Por Celso Rocha de Barros*
A direita brasileira aprovou um projeto de emenda constitucional, a PEC da Blindagem, que, na prática, proíbe prender políticos.
Não, não foi “o Congresso” que aprovou. Não foram “os políticos”. Foi a direita.
Sim, teve gente do PT que apoiou a PEC da Blindagem, mas 80% dos deputados petistas votaram contra. Somando todos os partidos de esquerda, mais de 70% dos deputados votaram contra a proibição de prender políticos.
Milhares de potiguares foram as ruas das duas principais cidades do Rio Grande do Norte para se manifestar contra a PEC da Bandidagem, que visa dificultar a punição contra criminosos travestidos de políticos, e o projeto de lei da anistia aos golpistas da trama liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em Natal estima-se que dez mil manifestantes estiveram presentes no ato realizado na manhã deste domingo, na na avenida Roberto Freire, na Zona Sul da capital.
Em Mossoró, estima-se que entre 1.200 e 1.500 pessoas percorram o Corredor Cultural no centro da cidade, deixando um recado contra os abusos do bolsonarismo e do centrão no Congresso Nacional.
Os manifestantes ainda cobraram a aprovação do fim da escala 6×1 e a isenção do Imposto de Renda de quem ganha até R$ 5 mil.
Foram realizados atos em praticamente todas as capitais brasileiras. Essa é considerada a maior manifestação do campo progressista em 12 anos.
A Prefeitura do Natal iniciou, na semana passada, a demolição parcial de uma residência construída irregularmente em área pública no bairro Pajuçara, na Zona Norte da capital potiguar. A operação foi realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), com apoio da Guarda Municipal e da Urbana.
O imóvel, de cerca de 80 m², ficava na Avenida Armando Ribeiro Gonçalves e havia sido construído em 2007. Desde então, foi alvo de fiscalizações e de processo judicial, que teve sentença definitiva em junho de 2024 determinando a desocupação e a demolição.
Milhares de pessoas foram as ruas das capitais do Brasil neste domingo 21 para protestar contra a anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado e a chamada PEC da Blindagem, que prevê exigência de autorização do Congresso para processar criminalmente deputados e senadores.
Foram registradas multidões nas ruas de grandes cidades como Salvador, Recife, Natal e Belo Horizonte, Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. Ao todo, 33 cidades tiveram atos, incluindo todas as capitais.
Com o mote “Congresso Inimigo do Povo”, os manifestantes exigiram a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa, entre outros crimes.
Em Salvador (BA), milhares de pessoas se concentraram no bairro da Barra, na beira da praia, onde a cantora Daniela Mercury se apresentou para o público. “Bandidagem não é com a gente”, disse a artista baiana.
O ato contou ainda com o ator Wagner Moura, que também cantou, além de elogiar o julgamento da trama golpista que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados.
“Eu fiquei com vontade de falar só do momento extraordinário pelo qual passa a democracia brasileira, que é exemplo para o mundo inteiro. A gente que sempre cresceu dizendo que nossa democracia é frágil, que ela é jovem. Nossa democracia botou para ‘lenhar’ [para quebrar]”, disse Wagner Moura.
Na calada da noite dos dias 16 e 17 desta semana, a Câmara dos Deputados, cada vez mais reconhecida como “a pior da história”, insultou violentamente o povo brasileiro com a aprovação de duas matérias: a votação da PEC da Blindagem (PEC 03/2021) e a concessão de urgência ao PL da Impunidade (PL 2162/2023). A primeira para impedir a ação judiciária prévia sobre ações de investigação, processamento e condenação de membros do Parlamento – situação que, após a aprovação da PEC no Senado, só será possível mediante autorização da respectiva Casa parlamentar e em votação secreta; e a segunda para consentir que os bandidos envolvidos na trama golpista que culminou no 8 de janeiro de 2023, em especial o ex-presidente Jair Bolsonaro, sejam perdoados pelo Estado brasileiro pelo instituto da anistia. Um escândalo!
Pau dos Ferros (RN) está em ebulição com a notícia que corre feito rastilho sobre a criação da Secretaria Municipal da Mulher pela prefeita Marianna Almeida (PSD), por meio de portaria, quinta-feira (18). No mesmo ato, nomeou a sua atual namorada, Lunária de Lima Cavalcante, para comandar a nova pasta.
As críticas, segundo o Portal Potiguar, ecoam que o município enfrenta filas na saúde, escolas em condições precárias e ruas cheias de buracos, enquanto a prefeita cria mais uma secretaria – com cargos, salários e estrutura própria. Já é a segunda pasta criada no atual mandato, após a Secretaria de Comunicação.
