Nota à Imprensa
A respeito da ocupação do prédio da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), ocorrida no fim da tarde desta quarta-feira, 22, informamos:
O governo está atuando para garantir o acesso, com segurança, dos servidores aos seus locais de trabalho, bem como para que o patrimônio público não seja depredado.
O governo conta com o bom senso dos manifestantes e espera que não ocorra nenhuma tentativa de impedir o funcionamento dos serviços públicos.
Fátima Bezerra defende funcionalismo público dos ‘ataques do governo’ – A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) afirmou ser solidária à luta dos servidores públicos federais. Segundo ela, os funcionários do Poder Executivo federal não têm salários altos, alguns deles são inferiores aos da iniciativa privada, e também não possuem direito ao FGTS.
Para a senadora, a estabilidade no cargo dos servidores é necessária para evitar o aparelhamento do serviço público pelo partido que está no poder.
De acordo com Fátima Bezerra, o ataque aos funcionários públicos começou com a medida de incentivo à demissão voluntária, passando pelo adiamento do reajuste salarial previsto para o ano que vem, até o aumento da alíquota previdenciária do funcionalismo.
A senadora lamentou que o governo não faça mudanças essenciais em outras áreas, como a repartição tributária brasileira.
— O governo alega, de um lado, que as medidas que promovem ataques aos servidores são necessárias para gerar recursos, mas de outro, premia segmentos financeiros empresariais com descontos e perdões de dívidas que consomem e consumirão bilhões de reais em renúncias fiscais — comparou.
O Flamengo venceu o Júnior Barranquilla, da Colômbia, por 2 a 1, de virada, no jogo de ida das semifinais da Copa Sul-Americana, nesta quinta-feira (23), no Maracanã. Com o resultado, o time rubro-negro precisa de um empate na partida de volta, em Barranquilla, na próxima quinta (30), para avançar à decisão. O time colombiano abriu o placar com Téo Gutiérrez, aos 20 min do primeiro tempo, aproveitando cruzamento do lateral Germán Gutiérrez. Na segunda etapa, o Flamengo se lançou ao ataque e levava perigo em jogadas de bola parada. Aos 30 min, após cobrança de escanteio, Juan empatou a partida. A virada veio com um belo gol de Felipe Vizeu. Após cruzamento, Willian Arão ajeitou a bola de cabeça para o atacante, que bateu forte, de primeira, no ângulo direito do gol.
Felipe Vizeu comemora gol da virada do Flamengo contra o Júnior Barraquilla
A Polícia Federal cumpriu na manhã de hoje, 23/11, em endereços da Zona Sul de Natal, dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 8ª Vara Criminal do Rio de Janeiro/RJ, oportunidade em que foram apreendidos: Computador, notebook e aparelhos
celulares.
Em um dos locais vistoriados, os policiais prenderam em flagrante um Ten. Cel. da reserva, 51 anos, carioca, por ter sido encontrado na sua residência uma pistola Taurus Cal. 7.65 e munições, que foram apreendidas, sem a devida documentação legal. Ao ser consultado, consta no Sistema Nacional de Armas que a pistola possui queixa de furto no ano de 2013, na cidade de Cuiabá/MT, fato que o militar afirmou desconhecer.
Os mandados de busca cumpridos hoje, na capital potiguar, fazem parte da Operação Turbulência, deflagrada nesta quinta-feira pela Polícia Federal e o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro/RJ, com o objetivo de investigar um esquema para a facilitação da concessão irregular de licenças e habilitações de pilotos de avião e helicóptero emitidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Após prestar depoimento, o militar foi solto mediante o pagamento de fiança, conforme a legislação em vigor, e vai responder ao processo em liberdade, vez que a arma apreendida em seu poder é de calibre permitido.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou quanto cada Município deve receber do Aporte Financeiro aos Municípios (AFM), no valor total de R$ 2 bilhões. O repasse foi anunciado na noite de ontem, 22.
A Confederação aguarda agora a publicação de medida provisória para informar aos gestores municipais a data em que o valor será depositado nas contas das Prefeituras. Segundo o presidente Temer, o valor será creditado ainda este ano.
A CNM destaca, no entanto, que o valor será distribuído sobre a forma de Participação dos Municípios, porém, o valor será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A entidade destaca ainda que o valor compõe a Receita Corrente Liquida (RCL) e por isso tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Conquista
Confira aqui quanto seu Município deve receber.
