Atendendo pedido da Urbana, o presidente do TRT/21, desembargador Bento Herculano, suspendeu a decisão que reintegrava 42 servidores demitidos pelo ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves.
Os servidores haviam sido dispensados da empresa pelo critério de aposentadoria espontânea, sem receber verbas rescisórias para serem reintegrados.
A decisão com efeito suspensivo foi tomada hoje e seguirá dessa forma até o julgamento final do Recurso Ordinário interposto pela empresa junto ao TRT-RN.
“Não se vislumbra que as dispensas levadas a efeito pela Urbana tenham ofendido ao princípio da impessoalidade ou da moralidade”, explicou Bento Herculano.
Reitor Arimatea Matos recebendo da OAB o Selo de Recomendação pelo curso de Direito da Ufersa / Foto Assecom Ufersa
A Universidade Federal Rural do Semi-Árido foi uma das instituições agraciadas com o Selo OAB Recomenda concedido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. A entrega aconteceu nesta quarta, dia 30 de janeiro, na sede da Ordem, em Brasília. A comenda é fruto do excelente desempenho que o curso de Direito da Ufersa vem obtendo nos exames da Ordem e também no ENADE. Esta foi a primeira vez que a Universidade foi reconhecida com o Selo.
O reitor, o professor José de Arimatea de Matos, recebeu o Selo que é concedido a cada três anos pela OAB. “Apesar de ser novo, com apenas 8 anos de funcionamento, o curso de Direito da Ufersa vem mostrando e comprovando a sua excelência a cada ano. Esse Selo é mais uma grande conquista que veio graças ao envolvimento e ao trabalho dos professores que fazem o curso, junto com os alunos e também a coordenação. Estão todos de parabéns”, comemorou.
Esta é a sexta edição do Selo OAB Recomenda. A Ordem utiliza como critérios para o reconhecimento as instituições que participam por 3 anos seguidos do Exame da OAB com no mínimo 20 alunos. Além do exame disso, a Ordem também usa as notas do ENADE.
O presidente da OAB Nacional, Cláudio Lamachia, ficou a frente da solenidade e entregou as primeiras comendas. Segundo ele, dos mais de 1.500 cursos de Direitos oferecidos atualmente no Brasil, apenas 161 conseguiram atender os critérios exigidos pela Ordem para conferir o Selo. Lamachia criticou a criação desenfreada de cursos de Direito no país nos últimos anos.
“Muitos cursos sem qualidade foram autorizados a funcionar. Entre 1995 e 2018, nós tivemos um acréscimo no número de cursos de Direito no Brasil que chegam a marca de 539%. Apenas nos últimos três anos, tivemos um incremento de 300 novos cursos jurídicos no país. A má capacitação dos bacharéis em Direito ameaça diretamente o progresso social”, explicou Lamachia.
O Presidente da OAB complementou. “
As faculdades de direito não formam somente operadores de um sistema, formam cidadãos, formam indivíduos que estarão a frente dos destinos da República
, seja nas instituições públicas, seja no ministério privado da advocacia, seja na digna atividade da docência. Nossa sociedade será norteada inevitavelmente por bacharéis do Direito”.Além de Lamachia, participaram da solenidade o Secretário Geral da OAB, Felipe Sarmento – que também coordenou a classificação do Selo para as instituições brasileiras – e também Mauro Rabelo, Secretário de Educação Superior do MEC, que realizou a metodologia técnica das instituições avaliadas. “O Selo de qualidade da OAB, ao longo de suas edições, alcançou um patamar de guia da educação jurídica brasileira. Nesse sentido, reiteramos que o Selo não tem o objetivo de promover um ranking entre as instituições que oferecem o curso de Direito. O seu propósito é evidenciar as faculdades com elevado padrão”, comentou Sarmento.
No Rio Grande do Norte, além da Ufersa, a UFRN e a UERN também receberam o Selo OAB Recomenda.
