O ministro Luiz Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal negou nesta madrugada (6) o pedido para liberar a candidatura de Lula. Com a decisão, Fachin contrariou o próprio voto proferido no Tribunal Superior Eleitoral semana passada.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou a candidatura do ex-presidente por 6 votos a 1 no dia 1°. Fachin foi o único a votar pela candidatura de Lula em reconhecimento à decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU.
Com a decisão dessa noite, Fachin muda seu entendimento justamente quando ele poderia fazer alguma diferença e expõe o lado sombrio do Judiciário brasileiro.
O candidato a presidente Geraldo Alckmin (PSDB) entrou com ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para tentar censurar a divulgação da próxima pesquisa eleitoral nacional do Datafolha, agendada para ser divulgada no dia 10 de setembro; os advogados de Alckmin argumentam que a pesquisa não pode ser publicada porque substituiu no questionário o nome de Luiz Inácio Lula da Silva pelo de Fernando Haddad, vice na chapa do PT à Presidência da República.
O Senado argentino realiza hoje (5) uma sessão especial em homenagem à vereadora carioca Marielle Franco, assassinada a tiros em 14 de março deste ano, junto com seu motorista, Anderson Gomes. Passados quase seis meses, o crime ainda não foi esclarecido.
A homenagem póstuma foi proposta pelo senador Fernando Solanas, que convidou a viúva da vereadora, a arquiteta Mônica Benício, a participar do evento que também contará com a presença da psicóloga e cofundadora do movimento Mães da Praça de Maio – Linha Fundadora, entre outras militantes pelos direitos das mulheres e de promoção dos direitos humanos.
A sessão está agendada para as 17h30 e deve ser transmitida pelo site do Senado.
Foto: Arquivo pessoal
Segundo Mônica Benício, a iniciativa argentina é mais uma das várias manifestações internacionais que vem recebendo desde os assassinatos de Marielle e Anderson, há 175 dias.
Jair Bolsonaro e o filho, Flávio, durante desfile em homenagem à independência da República, em 2017 (foto: Andre Melo/Futura Press)
Dois policiais militares que participavam de agendas da campanha de Flávio Bolsonaro (PSL), candidato ao Senado pelo Rio de Janeiro e filho mais velho do presidenciável Jair Bolsonaro, foram presos na última semana acusados de integrarem suposta quadrilha de policiais especializada em extorsões. A prisão dos PMs Alan e Alex Rodrigues de Oliveira, que são irmãos gêmeos, causou mal-estar na campanha do deputado estadual. A informação é do jornal O
A dupla atuava dando suporte à segurança de Flávio em eventos oficiais — recentemente, estiveram em agendas na zona oeste do Rio acompanhando o candidato ao Senado. Eles se aproximaram do parlamentar por meio da irmã, Valdenice de Oliveira Meliga, uma das assessoras do filho de Bolsonaro e tesoureira do PSL no Rio. Atualmente, Valdenice ocupa cargo de confiança na liderança do partido e fica lotada no gabinete do deputado estadual.
Segundo a denúncia apresentada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio, os policiais integram uma lista de 46 suspeitos que identificavam pessoas em situação ilegal e exigiam pagamentos ilícitos em troca de silêncio.
“A partir dessa situação, em vez de seguir a lei, os denunciados exigiam uma quantia em dinheiro para que os infratores não fossem presos ou tivessem as mercadorias apreendidas e sofressem os devidos procedimentos legais”, diz o MP.
A prisão dos PMs na Operação Quarto Elemento, deflagrada em 30 de agosto, causou preocupação entre as pessoas envolvidas na campanha de Flávio, já que a família Bolsonaro é conhecida pelo rigor no combate ao crime — além do pai, os irmãos Carlos (vereador no Rio) e Eduardo (deputado federal por São Paulo) também ocupam cargos eletivos e defendem punições severas aos criminosos.
Ao jornal, Flávio negou que os irmãos integrassem a sua campanha. Valdenice, que defendeu a inocência dos gêmeos, afirmou que os dois atuavam como voluntários nas agendas do deputado estadual.
A conta oficial de Flávio Bolsonaro no Instagram, no entanto, ainda registra uma foto do parlamentar ao lado dos gêmeos em um aniversário dos irmãos. Datada de 1º de outubro de 2017, a legenda diz: “Parabéns Alan e Alex pelo aniversário. Essa família é nota mil”. Na imagem também aparecem Valdenice e Jair Bolsonaro.
O Tribunal de Justiça de São Paulo julgará nesta quarta-feira (5) uma ação por danos morais movida pelo ex-presidente Lula contra o procurador Deltan Dallagnol. Segundo os advogados de Lula, Dallagnol minou a presunção de inocência ao expor suas “convicções” antes da denúncia ser aceita pela Justiça Federal.
A ação pede R$ 1 milhão de indenização por danos morais a serem pagos pelo procurador.
A militância de Dallagnol contra Lula, o PT e seus aliados ficou evidente no episódio. Mesmo assim, as denúncias contra o ex-presidente foram acolhidas pela justiça e já resultaram em uma condenação sem provas.
