A defesa do candidato Luiz Inácio Lula da Silva protocolou no Tribunal Superior Eleitoral, por volta das 23h desta quinta (30), a contestação aos pedidos de impugnação de sua candidatura à Presidência da República. O documento rebate cada uma das 17 impugnações e sustenta que Lula pode ser candidato, com todos os direitos, com base na lei e em decisões anteriores da Justiça Eleitoral em casos semelhantes. …
A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, rechaçou decisão da juíza Caroline Lebbos que a proíbe de vistar ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na condição de advogada.
“Nem a ditadura impediu advogados de visitar presos”, declarou a presidenta do PT, senadora Gleisi Hoffmann nesta quinta-feira (30) em Curitiba.
Em seu despacho, a juíza, que é responsável pela execução penal de Lula, questiona a atuação da defesa do ex-presidente. Além de Gleisi, a magistrada também proibiu o ex-presidente de receber o advogado Emídio de Souza.
“A proibição reproduz mais um episódio de perseguição a Lula, restringindo seus direitos fundamentais, e demonstra a tentativa de isolar o ex-presidente de seus companheiros”, denuncia o PT.
Lula é mantido preso político há 147 dias na Polícia Federal de Curitiba.
Via Esmael Morais.
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e agentes da Polícia Federal resgataram na última terça-feira (28), em Sinop, a 503 km de Cuiabá, cinco trabalhadores mantidos em condições análogas às de escravo. Dois deles são adolescentes de 16 e 17 anos. Um dos acusados continua detido no presídio da cidade após o flagrante. As vítimas eram transportadas nos fundos de um caminhão-baú para vender panelas em municípios de Tocantins, Pará e Mato Grosso.
O MPT constatou a submissão a trabalho análogo ao de escravo na condição de servidão por dívida. Os trabalhadores já saíam de suas cidades natais devendo aos empregadores a passagem, a alimentação e o adiantamento de valores. As quantias eram registradas em cadernos e acrescidas às supostas dívidas dos trabalhadores. Como as vítimas nunca conseguiam saldar o débito por receberem valores ínfimos pela venda das panelas nas ruas das cidades, eram sempre obrigadas a fazer novos “empréstimos”. Os cadernos com as anotações dos valores devidos e descontados dos trabalhadores também foram apreendidos pela polícia.
O candidato a governador pela coligação 100%RN, ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo (PDT), propôs na noite desta quinta-feira (30/08), uma reflexão ao eleitor na hora de votar em outubro: “O voto em outubro vai decidir o destino de todos pelos próximos 4 anos. Cada um tem a chance de mudar essa história triste de falência que o atual governo impôs, evitando repetir o fracasso ou a inexperiência administrativa sectária da outra candidata. Nossa experiência administrativa aprovada na capital, vai ser levada a todo o Rio Grande do Norte”.
Carlos Eduardo participou da reunião de lançamento oficial da campanha à reeleição do deputado estadual Hermano Morais (MDB), que superlotou o Clube Albatroz, no bairro de Petrópolis em Natal. Prefeitos e lideranças dos quatro cantos do Estado estiveram presentes.
“É um momento de união, consagração e largada até a vitória”, disse Carlos Eduardo. “A campanha vai esquentar, o programa eleitoral vai começar e o povo do Rio Grande do Norte irá escolher certo, pois temos experiência e as melhores propostas. O nosso Estado não pode continuar do jeito que está e precisa voltar a crescer”, pontuou o candidato a governador.
A candidata ao Senado, Zenaide, teve mais um grande dia dedicado a Caravana do Coração, passando pelas cidades de Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Passe e Fica, Lagoa D’Anta, São José do Campestre, Tangará, Santa Cruz, Lajes Pintadas, Campo Redondo e encerrando com grande carreata em Currais Novos.
Acompanhada da candidata ao Governo, Fátima Bezerra, e demais candidatos da coligação, Zenaide visitou 10 cidades. A grande curiosidade é que em cada visita, mais pessoas saem as ruas para receberem a Caravana do Coração e declarar apoio.
Em cada município, prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, ex-vereadores, lideranças políticas garantiam o apoio ao projeto da candidatura ao Senado de Zenaide.
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no final da noite desta quinta-feira (30) contestação das impugnações de sua candidatura à Presidência da República. No documento, os advogados requereram prazo de cinco dias para que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal) apreciem a suspensão da inelegibilidade do petista caso o TSE decida não acatar a recomendação do Comitê de Direitos Humanos da ONU.
