28/06/2018
07:51
A libertação de José Dirceu acirrou as diferenças entre ministros do STF (Supremo Tribunal Federal); há uma clara divisão de entendimento no que se refere a questões da manutenção de prisões em segunda instância e na concessão de habeas corpus quando há trânsito em julgado; o discurso, no entanto, é de que a corte trabalha em ‘normalidade’
O prédio do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) em Itabaiana será inaugurado na próxima sexta-feira (29) com a presença do ministro da Educação, Rossieli Soares Silva. As atividades no campus de Itabaiana começaram em 2015 e a sede definitiva que será entregue ocupa um terreno de oito hectares às margens da rodovia PB-054.
Segundo a Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), o Brasil ocupa a liderança na lista de países que mais consomem agrotóxicos; a quantidade de agrotóxicos acima do permitido em outros países chega a ser 400 vezes maior em alguns casos; no total, 30% dos 504 agrotóxicos de uso permitido Brasil são vetados na União Europeia; golpe fez legislação sobre tema afrouxar controle.
O Brasil garantiu a liderança do Grupo E ao vencer a Sérvia por 2 a 0 nesta quarta-feira (27). Apesar de avançar às oitavas de final com a melhor campanha da chave – à frente da Suíça – a seleção brasileira tem um motivo para ficar em alerta: o chaveamento para buscar o hexa na Rússia promete várias pedreiras pelo caminho.
Com os confrontos já definidos até agora, o Brasil fica na rota de três campeões mundiais. Caso chegue nas semifinais, a equipe comandada por Tite pode ter como adversário França, Argentina ou Uruguai.
O jogo do Brasil hoje também rendeu momentos de humor para quem acompanhou a transmissão pela Rede Globo. O comentarista Casagrande deu uma possível cochilada e o fato não passou desapercebido entre os telespectadores que aproveitaram o momento para repercutir na internet.
Confira alguns comentários
O presidente da CBF, Coronel Nunes, foi colocado longe do presidente da Fifa, Gianni Infantino, no camarote oficial do estádio do Spartak, em Moscou. Nunes, que vem constrangendo a CBF, deveria se sentar ao lado do cartola máximo do futebol, conforme estabelece o protocolo da Fifa em jogos da Copa do Mundo.
Em seu lugar, foi estabelecido que o representante brasileiro seria Fernando Sarney, vice-presidente da CBF e membro do Conselho da Fifa. Nunes ainda teve de ceder mais um lugar para Alejandro Domingues, presidente da Conmebol. Só depois é que o coronel pode encontrar um lugar.
Dentro da Fifa e da Conmebol, sua presença é motivo de mal-estar e não são poucos os que não querem contato com o brasileiro. Infantino já chegou a sugerir seu afastamento. Na Confederação Sul-americana, também foi debatido entre os dirigentes uma formula para que ele deixasse de participar das reuniões.
O prefeito de Alto Rodrigues, Abelardo Rodrigues Filho (DEM), foi condenado pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) a ressarcir um total de R$ 2.248.077,59. A punição é decorrente de irregularidades na aquisição de combustível e peças automotivas no exercício de 2014. O processo foi relatado pelo conselheiro em substituição legal, Marco Antônio Montenegro, na sessão da 2ª Câmara de Contas, realizada nesta terça-feira (26).
A denúncia foi formulada pelos vereadores Magnus Roberto Assis Sobrinho, Renan Santos Melo e a vereadora Maria das Virgens de Lima do Nascimento. Após notificação do corpo técnico, o prefeito apresentou defesa, com vasta documentação que, ao ser analisada pela Diretoria de Administração Municipal –(DAM), constatou várias irregularidades, materiais e formais, sugerindo a desaprovação das contas, entendimento também seguido pelo Ministério Público de Contas.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebeu a cessão temporária, na tarde desta terça-feira, 26, de um terreno na cidade de Santa Cruz. Anteriormente pertencente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a propriedade possui uma área total de 23.800 metros quadrados, localizada às margens da BR-226. Fortalecendo a interiorização da Universidade, o imóvel é destinado à expansão do ensino superior em saúde, especificamente à ampliação da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa).
