O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou na noite desta sexta-feira (18) ter “profunda discordância” da decisão do ministro do Supremo Tribunal (STF) Gilmar Mendes, que suspendeu a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comandar a Casa Civil. Cardozo também informou que o governo irá recorrer da decisão, mas ainda avalia que tipo de recurso irá utilizar.
Gilmar Mendes suspendeu nesta sexta-feira a nomeação de Lula, que tomou posse nesta quinta (16). O ministro também determinou que a investigação do ex-presidente seja mantida com o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância judicial. A decisão foi proferida em ação apresentada pelo PSDB e pelo PPS. Na decisão, o ministro afirma ter visto intenção de Lula em fraudar as investigações sobre ele na Operação Lava Jato.Para Cardozo, por questões processuais a ação não deveria ter sido analisada. Segundo ele, um mandado de segurança, tipo de processo analisado por Gilmar Mendes, serve para questionar “direito líquido e certo” de um cidadão ferido por um ato público, não valendo, portanto, para partido político.
“Nós respeitosamente discordamos da decisão dada pelo ministro Gilmar Mendes. Mesmo porque nos parece que em certa medida ela contraria a jurisprudência do próprio Supremo Tribunal Federal que não admite ação dessa natureza, feita por mandado de segurança, tendo como impetrante um partido político. Do ponto de vista processual nos parece que essa decisão não está adequada àquilo que é a linha jurisprudencial seguida pela Suprema Corte”, afirmou.
No processo, Gilmar Mendes diz que, embora o Supremo e ele próprio já tenha dito que não cabe mandado de segurança de partido contra ato do poder público, no caso em questão ele entendeu que era uma forma válida: “Esse tipo de ação é um mecanismo de defesa institucional, uma salvaguarda das prerrogativas das minorias parlamentares contra abusos cometidos pela maioria”, afirmou o ministro na decisão.Cardozo também defende que a nomeação foi “legal” e “sem vívio”. “No que diz respeito às questões mais de mérito enfrentadas pelo despacho do ministro Gilmar Mendes, também temos uma profunda discordância porque o ato foi legal e não há nenhum vício. Recorreremos dessa decisão. Estamos avaliando qual melhor forma recursal que será proposta para obtermos junto ao Supremo Tribunal Federal a revisão dessa decisão”, afirmou o advogado-geral da União.
O ex-presidente Lula tomou posse nesta quinta-feira (17), pouco antes de 10h40, como novo ministro-chefe da Casa Civil em cerimônia no Palácio do Planalto, ao lado da presidente Dilma Rousseff. Cerca de uma hora depois, o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu a posse por meio de uma decisão liminar (provisória).
Outras decisões semelhantes, em outras Varas de Justiça, também foram proferidas e cassadas por Tribunais Federais. Com a decisão de Gilmar Mendes, acaba o impasse de decisões divergentes nas instâncias inferiores da Justiça.
Veículo saiu de caminhão na quinta, de Barbalha (CE)
A terceira composição do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) chegou na manhã deste sábado (19) a João Pessoa, por volta das 8h. Veja fotos abaixo. O equipamento deverá começar a funcionar para a população até o fim do primeiro semestre deste ano.
Esta á terceira das oito composições previstas pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) em João Pessoa e que fazem parte da modernização do sistema de trens da região metropolitana. O VLT chegou da cidade de Barbalha (CE), onde fica a fábrica Bom Sinal que o produz, após pouco mais de dois dias de viagem. Conforme a CBTU, a terceira composição segue em fase de testes e avaliações técnicas em Cabedelo, na Grande João Pessoa.
Ainda de acordo com a CBTU, até o fim do projeto de modernização do sistema local, a CBTU receberá mais cinco trens novos, sendo que o quarto deverá chegar à Paraíba no segundo semestre deste ano. As datas para as demais aquisições ainda não foram divulgadas.
Duas composições do VLT estão em operação comercial desde janeiro do ano passado.
É público e notório que o jornal Tribuna do Norte está agonizando e talvez encerre a sua operação ainda neste ano. A crise financeira vivida pelo jornal é grave e piora a medida que o governo estadual não anuncia no veículo.
O seu controlador, o ministro Henrique Eduardo Alves, parece não ter percebido a gravidade econômica do veículo (ele nunca percebe as gravidades no seu entorno) e o utiliza exclusivamente para fazer política, minando assim a credibilidade de um veículo que foi construído com tanto esmero e trabalho pelo seu pai, Aluizio Alves, além dos seus tios.