O Comitê da ONU recomendou, no último dia 17, que o Brasil garanta os direitos políticos do ex-presidente que, mesmo preso, registrou sua candidatura na Justiça Eleitoral. Condenado em segunda instância, o petista está, em tese, inelegível pela Lei da Ficha Limpa.
Os advogados de Lula querem que o TSE leve em consideração o documento do comitê da ONU e garanta sua participação nas eleições de outubro. Mas, caso decida o contrário, que ao menos permita que o ex-presidente tenha a oportunidade de buscar a suspensão da inelegibilidade no STJ e no STF, evitando, assim, que Lula seja “prematuramente arrancado da disputa, com inegáveis efeitos irreversíveis”.
Nesta sexta-feira (31), o TSE vai realizar, às 14h30, sessão extraordinária em que o plenário deve discutir a possibilidade de Lula aparecer no horário eleitoral de rádio e televisão e, talvez, a própria aceitação ou não do registro do ex-presidente.
“Se não for reconhecida a aptidão da decisão do Comitê para afastar a inelegibilidade, é indispensável que o processo de registro seja sobrestado [interrompido, suspenso] até a apreciação dos pedidos sumários de suspensão de inelegibilidade pelo STJ e pelo STF”, diz o documento de 180 páginas, que será analisado pelo ministro Luís Roberto Barroso, sorteado relator do registro no TSE.
UOL
Uma luz amarela se acendeu sobre uma das três principais campanhas ao Governo da Paraíba. Da série histórica de três pesquisas divulgadas após o registro das candidaturas, Lucélio Cartaxo (PV) não se mexeu. Os números revelados pelos três institutos são desanimadores.
As intenções de voto encontram divergências com variações consideráveis na pontuação de José Maranhão (MDB) e João Azevedo (PSB), sinalizando a provável polarização.
E todas confirmam uma convergência: a estagnação de Lucélio.
Consult Espontânea de 8 a 12 de agosto: João Azevedo 12,2%; Zé Maranhão 6,9%; Lucélio Cartaxo 5,6% – Tárcio Teixeira 0,1%.
Consult Estimulada de 8 a 12 de agosto: Zé Maranhão 22,5%; João Azevêdo 21,3%; Lucélio Cartaxo 16,2%; Tárcio Teixeira 1,7%; Rama Dantas 0,1%.
Ibope Estimulada de 21 a 23 de agosto: Zé Maranhão 31%; Lucélio Cartaxo 18%; João Azevedo 17%; Tárcio Teixeira 3%; Rama Dantas 0%.
Ibope Espontânea de 21 a 23 de agosto: João Azevedo 11%; Zé Maranhão 9%; Lucélio Cartaxo 6%; Tárcio Teixeira 0%; Rama Dantas 0%.
Datavox Estimulada de 21 a 23 de agosto: João Azevêdo 26,5%; Zé Maranhão 20,7%; Lucélio Cartaxo 15,3%; Tárcio Teixeira 0,7%; Rama Dantas 0,1%.
Datavox Espontânea de 21 a 23 de agosto: João Azevedo 17,8%; Zé Maranhão 10,2%; Lucélio Cartaxo 7,3%; Tárcio Teixeira 0,1%; Rama Dantas 0%.
Via PB Agora.
“Eu queria dizer que racistas, machistas, homofóbicos, enquanto eu estiver nessa Casa, não passarão”. Foi com essa frase que a vereadora Sandra Marrocos, do PSB, comemorou a retirada da pauta de votações a concessão de um título de cidadão pessoense ao candidato à presidência, Jair Bolsonaro (PSL).
A parlamentar agradeceu ao movimento de mulheres feministas pelo apoio. Segundo Marrocos, o deputado Jair Bolsonaro sequer pode ser tratado como cidadão, ainda mais da Capital paraibana.
“O povo dessa cidade é guerreiro e que defende a democracia, que as pessoas sejam livres. Uma pessoa que diz que mulheres devem ganhar menos porque engravida, uma pessoa que incita o ódio à cidadania LGBT não merece nenhuma condecoração da nossa cidade”,falou.
Nas redes sociais Sandra estendeu seu agradecimento ao vereador Marcos Henriques, do PT e também ao vereador Carlão que se sensibilizou e retirou a proposta da pauta.
“Barramos Bolsonaro! Nós, juntamente com o movimento de mulheres e o vereador Marcos Henriques conseguimos dialogar com o vereador Carlão para retirar a votação estapafúrdia e desonrosa para a cidade de João Pessoa de entregar o título de Cidadão Pessoense ao Deputado Jair Bolsonaro na manhã de hoje. Como representante do povo pessoense, considero que cumpri minha missão de impedir que racista, homofóbico e machista, que promove o ódio e a desigualdade, seja condecorado com a nossa maior menção honrosa. Não passarão!”, postou.
