27/12/2017
15:55

No primeiro mês de vigência da reforma trabalhista, o Brasil fechou 12.292 vagas com carteira assinada em novembro, de acordo com dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) divulgados nesta quarta-feira (27) pelo Ministério do Trabalho. O resultado interrompe uma sequência de sete meses de criação de vagas. Em outubro, haviam sido criados 76.599 mil postos de trabalho.

O número de empregos fechados é o saldo, ou seja, o total de demissões menos o de contratações no período.

Os dados de novembro frustraram expectativas de analistas consultados pela agência de notícias Reuters, que esperavam abertura de 22 mil vagas.

O governo conseguiu aprovar a reforma trabalhista no Congresso defendendo que as mudanças na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) gerariam empregos e diminuiriam a informalidade no mercado de trabalho. A reforma entrou em vigor em 11 de novembro.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, chegou a dizer que as novas leis trabalhistas devem gerar dois milhões de empregos no ano que vem.

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Publicado por: Chico Gregorio


27/12/2017
12:23

A Prefeitura Municipal de Currais Novos paga nesta quarta-feira (27) o salário dos servidores municipais referente à este mês de dezembro, e cumpre, desta forma, o calendário de pagamentos em dia ao serviço público municipal no ano de 2017.

De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças (SEMFIN), a folha de dezembro totalizou R$ 2.156.947,56 (Dois milhões, cento e cinquenta e seis mil, novecentos e quarenta e sete reais, e cinquenta e seis centavos).

Com o salário e os 50% do décimo terceiro, a Prefeitura Municipal de Currais Novos pagou em dezembro uma folha total de R$ 3.222.773,88 (três milhões, duzentos e vinte e dois mil, setecentos e setenta e três reais, e oitenta e oito centavos).

Publicado por: Chico Gregorio


27/12/2017
12:17

Com a estreia de Dony De Nuccio como apresentador, o “Fantástico” teve a pior audiência em seus quase 45 anos no ar em plena noite de Natal.

Segundo informações do site Notícias da TV, o programa marcou apenas 11,6 pontos na Grande São Paulo, sendo o recorde negativo de 14,4 pontos em 20 de abril de 2014, um domingo de Páscoa.

De acordo com os números do Ibope, 38% dos televisores estavam ligados neste domingo de Natal. No domingo anterior (17), o índice era de 64%.

MSN

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27/12/2017
12:05

Por Adriana Aguiar | De São Paulo
Divulgação
Advogado Helio Gherardi: 

Pelo menos 11 ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) já foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017), em vigor há pouco mais de um mês. Em sete delas, assinadas por confederações e federações de trabalhadores, o assunto tratado é o fim da obrigatoriedade de pagamento da contribuição sindical – que rendeu às entidades patronais e de empregados cerca de R$ 3,5 bilhões no ano passado.

Duas das 11 ações foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), antes mesmo de a norma entrar em vigor. Uma delas trata de terceirização e a outra de assistência judiciária gratuita. Há ainda outras duas, apresentadas por federações de trabalhadores, que discutem especificamente o contrato de trabalho intermitente.

Todas as ações que tratam da contribuição sindical obrigatória e do trabalho intermitente estão sob a relatoria do ministro Edson Fachin. O ministro já deu um prazo para a Advocacia-Geral da União (AGU) e Procuradoria-Geral da República se manifestarem sobre os dois temas.

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27/12/2017
11:32

No momento em que o Rio Grande do Norte vê seu pedido de ajuda financeira para pagar salários de servidores negado pelo governo federal, 218 juízes e desembargadores do Estado tiveram assegurado o auxílio-moradia retroativo aos últimos seis anos. A medida garantida pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, custa à União R$ 39,5 milhões. A advocada-geral da União, Grace Mendonça, entrou com pedido de reconsideração no qual diz que o pagamento retroativo do auxílio-moradia constituiu “violação ao princípio da moralidade” e quer a restituição imediata do valor.

Sem resposta. O ministro Marco Aurélio ainda não analisou o pedido de reconsideração da AGU. Ele autorizou o pagamento do retroativo depois que o corregedor nacional de Justiça, João Otavio de Noronha, havia determinado a suspensão dos repasses.

Bate-rebate. A AGU rebate na peça o argumento do ministro de que os valores integram o patrimônio de juízes e desembargadores. O órgão entende que o pagamento é “ilegal e abusivo” e “não há que se falar em segurança jurídica dos supostos beneficiários”.

