Chico Gregorio

12/07/2018

15:04

JUIZ DE BRASÍLIA ABSOLVE LULA DE OBSTRUÇÃO DE JUSTIÇA, e afirmou, que sentenças não podem ser proferidas fundamentadas apenas em delações premiadas.

O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara de Justiça Federal de Brasília, inocentou Lula em processo que acusava o ex-presidente por obstruir a justiça. O processo aberto em 2016 acusava Lula de ter obstruído investigações sobre a corrupção na Petrobras envolvendo Nestor Cerveró.

O juiz considerou insuficientes as provas contra o pré-candidato do PT, cujas acusações eram baseadas apenas em delações premiadas. O magistrado de primeira instância cumpriu a lei de maneira correta, já que delações premiadas não são provas, fato que Sérgio Moro e o TRF-4 não fizeram, em diversos processos na Lava Jato.

O magistrado mencionou o artigo 4º da lei 12850/13 que afirma que sentenças não podem ser proferidas fundamentadas apenas em delações premiadas.

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12/07/2018

10:57

Potiguar debate na Câmara dos Deputados prevenção e diagnóstico do Câncer de Cabeça e Pescoço no País

Na tarde desta quarta-feira (11), na Câmara dos Deputados, a Comissão de Seguridade Social e Família realizou uma audiência pública para discussão do diagnóstico e tratamento do câncer de cabeça e pescoço no Brasil. A audiência acontece no mês que chama atenção para a prevenção desse tipo de câncer e tem a campanha Julho Verde como a maior bandeira. A audiência foi requerida pela deputada federal Flávia Morais.

Durante a audiência, os parlamentares ouviram dos representantes das entidades convidadas às necessidades dos pacientes, estatísticas e ações que estão sendo feitas para prevenção, cura e assistencialismo.

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12/07/2018

10:52

O golpe de 2016 continua fazendo estrago: Vendas no comércio despenca 0,6% de abril pra maio

O volume de vendas do comércio varejista nacional recuou 0,6% de abril para maio deste ano. A queda praticamente descontou a alta de 0,7% registrada na passagem de março para abril. O dado da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) foi divulgado hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Nos outros tipos de comparação temporal, no entanto, o volume do comércio avançou: média móvel trimestral (0,4%), comparação com maio de 2017 (2,7%), acumulado do ano (3,2%) e acumulado de 12 meses (3,7%).

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12/07/2018

10:46

NASSIF: BRASIL CAMINHA PARA A DITADURA ABERTA

O jornalista Luis Nassif destaca que “acabou de vez o pudor em revestir o jogo político com alguma capa de legalidade” e que agora “o golpe inicia “uma campanha sistemática de descrédito do grupo a ser derrubado, tirando a besta (o efeito-manada) da jaula, visando intimidar os que se opuserem à escalada”; para ele, “o próximo passo será a ditadura explícita”, uma vez que o momento atual está para o golpe jurídico-midiático como o AI-5 para o golpe militar”

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12/07/2018

10:40

Justiça Federal no RN condena pré-candidato a presidente Flávio Rocha ao pagamento de R$ 153.700 pelo crime de injúria e danos morais praticado contra procuradora do trabalho Ileana Neiva Mousinho

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte condenou o empresário Flávio Gurgel Rocha pelo crime de injúria praticado contra a Procuradora do Trabalho Ileana Neiva Mousinho, fato ocorrido nos dias 17, 18 e 22 de setembro de 2017 com publicações no perfil oficial do réu nas redes sociais . A sentença é do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal no Rio Grande do Norte. A condenação pelo crime de injúria foi de R$ 93.700 e outros R$ 60 mil de danos morais ocasionados à Procuradora do Trabalho.

Ele afastou os crimes de calúnia e de coação no curso do processo. Mas, quanto ao crime de injúria, observou: “diferentemente dos crimes ali tratados (coação e calúnia), que demandam a demonstração de grave ameaça contra quem atue em processo judicial, ou ainda a imputação falsa de fato criminoso, a injúria é a simples atribuição genérica de qualidades negativas, ofendendo a honra subjetiva da vítima”, escreveu o Juiz Federal.

Na sentença o magistrado analisou que o ambiente das redes sociais fomenta manifestações passionais e irrefletidas, criando embaraços nas relações pessoais. “Essa insatisfação, todavia, de maneira nenhuma pode, sob qualquer pretexto – mesmo quando irrogada no escopo de proteger o mercado de trabalho, pilar estruturante de uma sociedade capitalista e consectário da dignidade humana – sobrepor-se à honra do agente público, que ali atua estritamente no exercício de suas atribuições constitucionais”, escreveu o Juiz Federal Walter Nunes.

