A Polícia Federal em Mossoró cumpriu na tarde desta segunda-feira, 29/6, em Umarizal, Região Oeste Potiguar, um mandado de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva expedidos pela 12a Vara da Justiça Federal/RN, contra dois motoristas de caminhão, de 30 e 38 anos, respectivamente, e mais um autônomo, de 33 anos, todos oriundos do estado do Pará.

Os homens são acusados de integrar uma organização criminosa que se dedica ao contrabando de cigarros. Um outro mandado de prisão expedido contra um conhecido comerciante de 33 anos, residente em Umarizal, deixou de ser cumprido tendo em vista que ele não foi localizado e encontra-se foragido.

A suspeita é que os presos sejam o braço armado responsável pela segurança do transporte das cargas contrabandeadas, e que teriam chegado em Umarizal para reforçar a segurança do comerciante acusado de chefiar o esquema de distribuição naquela região do estado, mesmo após a apreensão de 1.362 caixas de cigarros, avaliada em R$ 2 milhões de reais, feita pela PF no dia 11 de junho deste ano.

Durante a abordagem de hoje foram apreendidos em poder dos acusados: um revólver calibre 357, uma pistola Glock calibre .380, cerca de R$ 11,5 mil em espécie, além de três veículos com placas de São Paulo, dois dos quais, de alto padrão que, pelas características, indicam muito provavelmente serem “carro de estouro”, que é a modalidade de aquisição de veículos financiados com utilização de documentos falsificados em nome de terceiros.

Um dos homens presos possui antecedentes criminais por porte ilegal de arma de fogo. Após a autuação, eles foram conduzidos para a Cadeia Pública de Mossoró, à disposição da Justiça.

Os problemas de Frederick Wassef com o Ministério Público do Rio podem ir além de Fabrício Queiroz. A operação Anjo e suas declarações recentes levantaram suspeita sobre se o advogado ligado à família Bolsonaro teria atuado no sumiço do ex-PM Adriano da Nóbrega, morto na Bahia em fevereiro em ação policial. Antes de ser encontrado, ele estava foragido há um ano. Acusado de integrar uma milícia, o ex-capitão tinha como advogado Paulo Emilio Catta Preta, que agora defende Queiroz.

A diferença com o caso Queiroz é que contra Adriano havia um pedido de prisão em aberto e, portanto, um ato para escondê-lo poderia vir a configurar crime de favorecimento pessoal.

Os inquéritos de Adriano e de Queiroz são separados e estão com setores diferentes no Ministério Público.

No pedido de prisão de Queiroz, o MP-RJ chegou a afirmar que Adriano iria organizar um plano de fuga para toda a família do ex-assessor de Flávio. Não há no documento, contudo, indicação da origem desta informação.

Wassef tem negado irregularidades. À Veja ele admitiu que abrigou Queiroz sob a justificativa de que havia um plano para matá-lo.

PAINEL FOLHA

O empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, foi condenado a pagar R$ 300 mil em indenização por danos morais coletivos por causa de publicações nas redes sociais consideradas ofensivas à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

A decisão foi proferida nesta 2ª feira (29.jun.2020) pelo juiz Leonardo Cacau Santos La Bradbury, da 2ª Vara da Justiça Federal de Florianópolis. O valor deve ser destinado a uma Campanha de Valorização da Advocacia, de acordo com a decisão judicial. Cabe recurso ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

A condenação atende a uma ação civil pública da seccional de Santa Catarina da OAB. Os advogados reclamaram de publicação feita em 5 de janeiro de 2019 por Hang em seus seus perfis no Instagram, no Facebook e no Twitter. Na mensagem, o empresário escreveu:

“A OAB é uma vergonha. Está sempre do lado errado. Quanto pior melhor, vivem da desgraça alheia. Parecem porcos que se acostumaram a viver num chiqueiro, não sabem que podem viver na limpeza, na ética, na ordem e principalmente ajudar o Brasil. Só pensam no bolso deles, quanto vão ganhar com a desgraça dos outros. Bando de abutres”.

A publicação foi retirada do ar por decisão anterior do mesmo juiz federal.

