26/10/2019
09:24

A contestação de alguns prefeitos e deputados em torno da criação do  Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi)   está trazendo impacto à economia do Rio Grande do Norte, com a inibição de novos investimentos para geração de emprego e renda. Isso é o que informa o presidente do Sindicato da Indústria de Fiação e Tecelagem em Geral do Estado do Rio Grande do Norte, João Batista Gomes Lima, que divulgou, ontem, um manifesto de apoio ao Proedi ratificado por 83 empresas.

João Lima afirma que “só o fato de se estar arguindo o Proedi na Assembleia, já está fazendo mal para o Rio Grande do  Norte”. Ele afirma que algumas  empresas já estavam prontas para fazer investimentos, mas quando saiu o projeto do decreto legislativo para sustar o Proedi, as empresas seguraram os investimentos, “esperando uma segurança jurídica”.

Mesmo não acreditando na possibilidade do decreto legislativo ser aprovado, o setor empresarial vai tentar uma audiência com os deputados estaduais e o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB), na quarta-feira (30), para exporem os benefícios que o Proedi traz para a economia do Rio Grande do Norte.

“A Assembleia tem juízo e não vai votar isso, sei que não vai acontecer em hipótese alguma”, afirmou o presidente do Sindicato  da Indústria de Fiação e Tecelagem.

Para continuar lendo é só clicar aqui: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/impasse-no-proedi-inibe-investimentos-no-estado/463109

TRIBUNA DO NORTE

Publicado por: Chico Gregorio


26/10/2019
09:23

O PSL pretende lançar a deputada Joice Hasselmann como pré-candidata à Presidência. A ala ligada ao presidente da sigla, Luciano Bivar, quer empinar o nome dela como um contraponto ao presidente Jair Bolsonaro.

“O presidente prometeu na campanha que não disputará a reeleição. A Joice, portanto, é o nome ideal. Ela é bolsonarista, mas não olavista [da ala ligada ao escritor Olavo de Carvalho]. É conservadora, mas moderada”, diz o deputado Junior Bozzella (PSL-SP), que tem sido porta-voz de Bivar.

Ele segue: “Joice representa a ala equilibrada e inteligente do PSL, contra os xiitas e radicais. É a direita do bem, que é liberal na economia mas não ataca as mulheres e os diferentes”.

Bozzella afirma que já falou com a deputada. “O projeto dela é ser prefeita de SP, mas estamos conversando para convencê-la”, diz.

MÔNICA BERGAMO

Publicado por: Chico Gregorio


26/10/2019
09:19

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Foto Ilustrativa.

A juíza Maíra Valéria Veiga de Oliveira, diretora do Fórum de Iguaba Grande, na Região dos Lagos, foi denunciada pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) por impedir a entrada no fórum de advogadas cuja saia esteja mais de 5 centímetros acima do joelho.

A Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ protocolou uma representação na Corregedoria do Tribunal de Justiça por entender que “o critério não encontra amparo legal”.

De acordo com a OAB-RJ, para fazer valer o padrão arbitrário que instituiu, a magistrada afixou, à entrada do tribunal, um aviso com foto de referência e autorizou seguranças a medirem as roupas das advogadas com régua.

DIÁRIO DO PODER

Publicado por: Chico Gregorio


25/10/2019
12:50

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O conceituado médico caicoense, José Fernandes, segundo comentários hoje na feira livre de Caicó, teria recebido  um telefonema do deputado Vivaldo Costa, convidando o mesmo para se filiar ao PSDB, e fazer parte do diretório municipal, que segundo ainda a mesma fonte, o partido no município seridoense  será comandado   pelo médico Judas Tadeu.

Publicado por: Chico Gregorio


25/10/2019
12:35

Foto: José Marques.

A Paraíba possui 75,4% de estradas e rodovias classificadas como ótima, boa e regular, segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), sendo o terceiro Estado nordestino que possui o maior percentual de rodovias avaliadas como ótima e boa e o sétimo no país. A pesquisa avalia o estado geral da malha rodoviária pavimentada de todo o país, considerando pavimento, sinalização e geometria da via.

De acordo com a pesquisa, a Paraíba é terceiro estado do Nordeste com o maior percentual de rodovias avaliadas como ótima e boa (52,2%), ficando abaixo dos Estados de Alagoas (86,4%) e Pernambuco (53,7%).