A Revista Época que vai às bancas nesta sexta-feira (1°) trará um reportagem bomba denunciando a ministra Damares Alves, da família de Bolsonaro (PSL), por sequestro e tráfico de crianças indígenas. …
O veto à ida de Lula às cerimônias fúnebres de seu irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, repercutiram no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que fiscaliza a atividade dos procuradores do país. Informa nesta quinta-feira (31) a jornalista Monica Bergamo, da Folha. …
A deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP) usou a sua página no Facebook nesta quinta-feira (31) para afirmar que os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PSL) “vão se arrepender amargamente” de votar em Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Renan Calheiros (MDB-AL) na disputa pela presidência da Câmara e do Senado, respectivamente. …
A Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) informa que o Rio Grande do Norte tem o mês de janeiro menos violento dos últimos 5 anos. De acordo com levantamento, entre os dias 1º e 30 de janeiro 2014, foram registrados 132 assassinatos no estado. Já nos primeiros 30 dias deste ano, foram 124 homicídios.
A redução em relação a janeiro de 2014 foi de 6 %. Já em comparação ao primeiro mês de 2018, a queda foi ainda maior: 38%.
O ABC enfrentou o Santa Cruz de Natal nessa quarta-feira (30), no Estádio Frasqueirão, pela 6ª rodada do primeiro turno do Campeonato Potiguar, e venceu a partida pelo placar de 1 a 0. O gol do triunfo foi marcado por Xavier.
Com a vitória, o alvinegro chegou aos 12 pontos conquistados e segue na liderança isolada do turno. A próxima partida na competição está marcada para a quarta-feira (06/02), contra o Potiguar de Mossoró, às 20h, no Estádio Nogueirão, em Mossoró (RN).
Antes, o ABC entra em campo pela Copa do Nordeste, no sábado (02/02), diante do Santa Cruz/PE, às 16h (Horário de Natal), na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata (PE).
Vítima era o ex-marido da empresária Maria da Conceição Barbosa, que foi assassinada em outubro do ano passado
O empresário Luiz Hugo Vital Barbosa, de 57 anos, morreu após sofrer um acidente em uma rodovia próxima ao município de São José De Mipibu, na quarta-feira, 30. A vítima era o ex-marido da empresária Maria da Conceição Barbosa, de 56 anos, que foi sequestrada e assassinada em outubro do ano passado, nas proximidades do município de Pedro Velho.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Luiz Hugo seguia sozinho em uma caminhonete Hillux na BR-101, no sentido Natal. O empresário perdeu o controle do veículo, saiu da pista e capotou.
Familiares relataram para os policiais que a vítima saiu para efetuar um depósito no banco. O dinheiro não foi encontrado. No veículo estava apenas um envelope de depósito rasgado. Uma pistola de calibre 380 prateada também foi encontrada. A arma estava com um carregador cheio. A Polícia Civil recolheu todo o material para perícia.
A revista IstoÉ mentiu e cometeu crime ao dizer, sem nenhum indício, que o ex-ministro da Justiça José Eduardo Martins Cardozo confabulou para obstruir a Justiça. É o que afirma a juíza Roberta de Toledo Malzoni Domingues, do Foro Regional da Lapa (SP), ao condenar o diretor de redação Sérgio Pardellas à prisão em regime aberto por difamação — pena substituída por multa de dez salários mínimos a serem pagos a Cardozo.
José Cardozo foi advogado-geral da União e ministro da Justiça durante o governo da presidente Dilma Rousseff.
Em uma edição de junho de 2016, a revista afirma que Cardozo obstruía a Justiça e só não tinha ação penal contra ele porque o então procurador-geral, Rodrigo Janot, tinha outras pessoas como foco.
Para sustentar a acusação, a revista garantiu existir um áudio que provaria a obstrução feita por Cardozo. Nesse ponto, a juíza Roberta de Toledo afirma que nunca nenhum áudio foi apresentado para comprovar o que a reportagem afirma. Ressaltou ainda que, ao ser questionado, o próprio jornalista admitiu que o alegado áudio não existe.
“Não há como se admitir o uso de inveracidades para exprimir opiniões e ideias, sob pena de se incidir em falta de ética jornalística e até mesmo na prática de ilícito cível e criminal”, afirma a juíza.
Para a magistrada, ficou configurado o crime de difamação, já que o jornalista imputou falsamente ao ex-ministro um fato ofensivo à sua reputação.