Via PB Agora
O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou nesta quinta-feira, 30, por sete votos a quatro, a terceirização de qualquer tipo de atividade, até mesmo das chamadas atividades-fim (que são as que identificam a atuação de uma empresa ou de uma instituição).
A possibilidade de empresas contratarem trabalhadores terceirizados para desempenhar qualquer atividade vale mesmo para processos trabalhistas abertos antes da Lei da Terceirização e da reforma trabalhista, que entraram em vigor no ano passado. A prática permite, por exemplo, que uma empresa de engenharia contrate engenheiros terceirizados.
A decisão vai destravar quase 4 mil processos que aguardavam a palavra do STF e deve gerar “estabilidade jurídica” na Justiça do Trabalho, que, em parte, resiste às alterações de 2017, segundo especialistas e ministros ouvidos pelo Estadão/Broadcast.
Também foi decidido que fica prevista, como na legislação atual, a responsabilidade subsidiária da empresa contratante. Ou seja, só arcarão com as penalidades, como dívidas trabalhistas e previdenciárias, na ausência da firma contratada (se estiver falida, por exemplo). Além disso, a decisão não deve afetar ações em que não há mais recursos disponíveis (trânsito em julgado).
Durante cinco sessões, o STF debruçou-se sobre duas ações que contestavam decisões da Justiça Trabalhista que vedaram a terceirização de atividade-fim com base na súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Antes da Lei da Terceirização e da reforma trabalhista, a súmula era a única orientação dentro da Justiça do Trabalho em torno do tema.
No entanto, mesmo após às inovações de 2017, tribunais continuaram decidindo pela restrição da terceirização, com base no texto do TST, que teve trechos declarados inconstitucionais pelo STF.
A tese aprovada pela maioria dos ministros foi concentrada no fato de a Constituição não fazer distinção entre o que é atividade-meio ou fim, e não impondo nenhum modelo de produção específico. Assim, a Corte concluiu que, mesmo antes da reforma, a súmula do TST não poderia ter restringido a medida.
Essa interpretação sempre foi defendida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Ela cita como exemplo a indústria de produção de sucos. Apesar de ser responsável pela industrialização do suco, algumas decisões judiciais consideraram a colheita da fruta como parte da atividade-fim desse tipo de indústria.
“O STF declarou que a terceirização é possível sem que faça distinção aleatória de atividade-fim e meio. De sorte que a lei veio para dispor nesse mesmo sentido”, afirmou o ex-ministro do STF Carlos Velloso, representante da CNI, que participou como parte interessada no julgamento.
“A adoção da terceirização irrestrita prejudica enormemente todos os trabalhadores porque ao acabar com os direitos pactuados, regidos por uma convenção coletiva em cada atividade profissional, ela cria trabalhadores de segunda categoria, sem o amparo de uma legislação específica”, afirmou, em nota, o presidente da Força Sindical, Miguel Torres.
Votaram a favor os ministros Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e a presidente Cármen Lúcia. Já os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski foram contrários.
ESTADÃO
Uma mãe foi presa nesta quarta-feira (29) na cidade de Itabaiana (SE) suspeita de provocar a cegueira dos três filhos, duas meninas e um menino, com o objetivo de receber benefícios previdenciários.
Segundo Josefa Valéria Andrade, delegada do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) de Itabaiana, a Polícia Civil está investigando o que teria provocado a cegueira das crianças.
Consta no inquérito policial que, imediatamente após o diagnóstico da suposta doença, a suspeita requereu ao INSS o benefício financeiro correspondente e que não há nenhuma receita médica que comprove a origem dos medicamentos supostamente usados pelos filhos. As vítimas passam por acompanhamento médico.
“As crianças estão na guarda provisória de membros da família. Eu acredito que essa decisão seja revista. A vara da infância deve reavaliar essa questão e elas devem ser reabrigadas”, disse a delegada.
Ainda de acordo com a delegada, a mulher vai ser indiciada por lesão corporal gravíssima. Ela pede que quem tiver qualquer informação que possa ajudar a investigação colabore ligando para o Disque-Denúncia pelo número 181.
G1
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou – no fim da noite de ontem (30), com atualização nesta sexta-feira – os novos preços de referência e de comercialização do óleo diesel, que estavam congelados há três meses.
O reajuste deverá impactar o consumidor nas bombas.
Ao divulgar a tabela com o reajuste, a ANP ressaltou que “os novos valores refletem os aumentos dos preços internacionais do diesel e do câmbio no último mês”.