O medo cega. Henrique está cego com medo de perder o foro privilegiado do ministério do turismo e cair nas garras do juíz Sérgio Moro. A cegueira o leva a criar manchetes como esta de hoje, que está em clara e franca falta de sintonia com todos os veículos da imprensa nacional. Ora, levar a Tribuna a uma humilhação pública dessa, provavelmente achando que irá convencer os leitores a acreditarem que a maioria das ruas está com Dilma, é um gesto de desespero que fragiliza ainda mais a credibilidade do nosso único jornal impresso. Pior ainda é achar que da insignificância da formação de opinião da Tribuna e do RN, mudaremos o entendimento nacional.
Os funcionários da Tribuna serão os mais penalizados com o fechamento do jornal. Este tipo de atitude já evidencia que o controlador do veículo está agindo no desespero e ninguém mais é levado em conta.
Colaboradores da Tribuna, recebam a minha solidariedade.
*Gustavo Rocha é filho de Bira Rocha, casado com uma sobrinha de Aluízio Alves e empresário.
Será o 520º clássico (Foto: Wellington Rocha/PortalNoar
Neste domingo (20), às 18 horas, no estádio Frasqueirão, ABC e América se enfrentam no segundo Clássico-Rei de 2016 e o 520º da história centenária. O histórico de duelos aponta uma leve vantagem a favor dos Alvinegros.
De acordo com os dados do pesquisador Marcos Trindade, a equipe da Rota do Sol soma 181 triunfos contra 174 do time da Avenida Rodrigues Alves. Completando a lista de duelos foram 163 empates. Apesar da longa história da rivalidade, Trindade revela que apenas um jogo não tem resultado conhecido.
“Desses 519 jogos, um resultado não é conhecido. Um amistoso disputado no início da década de 40. Os jornais da época não divulgaram o resultado desse jogo”, apontou.
No número de gols marcados, a vantagem também é abecedista. Dos 1.317 tentos anotados, o ABC fez 685. O América foi às redes 632 vezes
Perto de completar um ‘mandato’ de completa inoperância, o viaduto do Baldo ganhou, mais uma vez, um novo prazo para ser entregue. Interditado desde setembro de 2012, um dos principais equipamentos viários da cidade deverá ser entregue em abril.
Deverá. A prefeitura do Natal, inclusive, evita anunciar a data de entrega do equipamento. “Se não chover, a gente entrega”, resumiu o secretário de obras (Semopi) do Município, Tomaz Neto.
A maior parte dos 1.272 dias em que o viaduto permaneceu sob interdição não foram dias de chuvas, no entanto, as obras se arrastam e nenhum dos sucessivos prazos oferecidos à população se cumpriu até aqui. Agora, em abril, o prefeito e candidato à reeleição Carlos Eduardo Alves entregará o viaduto.
Os problemas no cronograma das obras começaram quando a prefeitura licitou um projeto e a empresa vencedora tentou entregar outro. O custo inicial seria de R$ 1.790.000,00. A vencedora da licitação julgou oportuno executar outra ação e que custaria mais de R$ 3 milhões.
Mesmo com laudo que atestava que seu projeto era o mais viável, o impasse se arrastou. Foi quando começaram a oferecer prazos sucessivamente descumpridos. Na internet, uma busca pela expressão “entrega do viaduto do Baldo” retorna, no Google, com 56.700 resultados de prazos amplamente divulgado por blogs, portais, tvs, jornais, revistas, rádios.
Em fevereiro do ano passado, a Semopi prometeu o viaduto para o mês seguinte. As águas do Baldo e de março arrastaram as palavras e o equipamento continuou parado. Em junho, um novo prazo para liberação em setembro. A partir daquele, tal qual a cobrança do IPTU, as promessas foram mensais: outubro, novembro e dezembro passaram com promessas descumpridas.
Em janeiro desse ano, anunciaram para março. E, neste sábado, Tomaz Neto fixou abril. “Vamos entregar em abril de certeza”, garantiu ele, enquanto as águas do canal do Baldo rolavam.