Michel Temer será submetido a um cateterismo neste fim de semana, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.
O motivo é uma obstrução parcial em uma artéria coronariana, que foi revelada no início de outubro — e confirmada, na ocasião, por seus médicos.
Temer viaja hoje para São Paulo para fazer, no final do dia, quase um mês depois de sua outra internação.
LAURO JARDIM
O submarino ARA San Juan da Marinha argentina está desaparecido há nove dias. A embarcação perdeu o contato com sua central na quarta-feira, dia 15 de novembro. Desde então, equipes de busca da Argentina e de outras 13 nações procuram incansavelmente qualquer rastro que possa levar a sua localização.
O submarino
O ARA San Juan foi incorporado à frota argentina em 1985. Com 65 metros de comprimento, foi fabricado pela empresa siderúrgica alemã ThyssenKrupp. Seu último reparo foi realizado em 2004 e, segundo a Marinha, estava em totais condições para operar.
O que pode ter dado errado?
Ainda não se sabe o que aconteceu com o submarino. Porém, uma nova informação divulgada nesta quinta pela Marinha da Argentina parece indicar que uma explosão pode ter atingido a embarcação. Segundo a organização militar, foi registrado um “evento anômalo singular curto, violento e não nuclear consistente com uma explosão” na mesma região onde o submarino fez contato pela última vez.
O governador Ricardo Coutinho participou, na manhã desta quarta-feira (22), no Palácio da Redenção, do Seminário sobre Competitividade dos Estados, Planejamento Estratégico e Gestão Pública.
Na ocasião, serão expostos dados sobre o atual Ranking de Competitividade dos Estados e da Paraíba, e o governador vai apresentar algumas medidas adotadas pela Paraíba para melhorar o nível de competitividade do Estado.
O governador também não se recusou a falar sobre política e mandou um recado ao Tribunal de Contas do Estado: “Precisamos nos desarmar. Esse caminho não é bom. Tô dizendo isso aqui extremamente desarmado, suspenderam o Empreender e ate hoje ninguém disse o que era”.
Ricardo também respondeu ao alerta emitido pelo MP do TCE de que ele estava aparecendo demais: “O que eu posso dizer é que são as obras que estão aparecendo. Por acaso eu vou colocar o meu opositor pra aparecer? pra dizer que é ele quem tá fazendo a Transparaíba, por exemplo?”.
Confira o vídeo com as falas do governador:
Fonte: Leandro Borba
O secretário de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia João Azevedo, disse nesta quarta-feira (22) que a Paraíba tem R$ 1,5 bilhão em financiamentos represados pelo governo federal, por decisão política. João Azevedo disse que mesmo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinando que o Tesouro Nacional libere empréstimos para o estado, não chegou ainda um centavo.
A decisão se restringe a dois empréstimos, nos valores de R$ 112 para infraestrutura e de R$ 36 milhões para construção de casas. “Se você entrar na STN, no nosso processo, está em análise, mesmo com a decisão”, disse. Azevedo informou que se todos os sete empréstimos pendentes fossem liberados, somariam R$ 1,5 bilhão.
Via ClickPB
O suplente de vereador de Itaporanga, Joaquim Salviano (PMDB), deve ser investigado após ter, supostamente, retirado uma caixa d’água de uma comunidade do município por ter perdido as eleições.
O vídeo começou a circular nas redes sociais, e chamou atenção da Justiça Eleitoral, que pediu, em nota de representação, para que a Polícia Federal e o Ministério Público Eleitoral investiguem o caso.
No vídeo, é possível ouvir o vereador afirmando que irá retirar o equipamento da comunidade. “Eu vou levar o que é meu, estou com documento no bolso, que eu comprei”, diz.
Também é possível escutar Joaquim dizendo que estava tirando a estrutura porque chegou água nas casas e a caixa d’água não seria mais necessária na comunidade. “Se eu não tivesse precisando, tudo bem. Mas é que eu preciso”, afirma.
Ainda é possível verificar nas gravações a água sendo retirada da caixa para a posterior desinstalação do equipamento.