O juiz considerou que “tais expressões, longe de se constituir em direito de liberdade de expressão e de crítica (…), consubstanciam em manifesto ato ilícito de violação a direitos fundamentais, notadamente a honra, imagem e a dignidade de milhares de advogados, bem como da própria OAB, enquanto instituição de classe”.

“Resta-se, portanto, devidamente comprovado o dano moral coletivo em sua dupla acepção, ou seja, tanto o dano moral coletivo indivisível que afetou a honra e a imagem de toda a classe da advocacia, representada pela sua instituição (OAB), bem como em sua conformidade de dano moral coletivo divisível, posto que a publicação ofensiva é dirigida também a cada um dos milhares de advogados inscritos na referida instituição”, concluiu o magistrado.

A defesa de Hang não se manifestou a respeito da condenação. O espaço segue aberto para eventual posicionamento.

PODER 360

O presidente Jair Bolsonaro tem sido aconselhado por auxiliares e parlamentares a ampliar sua “agenda positiva” na relação com outros Poderes e substituir os ministros Ricardo Salles, do Meio Ambiente, e Ernesto Araújo, das Relações Exteriores. Embora contem com o apreço do presidente e do núcleo ideológico, os dois são considerados problemáticos por integrantes do próprio governo e vistos como entraves para o avanço de acordos comerciais internacionais.

A condução da política ambiental de Salles é apontada como um empecilho para acordos comerciais bilaterais e, até mesmo, para que o País receba investimentos externos. Na semana passada, um grupo formado por quase 30 fundos de investimento com US$ 3,7 trilhões exigiu que o Brasil freie o crescente desmatamento no País.

Já o caso de Ernesto Araújo, alinhado ao guru ideológico Olavo de Carvalho, é mais delicado e o motivo é a necessidade de alguém mais pragmático à frente do Itamaraty. Numa conversa neste fim de semana com um integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), um ministro de Bolsonaro disse que o chanceler se inviabilizou na função, apesar de contar com o apoio dos filhos do presidente. É a mesma situação do ex-ministro Abraham Weintraub.

Na segunda-feira, 29, em uma reunião no gabinete da Vice-Presidência, o governo discutiu a estratégia de reação às cobranças internacionais. Está prevista para a próxima semana uma reunião com integrantes de alguns dos signatários da carta que pediram um freio no desmatamento. Além do vice Hamilton Mourão, de Salles e de Araújo, participaram a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o presidente da Apex, Sérgio Segovia.

Havia um grupo que defendia que Salles ficasse de fora da conversa com investidores, mas a reunião ontem definiu que o ministro do Meio Ambiente participará e fará a defesa da agenda de pagamento de serviços ambientais, enquanto que a Mourão caberá explanar sobre o Conselho da Amazônia e as ações de fiscalização. Já ministra Tereza Cristina defenderá a regularização fundiária, e Araújo falará das relações comerciais envolvendo Mercosul e União Europeia.

As queixas de parlamentares sobre a atuação de Salles e Araújo têm chegado a Mourão. O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), da Frente Ambientalista, tem sido um porta-voz da insatisfação. “Ele (Salles) perdeu credibilidade para estar à frente do Ministério do Meio Ambiente. Foram vários pedidos de impeachment protocolados, inclusive da sociedade civil. Já fez o Brasil passar vergonha demais. Está na contramão da história, infelizmente”, afirmou ele ao Estadão.

Também integrante da bancada ruralista e líder do Solidariedade na Câmara, o deputado Zé Silva (MG) é outro que levou ao governo a preocupação com o atual cenário. “Os sinais dos compradores do agro brasileiro e do mercado financeiro acedem um sinal amarelo em relação à administração das políticas ambientais do País”, disse.

A Câmara tenta acelerar a votação de projetos ambientais, diante de críticas internacionais sobre a gestão do setor no governo brasileiro. A ideia é dar sinais positivos para acalmar investidores estrangeiros, principalmente do agronegócio.

Em um acordo entre ambientalistas e ruralistas, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pautou para essa semana a votação do Protocolo de Nagoya. “É o mais importante regulamento da Convenção de Biodiversidade. O Brasil ajudou a escrever o documento, assinou, mas nunca ratificou. Ficou parado de anos”, afirmou o deputado Rodrigo Agostinho.