Uma pesquisa realizada pelo instituto Real Time Big Data, divulgada nesta quarta-feira (5), aferiu a preferência de voto dos eleitores para o cargo de governador da Paraíba. O candidato do PSB, João Azevêdo, lidera o levantamento com 28% das intenções de voto.
Em segundo lugar aparece o senador José Maranhão (MDB), com 22%, seguido de Lucélio Cartaxo (PV), que tem 21% da preferência do eleitor. Rama Dantas (PSTU) e Tárcio Teixeira (PSOL) têm, juntos, um ponto. Brancos e nulos somam 11% e indecisos 17%.
O método utilizado na pesquisa foi o ‘estimulado’, onde são apresentados os nomes dos candidatos. O levantamento, registrado sob o número PB-01277/2018 e encomendado pela TV Record, foi realizado entre os dias 29 e 30 de agosto, e mil pessoas foram entrevistadas. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos.
O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, será julgado na 11ª Vara Criminal de Natal em ação penal que foi remetida para a 1ª instância pelo Tribunal de Justiça.
A denúncia é referente à antecipação de receitas tributárias. De acordo com a peça, nos anos de 2015 e 2016, o prefeito cobrou dos natalenses tributos que só poderiam ter sido arrecadados em anos posteriores.
Pouco mais de R$ 102 milhões estão envolvidos na manobra.
A determinação para remessa à primeira instância ocorreu no início de agosto, quatro meses depois de o prefeito já ter perdido o foro privilegiado no TJRN por ter renunciado ao comando de Natal.
O processo foi distribuído à 11ª Vara Criminal de Natal, de titularidade do juiz Francisco de Assis Brasil.
Com o caso tramitando na primeira instância, caberá ao magistrado decidir se aceita ou rejeita a denúncia apresentada contra Carlos Eduardo. Se aceita, ele será réu. Se negada, apesar do MP poder recorrer, o caso tende ao arquivamento.
Na 11ª Vara Criminal, a ação penal contra o prefeito está conclusa para decisão.
Mães, pais, professores e coordenadores escolares passaram a ouvir falar ou ler, do dia para noite, sobre uma tal de “Momo”. Mas o que é isso?
Trata-se da foto de uma menina de olhos esbugalhados e com uma boca que vai de uma orelha a outra, aparentando uma mulher usando uma máscara de um personagem de filme de terror (na verdade a imagem é uma escultura que foi exposta em 2016 numa galeria de arte em Tóquio).
Mas o perigo não é se assustar com a imagem. A princípio trata-se de um jogo (perigoso) no qual crianças e adolescentes recebem ligações ou adicionam o número amaldiçoado do WhatsApp da Momo e conversam com ela. Nessas conversas há relatos de jovens que receberam imagens violentas, xingamentos e até ameaças.
Como para muitas crianças e adolescentes tudo parece diversão, a “brincadeira” que pelo que dizem começou no México, se espalhou por diversos países do mundo e chegou também ao Brasil.
Mas a coisa para por aí? Não. O mais perigoso vem agora. Há informações de que a “Momo” estaria induzindo crianças e adolescentes, que conversam com ela pelo WhatsApp, a praticar determinados desafios (supostamente violentos), instigando que os envolvidos comprovem coragem através deles e até ameaçando quem não o faça.
As ameaças supostamente decorreriam do fato de que a pessoa que estaria por trás da “Momo”, valendo-se do número do celular e do nome da criança ou adolescente que conversa com ela, buscaria informações na Internet e induziria os jovens a acreditar que a “Momo” sabe tudo sobre a vida dela, inclusive que teria o contato de seus amigos e familiares.
Nos últimos dias, o assunto (“Momo”) passou a ser um dos mais comentados devido não só à publicação de matérias em jornais regionais sobre “vítimas do jogo Momo”, mas também pela circulação, nos grupos de Whatsapp das mães de grupos escolares, compartilhando prints com desabafos de mães que supostamente perderam seus filhos em decorrência do desafio de prender a respiração, dando a entender que teriam sido causados pelo jogo “Momo”.
Apesar da situação crítica, é preciso manter a calma em momentos como esse e refletir. Embora existam casos concretos de jovens que perderam a vida em decorrência de desafios violentos, não há até o momento qualquer comprovação oficial de que esse jogo da “Momo” teria causado a morte de alguma criança ou adolescente.
Diante de todos esses fatos, impera a preocupação dos adultos sobre o que devemos fazer.
5 de setembro é o Dia da Amazônia. A data foi criada para conscientizar as pessoas sobre a importância da maior floresta tropical do mundo, cuja biodiversidade está conectada com a vida de todo o planeta.
O Dia da Amazônia foi alocado em 5 de setembro como referência à data de criação da Província do Amazonas (atual Estado do Amazonas). A medita foi tomada em 5 de setembro de 1850, quando D. Pedro II decretou a criação do território.
A data convida as pessoas para se preocuparem com a Floresta Amazônica, em um cenário em que o desmatamento e o avanço da exploração agrícola ameaçam a floresta e seus ecossistemas. O desmatamento na Amazônia afeta diretamente a fauna e a flora da região, além de causar desequilíbrios e crises ambientais em todo o mundo.