A nova tabela passará a valer a partir desta sexta-feira (31).
Ela deverá causar aumento nas bombas que, em alguns casos, chega implicar em reajuste de mais de 14%, como é o caso da Região Centro-Oeste, onde o preço do diesel vai passar de R$ 2,1055 para R$ R$ 2,4094.
Valores por regiões
O segundo maior preço a ser praticado a partir de hoje é o da Região Sudeste, onde o preço do produto passa de R$ 2,1055 para R$ 2,3277; Sul (de R$ 2,0462 para R$ 2,3143, alta de mais de 10%); e Nordeste onde a alta superou 12%, com o preço do produto indo de R$ 2,0065 para R$ 2,2592.
No Norte, também com alta superior a 12%, o preço do produto irá de R$ 1,981 para R$ 2,2281, o menor preço praticado no país.
Como parte do acordo que pôs fim à greve dos caminhoneiros, que paralisou o país, o preço de comercialização do litro do diesel estava congelado em R$ 2,0316 por litro desde junho último.
Agência Brasil
Com um tema proposto que abarca a diversidade e igualdade de gênero, a partir do qual se inserem discussões sobre feminicídio, violência doméstica e a prática de assédio em suas variadas manifestações, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp) e o Departamento de Artes (Deart) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realizam até a próxima quinta-feira, 6, a exposição (IN)VISÍVEL, na Galeria do Departamento de Artes, com entrada gratuita a partir das 9h.
A exposição é fruto da amostra de trabalhos das alunas e dos alunos dos cursos de Design e Artes Visuais da UFRN, idealizada e organizada pelas professoras Elizabeth Romani, Luiza Falcão, Helena Rugai e Bettina Rupp, com o apoio da Progesp e do Comitê UFRN com Diversidade. Com painéis e uma série de cartazes, o objetivo é discutir, problematizar e sensibilizar a comunidade acadêmica sobre as diferentes violências de gênero a partir das ferramentas de artes e de design.
A ideia das organizadoras é que a exposição torne-se itinerante a partir do mês de setembro, visitando unidades da UFRN na capital e no interior. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail viveremharmonia@reitoria.ufrn.br ou pelos telefones (84) 3342-2296, opção 4, ou (84) 9.9474-6674.
Amanhã, começará outro circo de horrores do direito brasileiro.
Não se vai discutir apenas o direito de Lula ser candidato, vedação absurda que jamais foi aplicada a quem tem recurso contra condenação tramitando e que, portanto, está protegido dos efeitos da Lei da Ficha Limpa, que reconhece a exclusão de sua aplicação nestas situações.
Vai-se, por incrível que pareça, discutir se Lula pode aparecer nos programas de sua candidatura ou de quem vier a substituí-lo, sob a alegação de que o ex-presidente tem seus direitos políticos suspensos.
Não não tem, porque o artigo 15 da Constituição diz que perda ou suspensão de direitos políticos, só se dará em caso de condenação criminal transitada em julgado.
A condenação de Sérgio Moro e dos três cidadãos do TRF-4 não transitou em julgado, é evidente.
Mas a senhora Raquel Dodge se manifesta ao TSE não apenas contra a candidatura de Lula, mas contra sua simples aparição no horário eleitoral.
É simples: Lula não pode ser visto ou ouvido. Ele não existe. Ou melhor, não tem o direito de existir perante o povo brasileiro.
É a restauração política da pena de banimento de cidadãos, praticada pela ditadura.
Em tempos normais, seria impensável que isto tivesse sido proposto, mais ainda que pudesse vir a ser aprovado.
Mas nossos tempos são anormais e nossos juízes apenas joguetes dos interesses dominantes.
POR FERNANDO BRITO
Pesquisa do DataPoder360 afirma que 34% do eleitorado votaria em Fernando Haddad, apoiado por Lula, à Presidência da República.
Lula lidera a corrida presidencial 39% das intenções de voto, segundo o último Datafolha. Isto significa que, de arrancada, o ex-presidente transferiria 13,26% dos votos para Haddad — o suficiente para colocá-lo no 2º turno, haja vista que o vice também tem residual próprio como ex-prefeito de São Paulo e da campanha atual.
O DataPoder360 lembra ainda que o PT e o PSDB terão os maiores tempos disponíveis para fazer esses comerciais por 35 dias, o que possibilitará ampliar o potencial de transferência de votos de Lula para Haddad.
O levantamento consistiu em 5.500 entrevistas por meio de telefones fixos e celulares de 24 a 27 de agosto. Foram atingidas 329 cidades em todas as 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O registro do estudo no TSE é BR-04538/2018.
Via Esmael Morais.
