Além dos mais de 8.300 cubanos que deixarão o país até o fim do ano, o Brasil corre o risco de perder outros 3.300 profissionais do Mais Médicos caso o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), cumpra a promessa de exigir revalidação do diploma de todos os médicos do programa. Esse é o número de participantes chamados de intercambistas, ou seja, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros de outras nacionalidades que também foram dispensados da revalidação do diploma para atuar no país.

Em entrevista na quarta-feira, quando Cuba anunciou a saída do Mais Médicos, Bolsonaro afirmou que o Revalida será cobrado de todos. “(De) qualquer profissional de saúde trabalhando no Brasil, exigiremos uma prova de que realmente são competentes, conhecida como Revalida.”

Nesta sexta-feira, 16, a Defensoria Pública da União (DPU) protocolou, junto à Justiça Federal, ação civil pública em que pede ao governo federal a manutenção das atuais regras do Mais Médicos e a abertura do programa a estrangeiros de qualquer nacionalidade. Segundo a DPU, o objetivo é evitar que a população seja prejudicada.

Veja

Oito cidades potiguares ficarão sem nenhum médico, após a saída dos 142 profissionais cubanos que atuam no Mais Médicos no Rio Grande do Norte. A informação é da coordenadora da comissão do programa no estado. Além de perderem os serviços, os municípios também correm risco de ficar sem repasses do governo federal para as ações de saúde. Ao todo, 489,9 mil potiguares serão afetados.

As cidades que devem ficar sem médicos são Bodó, Taboleiro Grande, Timbaúba dos Batistas, Vila Flor, que têm um profissional cada; além de Jardim de Angicos, Riacho de Santana, São Francisco do Oeste e Itajá, que contam com dois médicos cubanos cada uma.

De acordo com assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Saúde Pública, ao todo, 282 médicos estão em atividade no RN através do Programa Mais Médicos. Destes, 142 são cubanos e atuam em 67 municípios do RN.

No caso das oito cidades citadas acima, os cubanos são os únicos médicos. Com a saída deles, as equipes de enfermeiros, técnicos e agentes devem permanecer atuando nas comunidades, mas poderão ser desfeitas, caso as vagas de profissional médico não sejam preenchidas em até quatro meses.

De acordo com Ivana Fernandes, que é coordenadora da Comissão Estadual do Programa Mais Médicos no Rio Grande do Norte, conforme as regras atuais, se as cidades ficarem inconsistidas (sem médico) e não conseguirem contratar profissionais em até 90 dias, terão recursos federais bloqueados.

Caso passem quatro meses sem médicos, as cidades podem ser descredenciadas do programa Saúde da Família (onde os profissionais cubanos do Mais Médicos atuam), prejudicando toda a estrutura, como o pagamento do restante das equipes e causar a suspensão completa do atendimento à população.

Ainda não há data definida para os médicos deixarem o país, mas quando isso ocorrer, começará a valer o prazo para recomposição das equipes começaria a valer. A data ainda não é confirmada. A preocupação da comissão é justamente com a dificuldade para reposição dos profissionais.

Mesmo com a previsão de abertura de editais para reocupar as vagas, a situação é de alerta para quem acompanha o programa. Conforme Ivana, os editais são abertos inicialmente para profissionais brasileiros. Quando as vagas não são preenchidas, ele passa a acatar brasileiros que têm formação em outros países e não revalidaram diplomas.

Por fim, se ainda constinuam sem ser preenchidas, as oportunidades passam a abranger médicos estrangeiros. Os cubanos entram numa quarta etapa, quando as possibilidades do edital se esgotam e entrar em vigor a cooperação que existia entre os governos brasileiro e cubano. “Eles (cubanos) vêm para locais que outros médicos não querem vir”, explica.

População afetada

Segunda maior cidade potiguar, Mossoró vai perder 14 médicos dos 66 que estão nas equipes de Estratégia de Saúde da Família. Caicó, no Seridó potiguar, perderá um terço – oito dos 24 médicos que atuam na cidade. Pau dos Ferros, na região do Alto Oeste, ficará sem 4 dos 12 profissionais atuais.

Ao todo, 489,9 mil potiguares deverão ser afetados pela saída de médicos cubanos do Brasil. O cálculo da comissão é feito baseado no número de médicos (representam uma equipe de estratégia) multiplicado pela quantidade (teto) de pessoas que devem ser cobertas numa área por uma equipe, que é de 3.450 pessoas.