“Ao publicar matéria jornalística fazendo constar fato que atingiu a reputação do querelante, ainda mais inverídico, restou demonstrada a intenção dolosa, e não simplesmente o animus narrandi ou criticandi. Na verdade, a pretexto de criticar a atuação do Procurador-Geral da República, ele acabou por ofender a honra do querelante”, afirma.
Fábio Tofic Simantob, advogado do ex-ministro, comemora com decisão: “Não podemos condescender com nenhuma forma de censura à imprensa, na mesma medida em que não podemos tolerar o abuso do poder de informar. A imprensa não pode tudo; não pode mentir”.
Essa é a segunda vez que a justiça nega pedido de Lula para participar de um enterro.
A primeira vez foi no dia 25 de dezembro, quando ele solicitou liberação para ir a Brasília para as despedidas do amigo, ex-deputado federal Sigmaringa Seixas.
A decisão do juiz Vicente de Paula Ataíde Júnior, do Paraná, citava a Lei de Execução Penal, afirmando que presos como Lula só poderiam receber a permissão para sair da prisão em caso de “falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.
A decisão da juíza Carolina Lebbos, levando em consideração o entendimento do colega plantonista em dezembro, contraria a Lei de Execução Penal.
E mais uma vez reforça o discurso de “preso político” levantado pelo PT no caso do ex-presidente Lula.
Ao longo de milhares de anos, o ser humano vem trilhando o caminho da adaptação em busca da sobrevivência. Na linha evolutiva, um dos aspectos que contribuíram para a perpetuação da espécie humana foi a procura pela melhoria da qualidade de vida, por meio da ciência e da tecnologia.
À medida que novas descobertas são realizadas ou aprofundamos nossos saberes, com a sistematização de métodos baseados na observação, a leitura do que já foi publicado sobre determinado tema, a experimentação e a análise de causas e efeitos, surgem novos conhecimentos que beneficiam a humanidade.
Aliada ao rigor das pesquisas científicas, a curiosidade e a vontade de aprender são a mola propulsora para o progresso da espécie humana, pois trazem resultados que podem a ser desfrutados nas nossas vidas em atividades rotineiras, como a escolha dos melhores alimentos para uma refeição, a compreensão de fatos do nosso cotidiano com base na história, o cálculo para o orçamento do mês, o uso de medicamentos para tratar doenças, as previsões climáticas, entre outros inúmeros exemplos.
O universo dos vídeos na internet só cresce! Ganhar dinheiro com conteúdo no YouTube e conquistar fama é uma realidade de muitos que se aventuram na plataforma. Mas não basta falar coisas legais. A forma como você fala e a qualidade do material que veicula é que fazem a diferença na disputa pela atenção dos internautas.
Nos próximos dias 25 e 26 de fevereiro de 2019, a jornalista e apresentadora Delma Lopes estará em Caicó para ministrar oWorkshoppara Novos Youtubers: criação e performance. Os participantes vão aprender desde a criação do canal, com identidade visual, como produzir e editar material de qualidade,monetização (como receber dinheiro por visualizações) e performance diante das lentes. Eles também vão receber dicas de como postar o conteúdo para ter mais repercussão nas redes sociais.
Delma Lopes tem larga experiência em performance para áudio e vídeo, adquiridos em cursos de aperfeiçoamento e em sua carreira na área de Comunicação há quase 20 anos, com atuação como repórter e apresentadora em emissoras como Rádio 96 FM de Natal, TV Ponta Negra, TV Cabugi, TV Assembleia RN, portal Nominuto.com no Rio Grande do Norte e na rádio Super, portal O Tempo e TV Globo Minas, em Belo Horizonte, Minas Gerais.
Inscrições – Para se inscrever no Workshop, os interessados devem enviar um e-mail para delmalopescom@gmail.com ou entrar em contato com a Referência Comunicação, em Caicó, pelo telefone (84) 9 9955-8605.
O município de Jucurutu continua sendo a cidade do estado do RN, ontem tem caído as mairoes chuvas no periódo de 01 a 30 de janeiro, com uma precipitação que já supera os 350 mm, o que representa 50% da média histórica das chuvas no sertão nordestino.
Foto: PMRN/Divulgação