Contrapartida

A votação é uma das respostas do Parlamento sobre a questão ambiental. A contrapartida seria a substituição de Salles. O ministro é alvo de um pedido de impeachment feito por deputados. Desde sua fala revelada no vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, em que diz querer “aproveitar esse período de pandemia para passar a boiada” e simplificar as normas ambientais por decreto, o incômodo com a permanência de Salles no governo, por parte de empresários e da oposição, aumentou.

O ministro se defende e diz que é normal haver críticas à uma postura “mais econômica” sobre o meio ambiente. Segundo ele, a pasta tem “uma visão muito clara de que é preciso dar valor econômico ao ativo florestal brasileiro”. “Trazer recursos financeiros para remunerar a floresta em pé, os serviços ambientais e para ter instrumentos que tragam prosperidade para as pessoas melhorarem de vida e com isso respeitarem mais o meio ambiente”, afirmou Salles.

Para o ministro, as críticas são algo normal. “Que vai haver pressão política contra a visão do governo, contra essa postura mais econômica de dar destinação sempre vai haver, a política é assim. É normal”, disse ele.

ESTADÃO CONTEÚDO

A Polícia Militar abriu uma investigação para apurar a participação de policiais em um atentado a bomba contra a casa da presidente municipal do PT em Nuporanga, no interior de São Paulo, na madrugada desta segunda-feira, 29. Imagens de uma câmera de segurança mostram uma viatura da PM sendo usada na fuga de um homem logo após a explosão na casa da dirigente, Mariene Guioto.

Os policiais envolvidos foram afastados do serviço operacional, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP) estadual. O caso foi denunciado por deputados estaduais petistas nas redes sociais. Segundo a PM, a instituição instaurou o inquérito “assim que tomou conhecimento das imagens”.

No vídeo, um homem corre em direção à viatura da PM enquanto um clarão aparece na imagem. O homem vai até a viatura e entra logo após a explosão, sentando-se no assento do passageiro, e a viatura arranca em seguida.

A vítima do atentado publicou nesta segunda uma mensagem em que destaca sua trajetória na defesa de melhorias das condições de trabalho para professores. “Ninguém tem o direito de violar a lei quanto aos aspectos de segurança e proteção ainda mais quando se trata de função”, escreveu Mariene. “Estou inconformada, mas não desamparada nesse momento.”

A China suspendeu importações de três processadores brasileiros de carne, informou o Ministério da Agricultura (Mapa) nesta segunda-feira (29), citando preocupações de Pequim de conter novo surto da epidemia da Covid-19.

As plantas afetadas são das empresas Marfrig em Vargem Grande (MT), da Agra Industrial em Rondonopólis (MT), e da Minuano (RS) em Lajeado. Por sua vez, o ministério informou aos chineses que o Ministério Público havia interrompido as operações da JBS em Lageado (RS).

Em comunicado, acrescentou que o órgão chinês responsável pela área (GACC), “solicitou recentemente ao Mapa informações sobre alguns estabelecimentos brasileiros que exportam para a China e que tiveram notícias divulgadas na imprensa do Brasil sobre casos da Covid-19 entre seus trabalhadores”.

“Não nos foram apresentados formalmente os motivos das suspensões”, disse o ministério.

A pasta também afirmou que “suspendeu voluntariamente” a exportação para China de um estabelecimento que teve suas atividades paralisadas em função de decisão judicial relacionada aos procedimentos de prevenção e controle da Covid-19 entre seus trabalhadores.

“O Mapa está buscando junto à GACC as razões da suspensão dos três estabelecimentos, e, ao mesmo tempo, iniciou negociações para que as suspensões possam ser levantadas, visando à retomada por parte dessas empresas das exportações para a China”, afirmou a pasta em comunicado.

O texto foi enviado em resposta a questionamentos da Reuters sobre notícias publicadas na imprensa sobre suspensão de exportações à China de fábrica da Marfrig em Várzea Grande (MT).

Representantes da Marfrig não comentaram o assunto.

CNN BRASIL

O hospital Albert Einstein desmentiu, na noite desta segunda-feira, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, que afirmou que a instituição teria voltado atrás em sua recomendação contra o uso de cloroquina em pacientes do hospital infectados pela Covid-19. Na tarde desta segunda, Franco disse que o hospital teria voltado atrás na recomendação divulgada na semana passada. Procurado, o Albert Einstein disse que não houve mudança alguma sem sua posição sobre o medicamento.

