25/10/2017
15:08

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou às 14h22 desta quarta-feira (25) a sessão que iria votar a denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência).

A decisão foi tomada após uma manobra da oposição, que contou também com parlamentares da base governista. Apesar de estarem no Congresso, esses deputados não registraram presença em plenário e fizeram com que o quórum mínimo não fosse atingido.

São necessários 342 deputados registrados para a votação ser aberta. O quórum chegou a passar dos 280 ás 13h, mas nova verificação contou pouco mais de 190 após às 14h.

Publicado por: Chico Gregorio


25/10/2017
15:03

O presidente Michel Temer passou mal e está internado em um hospital de Brasília, informou a GloboNews nesta quarta-feira.

Presidente Michel Temer
Presidente Michel Temer

Foto: Reuters

Há uma preocupação sobre o estado de saúde de Temer nos últimos meses. O motivo da internação do presidente não foi revelado ainda, mas expecula-se que ele tenha algum problema cardíaco ou urológico.

Publicado por: Chico Gregorio


25/10/2017
08:53

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (24) uma proposta de reajuste de quase 43% sobre o atual valor da bandeira tarifária vermelha patamar 2, a mais cara do sistema, cobrada sempre que as usinas térmicas mais onerosas precisam ser mantidas ativas para suprir a alta demanda de consumo de energia.

A proposta será submetida à consulta pública, podendo sofrer mudanças. Se o reajuste for aprovado, quando a bandeira vermelha patamar 2 for acionada, os consumidores deixarão de pagar os atuais R$ 3,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) e passarão a pagar R$ 5 de taxa extra, já a partir de novembro.

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Publicado por: Chico Gregorio


25/10/2017
08:48

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, admitiu nesta terça-feira (24) que a suspensão do abono salarial pode ser uma das alternativas para conter os gastos do governo caso a reforma da Previdência não passe no Congresso. Ele reforçou, porém, que acredita na aprovação da reforma.

“Olha, isso é uma discussão teórica, porque o que está na mesa é a reforma da Previdência. Agora, não há dúvida de que, se por ventura não fosse aprovada a reforma da Previdência, outras medidas teriam que ser tomadas”, disse a jornalistas em São Paulo.

O abono salarial é um benefício pago pelo governo aos trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos por mês. O valor pode chegar a um salário mínimo por ano. Ele é pago com recursos do PIS (da Caixa, para trabalhadores do setor privado) ou do Pasep (do Banco do Brasil, para funcionários públicos).

A declaração do ministro foi dada após evento com executivos promovido pela Câmara de Comércio França-Brasil, em São Paulo.

A reforma da Previdência é uma das medidas de ajuste fiscal propostas pela equipe econômica do governo federal. O texto ainda precisa ser votado na Câmara e no Senado antes de entrar vigor.

Publicado por: Chico Gregorio


25/10/2017
08:46

Às vésperas da votação na Câmara da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), o governo mais que dobrou a liberação de emendas parlamentares neste mês de outubro, se comparado com setembro ou agosto.

De acordo com dados da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara, o empenho de emendas individuais, que havia ficado em R$ 138 milhões em agosto e R$ 273 milhões em setembro, saltou para R$ 687 milhões apenas nos primeiros 23 dias de outubro.

 

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Publicado por: Chico Gregorio


25/10/2017
08:44

Bretas, ao ser homenageado na Câmara, disse que o Poder Judiciário está numa cruzada, termo utilizado largamente pelo seu líder religioso Silas Malafáia

A decisão do juiz Marcelo Bretas de transferir o ex-governador Sérgio Cabral foi comemorada por sites e canais de youtube mantidos por fanáticos da direita ou por lideranças evangélicas, além, é claro, do representante do Ministério Público Federal, acusador no processo e autor do requerimento de transferência de Cabral.

Cabral citou que a família de Bretas tem comércio de bijouterias no Rio, por isso ele entenderia de jóias e que, segundo o ex-governador, seria difícil “lavar” dinheiro com jóias. Bretas se sentiu ofendido com a citação da família e suspeitou de ameaça. Não por acaso no fim da audiência já havia pedido do MP, acolhido pelo juiz, para a transferência do político preso por suposto acesso a informações privilegiadas.

Em suma, no calor do debate, Cabral se esqueceu de dizer que leu no Estadão uma entrevista detalhada e ampla de Bretas sobre sua vida e sua família. E o juiz faltou à memória ao desconfiar de perseguição.

Era previsível que Bretas reagiria de uma forma que juristas consideraram “arbitrária”.

