28/12/2017
05:56

Carlos Marun enfrenta reação de governadores

ReutersBRASIL por REUTERS

Os governadores de Estados do Nordeste protestaram, em carta divulgada nesta quarta-feira (27), contra declarações do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, que na véspera afirmou que a atuação de governantes pela aprovação da reforma da Previdência seria levada em conta para a liberação de financiamentos da Caixa Econômica Federal.

Segundo o gabinete do governador do Ceará, Camilo Santana (PT), o documento foi assinado por 7 dos 9 governadores da região – com exceção dos representantes de Sergipe e Rio Grande do Norte, que não se manifestaram sobre a carta.

Publicado por: Chico Gregorio


28/12/2017
05:46

Depois de um encontro com a Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol), os policiais civis e delegados do Rio Grande do Norte marcaram para esta quinta-feira (28) a assembleia para definir os rumos do movimento de protesto conta os atrasos salariais. Os PMs também se reuniram nesta quarta (27) e mantêm a posição de não ir às ruas.

De acordo com o delegado-geral de Polícia Civil, Correia Júnior, a Degepol propôs a agentes e delegados que retomem o trabalho em regime de 6h, para que não precisem se deslocar para almoçar e gerar ônus, visto que os pagamentos estão em atraso. Além disso, a Delegacia Geral diz que disponibilizará viaturas para buscar os servidores em casa.

 

Com informarções do G1/RN

Publicado por: Chico Gregorio


28/12/2017
05:45

Foto: Andre Dusek/Estadão

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, pediu demissão nesta quarta-feira (27) ao presidente Michel Temer. Ele deixa o governo porque irá se candidatar na eleição de 2018. No lugar de Nogueira, o governo vai nomear o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), que não irá disputar o pleito do ano que vem. Nogueira também é filiado ao PTB e ira concorrer à reeleição como deputado federal. A saída do ministro será oficializada no Diário Oficial da União do dia 29.

Em dezembro, o ministro se envolveu numa polêmica ao editar portaria que estabeleceu novas regras para a caracterização do trabalho análogo ao escravo. O ato está suspenso desde o dia 24 de outubro, por decisão liminar (provisória) da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro deixou o governo justamente no dia em que saíram os novos dados de empregos referentes a novembro. Depois de sete meses consecutivos de dados positivos, o fechamento de vagas formais superou a abertura, com exceção do setor de comércio.

O ministro disse ao presidente Temer que deseja se candidatar a deputado. Temer teria afirmado que ele poderia ficar no cargo até abril, mas acabou cedendo e aceitando o novo nome indicado pelo PTB para a vaga.

O novo ministro está no quinto mandato de deputado federal. Pedro Fernandes foi indicado justamente porque não irá concorrer em 2018, dando lugar ao filho. Nas duas denúncia contra o presidente Temer, ele votou pelo arquivamento.

R7, com Estadão

Publicado por: Chico Gregorio


27/12/2017
16:18

auto
Com o objetivo de resgatar a história de Parelhas e a devoção pelo seu padroeiro, o espetáculo “Parelhas, Terra de São Sebastião” voltará a ser apresentado, nos dias 11 e 12 de janeiro, em frente à Matriz de São Sebastião.
A peça, que vem sendo ensaiada desde o mês de novembro, contará com mais de 50 colaboradores, entre artistas e a comissão de organização do espetáculo.
Com direção de Helena Meira e Matheus Giannini, o evento cultural será uma das grandes atrações da Festa de São Sebastião, que será realizada entre os dias 10 e 20 de janeiro, logo após as novenas.
“Estamos contando a história do nosso município e a fé em São Sebastião. É um momento de valorização da nossa cultura popular e de amor à terra”, descreveu Helena Meira, diretora da peça.

Publicado por: Chico Gregorio


27/12/2017
16:13

Quase tudo definido no recanto girassol para as eleições do ano que vem na Paraíba. A resposta governista veio rápida e logo após o Polêmica Paraíba trazer as decisões das duas chapas de oposição anunciadas até aqui.

A cabeça de chapa, como todos já sabem, pertence ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia do Governo do Estado, João Azevedo, que é praticamente uma unanimidade para Ricardo e seus aliados, pois representa a grande característica das gestões Ricardistas: a entrega de obras.

