Da Folha
Cinco ex-ministros da Justiça escreveram uma carta aberta ao presidente Lula recomendando que, “no limite a que chegamos”, ele “assuma o comando, pessoal e diretamente”, de ações para “liderar a desconstrução da situação de crise engendrada” pela Operação Contenção, do Rio de Janeiro —a mais letal da história do país.
Eles afirmam que isso poderia ser feito “através de uma Secretaria Especial da Presidência da República” dirigida por alguém com “prerrogativas ministeriais”.
O ex-ministro da Justiça Tarso Genro, que ocupou o cargo no segundo governo de Lula, afirma que ela poderia funcionar nos moldes da que foi criada pelo petista para atuar no Rio Grande do Sul quando o estado foi devastado por enchentes, no ano passado. Ou seja, organizando as ações e a implantação de programas de diversos ministérios.
“O objetivo de tal Secretaria seria coordenar, com a sua autoridade [de Lula], todas as instâncias de Polícia, de inteligência, de informações e de competência operacional da União, para ajudar a debelar a crise do Rio”, diz o texto.
Eles afirmam que a secretaria poderia também “iniciar a formatação institucional do Ministério de Segurança Pública no país, que é proposta contida em seu Programa de Governo”.
A carta é assinada pelos ex-ministros Aloysio Nunes Ferreira, José Carlos Dias, Miguel Reale Jr. e Nelson Jobim, que atuaram no governo de Fernando Henrique Cardoso, e por Tarso Genro. Tem ainda o endosso de personalidades como Benedito Mariano, José Dirceu, Lenio Streck, Luiz Eduardo Soares, Nélio Machado, Oscar Vilhena, Técio Lins e Silva e Vicente Trevas.
No documento, os ex-ministros elogiam o “meritório esforço estratégico que vem sendo feito pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública”, comandado por Ricardo Lewandowski. E afirmam que o apoio oferecido pela pasta, “por razões ainda insondáveis, não tem sido requisitado pelo Governo do Rio, que resolveu agir de forma isolada, provocando uma catástrofe de dimensões históricas e consequências negativas —ainda não aferíveis– para a República e a Democracia em nosso país”.
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