Leia mais…

Diante da barafunda criada pela bloqueio violento ao habeas corpus do ex-presidente Lula, integrantes de tribunais superiores chegaram à conclusão de que o juiz Sergio Moro escorregou numa casca de banana atirada pelos petistas, ao reagir de maneira açodada ontem, informa a coluna Painel do jornal Folha de S. Paulo; para ministros do STJ e do STF, o PT conseguiu expor o voluntarismo de Moro, reforçando a tese de que ele não é imparcial nos casos do ex-presidente

A Fundação Internacional dos Direitos Humanos, com sede em Madrid, na Espanha, reconheceu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como “preso de de consciência” da lava jato, qual seja, preso político.

O documento destaca a decisão do desembargador Rogério Favreto que ordenou a libertação imediata de Lula e as consequentes decisões ilegais, sem autoridade jurisdicional, do juiz Sérgio Moro e do desembargador Gebran Neto para manter o petista preso.

Leia a íntegra do comunicado:

Nota de Imprensa

A Fundação Internacional dos Direitos Humanos concede o estatuto de prisioneiro de consciência em prisão arbitrária ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Diante dos acontecimentos que se sucederam hoje, 8 de julho de 2018, nos quais: PRIMEIRO. Tem se avaliado a solicitude de Habeas Corpus, n.º 5025614-40.2018.404.0000, por meio da qual o juiz Rogério Favretto ordenou a imediata liberdade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; SEGUNDO. O juiz Sérgio Fernando Moro tentou suspender a ordem de liberação, mesmo se encontrando de férias e não tendo autoridade jurisdicional para tal ato; e TERCEIRO. O juiz João Pedro Gebran Neto, que também se encontrava de férias, tem ordenado suspender a resolução do juiz Rogério Favretto e manter em prisão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Considerando, as circunstâncias do presente caso judicial: a total ausência de genuínas e inequívocas provas, a violação do devido processo, a falta de garantias para a defesa do acusado e a parcialidade manifesta de uma parte dos juízes do processo em contra do acusado,

o Patronato da Fundação Internacional dos Direitos Humanos, reunido de urgência em sessão telemática, concordou em conceder o estatuto de prisioneiro de consciência em prisão arbitraria ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, afirmou que o juiz Sérgio Moro agiu como militante partidário ao negar-se a cumprir ordem do TRF4 para soltar Luiz Inácio Lula da Silva.

“O TRF é o revisor dos pronunciamentos da primeira instância. O titular da décima-terceira vara nada tem a fazer”, disse o magistrado à jornalista Christina Lemos, do R7.

Para Marco Aurélio, “a parte que pode insurgir-se, no caso, é o Ministério Público”, explica Mello. “Decisão judicial, cumpra-se!”, complementou.

Blog do Esmael.

Leia mais…

O advogado Marco Aurélio Carvalho, integrante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, disse estar havendo um “questionamento injustificado e seletivo” em relação ao desembargador Rogério Favreto, do TRF-4; “Estão questionando agora a proximidade desse desembargador com o PT, mas ninguém questiona a do Carlos Ayres Britto nem a do ministro Edson Fachin, porque eles foram contrários a Lula”, disse

No Twitter, o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) afirmou que o STF é responsável pela situação caótica ocorrida ontem, quando o habeas corpus a Lula, concedido pelo desembargador Rogério Favreto, do TRF-4 foi ignorado pela Polícia Federal; “Enquanto o STF não decidir a questão da prisão em última instância ou não, a crise política vai se agravar. Carmem Lúcia tem que abandonar a covardia ou suas preferências e pautar a questão e não se pautar pela opinião publicada”, postou

Leia mais…

Em postagens nas redes sociais, a esposa do pré-candidato a governador, Carlos Eduardo Alves, Andréa Alves, faz postagem que podeira caracterizar propagando eleitoral antecipada, o que poderia causar problemas perante a justiça  eleitoral, veja a postagem :

Diante da barafunda criada pela bloqueio violento ao habeas corpus do ex-presidente Lula, Para integrantes de Tribunais superiores, o PT obteve vitória ao fazer Sérgio Moro reagir de maneira açodada a ordem de soltar Lula, agora antes de tribunais superiores chegaram a conclusão de que o juiz Sergio Moro escorregou numa casca de banana atirada pelos petistas ao reagir de maneira açodada ordem, informa a coluna Painel do jornal Folha de S. Paulo. Para ministros do STJ e do STF, o PT conseguiu expor o voluntarismo de Moro, reforçando a tese de que ele não é imparcial nos casos do ex-presidente.

“Para os ministros, o PT obteve a única vitória de médio prazo possível: fazer Moro errar. Na avaliação deles, o juiz pisou em falso ao ordenar que a PF não cumprisse a ordem de soltura, em afronta à hierarquia do Judiciário, e quando mobilizou outros juízes do TRF-4 para derrubar a decisão. Segundo relatos, Moro chegou a ligar para o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, para argumentar contra o cumprimento da decisão de Favreto.

Para os ministros do STJ e do STF, mesmo que a ordem do desembargador tenha sido teratológica, Moro errou ao se insurgir. Sua posição será explorada em ações no Conselho Nacional de Justiça e pela defesa de Lula nos recursos às cortes superiores.”

Via 247.

Filiado ao PSDB desde dezembro de 2015, o ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, é cotado para ser o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme adiantou a grande mídia na manhã desta segunda-feira (6). A indicação de Moraes pelo presidente Michel Temer (PMDB) poderá ser feita ainda hoje e, com isso, o ministro passa a ocupar a vaga aberta após a morte de Teori Zavascki, em um acidente aéreo em Paraty (RJ) no último dia 19.

Ao ser anunciada a filiação de Moraes em um evento da Polícia Militar, em um momento próximo às eleições para prefeitura do Estado, o governador Geraldo Alckmin afirmou que Moraes era “muito importante na Secretaria da Segurança Pública, trabalho notável, reconhecido. Acho que ele tem uma missão importante neste momento”.

É importante ressaltar, segundo o professor da Faculdade de Direito da USP,Rafael Mafei, que a indicação ao STF é “política e presidentes indicam juristas com afinidades a seus grupos políticos“.

Já do ponto de vista formal, segundo o cientista político, Frederico de Almeida, a questão da filiação a um partido é o menor dos problemas. “Ele certamente vai pedir sua desfiliação e a questão se resolve, do ponto de vista formal“.

Certidão de Filiação Partidária de Alexandre de Moraes com o PSDB. Fonte: TSE

Leia mais…

“Reparem no seguinte: a força das decisões judiciais é apenas simbólica. Se elas podem não valer para soltar, por que devem valer para prender?”, questiona o jurista Luiz Moreira, professor de direito constitucional.

Por Luiz Moreira, professor de direito constitucional – Na decisão que cassa a liminar do Desembargador Rogério Favreto, o Desembargador Thompson Flores sugere que “conflito positivo de competência em sede de plantão judiciário não possui regulamentação específica e, por essa razão, cabe ser dirimida por esta Presidência”, pois “é a disciplina do artigo 16 da Resolução n. 127 de 22/11/2017 desta Corte: Art. 16. Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência deste Tribunal para o plantão de segundo grau e pelo Corregedor Regional para os casos de plantão do primeiro grau”.

Leia mais…