O levantamento aponta que 13,5% das rodovias paraibanas são classificadas como ótima, 38,7% como boa e 23,2% regular. Se o mesmo critério for atribuído apenas ao quesito pavimentação, a média é ainda mais elevada, chegando a 82,8%; enquanto a sinalização alcança um índice de 82,3% na avaliação ótima, boa e regular.

Pela pesquisa da CNT, apenas 24,6% das rodovias paraibanas estão em má situação, sendo classificadas como ruim ou péssima.

Ao comentar a pesquisa, o diretor de Transportes do órgão rodoviário, José Arnaldo Souza Lima, disse que os dados refletem os significativos valores dos investimentos realizados pelo Governo do Estado nos últimos 8 anos, período em que a malha rodoviária estadual alcançou 3.610 km de rodovias pavimentadas.

O dirigente afirmou, no entanto, que a CNT não se reporta, em nenhum momento, que as principais causas dos desgastes prematuros na estrutura dos pavimentos são decorrentes do excesso de peso transportado pelos caminhões, que ultrapassa o limite permitido pela legislação brasileira.

O Governo do Estado continua com o programa de pavimentação e restauração, dando ênfase especial às atividades de conservação rotineira das estradas e rodovias do Estado. Até 2020 estão previstos investimentos superiores a R$ 270 milhões.

SECOM

Publicado por: Chico Gregorio


25/10/2019
12:26

A governadora Fátima Bezerra foi recebida com protestos durante a cerimônia de celebração dos 38 anos da Polícia Civil, na manhã desta sexta-feira, 25, na sede da instituição. Os agentes e escrivães a receberam com batidas de pires, gritos de “vergonha” e “apitaço”.

O protesto é, de acordo com o Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol), em resposta a uma proposta apresentada pelo Governo do Estado que implica na redução salarial da categoria.

Fátima compareceu a solenidade para assinar decretos sobre a instituição e prestigiar o evento.

Via Agora RN

Publicado por: Chico Gregorio


25/10/2019
12:17

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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF),  durante julgamento que decide a prisão ou não antes do trânsito e julgado em segunda instância, votou nesta quinta-feira (24) contra. Segundo ela, “nem a inquisição executou antes do trânsito em julgado”.

“Goste eu pessoalmente ou não, esta é a escolha político-civilizatória manifestada pelo poder constituinte, e não reconhecê-la importa, com a devida vênia, reescrever a Constituição para que ela espelhe o que gostaríamos que dissesse, em vez de observarmos”, disse.

Em voto de quase duas horas de duração, Rosa afirmou várias vezes que a culpa de uma pessoa só pode ser formada após o trânsito em julgado — o esgotamento de todos os recursos na Justiça. Por consequência, para a ministra, só depois disso poderia ser punida.

“Não se tratando de prisão de natureza cautelar, o fundamento da prisão pena será a formação do que chamamos de culpa. E segundo a norma expressa da Constituição, essa convicção somente pode irradiar efeitos normativos a partir do momento definido como trânsito em julgado. Gostemos ou não”, disse.

Segundo Rosa, ela não mudou seu entendimento sobre a prisão em segunda instância desde 2016, quando votou pela execução da pena somente após o trânsito em julgado.

“Minha leitura constitucional sempre foi e continua a ser exatamente a mesma”, afirmou. “Estou sendo coerente com minha compreensão com o tema de fundo”, disse depois.

A ministra explicou ainda que, no ano passado, só negou um Habeas Corpus ao ex-presidente Lula por respeito à maioria à época formada em favor da prisão em segunda instância.

Rosa seguiu o entendimento do relator, ministro Marco Aurélio, que votou pela autorização da execução da pena só após o trânsito em julgado do processo.

Rosa lembrou também que concedeu 66 decisões individuais autorizando a prisão após segunda instância para depois seguir o entendimento consolidado do STF, “sem jamais ter deixado de salientar que a jurisdição objetiva, caso das presentes ADCs, é o local da cognição plena”.

“O constituinte de 1988, não só por consagrar expressamente a presunção de inocência como a fazê-lo com a fixação de marco temporal expresso. Ao definir com todas as letras, queiramos ou não, como termo final da garantia da presunção da inocência, o trânsito em julgado da decisão condenatória”, disse.

Entretanto, segundo a ministra, tal garantia, nos moldes em que dimensionada pelo constituinte, não encontra paralelismo em nenhum dos textos constitucionais regentes no estado brasileiro anteriormente.