Substituição

O Ministério da Saúde informou na manhã desta sexta-feira (16) que a seleção de médicos brasileiros para ocuparem as vagas que serão deixadas pelos profissionais cubanos do programa Mais Médicos ocorrerá ainda em novembro.

Na última quarta (14), o Ministério da Saúde Pública de Cuba anunciou a decisão de deixar o programa Mais Médicos, criado durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Cuba enviava profissionais para atuar no Brasil desde 2013.

O governo cubano atribuiu a decisão a “declarações ameaçadoras e depreciativas” de Bolsonaro. O presidente eleito afirma que Cuba não quis aceitar condições para continuar no programa.

De acordo com o Ministério da Saúde, a formulação do edital para substituição dos médicos cubanos será finalizada ainda nesta sexta, durante reunião com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

G1

Menos de 24 horas depois de anunciar sua saída do programa Mais Médicos, o governo cubano proporcionou uma recepção festiva para os primeiros profissionais que retornaram do Brasil. Deu-se na madrugada da última quinta-feira.

De acordo com reportagem exibida pela emissora estatal TV Cuba, desembarcaram no aeroporto de Havana 196 médicos. Estavam no Brasil havia três anos. Foram recebidos pela vice-ministra da Saúde Pública, Regla Angulo Pardo.

Em entrevista, Regla Pardo disse ter acompanhado a preparação dos médicos durante todo o tempo de duração da parceria com o Brasil, iniciada em 2013, “Durante esses cincos anos, vi eles partirem, se prepararem, compartilhei com eles a preparação do idioma, da geografia do Brasil, das características, das condições da saúde do povo brasileiro.”

Regla Pardo afagou os brasileiros: “Não continuamos no programa Mais Médicos, mas reconhecemos a maneira com que o povo brasileiro sempre tratou nossos médicos.” Para ela, a clientela humilde do Brasil reconhece o “profissionalismo” dos doutores cubanos.

Três médicos foram entrevistados. Um deles, José Ángel Véliz, fez referências poucos lisonjeiras a Jair Bolsonaro. Atribuiu a decisão de não permanecer no Brasil “às manifestações servis deste lacaio do império, o novo presidente eleito do Brasil, que não tem conhecimento nem preparo para ser presidente desse país e que não se interessa pela saúde do povo brasileiro.”

A volta dos médicos foi tratada na reportagem como ”um momento mágico de regressar à pátria com a missão cumprida.” Ao final, todos  entoaram o hino nacional de Cuba.

Durante o período em que permaneceram no Brasil, os cubanos receberam salários inferiores aos dos colegas brasileiros e de outros países que atuam no Mais Médicos. O pagamento fazia escala em Havana, que retinha 70% do valor. Isso permitiu que Bolsonaro cavalgasse sua retórica ideológica, acusando Havana de tratar seus médicos como ”escravos”.

JOSIAS DE SOUZA

A equipe de transição da governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), passa a ter a colaboração a partir desta sexta-feira(16) de seis policiais militares. Eles repassarão para a governadora eleita as informações relativas ao trabalho específico da Polícia Militar.  Confira a lista abaixo:

Tenente-coronel Carlos Eduardo de Medeiros Costa, Chefe de Gabinete do Comandante Geral;

Coronel Demócrito de Almeida Assis Filho, Representante do Quadro de Saúde da PM/RN;

Coronel Francisco Canindé Spinola, Diretor de Finanças;

Coronel José Francisco Pereira Júnior, Diretor de Pessoal;

Coronel Klécius Bandeira Cavalcanti, Diretor de Apoio Logístico;

Coronel Lenildo Melo da Silva, Subcomandante Geral e Chefe do Estado Maior.

Via BG

Foto: Lula Marques/ Agência PT

O empresário Waldir Rocha Pena, dono de um supermercado utilizado pelo grupo JBS para repassar propinas a políticos, revelou ter entregue dinheiro vivo a Frederico Pacheco, primo do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e a Mendherson Souza, ex-assessor do senador Zezé Perrela (MDB-MG).

De acordo com o Globo, o dinheiro era embalado em caixas de sabão em pó. O relato de Pena corrobora a delação da JBS e constitui mais uma prova de pagamento de propina aos políticos.

O depoimento foi dado por Waldir à Receita Federal e enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR). As informações prestadas por ele também foram compartilhadas com a Polícia Federal de Minas Gerais e usadas na deflagração da Operação Capitu, que apura corrupção no Ministério da Agricultura e prendeu temporariamente o dono da JBS, Joesley Batista, e outros envolvidos no caso.

Com informações de O Globo