Obras
A previsão inicial R$ 1.790 se transformou em R$ 3,6 milhões, total gasto nas intervenções. Todos os recursos são próprios da prefeitura. Os operários das obras estão instalando placas de borracha entre os pilares e a estrutura para o tráfego, para minimizar o atrito entre o concreto.
“Depois disso é só trocar a substituição dos aparelhos de apoio, colocar a iluminação e fazer o recapeamento”, sintetizou Tomaz antes de arrematar: “E aí será entregue”. Se não chover, é claro.
Do Notícias ao Minuto – Em um artigo publicado em sua coluna semanal na Folha de S. Paulo, o professor livre-docente do Departamento de filosofia da Universidade de São Paulo (USP) Vladimir Safatle critica a atuação do juiz Sérgio Moro no curso da Operação Lava Jato.
Para o professor, o magistrado conseguiu o “inacreditável”: se tornar tão “indefensável quanto aqueles que ele procura julgar”. Para o docente, as últimas ações do jurista mostram que ele afronta o Estado democrático. “Não se luta contra bandidos utilizando atos de banditismo”, revela.
O colunista aponta que a quebra do sigilo e divulgação das conversas grampeadas do ex-presidente com seu advogado constituem crimes graves e o desrespeito à inviolabilidade de comunicação entre cliente e advogado é injustificável, independente de quem seja o cliente. Outro fator grave foi a divulgação de um grampo envolvendo a presidência da República “por um juiz de primeira instância tendo em vista simplesmente o acirramento de uma crise política”.
Safatle continua: “Alguns acham que os fins justificam os meios. No entanto, há de se lembrar que quem se serve de meios espúrios destrói a correção dos fins”.
Para finalizar, o colunista reitera o que já havia dito anteriormente: “não devemos ter solidariedade alguma com um governo envolvido até o pescoço em casos de corrupção. Mas não se trata aqui de solidariedade a governos. Trata-se de recusar naturalizar práticas espúrias, que não seriam aceitas em nenhum Estado minimamente democrático”.
Do IG – O governo Dilma avalia que deu uma demonstração de força nesta sexta, sobretudo com a manifestação em São Paulo na qual o ex-presidente Lula discursou, tirando de cena a imagem de “jararaca” e voltando ao figurino “paz e amor”.
O Palácio do Planalto sabia que haveria menos gente do que nos protestos anti-PT do último domingo, mas considera que houve um apoio maior do que o imaginado pelo governo e pela oposição.
Os atos mostrariam que o governo ainda tem capacidade de resistência e que não vai deixar barato ser apeado do poder. Existe uma parcela significativa da sociedade civil disposta a defender Dilma, Lula e combater o impeachment. Num quadro difícil, o governo teve uma boa notícia hoje.
Já a oposição considera que os críticos do governo foram às ruas em maior número e que já haveria na Câmara uma clima favorável ao impeachment.
Indignação seletiva
Parece milagre sessão na Câmara numa sexta-feira. Esse milagre se deve a um acordo entre a oposição e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
O PSDB e o DEM resolveram colocar em segundo plano as graves acusações contra Cunha e fecharam uma aliança com ele. Vão montar grupos de deputados a fim de ter quórum às segundas e sextas. Assim, querem tentar votar o impeachment em meados de abril.
Leia o texto abaixo do insuspeito site Conjur e compare com a situação atual. De preferência, sem aderir ao fla-flu intempestivo que tomou conta do Brasil. Investigação e o desejo de combater à corrupção não pode se confundir com o relaxamento de garantias individuais, que estão sendo afrontadas pela operação lava jato.
Apesar de ter sido flagrado tentando subornar membros da PF em um milhão de reais, o banqueiro Daniel Dantas foi absolvido e o condutor da operação, Protógenes Queiroz, foi condenado e expulso da Polícia Federal pela forma como gerou e vazou provas do processo. A forma como as provas foram geradas eliminaram o conteúdo. Na Lava Jato vem ocorrendo o inverso.
Do Conjur – Outubro de 2014
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal condenou o deputado Protógenes Queiroz a 2 anos e 6 meses de prisão por violação de sigilo funcional qualificada. A decisão, unânime, foi tomada em recurso ordinário apresentado contra decisão da Justiça Federal que o condenava também por fraude processual. Com a condenação, ele perde o cargo de delegado da Polícia Federal e a Câmara será intimada a cassar o mandato de deputado federal pelo PCdoB-SP.