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25/10/2017
08:37

Assembleia revoga decisão judicial e aprova volta do deputado Ricardo Motta

 Por 19 votos favoráveis e somente 1 contra, a Assembleia Legislativa acaba de revogar decisão monocrática do desembargador Glauber Rêgo, devolvendo o mandato de deputado a Ricardo Motta, afastado desde 7 de junho.

Somente o deputado Fernando Mineiro (PT), entre os 20 presentes à sessão, votou contra.

O decreto aprovado em plenário, obedecendo a posição recente do STF, foi promulgado pela presidência da Casa e entra em vigor a partir da publicação, o que deverá ocorrer no Diário Oficial de amanhã.

Via  Thaisa Galvão

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25/10/2017
08:25

crueldade

A senadora Fátima Bezerra criticou, nesta terça-feira (24), o que chamou de “pacote de maldades” apresentado pelo governo do Rio Grande do Norte, que preserva os privilégios das elites e reduz direitos dos trabalhadores e da população mais pobre.

Fátima repudiou as nove medidas encaminhadas pelo Governo do RN à Assembleia Legislativa, como a Mensagem 118/2017, que eleva gradualmente a alíquota da contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14%; a Mensagem 151/2017, que, na prática, elimina os planos de cargos, carreiras e salários de todas as categorias do funcionalismo público estadual; e a Mensagem 147/2017, que autoriza Robinson Faria a governar como Michel Temer, por meio de medidas provisórias.

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25/10/2017
08:16

O Globo

O presidente Michel Temer chega ao embate final no plenário da Câmara hoje com um desafio bem maior do que obter os votos para barrar a denúncia da Procuradoria-Geral da República por obstrução de Justiça e organização criminosa, o que até a oposição admite que acontecerá sem maiores dificuldades. Ele tem como principal desafio dar sentido à segunda metade de seu mandato, que termina em 1° de janeiro de 2019. Hoje, Temer não tem o apoio para aprovar a reforma da Previdência, e seus aliados no Congresso já admitem que o governo vai ter que se contentar com uma pauta microeconômica.

A tropa de choque do governo do peemedebista, que chegou ao Planalto se apresentando como reformista, não vê neste momento possibilidade de se aprovar a reforma da Previdência ou outras matérias que impliquem em mudanças constitucionais, que precisam de 308 dos 513 votos. Em troca, deputados e senadores oferecem apoio a projetos na área de segurança pública, tema capaz de unir governo e oposição. Especialmente num cenário pré-eleitoral.

— Após a denúncia, vamos ter que tocar duas agendas. Uma microeconômica, restrita à simplificação tributária, e outra de segurança pública, que é uma causa em que não há grandes divergências. A segurança pública vai ser o sonrisal para curar a ressaca pós-denúncia — avalia o líder do DEM, deputado Efraim Filho (PB)

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25/10/2017
08:12

Com direito a 60 dias de férias e cinco feriados a mais do que os fixados em lei, o Supremo criou mais um descanso prolongado neste ano para ministros e servidores. Sob o comando da ministra Cármen Lúcia, a Corte transferiu o Dia do Servidor Público, que cai no sábado, 28, quando não há expediente, para uma sexta-feira, 3, dia normal de trabalho. Com a medida, salvou o feriado, que seria perdido, e ainda esticou a semana de Finados. Dia 1.º de novembro, quarta-feira, já não trabalham por ser feriado do Judiciário; dia 2, quinta-feira, é Finados e dia 3 (sexta), que não seria feriado, agora é.

Trem da alegria. O STJ copiou a decisão do Supremo e também transferiu o Dia do Servidor Público de sábado para sexta.

Todo mundo faz…A diretoria-geral do Supremo justifica que apenas seguiu uma praxe adotada pela Corte e que a medida visa agradar aos servidores.

COLUNA DO ESTADÃO

 

Publicado por: Chico Gregorio


25/10/2017
08:09

O presidente do Conselho de Ética do SenadoJoão Alberto Souza (PMDB-MA), decidiu arquivar nesta terça-feira representação contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por quebra de decoro parlamentar – ele alegou ter acatado sugestão da Advocacia-Geral da Casa. Ainda cabe recurso contra a decisão.

“A opinião da Advocacia-Geral foi de não conhecer a peça, tendo em vista que era uma reedição da [representação] que já tinha sido arquivada. Se pudesse fazer isso, daqui a pouco, processos passados poderiam ser novamente questionados, então a Advocacia optou pelo não reconhecimento”, justificou.

