O presidente nacional do MDB, senador Romero Jucá (RR), anunciou nesta segunda-feira, 27, que deixou a liderança do governo no Senado. Jucá comunicou sua decisão ao presidente Michel Temer por “discordar da forma como o governo federal está tratando a questão dos venezuelanos em Roraima”. Um novo líder do governo na Casa deve ser definido nesta terça, 28, de acordo com o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência, Carlos Marun.

Nos últimos dias, o governo federal tem sido pressionado com propostas de bloquear a entrada de imigrantes por Roraima. Jucá é dos que passou a encampar o pedido pelo bloqueio da entrada na fronteira do Estado, de forma temporária. Na semana passada, o senador também anunciou à imprensa que apresentaria uma proposta ao Senado para estabelecer “cotas” para a entrada de imigrantes no País.

“Essa situação tende a se agravar e eu tenho que cobrar do governo veementemente, protestar, cobrar e reclamar do governo”, explicou Jucá. “Como líder do governo eu não posso fazer isso, então eu me desincumbi da função para exercer essa questão com plenitude no que diz respeito a essa cobrança”, disse.

Jucá falou com jornalistas logo após o encontro e afirmou sentir “pena dos venezuelanos” mas disse que a crise humanitária vivida pelo país vizinho não pode ser motivo para “destruir Roraima”. Ele reclamou ainda que o resto do Brasil apoia as medidas do governo para receber os imigrantes mas não ajuda o seu estado.

“Não adianta querer fazer figura com o chapéu alheio. Fica o Brasil inteiro achando que tem que receber os venezuelanos, mas ninguém leva para os seus estados. Quem está pagando a conta é povo de Roraima e eu não quero que ele pague essa conta”, disse.

De acordo com Jucá, o primeiro vice-líder, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), é quem deve assumir a liderança do governo no Congresso e fazer a defesa do governo Temer. Marun afirmou que Temer não chegou a conversar com o pernambucano ainda.

Adversária política de Jucá, a governadora do Estado, Suely Campos (PP), já vinha pedindo o fechamento da fronteira nas últimas semanas e protocolou novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF). Ela tem acusado o governo federal de omissão diante da situação no Estado.

Segundo pesquisa Ibope, divulgada no último dia 17 de agosto,Jucá está na terceira posição nas pesquisas de intenção de voto para o Senado, com 25% da preferência do eleitorado, atrás de nomes como o de Mecias de Jesus (PRB), que tem 26%, e Angela Portela (PDT), que lidera com 30%. Como são duas vagas, ele corre o risco de não conseguir se reeleger se o resultado nas urnas for este.

Apesar dos pedidos, Temer voltou a dizer, neste sábado, 25, que as fronteiras brasileiras continuarão abertas. O presidente disse que bloquear a entrada de pessoas é algo “incogitável” pelo Palácio do Planalto porque seria um “desumano”. Além disso, segundo ele, contrariaria os compromissos feitos pelo Brasil junto à Organização das Nações Unidas (ONU). “Temos feito o possível para atender a compromissos de natureza internacional”, disse.

ESTADÃO CONTEÚDO

Para o sistema eleitoral, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que termina elegendo os dois senadores são a soma dos votos que eles tiveram, por isso o instituto Seta também calculou a soma das intenções de voto de primeira e segunda lembranças de forma estimulada.

Nesse cenário, quem lidera com folga é o Capitão Styvenson com 21% das intenções de voto. Se as eleições fossem hoje, ele estaria eleito. Em segundo aparece Zenaide Maia com 14%, seguida dentro da margem de erro por Garibaldi Alves (13%) e Geraldo Melo (9%).

Antônio Jácome aparece com 5%, a frente de Magnólia Figueiredo (2%). Bispo Levi Costa, Alexandre Motta e Ana Célia somaram 1%, cada. Os demais nomes não atingiram 1%. O total de brancos e nulos é de 94% e o de indecisos de 37%. O total dá 200% pois se refere à soma dos dois cenários.