Numa das delações sobre o esquema de propina envolvendo a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro, a Fetranspor, um funcionário do doleiro Alvaro José Novis contou aos procuradores do Ministério Público Federal ter feito pagamentos em nome da federação para o prefeito do Rio, Marcelo Crivella. Os detalhes da colaboração foram exibidos com exclusividade nesta quarta-feira (23) pelo RJTV.
Em nota, o prefeito negou “veeementemente” receber o valor citado na delação – R$ 450 mil em dinheiro vivo – e alegou que “a suposta acusação ocorreu porque não concedeu aumento na passagem de ônibus e apoiou a redução no preço das tarifas”.
A delação é de Edmar Moreira Dantas, que trabalhava na empresa do doleiro. É o mesmo funcionário que relatou aos procuradores o suposto pagamento de propinas ao governador Luiz Fernando Pezão. Em outro depoimento, ele disse que o esquema ilícito da Fetranspor também foi destinado a Crivella.
O colaborador detalhou que foram cinco os pgamentos, entre 2010 e 2012. Os valores, segundo ele, foram entregues a um homem chamado Mauro Macedo, na Rua da Candelária, no Centro, número 9. A sala, disse ele, era alugada por Crivella e usada como comitê partidário.
É também dito que as ordens para pagamentos partiam da mesma pessoa que mandava pagar Pezão, o empresário José Carlos Lavouras, que é considerado foragido e está em Portugal. O delator disse ainda que já havia visto Crivella no endereço citado e deu detalhes de como ocorreram os pagamentos a Mauro Macedo.
Em planilhas entregues ao MPF, aparecem duas de quatro doações a Crivella, no valor de R$ 100 mil. O endereço nos ofícios corresponde ao citado pelo delator e informam, inclusive, o horário da entrega do dinheiro: 16h30. Mauro Macedo foi tesoureiro da campanha de Crivella ao Senado Federal, em 2008.
Segundo Crivella, Mauro Macedo nunca exerceu funções nas campanhas eleitorais dele, não foi nomeado no Senado e tampouco na prefeitura. A Fetranspor comunicou que continua à disposição da Justiça para esclarecimentos.
G1
Evolução. Entre os presidenciáveis, o primeiro a aparecer no ranking de aprovação do Barômetro Político, depois de Huck, é Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 43% de avaliação positiva e 56% de negativa. As taxas do ex-presidente estão em tendência de melhora paulatina desde junho. A eventual candidatura de Lula, porém, depende da Justiça – uma condenação em segunda instância pode inviabilizar legalmente sua participação na campanha.
A pesquisa Ipsos não é de intenção de voto. O que os pesquisadores dizem aos entrevistados é o seguinte: “Agora vou ler o nome de alguns políticos e gostaria de saber se o (a) senhor (a) aprova ou desaprova a maneira como eles vêm atuando no País”.
A emenda aglutinativa da reforma da Previdência mantém as idades mínimas em 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, segundo documento obtido pelo Estadão/Broadcast. O tempo mínimo de contribuição, por sua vez, ficou em 15 anos para trabalhadores do INSS e 25 anos para o caso de servidores.
A regra de transição também está mantida, com elevação gradual das idades mínimas em um ano a cada biênio. O começo é em 53 anos para mulheres e 55 anos para homens, no INSS, e 55 anos para mulheres e 60 anos para homens no caso de servidores.
Foto Ilustrativa
Nesta quarta-feira (22), um novo leilão da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) acontece às 9h. O arremate é com bens de processos que tramitam nas Varas Federais de João Pessoa, Campina Grande, Monteiro, Guarabira, Patos e Sousa. São quase 200 bens negociados, remanescentes do leilão da 1ª praça que aconteceu em 8 de novembro, dessa vez a gata persa avaliada em R$ 1 mil foi retirada da lista pelo Ministério Público.
Os bens, que variam de carros a apartamentos, lotes, casas e aparelhos eletrônicos, têm lance inicial de metade do valor da avaliação. Por exemplo, um telefone celular avaliado em R$ 1.200 vai ter valor inicial de R$ 600 no leilão desta quarta.
A gata entraria em leilão novamente mas no fim da tarde desta terça-feira(22) o Ministério Público Federa retirou da lista para que a depositária, que está tomando conta da gata, seja intimada para consultar o seu intersere em ficar com o animal. Ainda assim a pessoa também precisa dar o lance em leilão.