Participaram da solenidade o superintendente da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Esdras Alves de Queiroz, a reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz, o vice-reitor, José Daniel Diniz Melo, a pró-reitora adjunta de Administração, Maria do Carmo Araújo de Medeiros Fernandes de Oliveira, e o diretor da Facisa, Edvaldo Vasconcelos. Com a medida da cessão temporária e a perspectiva de, em dois anos, a doação definitiva do terreno, a UFRN pretende ampliar a estrutura e os serviços dos cursos de graduação Nutrição, Enfermagem, Psicologia e Fisioterapia, bem como do Mestrado em Ciências da Reabilitação, Mestrado em aúde Coletiva e Especialização em Saúde Coletiva.
A deputada federal Zenaide Maia, contando apenas com as emendas impositivas de sua autoria, pois já não recebe nenhuma verba extraordinária do Governo Federal, sente-se honrada em poder beneficiar diversos municípios e entidades do Rio Grande do Norte, com recursos financeiros oriundos de suas emendas parlamentares impositivas.
Na área de saúde, até o presente momento, já foram liberados R$ 2.330.000,00 (Dois milhões e trezentos e trinta mil reais) de um total já empenhado de R$3.529.918,00 (Três milhões, quinhentos e vinte e nove mil, novecentos e dezoito reais), beneficiando aproximadamente 18 municípios.
O promotor de Justiça do Ministério Público da Paraíba Valfredo Alves que se envolveu em uma confusão com agentes penitenciários no município de Sousa, em 11 de junho de 2017, foi punido com censura por decisão do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em sessão ocorrida nessa terça-feira (26). A informação é do Portal Correio.
Na época, o promotor mandou prender os agentes penitenciários por crime de desobediência.O promotor de justiça Valfredo Alves Teixeira, que já estava afastado por decisão do Conselho Superior do MPPB, determinou a prisão de três agentes penitenciários que trabalham na Colônia Penal Agrícola do Sertão, em Sousa, que apesar da ordem dele, não permitiram que um preso que estava sendo escoltado até o Fórum de Sousa tivesse contato com familiares no meio da rua.
O autor da ADC-54 que pede a reanálise da presunção de inocência com a prisão antecipada após condenação em segunda instância, PCdoB, entrou com um pedido de liminar para sustar monocraticamente o cumprimento de prisão antecipada. Com o pedido de liminar nas mãos de Marco Aurélio Mello que defende a compreensão de inconstitucionalidade da prisão em segunda instância e que vem recebendo sucessivas negativas da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para pautar a ADC-54, já notificou a presidente que pode deferir e conceder a liminar.
“Em 19 de abril de 2018, […], pedi para incluir, na pauta dirigida do Pleno, da análise do pedido de liminar formalizado nesta ação, ato situado no campo das atribuições da Presidência”, escreveu o ministro.
Com esse aviso, Marco Aurélio Mello pressiona Cármen Lúcia a pautar a discussão sobre a prisão em segunda instância, já que pode deferir monocraticamente a suspensão do efeito do entendimento da corte em 2016, sobre a prisão antecipada em segunda instância.
A atriz Juliana Paes, em cena da novela “Meu Pedacinho de Chão” – Divulgação
O Ministério Público Federal propôs uma ação civil pública contra a Globo por “dano moral coletivo” em virtude da “veiculação de novela de interesse do público infantil contendo cenas de consumo reiterado e explícito de tabaco e álcool, em contextos que promovem seu consumo sem referência a seus efeitos danosos”.
Ministério Público Federal pede R$ 16 milhões da TV Globo por cenas com álcool e tabaco em novela infantil
SOLO
A obra, “Meu Pedacinho de Chão”, foi exibida em 2014. Na ocasião foi aberto um inquérito que agora embasa a ação.
FAZ MAL
O procurador Felipe Fritz Braga pede que a Globo pague R$ 16,2 milhões, que calcula corresponder a 0,1% da receita líquida do grupo naquele ano. Ele quer também que a emissora exiba anúncios com “contraponto crítico” ao consumo de álcool e tabaco.
AINDA NADA
A TV Globo afirma que não foi notificada até o momento sobre a ação.
Mônica Bergamo – Folha de São Paulo
Com a sequência de seus votos no STF, Edson Fachin está mais isolado a cada dia; tornou-se líder do lavajatismo na corte, obediente a José Roberto Barroso; antes de chegar ao STF, ele era advogado de movimentos sociais, especialmente do MST; ao lado de Temer e Palocci, compõe hoje a trinca dos traidores-símbolos do golpe de Estado de 2016.
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