A pesquisa do instituto Seta, publicada pelo Blog do BG, foi realizada com 1300 entrevistados de todas as regiões do Estado entre os dias 18 e 20 de agosto. Ela foi calculada com margem de erro de 3% para mais ou para menos e grau de confiança de 95%. Os dados estão registrados na Justiça Eleitoral sob os protocolos RN-05667/2018 e BR-00927/2018.

A pesquisa do instituto Seta também quis saber da população potiguar a aprovação deles sobre a gestão do governador Robinson Faria e um total de 79% disse desaprovar. Apenas 13% disse que aprova e 8% não souberam ou não opinaram.

Os entrevistados ainda puderam avaliar a gestão e 58% classificou como péssimo, 15% como ruim e 21% como regular. 5% avaliaram como bom e 1% como ótimo.

A pesquisa do instituto Seta, publicada pelo Blog do BG, foi realizada com 1300 entrevistados de todas as regiões do Estado entre os dias 18 e 20 de agosto. Ela foi calculada com margem de erro de 3% para mais ou para menos e grau de confiança de 95%. Os dados estão registrados na Justiça Eleitoral sob os protocolos RN-05667/2018 e BR-00927/2018.

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O ADVOGADO ROBSON MAIA LINS

O advogado tributarista Robson Maia Lins recebe, com imensa surpresa, a notícia de ter sido incluído entre os denunciados investigados na chamada “Operação Via Trajana”.

Robson Maia Lins prestou serviços lícitos dentro de sua área de expertise a empresa privada que figura no processo. No entanto, nessa investigação, alvo da denúncia, não chegou, nem mesmo, a ser ouvido.

Aliás, investigação essa que não produziu absolutamente elemento de informação algum que pudesse redundar em mínima suspeita das condutas de Robson Maia Lins.

Ao longo do curto espaço de tempo da apuração dos fatos, a autoridade policial em momento algum respeitou o direito básico de Robson sequer conhecer seu conteúdo, desrespeitou abertamente a determinação judicial para tanto e recusou ouvir o advogado Robson Maia Lins ou quem ele indicasse ter atuado sob sua orientação na prestação dos serviços que foram lícitos.

O advogado, aclamado tributarista, sempre esteve à disposição dos órgãos de fiscalização para esclarecer os fatos.

Lamentando profundamente os atropelos ocorridos nessa infundada denúncia, o advogado Robson Maia Lins expressa sua total confiança no Poder Judiciário, rogando pela celeridade do trâmite processual para que os reais fatos sejam apurados e sua honra seja restabelecida com a absolvição.

Assessoria de Comunicação do advogado Robson Maia Lins

Via BG

O presidente estadual do PR e candidato a deputado federal pelo partido, João Maia, emite nota nesta segunda-feira (27), sobre Operação Via Trajana.

Nota

À minha família, meus amigos e ao povo do Rio Grande do Norte: Recebi hoje, sem nenhuma surpresa, mas com profunda indignação, a notícia da denúncia oferecida pelo Ministério Público. Depois de 8 anos e uma recente busca e apreensão, eis que o Ministério Público Federal anuncia que ofereceu denúncia em menos de um dia útil depois da conclusão do inquérito policial que, por sua vez, foi concluído apressadamente sem sequer ouvir parte dos investigados ou analisar o material apreendido, demonstrando a pressa e a falta de cuidado com que se pretende levar a situação. Há exatos 42 dias da eleição, a divulgação do oferecimento da denúncia, que sequer foi recebida pelo juiz do caso, não me permitem ter dúvidas do seu caráter eleitoreiro. Quero reafirmar mais uma vez minha completa inocência, minha fé em Deus e na Justiça, onde vou me defender, e no povo do meu Estado. Continuo firme, sereno e determinado no meu projeto e propósitos.

João da Silva Maia.

Via Bg

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-deputado federal João Maia e mais 10 pessoas por envolvimento no esquema de corrupção que reunia (entre os anos de 2009 e 2010) integrantes da Superintendência do Dnit no Rio Grande do Norte e representantes de construtoras. Os 11 foram alvo da Operação Via Trajana, realizada no último dia 31 de julho e que é um desdobramento da Operação Via Ápia, deflagrada em 2010.