A representação que pede a abertura do processo por quebra de decoro foi apresentada pelo PT no início do mês, logo após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter afastado Aécio do mandato. A decisão da Corte acabou barrada pelo plenário do Senado na semana passada, e o tucano retomou as atividades parlamentares.

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24/10/2017
12:44

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

Em virtude da especulação sobre acontecimentos no Hospital Maternidade Terezinha Lula de Queiroz Santos, vimos esclarecer a veracidade dos fatos.
No dia 23/10/2017 depois do acionamento do serviço da ambulância, deu entrada na unidade hospitalar às 03:30 horas, a paciente sem documentação, identificando-se como Mikaeli de Menezes, já em trabalho de parto. Ao exame: paciente com bolsa rota, apresentação pélvica, sendo ausentes os batimentos cardíacos do feto, constatando o óbito fetal. Diante a avaliação clínica e a necessidade de transferência para resguardar a vida da paciente, logo foi feito o contato com o serviço de referência, e a transferência foi realizada imediatamente, sendo a paciente acompanhada pela Médica e Enfermeiro de Plantão por todo percurso. Chegando ao serviço de referência, o Hospital do Seridó (Caicó/RN), o Médico Obstetra de Plantão, também confirmou a morte fetal e realizou o suporte a paciente, que está clinicamente estável aguardando alta hospitalar.
Portanto está unidade hospitalar prestou toda assistência necessária ao caso citado, e está disponível para todo esclarecimento formal que por ventura se fizer necessário.
Ialyson I. Costa Rocha
Diretor do H.M.T.L.Q.S
Marjorie Ovidio Bezerra Galvão
Secretaria Municipal de Saúde

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24/10/2017
12:24

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu em decisão liminar a portaria do Ministério do Trabalho que dificulta a punição dos empregadores que submetem funcionários a condições análogas ao trabalho escravo.

A portaria também alterava o conceito de trabalho escravo, além de modificar as regras de fiscalização desse tipo de crime.

A ministra acolheu a ação do partido Rede Sustentabilidade, que pedia a anulação da portaria. Outras duas ações foram entregues ao STF pedindo a revogação da portaria: uma do PDT e outra da Confederação Nacional de Profissionais Liberais.

A decisão em caráter liminar tem efeito até o julgamento do mérito da ação pelo plenário do STF.

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24/10/2017
11:55

A Justiça condenou nesta terça-feira(24) dois empresários e um pistoleiro, acusados de envolvimento na morte do empresário e piloto de rally, Andrier Melo Lopes de Araújo, em uma loja de carros no ano de 2002, em Natal. Eles foram condenados a 13 anos de prisão em regime fechado.

Segundo a Justiça, dois empresários dos estados do Ceará e Pernambuco, planejaram e finaciaram a morte da vítima, na tentativa de evitar um pagamento de empréstimo de mais de R$ 1 milhão.

A Polícia, após anos de investigação, concluiu que a encomenda do assassinato partiu dos empresários Ivo Queiroz Costa Filho e Sérgio Luis Soares Ferreira.

Ainda segundo a Polícia, a conclusão do crime também resultou na prisão de um pistoleiro da cidade de Imperatriz- MA.

Andrier Melo Lopes de Araújo foi executado com dois tiros na cabeça em um loja de veículos na Avenida Alexandrino de Alencar, em Barro Vermelho, na capital.

Via BG

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24/10/2017
09:45

Depois que  advogado Paulo Maia, presidente da seccional paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou uma carta em suas redes sociais neste sábado (21) explicando sobre a demissão da funcionária Lanusa Monte, por ter feito denúncia de assédio sexual no órgão, a suposta vítima enviou para o portal Polêmica sua posição diante o fato. Ele citou que em suas redes sociais falou sobre a demissão por justa causa:

NO FACEBOOK ELA PUBLICOU:

Quase 20 anos de Ordem, cresci como profissional dentro de uma Instituição que tem como lema a Casa dos Direitos Humanos e hoje me pergunto se isso é só uma bandeira, só fachada.

A Casa que devia primar pela ética, justiça, moralidade e respeito. Nela foram violados meus direitos, minha integridade, minha posição profissional em não ceder a caprichos, para não dizer coisa pior.

Estou afastada pelo INSS, espécie 91, em decorrência de trabalho.

E sem direito a conhecimento nenhum do final do processo investigativo onde DENUNCIEI, sem direito a recorrer, MESMO DENUNCIANDO, tenho como resposta a tanta dedicação e comprometimento profissional, a notificação de ser DEMITIDA POR JUSTA CAUSA.

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