Uma das coisas mais importantes que esta sexta 18 mostrou foi que ninguém mais suporta a Globo.
Na Avenida Paulista, a Globo foi o principal alvo dos protestos dos que para lá foram na manifestação de defesa da democracia.
No meio da tarde, um grupo cantou: “Puta que o pariu, a Rede Globo é o câncer do Brasil.”
Não me ocorre palavra melhor para definir a Globo: um câncer.
“Você via repórteres de todas os veículos com crachá na Paulista”, conta a advogada Erika Nakamura, que cobriu a manifestação para o DCM. “Você só não via gente da Globo.”
Os jornalistas da Globo estão hoje condenados a se esconder, em eventos como o de hoje, ou de medo ou de vergonha, ou de ambos.
Erika narra um fato interessante. A Globo usou hoje câmaras em cima do Conjunto Nacional. O objetivo era mostrar o pedaço da Paulista que mais demora para ficar lotado em manifestações. A Globo queria passar para seus espectadores a ideia de que o protesto contra o golpe tinha sido um fracasso.
Isso quando noticiava o ato.
Num capítulo particularmente revelador do dia, a atriz Leandra Leal da Globo expressou no Twitter sua revolta com o jornalismo da emissora para a qual trabalha.
Ela endereçou à GloboNews a seguinte mensagem: “Estou trabalhando e assim como domingo e ontem queria acompanhar as manifestações. Cadê a cobertura ao vivo?”
Isso às 16h41, horário em que na Marcha dos Golpistas, no domingo, a Globonews e a Globo cobriam freneticamente as manifestações, com o explícito propósito de inflá-las com tomadas de câmara desonestas.
Quem acreditava numa debandada do PT nesses 30 dis de janela partidária, se enganou.
O Partido dos Trabalhadores, segundo maior, manteve a bancada de 59 deputados.
Maior partido da Câmara, o PMDB perdeu 5 parlamentares, e caiu de 70 para 65.
Veja como ficaram os partidos que cresceram:
PP passou de 40 para 48
PR pulou de 34 para 40
DEM de 21 para 27
PTN de 4 para 13
PSD de 31 para 34
PHS de 4 para 7
PDT tinha 17 e hoje tem 19
PSC de 13 para 15
PSOL passou de 5 para 6
PRB de 20 para 21
PPS de 10 para 11
PV de 5 para 6
PSL de 1 para 2
Veja como ficaram os partidos que não sofreram alterações:
PT se manteve com 59 deputados
PCdoB com 12
Rede Sustentabilidade com 5
PTdoB com 3
Veja como ficaram os partidos que perderam cadeiras na Câmara:
PMB despencou de 19 para 2
PMDB caiu de 70 para 65
PSDB de 53 para 48
PTB tinha 21 e agora tem 19
PROS caiu de 9 para 5
PSB de 34 para 4
SD de 15 para 14
PEN tinha 2 e caiu para 1
PMN tinha 1 e caiu para zero
Como a janela será fechada no fim do dia de hoje, os diretórios terão que receber as filiações e informar à Justiça Eleitoral até as 23h59.
A janela que permite a troca de partido, não garante à legenda beneficiada com filiações, os recursos do fundo partidário e o tempo de rádio e TV.
Conselho do ex-senador e ex-prefeito do Rio de Janeiro, Saturnino Braga (PT), à presidente Dilma Rousseff, em entrevista ao jornalista Geneton Moraes Neto, na Globonews:
-Dilma poderia reunir empresários, sindicatos, estudantes, para tentar encontrar uma saída. Procurando apenas partidos não vai conseguir porque os partidos partem pra guerra, e guerra a gente nunca sabe como vai terminar.
Saturnino, que não deixa o PT para não aparecer oportunista, disse que a presidente Dilma, ao contrário dd Lula, “não tem o gosto da política, ela é uma tecnocrata e presidente da República não pode ser só um tecnocrata, tem que ser um negociador”, declarou Saturnino Braga, elogiando o caráter da presidente.
Sobre ele próprio, se define como “um político ingênuo que não se arrepende de sua ingenuidade”.
Concentração está marcada para às 5 horas da manhã, em frente à Capela de São José, na Vila Jucuri. Romaria terminará no açude da Fazenda Quixodé, onde será celebrada a Santa Missa.