COLUNA DO ESTADÃO

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27/12/2017
07:09

Via VEJA

O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR), acusado de compra de votos nas eleições de 2012 e de receber dinheiro de caixa 2 no pleito de 2014, publicou texto em seu blog no qual afirma ter documentos que irá divulgar como prova de que a TV Globo pagou propina a dirigentes da Fifa, da CBFe da Concacaf (federação de futebol da América Central e do Norte) para adquirir o direito de transmissão de eventos esportivos. Em nota, a emissora reafirmou seu “compromisso com relações éticas” nesse tipo de negociação e seu “total apoio às investigações e medidas judiciais que garantam a integridade e transparência no futebol”.

Preso em um desdobramento da Operação Chequinho, que apura a compra de votos nas eleições de Campos dos Goytacazes (RJ), Garotinho foi solto na semana passada, por decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nesta terça-feira, seis dias depois de deixar a cadeia, ele retomou a atividade de seu blog pessoal para divulgar um texto contra a emissora. Garotinho alega possuir documentos e depoimentos que incriminariam a TV Globo no escândalo de corrupção da Fifa, no que chamou de “Padrão Globo de Propina (PGP)”.

Um dos relatos de posse do ex-governador seria o do empresário e jornalista J. Hawilla, “que promete levar para a prisão outros dirigentes da entidade que comanda o futebol brasileiro e de outras federações, confederações e da própria Fifa”. A ponte de Hawilla com a emissora seriam anotações de pagamentos com a sigla “MCP”, que Garotinho diz ser uma referência ao ex-diretor da Globo Marcelo Campos Pinto, e sociedades entre o empresário e a família Marinho, dona da emissora.
Na lista desses negócios, o político cita a unidade da TV TEM, afiliada da TV Globo no interior de São Paulo, em Sorocaba (SP). A VEJA, a emissora explica que “não há, desde 2010, qualquer participação da família Marinho na TV TEM”. A Globo ainda reitera que “em sua cobertura jornalística, continuará a divulgar todas as informações relevantes sobre o assunto”.

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27/12/2017
07:04

Fontes palacianas em João Pessoa revelaram um dos pontos da estratégia que o governador Ricardo Coutinho(PSB) persegue ao resolver permanecer no cargo até o último dia do mandato, sem concorrer ao Senado em 2018, apesar das chances de vitória para uma das vagas. Pela versão que circula, Ricardo decidiu apostar fichas na eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Planalto, diante da expectativa de vir a ser prestigiado após deixar o Executivo paraibano. É uma tática parecida com a que o então governador Tarcísio Burity idealizou em 1990.

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27/12/2017
06:57

Novo ministro da articulação política do governo, Carlos Marun admitiu, nesta terça-feira, que o governo está condicionando a liberação de financiamentos na Caixa Econômica Federal, pedidos por governadores, a apoios pela aprovação da reforma da Previdência. Marun negou que esteja chantageando governadores e chamou a ofensiva de “ação de governo”.

— Financiamentos da Caixa Econômica Federal são ações de governo, o governador poderia tomar esse financiamento no Bradesco, não sei aonde. Obviamente, se são na Caixa, no Banco do Brasil ou no BNDES são ações de governo. Nesse sentido, entendemos que deve sim ser discutido com esses governantes alguma reciprocidade no sentido de que seja aprovada a reforma da Previdência, que é uma questão que entendemos hoje de vida ou morte para o Brasil — disse Marun.

O ministro admitiu ainda que aqueles governadores que não colaborarem poderão ter maior dificuldade na liberação desses empréstimos. Marun disse esperar “reciprocidade” dos Estados, com votos a favor da reforma previdenciária.

— O governo vai atuar nessa questão com a seriedade e a gravidade que a questão possui. Realmente o governo espera daqueles governadores que têm recursos a serem liberados, financiamentos a serem liberados, uma reciprocidade no que tange a questão da Previdência — admitiu o ministro, negando qualquer grau de chantagem nas negociações:

— Olha, eu não entendo que seja chantagem do governo atuar no sentido de que um aspecto tão importante para o Brasil se torne realidade, que é a modernização da Previdência.

PEDIR ‘RECIPROCIDADE’ É JUSTO

O ministro afirmou ainda ser justo pedir essa “reciprocidade” aos governadores, já que os parlamentares de cada Estado serão beneficiados eleitoralmente pelos recursos que vierem a ser liberados via financiamento.

— Nós realmente estamos conversando com governadores que têm financiamentos para serem liberados para que nos ajudem a aprovar a reforma. Até porque, aqueles parlamentares ligados a esses governadores, obviamente em função das ações que serão resultado desse financiamento, terão aspectos eleitorais positivos.

Marun se reuniu com o presidente Michel Temer na tarde desta terça-feira e afirmou que explicou ao presidente o motivo de tanto otimismo em relação à aprovação da Previdência. O ministro disse ainda que se reunirá, nesta quarta-feira, com Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e que o relator da proposta, deputado Arthur Maia (PPS-BA), também será convidado.