Na sexta-feira, o hospital Alberto Einstein divulgou uma nota em que informava que estava recomendando aos seus médicos que não prescrevessem medicamentos a base de cloroquina para o tratamento da Covid-19 por conta da falta de evidências científicas sobre a eficácia da substância. A recomendação ocorreu após a agência norte-americana que regula alimentos e medicamentos, o FDA, revogou a autorização do uso da cloroquina no tratamento da Covid-19.

O uso de cloroquina pelo Albert Einstein vinha sendo citado pelo governo federal como exemplo de que a substância poderia ser utilizada em larga escala. Nesta segunda-feira, Élcio Franco foi questionado sobre se o governo mudaria sua política em relação à substância após a recomendação contra o medicamento feita pelo hospital.

Ao responder a questão, Élcio Franco disse que o hospital teria recuado sobre a não-utilização da cloroquina.

— Creio que a sua informação está equivocada. Já houve um desmentido do próprio Albert Einstein quanto ao uso da cloroquina — disse Franco.

Diante da declaração de Franco, a reportagem do GLOBO procurou a assessoria de comunicação do Albert Einstein, em São Paulo.

Segundo a instituição, não houve mudança na política do hospital em relação à cloroquina.

Recentemente, além do FDA ter revogado a autorização do uso do medicamento, a Organização Mundial de Saúde (OMS) suspendeu estudos que vinham sendo feitos com a cloroquina após a constatação de que ela não apresentava efeitos significativos contra a doença.

O GLOBO

Foto: Arnd Wiegmann/Reuters 

O grupo farmacêutico chinês China National Biotec Group (CNBG) informou neste domingo, 28, que uma vacina contra o novo coronavírus em desenvolvimento pela empresa se mostrou capaz de imunizar todas as pessoas que receberam as doses. Participaram desta etapa 1.120 indivíduos, sendo que todos produziram anticorpos contra o vírus causador da covid-19.

“Com referência a produtos similares no passado, combinados com dados humanos existentes, sugere-se inicialmente que a nova vacina desenvolvida seja segura e eficaz”, diz o texto publicado pela CNBG na rede social chinesa WeChat.

Na nota, o grupo também disse ter construído uma fábrica em Pequim com capacidade de produzir até 120 milhões de unidades da vacina a cada ano.

UOL, com Estadão

Foto: GloboNews

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo blog nesta segunda-feira (29) avaliam que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro contrariou decisão da corte de 2018 ao conceder foro especial ao senador Flavio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das “rachadinhas”.

Para esses ministros, o entendimento é claro: encerrado o mandato, cessa a prerrogativa do foro. Eles lembram, inclusive, de casos de políticos como o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o deputado federal Aecio Neves (PSDB-MG), que, investigados por crimes supostamente cometidos fora do mandato, foram enviados para a primeira instância.

Por isso, acreditam alguns magistrados, ao analisarem recurso questionando a decisão do TJ-RJ, a tendência do STF deve ser a de reverter a concessão do foro privilegiado ao senador filho do presidente Jair Bolsonaro.

Esta é, por exemplo, a expectativa do partido Rede Sustentabilidade. Na sexta-feira (26), o partido ingressou com uma ação no STF questionado a decisão do TJ-RJ que, para o partido, “confronta” a decisão do STF.

“A decisão do TJ do Rio é anacrônica, porque é baseada em uma proteção privilegiada que já foi afastada pela Suprema Corte”, afirmou ao blog o líder da Rede no Senado, senador Randolfe Rodrigues. Ele disse que ainda não foi sorteado o relator da ação.

Nos bastidores, procuradores do Ministério Público do Rio também consideraram que a decisão dos desembargadores está em total desacordo com a jurisprudência do STF e do STJ. Publicamente, o MP afirmava na semana passada que iria esperar a divulgação da decisão do TJ para decidir quais medidas serão tomadas.

Blod Andréia Sadi – G1

Foto: Divulgação

Após a Universidade de Rosário afirmar que o ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, não terminou seu doutorado na instituição, seu pós-doutorado também foi colocado em xeque. Contatada, a Universidade de Wuppertal (Bergische Universität Wuppertal), onde o professor afirma ter concluído seu pós-doutorado, respondeu que ele não esteve na universidade por todo o período que consta em seu currículo.