Neste sábado (19), dia de São José, os fiéis católicos e cristãos rezarão por chuvas durante a peregrinação da IV Romaria das Águas em Florânia.
Às 5 horas da manhã será servido o café comunitário em frente à Capela de São José, na Vila Jucuri. Em seguida, os devotos sairão em romaria com a imagem de São José até o açude da Fazenda Quixodé (Fazenda de Xavier), onde acontecerá a celebração da Santa Missa.
“Vamos todos juntos em oração, pedir a Deus, que nos mande a bênção da chuva para nosso município e a nossa região”, frisou o Pe. Gleiber Dantas de Melo, pároco de Florânia.
A Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte, através da Comissão Municipal Interna de Processo Seletivo Simplificado, publicou o Edital de Seleção nº 002/2016 (clique aqui), para contratação temporária de Agente de Combate a Endemias e Assistente Social, cargos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.
As inscrições podem ser feitas no dia 21 de março de 2016, com os valores de R$ 20,00 (Ensino Fundamental) e R$ 30,00 (Ensino Superior). No dia 22/03, serão realizadas as entrevistas e no dia 23/03 serão aplicadas as provas escritas. O resultado será publicado no Site Oficial até o dia 29 de março de 2016.
Durante reunião do Conselho Pleno da Associação Nacional de Dirigentes de Instituições federais de ensino superior (ANDIFES) dessa quinta-feira, 17, em Brasília, os reitores emitiram nota pública em defesa da democracia do país.
No documento, os dirigentes da rede federal de ensino superior destacam o rigor científico e a criatividade acadêmica das universidades, observando que “a liberdade de pensamento e a pluralidade de ideias estão comprometidas com o fortalecimento das instituições públicas em defesa da democracia, da justiça social e da paz”.
A seguir, a íntegra da Nota da Andifes:
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR – ANDIFES
O Conselho Pleno da ANDIFES, reunido no dia 17 de março de 2016, manifesta preocupação com o agravamento da crise política e econômica no país e suas ameaças à ordem constitucional e aos direitos civis, políticos e sociais do povo brasileiro.
Os reitores e as reitoras das Universidades Federais repudiam argumentos pseudo-jurídicos utilizados para encobrir interesses político-partidários, com a divulgação seletiva de elementos processuais antes da conclusão dos processos, ignorando o princípio da presunção de inocência.
Igualmente, reprovam o uso de interpretações políticas parciais em substituição aos preceitos constitucionais que, necessariamente, devem fundamentar qualquer processo de impedimento de mandato legitimamente conquistado.
As universidades, pautadas pelo rigor científico, a criatividade acadêmica, a liberdade de pensamento e a pluralidade de ideias, estão comprometidas com o fortalecimento das instituições públicas em defesa da democracia, da justiça social e da paz.
A ANDIFES expressa sua expectativa de rigorosa apuração de todas as denúncias de corrupção e defende, intransigentemente, os princípios republicanos presentes na Constituição Federal.
Reitores das instituições federais de ensino superior do Nordeste estarão de 18 a 21 de maio, em Campina Grande, por ocasião de um encontro durante o período em que os Bispos do Nordeste também estarão reunidos na mesma cidade. O anfitrião é o reitor Edilson Amorim, dirigente da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e o ponto comum na pauta dos dois encontros é a questão da água, especialmente os projetos de melhoria social para as comunidades da área geográfica contemplada com os reservatórios da transposição do Rio Francisco.
Um dos organizadores do Encontro dos Bispos do Nordeste, D. Jaime Vieira Rocha mantêm interlocução permanente com as universidades, institutos e centros federais de ensino, para que contribuam com o conhecimento acumulado e novas pesquisas, por meio de ações extensionistas nessa faixa do semiárido brasileiro.
Caravana
Esse encontro será um dos desdobramentos da Caravana socioambiental realizada entre 29 de fevereiro e 3 de março deste ano, pela Regional Nordeste 2, da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em parte do semiárido brasileiro. Cerca de 160 caravaneiros viram in loco as obras que estão sendo feitas no Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco e as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). Essa área agrega cerca de 12 milhões pessoas que devem ser beneficiadas com esse projeto hídrico do governo federal no Nordeste.
Entre os caravaneiros estavam professores das instituições públicas de ensino superior na região, pesquisadores da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), além dos religiosos de dioceses dos municípios dos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, contemplados no projeto.