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12/07/2018

07:47

De acordo com relatório do TCE, um servidor da assembleia do RN que mora em Foz do Iguaçu (PR) desde 2008 e, mesmo assim, recebe salários de R$ 13 mil

Tribunal de Contas do Estado do RN (Foto: Reprodução/Inter TV Ca

A Corte do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte julgará nesta quarta-feira (11), em sessão extraordinária, as medidas cautelares propostas após a auditoria realizada na Assembleia Legislativa. Os técnicos do TCE identificaram indícios de irregularidades e o Ministério Público de Contas propôs as medidas visando a acabar com os problemas.

Além disso, o levantamento também apontou o caso de um servidor que mora em Foz do Iguaçu (PR) desde 2008 e, mesmo assim, recebe R$ 13 mil pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte todo mês. A auditoria mostra que o servidor é psicólogo e que o registro profissional dele é do Paraná. Ele foi professor de uma instituição de ensino superior em Foz do Iguaçu entre 2009 e 2016. O ano de admissão do servidor na AL é 1998.

“No entanto, colidindo diretamente com os indícios demonstrados, consta nas declarações de frequência de 2014-2016 fornecidas pela ALRN que ele, em tese, desempenha suas funções regularmente das 8 às 15 horas em gabinete parlamentar, malgrado, conforme dito acima, os indícios demonstrem que atua profissionalmente desde 2008 fora do Estado do Rio Grande do Norte”, diz o relatório.

Por Emmily Virgílio e Rafael Barbosa, Inter TV Cabugi e G1 RN

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12/07/2018

07:43

Segundo relatório do TCE-RN, na Assembleia do RN tem uma média de 7 servidores por mesa, 3 por cadeira e 6 servidores por computador.

Corte do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte julgará nesta quarta-feira (11), em sessão extraordinária, as medidas cautelares propostas após a auditoria realizada na Assembleia Legislativa. Os técnicos do TCE identificaram indícios de irregularidades e o Ministério Público de Contas propôs as medidas visando a acabar com os problemas.

A estrutura física da assembleia, em um comparativo feito pelos técnicos, tem uma média 7 servidores por mesa, 3 por cadeira e 6 servidores por computador. “Um número muito grande de funcionário que não condiz com a própria estrutura do prédio. Não haveria espaço suficiente para o número de funcionários”, acrescenta Ricart Coelho.

Via Emmily Virgílio e Rafael Barbosa, Inter TV Cabugi e G1 RN

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12/07/2018

07:26

Chove 104 mm em João Pessoa nas últimas 24 horas segundo Defesa Civil

Chove 104 mm em João Pessoa nas últimas 24 horas segundo DC

Continua chovendo forte em João Pessoa. Nas últimas 24 horas, choveu cerca de 40 mm, na Capital paraibana e acordo com a Defesa Civil. O bairro mais afetado pelas chuvas foi o Centro da capital, seguido do bairro do Cuiá, Cristo e Tambauzinho.

Embora a quinta-feira (12) tenha amanhecido com fortes chuvas, a Defesa Civil ressaltou que não há ocorrências de problemas provocados pelo acúmulo de águas.

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12/07/2018

07:18

Ministério da Integração confirma recursos para concluir barragem de Oiticica no Seridó.

A bancada do Rio Grande do Norte cobrou, nesta quarta-feira, 11, do ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade, a liberação de recursos, no valor de R$ 238 milhões, para garantir a conclusão da Barragem de Oiticica. Atualmente, a obra está 60% concluída.

No encontro, o ministro garantiu que serão feitos remanejamentos de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), via Ministério do Planejamento, que garantirão a conclusão do empreendimento. “Estamos garantindo a segurança da obra. Estaremos liberando R$ 76 milhões já na próxima semana ”, disse Pádua.
Para a senadora Fátima, a reunião foi bastante produtiva. “O ministro assegurou que os recursos estarão garantidos. Esperamos que a obra seja agilizada, para que a barragem seja concluída o mais rapidamente possível”, afirmou. “Resolvida a questão orçamentária de Oiticica, o nosso foco será a construção do ramal do Apodi. Reiterei ao ministro que o edital da obra saia até o final do ano”, completou.

Além da senadora Fátima Bezerra e do senador Agripino Maia, participaram da reunião os deputados Felipe Maia, Zenaide Maia, Beto Rosado, Walter Alves , Antônio Jácome, Rafael Mota e o secretário de Recursos Hídricos do RN, José Mairton Figueiredo de França.

