por Josh Morrison, diretor da ONG Waitlist Zero, que promove doação de órgãos. “Muitas pessoas tentarão ser cuidadosas durante o surto — praticando autoisolamento, por exemplo — e pode passar muito tempo e ser preciso um grande número de voluntários até que um teste de fase 3 produza resultados significativos.”

A ideia do estudo de desafio é tomar um atalho, explica o manifesto: “Se todos os participantes de um estudo forem expostos ao patógeno em condições extremamente controladas, poderíamos necessitar de um número muito menor de voluntários e, com sorte, desenvolver uma vacina segura, efetiva e amplamente disponível num período de tempo muito mais curto.”

No site que o projeto 1 Day Sooner colocou no ar (1daysooner.org), quem estiver disposto a se listar como voluntário pode preencher um formulário e deixar seus contatos. O cadastro pode vir a ser usado, no futuro, por pesquisadores que buscam participantes para um estudo de desafio.

Ensaios clínicos desse tipo são difíceis de articular porque a avaliação de comitês de ética em pesquisa e as salvaguardas jurídicas são complicadas de negociar. No início do século 20, vacinas de varíola e gripe chegaram a ser testadas em esquema de desafio, mas a abordagem acabou caindo em desuso à medida que as padrões éticos para pesquisa foram ficando mais rigorosos.

Direito ao risco

Na base da discussão sobre um eventual teste de desafio com Covid-19 estão duas questões: a avaliação de risco e o direito de indivíduos de se submeterem a esse risco. Lipsitch, de Harvard, defende que a emergência e a dimensão da epidemia de Covid abrem espaço para essa abordagem.

“Obviamente, desafiar voluntários com esse vírus vivo arrisca induzir doença severa e, possivelmente, até a morte”, ponderam o epidemiologista e seus coautores no artigo em que defenderam a estratégia, no “The Journal of Infectious Diseases”. O texto também é subscrito pelo imunologista Peter Smith, de Harvard, e pelo bioeticista Nir Eyal, da Universidade Rutgers.

O GLOBO

Publicado por: Chico Gregorio


23/04/2020
08:01

O Departamento de Agricultura e o Centro para Controle de Doenças dos EUA informaram que os testes de dois gatos no estado de Nova York deram positivo para o novo coronavírus, informa o New York Times.

Os gatos –os primeiros animais de estimação diagnosticados com o vírus no país– são de diferentes regiões do estado, apresentam apenas sintomas leves e, aparentemente, estão bem.

O jornal americano explica que não há nenhuma comprovação de que animais possam transmitir o coronavírus a seres humanos.

E o resultado do teste também não significa que o vírus provoque nos gatos a mesma doença que causa em pessoas.

O ANTAGONISTA

Publicado por: Chico Gregorio