“(…) pelos elementos colhidos por meio dos acordos de colaboração celebrados e demais provas coligidas nessa fase da investigação, verificou-se, a bem da verdade, que João da Silva Maia era o verdadeiro chefe mor de todo o esquema de corrupção operado no Dnit/RN”, destaca a denúncia do MPF.

Além de João Maia, foram denunciados seu ex-assessor Flávio Giorgi Medeiros Oliveira, o “Flávio Pisca”; a ex-esposa e o ex-sogro do deputado, Fernanda Siqueira Giuberti Nogueira e Fernando Giuberti Nogueira; seu sobrinho Robson Maia Lins; Paulo César Pereira (irmão do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento); o engenheiro Alessandro Machado; além de pessoas que ajudaram no recebimento da propina, como Wellington Tavares, Hamlet Gonçalves e a ex-esposa e o irmão de Flávio Pisca, Cláudia Gonçalves Matos Flores e Carlos Giann Medeiros Oliveira.

A denúncia é resultado de um trabalho conjunto do MPF com a Polícia Federal, Controladoria Geral da União, Receita Federal e Tribunal de Contas da União, que contribuíram com informações fundamentais para desvendar como funcionava o esquema de corrupção no Dnit/RN. De acordo com as provas colhidas, João Maia foi o principal beneficiário e atuou desde o princípio, indicando seu sobrinho Gledson Maia para a Chefia de Engenharia da autarquia e Fernando Rocha para a Superintendência. Os dois operavam a “troca de favores” com as empresas.

Funcionamento – Os três definiram que, do dinheiro obtido ilegalmente, 70% iria para o parlamentar (parte do qual usado na campanha de 2010, além de uma parcela remetida regularmente a Paulo César Pereira) e os demais 30% seriam repartidos entre Gledson e Fernando Rocha. Quem inicialmente se responsabilizava por receber a propina era Wellington Tavares, função que depois foi assumida pela ex-esposa de João Maia, contando com ajuda de seu pai, conhecido como “Fernandão”, e de outros denunciados como Hamlet Gonçalves, Flávio Pisca e Cláudia Gonçalves.

O dinheiro era entregue quase sempre em espécie e depositado fracionado para tentar fugir dos mecanismos de controle. Outra forma de pagamento se deu através de contratos de prestação de serviços fictícios.

Operações – A Via Trajana cumpriu 27 mandados de busca e apreensão em 12 cidades de sete estados. A Via Ápia, que deu origem à Trajana, identificou uma série de ilegalidades relacionadas à execução de obras em rodovias federais no RN (a principal o Lote 2 da duplicação da BR-101). Somente no processo principal da Ápia foram denunciados 25 envolvidos, além de diversas outras pessoas físicas e jurídicas que foram processadas em ações penais específicas e em ações de improbidade administrativa.

Na época dos fatos, o Dnit promovia direcionamento prévio das licitações das obras, contemplando ilegalmente construtoras que se organizavam através da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor). As “vencedoras” das licitações se comprometiam a pagar propina, que no caso do programa de restauração e manutenção de rodovias (Crema) era de 4% do valor total.

Confira os crimes atribuídos a cada denunciado:

João da Silva Maia – Peculato (art. 312 do Código Penal), corrupção passiva (art. 317 do Código Penal), associação criminosa (art. 288 do Código Penal), crimes contra licitações (art. 89, 90 e 92, caput, da Lei n.º 8.666/93); e lavagem de dinheiro (art. 1º, V e VII, e § 1º, I, da Lei n.º 9.613/98).

Wellington Tavares – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Fernanda Siqueira Giuberti Nogueira – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Fernando Giuberti Nogueira – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Flávio Giorgi Medeiros de Oliveira – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Robson Maia Lins – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Paulo César Pereira – Corrupção passiva e associação criminosa.

Carlos Giann Medeiros Oliveira – Corrupção passiva e associação criminosa.

Hamlet Gonçalves – Corrupção passiva e associação criminosa.

Cláudia Gonçalves Matos Flores – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Alessandro Machado – Corrupção ativa e associação criminosa.

MPF-RN

Via BG