A escolha de Lunária acendeu ainda mais críticas. Segundo o PP, não é a primeira vez que a vida pessoal da prefeita se mistura à gestão: em outro episódio, sua ex-namorada chegou a ocupar cargo na Câmara de Vereadores em um arranjo conhecido como “nepotismo cruzado”. Agora, a história se repete em escala maior.
Embora a pauta da mulher seja relevante, a forma como a secretaria foi criada levanta questionamentos. A prefeita decretou calamidade financeira no início do ano e, até o momento, não há transparência sobre o custo da nova estrutura nem sobre a experiência da indicada para liderar políticas públicas tão sérias.
Enquanto isso, problemas básicos seguem sem solução: falta de médicos em unidades de saúde, transporte escolar precário e servidores cobrando melhores condições de trabalho.
Na prática, a medida reforça a percepção de que a máquina pública local serve mais a interesses pessoais do que às necessidades da população, alimentando um clima de desconfiança e indignação entre os moradores de Pau dos Ferros.
BZ Notícias
Do blog CG.
Acho engraçado o comportamento da imprensa da direita do RN, o prefeito nomeia parentes de todos os graus, mas se uma prefeita nomear a namorada, acham controvérsia.
Robson Pires*
Enquanto a direita do Rio Grande do Norte insiste em se fragmentar em três candidaturas — Álvaro Dias, Rogério Marinho e Allyson Bezerra — a esquerda vai pavimentando o terreno para crescer com o nome de Cadu Xavier. As pesquisas já começam a mostrar essa ascenção.
A conversa de que as candidaturas só serão definidas no próximo ano é pura balela. Todos já estão na rua, medindo força e pedindo espaço. Nesse cenário, a matemática é simples: quanto mais a direita se divide, maior a chance de a esquerda avançar.
O que poderia ser uma eleição com vitória folgada da oposição a Fátima Bezerra corre o risco de virar um passeio para Cadu. Se nada mudar, não tardará para que ele apareça na frente nas sondagens. A direita potiguar tem tudo para ganhar, mas prefere entregar o jogo de bandeja.
A reforma que devasta o agro e a economia
O pacote do Senador Eduardo Braga e a devastação iminente do agro e da economia
A tão falada reforma tributária, vendida como a solução para a simplificação fiscal no Brasil, caminha perigosamente em direção a um resultado que pode ser o oposto do prometido.
O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) para o PLP 108/2024, em vez de trazer clareza e benefícios à economia, apresenta-se como um pacote de medidas nebulosas que, se aprovadas, podem desestabilizar um dos pilares da economia nacional: o agronegócio.
A retórica de “simplificação” do governo e do Senado se desfaz diante de um texto que, na prática, cria novas complexidades e incertezas. Trata-se de uma manobra perigosa, elaborada nos bastidores do poder, com o potencial de causar um efeito cascata que afetará não apenas a produção rural, mas também o consumo e, em última instância, o bolso de cada brasileiro.
Na sexta-feira (19), a senadora Zenaide Maia participou de uma série de solenidades nos municípios de Assú e Baraúna, reforçando sua atuação em defesa da saúde e da melhoria da infraestrutura no Rio Grande do Norte.
Em Assú, a parlamentar iniciou a agenda visitando as obras da Passagem Molhada do Cumbe e do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Em seguida, participou da solenidade de assinatura da ordem de serviço para a construção do Centro Especializado em Reabilitação – CER IV.
À governadora Fátima Bezerra participou, neste sábado, em Natal, da conferência estadual do PCdoB.
O partido, que hoje integra a federação formada com o PT e o PV, seguirá alinhado nas eleições do próximo ano, apoiando as candidaturas da governadora para o Senado e de Cadu Xavier para o governo.
Dois nomes da legenda figuram como prováveis candidatos no próximo pleito: a ex-vereadora e secretária da Mulher, Júlia Arruda e o ex-vice-governador Antenor Roberto.
Na sua fala, Fátima fez uma convocação: para todos irem às ruas neste domingo protestar contra as PECs da anistia e da bandidagem, votadas na Câmara dos Deputados.
Thaisa Galvão*
Num movimento que surpreende parte do eleitorado e inquieta os bastidores de Brasília, nomes outrora considerados fora do jogo político começam a ensaiar um retorno à cena nacional. Figuras como Aécio Neves, Michel Temer, José Dirceu e outros veteranos da política brasileira vêm reaparecendo em eventos partidários, dando declarações públicas e, em alguns casos, movimentando articulações internas.O ex-senador Aécio Neves (PSDB), que passou anos em posição discreta após denúncias de corrupção e a perda de capital político, voltou a frequentar rodas de articulação dentro do partido. Rumores apontam que ele busca retomar protagonismo na legenda ou, ao menos, influenciar as decisões sobre alianças futuras.