Leia mais…

Publicado por: Chico Gregorio


27/12/2017
16:06

Aldemir Freire, economista chefe do IBGE no RN

Depois de dois anos em que perdeu quase 30 mil empregos formais, o Rio Grande do Norte fechou novembro com um saldo negativo de menos 137 empregos. Os dados estão no relatório do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho e Emprego divulgado nesta quarta-feira, 27.

Para o economista chefe do IBGE no RN, Aldemir Freire, ainda há uma boa chance de o estado fechar o ano com um modesto saldo positivo, principalmente em função das contratações sazonais na fruticultura e as registradas para as festas de Natal e Ano Novo.

Para variar, o setor que mais contratou foi o comércio com 941 empregos de saldo oriundos, principalmente, das contratações temporárias para o Natal. Os demais setores, com exceção do extrativo mineral, apresentaram quedas.
O setor de serviços, que registrou aumento na criação de vagas no primeiro semestre, fechou em novembro 361 postos, seguido da agropecuária com variação negativa de 240 empregos e da construção civil 215 demissões.

A indústria de transformação registrou no mês o fechamento de 189 vagas. Para Aldemir Freire, o relatório do Caged não trouxe a rigor nenhuma novidade.

Publicado por: Chico Gregorio


27/12/2017
15:55

No primeiro mês de vigência da reforma trabalhista, o Brasil fechou 12.292 vagas com carteira assinada em novembro, de acordo com dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) divulgados nesta quarta-feira (27) pelo Ministério do Trabalho. O resultado interrompe uma sequência de sete meses de criação de vagas. Em outubro, haviam sido criados 76.599 mil postos de trabalho.

O número de empregos fechados é o saldo, ou seja, o total de demissões menos o de contratações no período.

Os dados de novembro frustraram expectativas de analistas consultados pela agência de notícias Reuters, que esperavam abertura de 22 mil vagas.

O governo conseguiu aprovar a reforma trabalhista no Congresso defendendo que as mudanças na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) gerariam empregos e diminuiriam a informalidade no mercado de trabalho. A reforma entrou em vigor em 11 de novembro.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, chegou a dizer que as novas leis trabalhistas devem gerar dois milhões de empregos no ano que vem.

Leia mais…

Publicado por: Chico Gregorio


27/12/2017
12:23

A Prefeitura Municipal de Currais Novos paga nesta quarta-feira (27) o salário dos servidores municipais referente à este mês de dezembro, e cumpre, desta forma, o calendário de pagamentos em dia ao serviço público municipal no ano de 2017.

De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças (SEMFIN), a folha de dezembro totalizou R$ 2.156.947,56 (Dois milhões, cento e cinquenta e seis mil, novecentos e quarenta e sete reais, e cinquenta e seis centavos).

Com o salário e os 50% do décimo terceiro, a Prefeitura Municipal de Currais Novos pagou em dezembro uma folha total de R$ 3.222.773,88 (três milhões, duzentos e vinte e dois mil, setecentos e setenta e três reais, e oitenta e oito centavos).

Publicado por: Chico Gregorio


27/12/2017
12:17

Com a estreia de Dony De Nuccio como apresentador, o “Fantástico” teve a pior audiência em seus quase 45 anos no ar em plena noite de Natal.

Segundo informações do site Notícias da TV, o programa marcou apenas 11,6 pontos na Grande São Paulo, sendo o recorde negativo de 14,4 pontos em 20 de abril de 2014, um domingo de Páscoa.

De acordo com os números do Ibope, 38% dos televisores estavam ligados neste domingo de Natal. No domingo anterior (17), o índice era de 64%.

MSN

Publicado por: Chico Gregorio


27/12/2017
12:05

Por Adriana Aguiar | De São Paulo
Divulgação
Advogado Helio Gherardi: 

Pelo menos 11 ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) já foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017), em vigor há pouco mais de um mês. Em sete delas, assinadas por confederações e federações de trabalhadores, o assunto tratado é o fim da obrigatoriedade de pagamento da contribuição sindical – que rendeu às entidades patronais e de empregados cerca de R$ 3,5 bilhões no ano passado.

Duas das 11 ações foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), antes mesmo de a norma entrar em vigor. Uma delas trata de terceirização e a outra de assistência judiciária gratuita. Há ainda outras duas, apresentadas por federações de trabalhadores, que discutem especificamente o contrato de trabalho intermitente.