“Poderia o constituinte de 1988 ter se limitado a reproduzir a fórmula de que ninguém seria preso sem culpa formada”, disse.

O Plenário do STF voltou a discutir, nesta quinta-feira (24/10), as ações declaratórias de constitucionalidade sobre a execução antecipada da pena. A ministra foi a primeira a votar.

Os 11 ministros da Corte vão decidir se mantêm o atual entendimento jurídico de que o réu pode ser preso após condenações em segunda instância.

Publicado por: Chico Gregorio


25/10/2019
11:25

Jair Bolsonaro. Foto: CARL DE SOUZA/AFP

Do G1:

O presidente Jair Bolsonaro chamou de “atos terroristas” os protestos que têm ocorrido no Chile, que começaram na semana passada e já deixaram 18 mortos e 535 feridos, além de 2.410 detidos.

Bolsonaro afirmou também que as tropas brasileiras têm de estar preparadas para fazer a manutenção da lei e da ordem no Brasil. No Chile, o presidente Sebastian Piñera mobilizou as Forças Armadas para reprimir as manifestações, o que não ocorrida desde o final da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).

As declarações foram dadas na noite de quinta-feira (24) em Pequim, onde Bolsonaro se encontra com o presidente chinês, Xi Jinping, na manhã desta sexta (25).

“Praticamente todos os países da América do Sul tiveram problemas. O do Chile foi gravíssimo. Aquilo não é manifestação, nem reivindicação. Aquilo são atos terroristas. Tenho conversado com a Defesa nesse sentido. A tropa tem que estar preparada porque ao ser acionada por um dos três Poderes, de acordo com o artigo 142, estarmos em condição de fazer manutenção da lei e da ordem.”

Via DCM

Publicado por: Chico Gregorio


25/10/2019
11:18

O deputado estadual paulista Gil Diniz (PSL), conhecido como Carteiro Reaça, montou uma central de fabricação e distribuição de dossiês e memes (montagens com fotos e textos) apócrifos para atacar adversários. Diniz é considerado o braço direito da família Bolsonaro em São Paulo.

Folha teve acesso a conversas de um grupo de WhatsApp, chamado de “Gabinete Gil Diniz”, em que o então deputado eleito orienta e discute com auxiliares a confecção das peças.

As mensagens obtidas pelo jornal foram trocadas no período em que antecedeu a eleição para a Mesa Diretora da Assembleia, em 15 de março deste ano, mesma data em que o parlamentar tomou posse.

Todas as pessoas que participaram destas conversas acabaram, após essa data, nomeadas para trabalhar no gabinete de Gil Diniz na Assembleia.

Os deputados Cauê Macris (PSDB) e Janaina Paschoal (PSL), correligionária do Carteiro Reaça, concorreram na eleição, vencida pelo tucano. “Amigo meu fez agora pouco, se alguém quiser usar nas redes, ajuda muito”, afirma Diniz em uma mensagem, referindo-se a alguns memes.

Numa das montagens, aparece o tucano Macris discursando com bandeiras do PT ao fundo e o slogan #MacrisNão. Em outra, o adversário de Janaina foi amarrado por Fred Jones, personagem fictício do desenho animado Scooby-Doo. Com cara de reprovação, Fred segura a prova do “crime”: uma bandeira do PT.

Na sequência, Bruno Costa de Jesus, que após a posse do deputado seria nomeado secretário especial do gabinete, responde: “Ótimo, vamos viralizar”. Sonaira Fernandes de Santana, também futura funcionária do parlamentar, afirma: “legal!”.

No dia 12 de fevereiro, Gil Diniz repassa para a equipe uma imagem do governador João Doria (PSDB) na qual também há referências a aliança de PT e PSDB na disputa pelo comando da Assembleia.

O deputado eleito comenta: “Pessoal, precisamos criar mais material assim”. Bruno Jesus responde: “Esse material é de suma importância nesse momento”. Uma outra pessoa, identificada como Gaúcho 2, diz: “Podexa”. Gaúcho 2 é Diego Martins dos Santos, o artista gráfico que produz os memes.

Três dias depois da eleição, Gaúcho foi contratado para trabalhar no gabinete do deputado Diniz como auxiliar parlamentar. Ficou apenas um mês no cargo e recebeu R$ 3.699,06 de remuneração.