— Posicionei o presidente a respeito das razões do meu otimismo. Tenho conversado diariamente com dezenas de parlamentares e essas conversas têm transformado minha confiança em certeza de que vamos aprovar em fevereiro a reforma da Previdência — explicou.

O Globo

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27/12/2017
06:52

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (Sead), realizará o leilão de imóveis pertencentes ao antigo Paraiban. O evento está marcado para o dia 11 de janeiro, a partir das 11h no Cine Banguê do Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa.

O leilão será dividido em dois lotes. O lote I contempla o prédio do Paraiban, localizado na Avenida Epitácio Pessoa, na Capital. Já o lote II contempla o imóvel localizado em Brasília, no Distrito Federal.

Para baixar o edital do leilão, que ocorrerá de forma presencial e eletrônica (online), os interessados devem acessar o site www.lancecertoleiloes.com.br. Para participar, são necessários os seguintes documentos:

a) Cédula de identidade, no caso de pessoa física;

b) Registro comercial, no caso de empresa individual;

c) Ato constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de Sociedades comerciais, e, no caso de Sociedades por Ações, acompanhado da documentação da eleição de seus administradores;

d) Inscrição do ato constitutivo, no caso de Sociedades Civis, acompanhada de prova da diretoria em exercício;

e) Decreto de autorização, em se tratando de Empresa ou Sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;

f) Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), conforme o caso.

O lance mínimo referente ao lote I será de R$ 42.013.132,57. Já o lance mínimo referente ao lote 2 será de R$ 4,54 milhões. O pagamento poderá ser efetuado à vista ou a prazo, sendo 30% de entrada e o restante dividido em até 12 vezes. A comissão do leiloeiro será de 5%.

Serviço
Leilão Paraiban
Data: 11 de janeiro de 2018
Horário do credenciamento: 8h às 10h45 (horário local)
Horário: 11h
Local: Cine Banguê – Espaço Cultural de João Pessoa
Mais informações: www.lancecertoleiloes.com.br

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27/12/2017
06:48

Assembleia Legislativa

Para pouco mais de 70% dos entrevistados pelo Instituto Seta, a pedido do Agora RN, o trabalho dos deputados que representam o Rio Grande do Norte na Câmara Federal é “ruim” ou “péssimo”.

A pesquisa, divulgada nesta segunda-feira, 26, concluiu que 43,8% consideram o trabalho dos parlamentares “péssimo”, e outros 26,3% acham que o desempenho deles é “ruim”. 17,8% dos natalenses avalia o trabalho dos deputados como “regular”, 12% como “bom” e apenas 0,3% como “ótimo”.

Os números não são diferentes no que diz respeito ao trabalho dos deputados estaduais. Seguem as avaliações: 43,3% consideram “péssimo”, 26,5% consideram “ruim”, 18,5% consideram “regular” e 11,8% consideram como “bom”. Ninguém acha “ótimo” o desempenho dos membros da Assembleia Legislativa.

Foram entrevistadas 600 pessoas entre os dias 20 e 22 de dezembro. O intervalo de confiança é de 95%, e a margem de erro é de 3,5%, para mais ou menos.

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27/12/2017
06:41

Apesar de liderar as intenções para primeiro voto para o Senado no ano que vem, o senador José Agripino Maia (DEM) é o mais rejeitado pelos natalenses para o cargo, segundo dados da pesquisa realizada pelo Instituto Seta a pedido do Agora RN divulgados nesta segunda-feira, 26. O democrata aparece em primeiro lugar no quesito de maneira isolada, com 21,5% das lembranças.

Além dele, são rejeitados Geraldo Melo (PMDB, 6,8%), Garibaldi Alves Filho (PMDB, 6%), Ney Lopes de Souza (PSD, 3,3%), Zenaide Maia (PR, 3%), Magnólia Figueiredo (SD, 2,5%), Carlos Eduardo Alves (PDT, 1%) e Joanílson de Paula Rêgo (PSDC, 0,5%).

Entre os entrevistados, 47,5% disseram não saber que nome rejeitam ou não quiseram responder à pesquisa. Outros 8% disseram não rejeitar ninguém.

Agora RN

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27/12/2017
06:36

Resultado de imagem para fotos de zenaide maiaSomadas as duas intenções de voto, a liderança geral é de Garibaldi Filho (12,5%). José Agripino, o outro senador que seria eleito, computa 12,3%. A terceira colocada, Zenaide Maia, tem 11,8%. Como a distância entre os três é inferior a 3,5%, há um empate técnico entre os citados. Como se pode observar, a  disputa hoje seria voto a voto, mas como Zenaide Maia ainda não teve o tempo suficiente de divulgação de sua pré-candidatura, diferente dos caciques Agripino Maia e Garibaldi Alves, que são atualmente  senadores, tem uma atuação política a mais de 50 anos, a reeleição de um dos dois , está seriamente ameaçada por Zenaide Maia.