Todas as ações que tratam da contribuição sindical obrigatória e do trabalho intermitente estão sob a relatoria do ministro Edson Fachin. O ministro já deu um prazo para a Advocacia-Geral da União (AGU) e Procuradoria-Geral da República se manifestarem sobre os dois temas.

Publicado por: Chico Gregorio


27/12/2017
11:32

No momento em que o Rio Grande do Norte vê seu pedido de ajuda financeira para pagar salários de servidores negado pelo governo federal, 218 juízes e desembargadores do Estado tiveram assegurado o auxílio-moradia retroativo aos últimos seis anos. A medida garantida pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, custa à União R$ 39,5 milhões. A advocada-geral da União, Grace Mendonça, entrou com pedido de reconsideração no qual diz que o pagamento retroativo do auxílio-moradia constituiu “violação ao princípio da moralidade” e quer a restituição imediata do valor.

Sem resposta. O ministro Marco Aurélio ainda não analisou o pedido de reconsideração da AGU. Ele autorizou o pagamento do retroativo depois que o corregedor nacional de Justiça, João Otavio de Noronha, havia determinado a suspensão dos repasses.

Bate-rebate. A AGU rebate na peça o argumento do ministro de que os valores integram o patrimônio de juízes e desembargadores. O órgão entende que o pagamento é “ilegal e abusivo” e “não há que se falar em segurança jurídica dos supostos beneficiários”.

COLUNA DO ESTADÃO

Publicado por: Chico Gregorio


27/12/2017
07:09

Via VEJA

O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR), acusado de compra de votos nas eleições de 2012 e de receber dinheiro de caixa 2 no pleito de 2014, publicou texto em seu blog no qual afirma ter documentos que irá divulgar como prova de que a TV Globo pagou propina a dirigentes da Fifa, da CBFe da Concacaf (federação de futebol da América Central e do Norte) para adquirir o direito de transmissão de eventos esportivos. Em nota, a emissora reafirmou seu “compromisso com relações éticas” nesse tipo de negociação e seu “total apoio às investigações e medidas judiciais que garantam a integridade e transparência no futebol”.

Preso em um desdobramento da Operação Chequinho, que apura a compra de votos nas eleições de Campos dos Goytacazes (RJ), Garotinho foi solto na semana passada, por decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nesta terça-feira, seis dias depois de deixar a cadeia, ele retomou a atividade de seu blog pessoal para divulgar um texto contra a emissora. Garotinho alega possuir documentos e depoimentos que incriminariam a TV Globo no escândalo de corrupção da Fifa, no que chamou de “Padrão Globo de Propina (PGP)”.

Um dos relatos de posse do ex-governador seria o do empresário e jornalista J. Hawilla, “que promete levar para a prisão outros dirigentes da entidade que comanda o futebol brasileiro e de outras federações, confederações e da própria Fifa”. A ponte de Hawilla com a emissora seriam anotações de pagamentos com a sigla “MCP”, que Garotinho diz ser uma referência ao ex-diretor da Globo Marcelo Campos Pinto, e sociedades entre o empresário e a família Marinho, dona da emissora.
Na lista desses negócios, o político cita a unidade da TV TEM, afiliada da TV Globo no interior de São Paulo, em Sorocaba (SP). A VEJA, a emissora explica que “não há, desde 2010, qualquer participação da família Marinho na TV TEM”. A Globo ainda reitera que “em sua cobertura jornalística, continuará a divulgar todas as informações relevantes sobre o assunto”.

Publicado por: Chico Gregorio


27/12/2017
07:04

Fontes palacianas em João Pessoa revelaram um dos pontos da estratégia que o governador Ricardo Coutinho(PSB) persegue ao resolver permanecer no cargo até o último dia do mandato, sem concorrer ao Senado em 2018, apesar das chances de vitória para uma das vagas. Pela versão que circula, Ricardo decidiu apostar fichas na eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Planalto, diante da expectativa de vir a ser prestigiado após deixar o Executivo paraibano. É uma tática parecida com a que o então governador Tarcísio Burity idealizou em 1990.

Leia mais…

Publicado por: Chico Gregorio


27/12/2017
06:57

Novo ministro da articulação política do governo, Carlos Marun admitiu, nesta terça-feira, que o governo está condicionando a liberação de financiamentos na Caixa Econômica Federal, pedidos por governadores, a apoios pela aprovação da reforma da Previdência. Marun negou que esteja chantageando governadores e chamou a ofensiva de “ação de governo”.