Em entrevista à Folha, Gaúcho confirma que trabalhou para o deputado. “Trabalhei auxiliando eles no que eles me pediam”, disse. “Conforme eles pediam alguma ação, eu fazia para eles, entendeu?”.

Gaúcho admitiu que recebia demandas para fazer montagens contra adversários de Gil Diniz. “Foi exatamente isso que aconteceu”, disse. “Só que nem sempre, na verdade, que eu saiba, nenhuma das artes, a princípio, foi ao ar”, afirmou. “Normalmente era eles que pediam para eu fazer [as montagens].”

Gaúcho diz que fez montagens, mas nega que tenha divulgado o material.

Outra pessoa que atuou ativamente nas conversas com o deputado é Felipe Carmona Cantera, que hoje é assistente especial de Diniz. Em uma mensagem, afirma que precisa de um prazo maior para concluir suas investigações. Na sequência sugere que Diniz, “por conta do tempo”, faça duas versões de “você conhece Cauê Macris?”, montagem que foi distribuída nas redes sociais.

“A primeira é essa que já passei, e a próxima edição seria sobre os doadores”, afirma. Sonaira Santana, responde: “Vou te ligar de um telefone final 8068”. Em outro momento, Bruno Jesus diz para o deputado: “tem uns [memes] que são bens pesados, ótimo para mostrar as tramoias de modo que o povo entenda”.

Outro alvo do Carteiro Reaça, de acordo com as conversas obtidas pela Folha, era o deputado estadual Enio Tatto (PT), que disputava com Major Meca (PSL) a eleição para a 1ª secretaria da Assembleia.

“Tenta montar alguma coisa no sentido de Major Mecca x Enio Tatto”, pede a Gaúcho, que responde “ok”. Num dos memes surge o ex-presidente Lula, ao lado de Tatto, e a seguinte frase: “Tatto é como eu. Eu apoio!”.

Gildevânio Diniz ganhou o apelido de “Carteiro Reaça” dos colegas dos Correios, onde trabalhava, por conta do jeito contestador e das críticas ao que chamava de “aparelhamento estatal do PT”. Os amigos criaram uma página para o personagem no Facebook e deram para Diniz administrar. Em 2015, com a popularidade crescente, passou a assessorar o deputado federal Eduardo Bolsonaro.

Na semana passada, Diniz foi acusado por Alexandre Junqueira, um ex-assessor do seu gabinete na Assembleia, de cobrar de seus funcionários a devolução de parte da remuneração. A prática é conhecida como “rachadinha”. Diniz afirmou à Folha que a acusação é falsa e que foi feita por um ex-assessor que foi exonerado por não se adequar à rotina do gabinete.

“É importante notar que este ataque surge quando coloquei meu nome à disposição para a disputa pela Prefeitura de São Paulo”, declarou. O Ministério Público abriu uma investigação sobre o caso.

A deputada federal Joice Hasselmann (PSL) tem denunciado o uso de uma estrutura sediada no Palácio do Planalto para coordenar “milícias digitais” usadas contra desafetos do governo. Ela diz que essa rede, que passou a tê-la como alvo e seria chefiada pelos filhos de Bolsonaro, teria 20 perfis no Instagram alimentando uma rede de cerca de 1.500 páginas.

O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Cauê Macris, disse que o nível da disputa para a presidência da Casa “foi um dos mais baixos da história”, mas que, após a vitória na eleição, “colocou uma pedra sobre o assunto”.

OUTRO LADO

Folha procurou a assessoria de Gil Diniz para obter um posicionamento do deputado e de seus assessores.

Em nota, ele disse que até o dia 15 de março não havia nenhum funcionário lotado no gabinete.

“Os fatos relatados durante a disputa pela presidência da Alesp ocorreram em fevereiro. A nomeação se deu apenas em 18 de março. As ações durante a disputa da presidência, portanto, foram feitas de maneira voluntária”, afirmou.

Sobre as montagens contra os adversários, o deputado disse que “até o presente momento não fomos informados de que a produção de memes representa alguma modalidade de crime, ainda mais quando produzidos de forma voluntária e distribuído entre amigos”.

O parlamentar também disse que encaminhou uma representação contra o deputado Cauê Macris ao Ministério Público. “Isso ocorreu em fevereiro, e foi amplamente noticiado pela imprensa.”

FOLHAPRESS

Publicado por: Chico Gregorio


25/10/2019
11:15

Recém-destituída do posto de líder do governo no Congresso, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) se tornou alvo preferencial do clã Bolsonaro nas redes sociais.