No Dia da Amazônia e no resto do ano, faça sua parte para preservar a floresta. Pressione por leis ambientais mais rígidas e por sua fiscalização e cumprimento. Preste atenção nos produtos que você consume e compre produtos certificados. Prefira sempre produtos reciclados e recicláveis e, se realmente precisar consumir itens de madeira, procure por madeira de reflorestamento.
O ministro do TSE, Edson Fachin, durante julgamento do registro de candidatura do ex-presidente Lula – 31/08/2018 (Carlos Moura/ASCOM/TSE/Divulgação)
O futuro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República vai ser decidido no Supremo Tribunal Federal pelo ministro Edson Fachin. A defesa do petista protocolou na noite de terça-feira um pedido para conseguir disputar as eleições com base em uma liminar do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, que afirma que o petista deve ter todos os direitos políticos garantidos.
O pedido dos advogados do ex-presidente foi apresentado por meio de medida cautelar dentro de um recurso contra sua condenação em segunda instância já apresentado ao próprio Supremo em abril — e que está sob análise de Fachin pelo fato de ele já ser o relator dos processos relacionados à Operação Lava Jato na corte.
Na sessão do Tribunal Superior Eleitoral que negou o registro de candidatura do petista, Fachin foi o único ministro a concordar com a defesa do petista de que a liminar do Comitê da ONU tem validade no país. A argumentação da medida cautelar segue a mesma linha adotada pelo ministro em seu voto na Justiça Eleitoral, no sentido de que o pacto que garante o poder do órgão no país está em pleno vigor.
Uma mulher foi presa nesta terça-feira (5), suspeita de tentar afogar os dois filhos de um e dois anos de idade, no município de Juazeirinho, na região da Borborema. A polícia flagrou e prendeu a mulher próximo a um açude, onde o caso aconteceu.
As duas crianças foram encaminhadas para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. A menina, de um ano, teve falta de oxigênio no cérebro e continua em observação, junto com o irmão, na ala pediátrica do hospital, em estado de saúde estável.
A mãe, que não teve o nome divulgado pela polícia, foi levada para a Delegacia de Esperança. Depois, foi encaminhada para a carceragem da Central de Polícia Civil, em Campina Grande, onde permanece na manhã desta quarta-feira (5).
Segundo informações da polícia, a mãe tem problemas psicológicos e enfrenta tratamento há algum tempo. As crianças estão sendo acompanhadas no hospital por uma tia e pelo Conselho Tutelar.
A velha mídia golpista está açodada, tensa, porque seu candidato — Geraldo Alckmin (PSDB) –, tal a pipa do vovô, não sobe nas pesquisas. Por isso os jornalões disseminam fake news sobre troca da candidatura de Lula. É mentira. O PT decidiu manter o ex-presidente no páreo até o limite possível.
A Folha de S. Paulo, por exemplo, afirma nesta quarta (5) que os petistas bateram o martelo na segunda-feira (3) pela troca de Lula pelo vice Fernando Haddad. Não é verdade. O PT reafirmou que não troca nem abandonará Lula.
Dois fatos desmentem a fake news da Folha: 1- o PT recorreu ao Comitê de Direitos Humanos da ONU e 2- Lula ingressou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) insurgindo-se contra a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que lhe cassou a candidatura.
A mídia terá de esperar mais 12 dias, até as duas instâncias – ONU e STF – se pronunciarem sobre a candidatura de Lula. Ou seja, até lá (17 de setembro) o PT manterá seu representante aberto — Lula o Haddad –, para o desespero dos jornalões golpistas.
O deputado Anísio Maia rebateu o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que disse, durante debate ocorrido em uma emissora em João Pessoa, nessa segunda-feira (3), ser a culpa de o país estar em situação caótica, única e exclusivamente do PT, que o escolheu como candidato a vice da presidente Dilma Rousseff.
“Só se ele disser que não votou a favor do impeachment da Dilma, mas na verdade ele e o filho, Pedro Cunha Lima, votaram para destituir a presidente e, consequentemente, quem votou no impeachment é responsável pela posse de Temer como presidente. Nós até possamos ter culpa de tê-lo colocado como vice, mas ele não governava o Brasil, quem governava era Dilma”, disse.
Anísio lembrou ainda que o senador não só fez isso como também indicou ministros e ainda tirou fotos com o presidente elogiando sua ascensão ao Poder dizendo que Temer iria resolver todos os problemas do país.
“Ele agora está arrependido e o problema é que o golpe não deu certo. Eu me lembro da foto que ele fez com o golpista Michel Temer na obra da transposição do rio São Francisco e do lindo discurso que ele fez dizendo que Temer era o grande presidente do Brasil. Se ele agora quer que esqueçamos isso, fica difícil”, ressaltou.
O ministro Luiz Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal negou nesta madrugada (6) o pedido para liberar a candidatura de Lula. Com a decisão, Fachin contrariou o próprio voto proferido no Tribunal Superior Eleitoral semana passada.