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12/07/2018

07:10

Zenaide Maia debate em audiência pública prevenção e diagnóstico do Câncer de Cabeça e Pescoço no País

A deputada Zenaide Maia participou, na tarde desta quarta-feira (11), em Brasília, junto a Comissão de Seguridade Social e Família, de uma audiência pública para discussão do diagnóstico e tratamento do câncer de cabeça e pescoço no Brasil. A audiência acontece no mês que chama atenção para a prevenção desse tipo de câncer e tem a campanha Julho Verde como a maior bandeira.

Durante a audiência, a parlamentar ouviu atentamente o que tinham a dizer: Maria Cecilia Moutinho Camargo, Tecnologista Pleno da Coordenação-Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde; Melissa do Amaral Medeiros, Presidente da Associação de Câncer de Boca e Garganta – ACBG Brasil; Luiz Eduardo Barbalho de Melo, Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço – SBCCP; Aline Lauda, Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica e Luciana Holtz, Presidente do Instituto Oncoguia. Todos falam sobre as necessidades dos pacientes, estatísticas e ações que estão sendo feitas para prevenção, cura e assistencialismo.

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12/07/2018

06:32

Toma lá, dá cá: Temer avisa o PP: se for com Ciro Gomes, sai do governo e perde os cargos

Na hora em que o Centrão negocia que candidato presidencial vai apoiar, o Planalto mandou um claro recado ao PP, um dos integrantes do bloco. Se quiser apoiar Ciro Gomes (PDT), que faz oposição feroz a Michel Temer, terá de entregar todos os seus cargos no governo.

Hoje, o PP comanda, por exemplo, os ministérios da Saúde, Cidades e Agricultura. Também preside a Caixa Econômica.

VERA MAGALHÃES / BR 18

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12/07/2018

06:24

O QUE FALTA? Executivo de empresa afirmou ao MPF que médicos das redes pública e privada sabotavam cirurgias caso não recebessem comissões pelos equipamentos

O principal executivo da empresa alemã Maquet no Brasil, Norman Gunther, afirmou em acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal que médicos das redes pública e privada do Rio de Janeiro sabotavam cirurgias caso não recebessem comissões pelo uso dos equipamentos da empresa.

A prática, segundo ele, tinha como objetivo retirar o produto do mercado. Ele afirmou ter ouvido relatos sobre operações mal feitas com o objetivo de prejudicar um determinado fabricante.

“Se não fosse paga a comissão, os médicos não permitiriam a compra dos produtos e, possivelmente, poderiam sabotar a cirurgia. Ou seja, utilizar o produto de forma incorreta para prejudicar o fabricante e retirá-lo do mercado, podendo até matar o paciente”, afirmou Gunther aos procuradores da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro.

Ele não deu exemplos concretos da má utilização dos produtos. Afirmou apenas “que já ouviu relatos sobre essa prática”.

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12/07/2018

06:15

TCE determina exoneração de 1.124 cargos comissionados(APADRINHADOS) da Assembleia Legislativa do RN

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (Foto: ALRN/Divulgação)

Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte mandou a Assembleia Legislativa demitir 1.124 pessoas que ocupam cargos comissionados. A medida visa a equilibrar as contas da Casa. Segundo o TCE, mesmo após as demissões já promovidas pela administração da AL em 2016, atualmente ainda há mais do triplo de comissionados em relação aos efetivos. São 1.667, contra 544, respectivamente.

Em nota, o Poder Legislativo disse que aguarda a notificação oficial do TCE para anunciar as ações que vai adotar, “em consonância com o princípio da Gestão Pública e a manutenção das atividades do legislativo estadual”.

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12/07/2018

06:11

Carcereira de Lula atropela TSE e STF. Moro faz escola em Curitiba

A juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela custódia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ‘atropelou’ o TSE e o STF nesta quarta (11) ao afirmar que o petista está inelegível e por isso não poderia autorizá-lo a conceder entrevistas.

Segundo todos os juristas sérios do Brasil, Lula poderá registrar sua candidatura no próximo dia 15 de agosto. Caso o Tribunal Superior Eleitoral e se — somente ele, o TSE — indeferir tal pedido de registro, ainda caberá recurso no Supremo Tribunal Federal (STF).

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12/07/2018

06:08

Piada pronta: PGR pede investigação contra desembargador que libertou Lula

A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, aderiu à piada pronta nesta quarta (11) ao solicitar ao STJ abertura de inquérito contra desembargador Rogério Favreto pelo crime de prevaricação.

O crime de prevaricação previsto no Art. 319 do Código Penal tem origem funcional, isto é, quando o agente “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal ”

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