Em entrevista à Folha, a antiga aliada de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro afirmou ser alvo de ataques que representam “um jogo tão sujo que nem o Lula fez”.

Joice atribui a ação ao chamado “gabinete da raiva” do Palácio do Planalto, onde estaria a coordenação do bombardeio contra desafetos do governo.

“Nunca, na história, passei por qualquer situação de machismo. É a primeira vez e pelas mãos de quem deveria lutar contra isso. A minha sorte é que sou muito mais forte do que esses três meninos juntos. Eduardo tem de comer muito feijão para ter 10% da minha força. Ele é um menino mimado. Se fosse meu filho, eu dava três tapinhas na bunda dele, resolvia e ele ficava quietinho”, disse, em referência ao deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

A deputada diz que vai entrar com uma representação no Conselho de Ética da Câmara e acionar a Justiça comum contra o filho do presidente.

Para ela, no entanto, Bolsonaro “não corrobora com o que está acontecendo”, mas ela diz que “o presidente não entendeu ainda o tamanho da Presidência da República” e que “continua agindo como aquele deputado do baixíssimo clero, do bloco do eu sozinho”.

Para continuar lendo é só clicar aqui: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/10/o-que-estao-fazendo-e-um-jogo-tao-sujo-que-nem-o-lula-fez-afirma-joice.shtml

FOLHAPRESS

Publicado por: Chico Gregorio


25/10/2019
11:14

Uma frente de 70 prefeitos definiu, ontem, que vai entrar com uma ação coletiva na Justiça para tentar reverter o que apontam como perdas de recursos do ICMS decorrentes da criação do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi). O grupo de prefeitos também decidiu que tentará encontrar uma saída política, na Assembleia Legislativa, para que o Governo do Estado mantenha o repasse dos 25% dos impostos a que os municípios têm direito, conforme determina a Constituição Federal.

Os prefeitos não concordam com a proposta apresentada pelo Governo, no dia 11 de setembro, de compensação de parte das perdas estimada em mais de R$ 87 milhões com os repasses de R$ 20 milhões como custeio dos programas da Farmácia Básica e da Atenção Básica em Saúde, pois  entendem que esses recursos já pertencem aos municípios, que inclusive cobram judicialmente o atraso de repasses no valor de pelo menos R$ 80 milhões de governos anteriores.

Para continuar lendo é só clicar aqui: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/grupo-de-prefeitos-decide-ir-a-justia-a-contra-o-proedi/463008

TRIBUNA DO NORTE

Publicado por: Chico Gregorio


25/10/2019
11:12

Foto: Ilustrativa

A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ) protocolou ontem uma representação disciplinar na Corregedoria do Tribunal de Justiça contra a juíza diretora do Fórum de Iguaba Grande, Maíra Valéria Veiga de Oliveira, que tem impedido a entrada de advogadas que estejam com saias ou vestidos cinco centímetros acima do joelho. A magistrada alega que as roupas fora de tal medida tiram a concentração dos homens e representam “falta de compostura”.

Para fazer valer seu padrão, a magistrada autorizou seguranças a medirem as roupas das advogadas com régua.

No documento, a OAB sustenta que, ao descumprir a regra do Artigo 6º da Lei Federal 8906/94, ela falta com seu “dever funcional de cumprir e fazer cumprir, com independência, serenidade e exatidão, as disposições legais e os atos de ofício na forma do Artigo 35 da Lei Orgânica da Magistratura”.

Leia matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

Publicado por: Chico Gregorio


24/10/2019
12:21

A governadora Fátima Bezerra decretou ponto facultativo para as repartições e órgãos da administração direta e indireta na próxima segunda-feira, 28, em alusão ao feriado do ‘Dia do Servidor Público’.

A portaria que regulamenta o ponto facultativo, publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 24, aponta que compete aos dirigentes órgãos e entidades da administração pública estadual a dispensa dos servidores.

O texto aponta ainda que a medida não vai afetar serviços essenciais, como Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, polícias Militar e Civil, Samu 192 e hospitais.

Os serviços públicos retomarão à normalidade apenas na terça-feira, 29.

Publicado por: Chico Gregorio


24/10/2019
12:09

PM já foi indiciado e denunciado, mas defesa alega erros nos documentos — Foto: Reprodução.