Foram entrevistadas 600 pessoas em Natal entre os dias 20 e 22 de dezembro. O intervalo de confiança é de 95%, com margem de erro de 3,5% para mais ou menos.

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27/12/2017
06:25

O Tribunal de Contas do Estado emitiu nota em que rebate o procurador do MP de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira, que afirmou no Twitter que a Corte de Contas Estadual foi condescendente com as omissões fiscais que levaram o RN ao atual cenário de crise.

Confira:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte vem atuando firme em defesa da Lei de Responsabilidade Fiscal. Não somente com relação ao Executivo Estadual. Prova disso são as várias auditorias realizadas e em andamento, provocadas por representações do Ministério Público de Contas ou por determinações do Pleno. Sempre proferindo decisões necessárias para os ajustes das contas públicas do Estado, conforme mostram os seguintes pontos:

1) Auditorias realizadas e decisões tomadas nos últimos anos para que o governo do Estado viesse a adequar seus gastos com pessoal.

2) Suspensão de saques do fundo da previdência dos servidores estaduais (FUNFIR) e determinação para adoção de medidas imediatas, por parte do Executivo, de adequação dos gastos de pessoal aos limites da LRF, com prazo para informar as providências que tomou para diminuir o comprometimento das receitas correntes com gastos de pessoal.

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27/12/2017
06:19

Confira nota de Agripino Maia:

Desafio a quem esteja espalhando essa mentira a provar que eu tenha estado com qualquer membro do TCU, ministro ou não, ou sequer tenha estado fisicamente no TCU tratando de qualquer assunto que viesse a dificultar interesses do RN, principalmente do funcionalismo público do meu Estado. Repilo veementemente esta calúnia que, além de me atribuir a força que eu não teria para cometer a perversidade que tentam me atribuir, me imputa a desinteligência de adotar procedimentos que estariam me colocando na contramão da relação positiva que eu sempre tive com o funcionalismo do RN. Reafirmo minha determinação em continuar solidário com a ação desenvolvida pelo presidente da Câmara dos Deputados, meu companheiro de partido, para que se encontre solução ao impasse criado e que está retardando a liberação dos anunciados recursos, os quais desejo que cheguem e atendam às justas expectativas dos servidores. Servidores que, tenho certeza, desejam continuar a servir à sociedade potiguar.

Senador José Agripino

Nota do senador Garibaldi Alves:

Preocupado com a decisão técnico-jurídica que inviabilizou o apoio financeiro federal ao governo do RN, reafirmo o que disse ao governador do Estado: estou à disposição para colaborar no encaminhamento de soluções que venham atenuar o sofrimento dos servidores públicos, suas famílias e da população, ora privada de alguns serviços essenciais. Na última semana, antes da decisão do Ministério da Fazenda, pedi ao ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil, atenção especial para o pleito do RN, agora farei a ele nova solicitação e o informarei do estado de apreensão vivido pelos norte-rio-grandenses.

Garibaldi Filho

Publicado por: Chico Gregorio


27/12/2017
06:16

José Agripino, Garibaldi Alves e Rogério Marinho estão sendo chamados como “espíritos tranca-rua” por trabalharem para impedir o socorro ao governador Robinson Faria

O governador Robinson Faria chegou a ser informado qual seria o dia que os recursos financeiros do Governo Federal seriam liberados para socorrer o RN, gerando folga para fazer o pagamento dos servidores.

Robinson divulgou a informação nas redes sociais, daí em diante começaram manobras politiqueiras para inviabilizar e impedir a liberação do dinheiro, diz uma fonte do Blog do Primo. Ontem o governador foi avisado pelo Ministério da Fazenda que o RN não receberá os R$ 600 milhões.

Segundo nossa fonte, os senadores José Agripino e Garibaldi Alves junto ao deputado federal Rogério Marinho armaram uma verdadeira barreira para transferência dos recursos.

José Agripino Maia fez uma verdadeira peregrinação nos gabinetes dos ministros do Tribunal de Contas da União apelando para impedir que o Governo Federal liberasse os recursos. Nossa fonte disse que o ministro pernambucano do TCU,  José Múcio Monteiro, que tem um irmão com ligações afetivas com o Babão Cabeludo, revelou que o senador José Agripino passou o dia inteiro dentro do TCU trabalhando junto aos ministros para atrapalhar o pleito do governador Robinson Faria.

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Publicado por: Chico Gregorio