— Financiamentos da Caixa Econômica Federal são ações de governo, o governador poderia tomar esse financiamento no Bradesco, não sei aonde. Obviamente, se são na Caixa, no Banco do Brasil ou no BNDES são ações de governo. Nesse sentido, entendemos que deve sim ser discutido com esses governantes alguma reciprocidade no sentido de que seja aprovada a reforma da Previdência, que é uma questão que entendemos hoje de vida ou morte para o Brasil — disse Marun.

O ministro admitiu ainda que aqueles governadores que não colaborarem poderão ter maior dificuldade na liberação desses empréstimos. Marun disse esperar “reciprocidade” dos Estados, com votos a favor da reforma previdenciária.

— O governo vai atuar nessa questão com a seriedade e a gravidade que a questão possui. Realmente o governo espera daqueles governadores que têm recursos a serem liberados, financiamentos a serem liberados, uma reciprocidade no que tange a questão da Previdência — admitiu o ministro, negando qualquer grau de chantagem nas negociações:

— Olha, eu não entendo que seja chantagem do governo atuar no sentido de que um aspecto tão importante para o Brasil se torne realidade, que é a modernização da Previdência.

PEDIR ‘RECIPROCIDADE’ É JUSTO

O ministro afirmou ainda ser justo pedir essa “reciprocidade” aos governadores, já que os parlamentares de cada Estado serão beneficiados eleitoralmente pelos recursos que vierem a ser liberados via financiamento.

— Nós realmente estamos conversando com governadores que têm financiamentos para serem liberados para que nos ajudem a aprovar a reforma. Até porque, aqueles parlamentares ligados a esses governadores, obviamente em função das ações que serão resultado desse financiamento, terão aspectos eleitorais positivos.

Marun se reuniu com o presidente Michel Temer na tarde desta terça-feira e afirmou que explicou ao presidente o motivo de tanto otimismo em relação à aprovação da Previdência. O ministro disse ainda que se reunirá, nesta quarta-feira, com Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e que o relator da proposta, deputado Arthur Maia (PPS-BA), também será convidado.

— Posicionei o presidente a respeito das razões do meu otimismo. Tenho conversado diariamente com dezenas de parlamentares e essas conversas têm transformado minha confiança em certeza de que vamos aprovar em fevereiro a reforma da Previdência — explicou.

O Globo

Publicado por: Chico Gregorio


27/12/2017
06:52

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (Sead), realizará o leilão de imóveis pertencentes ao antigo Paraiban. O evento está marcado para o dia 11 de janeiro, a partir das 11h no Cine Banguê do Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa.

O leilão será dividido em dois lotes. O lote I contempla o prédio do Paraiban, localizado na Avenida Epitácio Pessoa, na Capital. Já o lote II contempla o imóvel localizado em Brasília, no Distrito Federal.

Para baixar o edital do leilão, que ocorrerá de forma presencial e eletrônica (online), os interessados devem acessar o site www.lancecertoleiloes.com.br. Para participar, são necessários os seguintes documentos:

a) Cédula de identidade, no caso de pessoa física;

b) Registro comercial, no caso de empresa individual;

c) Ato constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de Sociedades comerciais, e, no caso de Sociedades por Ações, acompanhado da documentação da eleição de seus administradores;

d) Inscrição do ato constitutivo, no caso de Sociedades Civis, acompanhada de prova da diretoria em exercício;

e) Decreto de autorização, em se tratando de Empresa ou Sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;

f) Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), conforme o caso.

O lance mínimo referente ao lote I será de R$ 42.013.132,57. Já o lance mínimo referente ao lote 2 será de R$ 4,54 milhões. O pagamento poderá ser efetuado à vista ou a prazo, sendo 30% de entrada e o restante dividido em até 12 vezes. A comissão do leiloeiro será de 5%.

Serviço
Leilão Paraiban
Data: 11 de janeiro de 2018
Horário do credenciamento: 8h às 10h45 (horário local)
Horário: 11h
Local: Cine Banguê – Espaço Cultural de João Pessoa
Mais informações: www.lancecertoleiloes.com.br

Publicado por: Chico Gregorio