Por OP9 — A morte da estudante universitária Zaira Dantas Silveira Cruz, de 22 anos, segue repercutindo nos tribunais. Uma audiência de instrução, que ouviu dois peritos criminais e dois médicos legistas, ocorreu na manhã desta quarta-feira (23).

Os profissionais confirmaram as informações atestadas em laudo médico durante sessão no Fórum Miguel Seabra Fagundes, comandada pela juíza Sandra Elali na 15ª Vara Criminal de Natal.

Zaira foi morta no dia 2 de março, durante as comemorações de carnaval em Caicó, no Oeste do Rio Grande do Norte. O principal suspeito é o policial militar Pedro Inácio Araújo de Maria, de 36 anos, que está preso desde o dia 15 de março no Comando Geral da PM.

“Nós não temos dúvidas do estupro, da tortura, da asfixia e do feminicídio. O conjunto probatório é sólido e coeso. Nossa luta é que esse processo vá a júri popular ainda este ano porque é o ano do assassinato da jovem”, destaca a advogada assistente de acusação, Kalina Medeiros.

Para a defesa do caso, o laudo médico elaborado pelos peritos apresenta inconsistências. “A audiência foi muito positiva para a defesa  porque os legistas ratificaram os documentos e eles apresentam erros grosseiros”, ressalta a advogada Andreia Oliveira.

Ainda segundo Andreia Oliveira, a defesa de Pedro Inácio pediu a habilitação do perito e legista Sami El Jundi para trabalhar no caso. O profissional natural do Rio Grande do Sul depôs em favor de Elize Matsunaga, condenada por matar e esquartejar o marido Marcos Matsunaga. O empresário foi morto

O caso

Zaira Cruz foi encontrada sem vida dentro de um carro no sábado de carnaval em Caicó. O policial militar Pedro Inácio Araújo de Maria é acusado de ter estuprado e matado por esganadura a universitária. O PM foi indiciado pela Polícia Civil da cidade e denunciado pelo Ministério Público por homicídio quadruplamente qualificado.

A 2ª Promotoria de Justiça de Caicó requer que o PM seja julgado pela prática do estupro consumado e homicídio quadruplamente qualificado, para submetê-lo a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular da comarca de Caicó.

De acordo com o inquérito policial do caso, na madrugada do dia 2 de março de 2019, entre 2h14 e 4h, Pedro Inácio constrangeu, agrediu e estuprou Zaira Cruz dentro de um Kia Cerato. Em seguida, ele asfixiou a vítima por esganadura com o objetivo de ocultar o crime sexual, uma vez que, caso não tivesse sido assassinada, a universitária poderia comunicar o estupro às autoridades policiais.

Segundo a denúncia, o PM, “utilizando-se de violência física extrema, mediante chutes, agressões e imobilização da vítima, especialmente pelos braços e pescoço, estuprou Zaira Cruz”. De acordo com laudos da perícia, ele constrangeu a vítima a ter conjunção carnal (coito anal e vaginal) estando ela no período menstrual.

A vítima e o denunciado já se conheciam da cidade de Currais Novos e já teriam mantido um relacionamento anterior, mesmo que de forma episódica. Pedro Inácio teria forçado relação sexual sem preservativo e Zaira teria confessado a amigos o constrangimento por ele ficar perguntando a ela se preferia menino ou menina.

Publicado por: Chico Gregorio


24/10/2019
11:59

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) tentar virar o voto da ministra Rosa Weber no julgamento da proibição da prisão após condenação em 2ª instância.

A tendência é que Weber se decida pela impossibilidade da execução da pena antes do trânsito em julgado e pela constitucionalidade do artigo 283 do Códio de Processo Penal (CPP), que espelha o inciso LVII do artigo 5º da Constituição Federal, segundo qual “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Em 2016, Rosa Weber se posicionou contra a execução da pena antes do trânsito em julgado. Porém, em abril de 2018, a ministra rejeitou um habeas corpus em favor do ex-presidente Lula. À época, ela fez questão de frisar que seu posicionamento pela “colegialidade” não representava seu ponto de vista sobre o tema.

As apostas nos mundos político e jurídicos é que o Supremo poderá afastar a prisão em 2ª instância com um placar apertado: 6 votos a 5. Por isso o lobby do ex-juiz Sérgio Moro junto à ministra Rosa.

Moro foi juiz auxiliar da ministra durante o julgamento do mensalão.

Via Esmael Morais.

Publicado por: Chico Gregorio