Michel Temer, por sua vez, tem reaparecido como conselheiro político em momentos de crise institucional. Seu papel como articulador discreto nos bastidores, inclusive no debate sobre equilíbrio entre os poderes, tem sido valorizado por aliados e até adversários. Com seu estilo técnico e jurídico, Temer tenta se recolocar como uma voz moderadora.
Por Rogério Tadeu Romano*
Observo o que noticiou o portal da CNN Brasil:
“Parlamentares do PL (Partido Liberal) estão trabalhando para fortalecer o projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, defendendo uma versão que prevê perdão irrestrito aos envolvidos. A movimentação ocorre em meio ao andamento do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus relacionados ao plano de golpe.”
A anistia é forma de extinção da punibilidade (artigo 107, II, do CP).
É o esquecimento jurídico de uma ou mais infrações
É cabível a anistia antes e depois do processo ou da condenação. É própria, quando concedida antes da sentença condenatória transitar em julgado e imprópria, se dada, depois da sentença, recaindo sobre a pena. A anistia pode ser geral (quando beneficia todas as pessoas que participaram do crime) ou parcial. Pode ser ampla ou plena (apaga por completo a matéria de fato e extingue todos os efeitos), é irrestrita quando inclui todos os crimes relacionados com o principal e restrita quando são excluídas algumas infrações.
A anistia não é um tema novo na história do Brasil.
O professor Paulo Ribeiro da Cunha contabilizou 48 anistias a partir de 1895, quando o presidente Prudente de Morais indultou os rebeldes da Revolução Federalista.
Em 1930, o Decreto nº 19.345, de 1930, concedeu anistia a todos os civis e militares envolvidos nos movimentos revolucionários ocorridos no país.
Por Jessé Souza*
Nikolas Ferreira, depois da associação de seu nome ao PCC, no episódio que ficou conhecido como “imposto do pix”, quando ele defendeu interesses da organização criminosa em um post alavancado com muito dinheiro chegando a 200 milhões de visualizações, decidiu dobrar a aposta.
Agora ele conclama empresários a uma cruzada nacional contra os “extremistas de esquerda” vendo inimigos imaginários por todo canto. Nikolas é, na verdade, um produto típico da extrema direita mundial na medida em que a completa ausência de um projeto político coletivo é disfarçada ao se criar um clima artificial de ódio contra adversários de ocasião.
A diferença entre indignação e ódio é que o primeiro é uma revolta contra uma situação indigna, percebida nas suas causas políticas as quais são quase sempre impessoais. Mas a percepção de lógicas impessoais é um nível de abstração que não existe mais na internet. O ressentimento traduzido em ódio, por sua vez, não precisa de elaboração racional. Ele tem muito mais efeito e menos trabalho se ele conseguir simplesmente mimetizar e teatralizar a raiva de pessoas em relação a situações impessoais, que elas não compreendem enquanto tais, e fazer o ódio recair em “pessoas” escolhidas a dedo entre os seus inimigos.
A necessidade de canalizar a um objeto externo a agressividade, que, de outro modo teria que ser dirigida contra si próprio, como culpado pelo próprio fracasso, é vital em um contexto de desinformação. A dialética da radicalização se retroalimenta. É deste tipo de manipulação da vulnerabilidade alheia que gente como Nikolas vive.
Estão marcados para este domingo 21, em, ao menos, 30 cidades e 22 capitais, protestos contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, como ficou conhecido o projeto aprovado pela Câmara na última terça-feira 16. A proposta, na prática, dificulta a abertura de processos criminais contra parlamentares.
Os atos também vão criticar a proposta de anistia para condenados por tentativa de golpe de Estado. Dentre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos de prisão.
A mobilização deste domingo também é feita por integrantes da base do governo no Congresso, bem como centrais sindicais, movimentos populares e outras organizações da sociedade civil. Eles desaprovam o que chamam de “PEC da Bandidagem”, devido ao potencial de suspender a apuração de crimes.
O Flamengo conseguiu anular a expulsão de Gonzalo Plata por segundo cartão amarelo recebido durante a vitória por 2 a 1 sobre o Estudiantes, na quinta-feira, pelo jogo de ida das quartas de final da Libertadores. Desta forma, o atacante equatoriano está liberado para atuar na partida de volta, na próxima quinta, em La Plata.
O clube ficou na bronca por conta da atuação do árbitro Andrés Rojas no Maracanã, não apenas pela expulsão, mas por outros lances muito questionados no decorrer do jogo. Em nota oficial, afirmou que recorreria à Conmebol, o que aconteceu na manhã desta sexta-feira. Durante a tarde, o clube confirmou o sucesso no apelo.