Decotelli foi nomeado Ministro da Educação na última quinta-feira, 25.

Segundo a instituição alemã, Decotelli de fato esteve na universidade, para uma pesquisa de três meses em 2016, na cadeira de uma professora que é agora emérita na instituição.

Segundo o currículo Lattes de Decotelli, cuja última edição havia sido feita em 27 de junho no momento desta reportagem, o professor teria obtido seu pós-doutorado na Universidade de Wuppertal entre 2015 e 2017 (sem indicar os meses).

O título de pós-doutor, na academia, não implica em um título formal como mestrado ou doutorado, e requer um trabalho em pesquisa feito por um doutor, no geral, por períodos de pelo menos um ano. Mas o próprio título de doutorado de Decotelli foi questionado na semana passada pela Universidade de Rosário, na Argentina, que afirma que ele não teve a tese aprovada.

A nota enviada pelo departamento de imprensa da Universidade de Wuppertal, em inglês, por e-mail e por mensagem no perfil oficial do Facebook, diz que Decotelli “não obteve um título em nossa universidade”, mas que a universidade não pode fazer declarações sobre títulos obtidos no Brasil. É comum, para universidades, receber professores estrangeiros como pesquisadores e professores visitantes, sem a obtenção de um título específico.

O currículo Lattes é um documento eletrônico usado por pesquisadores brasileiros para registrar sua produção e experiência acadêmica. A plataforma é controlada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), mas o preenchimento é feito pelo próprio usuário.

Doutorado na Argentina

O reitor da Universidade Nacional de Rosário na Argentina, Franco Bartolacci, usou sua conta oficial do Twitter na sexta-feira, 26, para dizer que Decotelli não obteve o título de doutor na faculdade argentina.

“Nos vemos na necessidade de esclarecer que Carlos Alberto Decotelli da Silva não obteve na @unroficial o título de doutor que se menciona nesta comunicação”, escreveu Bartolacci, citando uma publicação do presidente Jair Bolsonaro em que consta a titulação do novo chefe do MEC.

A reportagem procurou o MEC, que enviou um documento da Universidade de Rosário mostrando que Decotelli cursou todos os créditos do curso. Não foi esclarecido se isso basta para lhe conferir o título de doutor. Segundo disse o reitor da universidade argentina em entrevistas, Decotelli de fato cursou o doutorado, mas não concluiu o programa.

Além de doutorado e pós-doutorado, em seu currículo, Decotelli informa ainda que é formado em Ciências Econômicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e mestre em Administração pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

No mestrado, surgiram ainda nos últimos dias acusações de que sua tese, obtida em 2008, teria sido plagiada. Em nota sobre o mestrado, o MEC disse que o ministro “refuta as alegações de dolo, informa que o trabalho foi aprovado pela instituição de ensino e que procurou creditar todos os pesquisadores e autores que serviram de referência”, que eventuais omissões são resultado de “falhas técnicas ou metodológicas”. O MEC diz ainda na nota que Decotelli “revisará seu trabalho e que, caso sejam identificadas omissões, procurará viabilizar junto à FGV uma solução para promover as devidas correções”.

A última modificação no currículo de Decotelli foi feita em 27 de junho, após as controvérsias sobre o doutorado. Mas o professor não retirou a titulação de doutorado ou pós-doutorado.

Procurado nesta manhã sobre a titulação de pós-doutorado de Decotelli, o MEC ainda não se manifestou. O espaço segue aberto para manifestações.

Leia a nota completa enviada pela Universidade de Wuppertal.

Carlos Decotelli veio para a cadeira da Prof. Dr. Brigette Wolf para uma pesquisa de três meses em 2 de janeiro de 2016.

Até 2017, ela foi professora de teoria do design, com foco em: metodologia, planejamento e estratégia na Universidade de Wuppertal e é agora emérita.

Ele não obteve um título em nossa universidade. A Universidade de Wuppertal não pode fazer nenhuma declaração sobre títulos adquiridos no Brasil.

*A reportagem foi atualizada para esclarecer as especificidades do trabalho de pós-doutorado, que não está ligado à obtenção de um título formal em universidades.

Exame