O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pode proibir o ex-presidente Lula de aparecer como candidato no programa de TV do PT, ainda que o julgamento de sua candidatura não tenha sido finalizado, informa a coluna da jornalista Mônica Bergamo no jornal Folha de S.Paulo. Ministros do tribunal anteciparam que até o dia 31 de agosto, quando começa a propaganda eleitoral, o caso de Lula deve ter a primeira sentença, a de impugnação.

“Ainda que caibam recursos, como embargos de declaração, os ministros podem considerar que eles não têm efeito suspensivo —e, portanto, Lula fica fora da TV”, informa Bergamo. A defesa de Lula insiste que o artigo 16-A da Lei Eleitoral permite que candidato “cujo registro esteja sub judice” participe de “todos os atos” da campanha, inclusive na TV. “Excluir o ex-presidente seria descumprir o rito processual”, diz o advogado Luiz Fernando Pereira.

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O advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira afirma que a Lei Eleitoral garante a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no horário eleitoral gratuito.

Portanto, segundo o jurista, é falsa a ideia de que “ex officio” os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderão barrar a aparição do petista no programa de TV do PT.

Segundo Pereira, o artigo 16-A da Lei Eleitoral permite que candidato “cujo registro esteja sub judice” participe de “todos os atos” da campanha, inclusive na TV.

“Excluir o ex-presidente seria descumprir o rito processual”, rebate o advogado de Lula.

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Nova sondagem da Paraná Pesquisas, divulgada nesta terça (31), assegura que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) irão disputar o segundo turno nesta eleição.

De acordo com o instituto de pesquisa, Lula lidera a corrida presidencial, com 29%, seguido de Bolsonaro, com 21,8%. Marina Silva (REDE) está em terceiro lugar, com 9,2%, e Geraldo Alckmin (PSDB), em quarto, com 6,2%.

Ciro Gomes (PDT) aparece na quinta posição com 6% e na sétima Alvaro Dias (Podemos) com 4,2%. Manuela D’Ávila (PCdoB) tem 1% e João Amoêdo (Novo) possui 0,9% de intenção de voto.

A Paraná Pesquisas entrevistou 2.240 eleitores brasileiros entre os dias 25 e 30 de julho. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos. O levantamento está registrado no TSE sob o n.º BR-00884/2018.

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA por meio da subsecretaria de Regime Próprios de Previdência Social – RPPS realizou estudo sobre a situação – RPPS dos Estados e Municípios.

O Estado do Rio Grande do Norte possui 37 municípios com Regime Próprio de Previdência, dentre eles está o Instituto de Previdência do Município de Ouro Branco RN – OUROBRANCOPREV- que alcançou a 4ª colocação no Estado. O relatório apresenta o detalhamento e consolidação do cálculo do Indicador de Situação Previdenciária, apurado no ano de 2017 com o objetivo de:

• Promover visibilidade Da situação do Sistema de previdência Dos servidores públicos.

• Fornecer critério objetivo De comparabilidade entre Os RPPS.

• Possibilitar o controle social

• Incentivar a melhoria da gestão previdenciária

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RESOLUÇÃO DO PSB PARAÍBA SOBRE AS ELEIÇÕES 2018

O Partido Socialista Brasileiro, na Paraíba, reunido nesta segunda-feira, 30 de julho de 2018, por unanimidade, delibera:

1 –  Que a Direção Nacional do PSB, em convenção a ser realizada no próximo domingo (5), assegure apoio partidário à candidatura do companheiro Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da República nas eleições deste ano, em respeito à Democracia e, principalmente, em nome da esperança no restabelecimento das garantias sociais, tão duramente atacadas neste País, durante o atual e ilegítimo governo, bem como da recuperação da economia com a superação das desigualdades;

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A pesquisa Fiern/Certus mostra o desempenho dos pré-candidatos ao governo do RN por regiões do estado, chama a tenção o desempenho da senadora Fátima Bezerra na região Oeste do estado onde alcança 36,13%, já na região do Seridó chega aos 35,29%,  enquanto que  na grande Natal existe um empate técnico entre Carlos Eduardo Alves e Fátima Bezerra ambos com 21,52%,:

Tabela 20 – Se a eleição para Governador do RN fosse hoje, em qual destes nomes o(a) Sr(a)
votaria? (ESTIMULADA) n Região Seridó:

1 – Fátima Bezerra ……….35,29%

2 -Carlos E. Alves………….8,82%

3 -Robinson Faria………….4,12%

4 – Breno……………………….0,59%

5 – Nenhum …………………..38,24%

6 – Não Sabe……………………12,35%