Após emplacar o deputado federal reeleito Osmar Terra (MDB-RS) no comando do ministério da Cidadania, o MDB usou sua conta no Twitter para anunciar que irá manter o que chamou de “independência ativa” no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e que no “curto prazo” não integrará a base governista e nem a bancada de oposição.

“A partir de 1o de janeiro, o MDB manterá uma independência ativa. Apoiando medidas que buscam o crescimento do país, gestão eficiente e responsabilidade fiscal. No curto prazo não faremos oposição nem seremos base, discutiremos caso a caso”, postou o partido em sua conta oficial na rede social.

Em uma outra postagem, o MDB diz que já contribuiu com propostas para o crescimento econômico e que considera “natural” que os parlamentares ligados a legenda “conversem” com o futuro governo.

A pasta de Cidadania que será comandada por Osmar Terra é resultante da fusão dos ministérios do Desenvolvimento Social, Cultura e Esportes, além de partes do Ministério do Trabalho.

Por Brasil 247

A Prefeitura de Jardim do Seridó publicou, na sexta-feira, 30, o edital para a realização do Concurso Público Municipal 2018. As inscrições serão feitas pelo site  www.funcern.br no período de 20 de dezembro de 2018 a 01 janeiro de 2019.

As provas escritas serão realizadas dia 17 de janeiro de 2019. A divulgação do resultado acontecerá até o dia 26 de março de 2019. Os valores das inscrições variam de R$ 80 (oitenta reais), para cargos de nível fundamental e nível médio, e R$ 100 (cem reais) para os cargos de nível superior.

Informações sobre os prazos de pagamentos, recursos, taxas entre outros podem ser encontradas no edital do concurso. As dúvidas relativas ao certame deverão ser encaminhadas exclusivamente através do e-mail: cpjdoserido2018@funcern.br

Serão 27 cargos no total. Os salários variam de R$ 954,00  a R$ 10.000,00.

Clique aqui para baixar PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ (1).pdf

No depoimento do doleiro Lúcio Funaro, ele detalhou como veio ao Rio Grande do Norte nas eleições de 2014 trazer dinheiro para a campanha do então candidato a governador Henrique Alves.

Disse que pousou em Natal em avião particular pertencente ao Grupo Bertim.

Funaro também contou detalhes da entrega de um milhão de reais ao assessor de Henrique, Norton Masera, em Brasília.

E disse que entregou 150 mil reais direto a Henrique, no Hotel Maksoud, em São Paulo.

Já Fernando Ayres, diretor da Odebrecht, contou detalhes sobre a entrega de 2 milhões de reais ao assessor Norton, em São Paulo.

Recapitulando, foi desse total que um milhão foi entregue a Fred Queiroz em São Paulo, e trazido para o Rio Grande do Norte, o que foi confirmado por Fred na audiência de terça passada.

Via Thaisa Galvão.

Os governadores do Norte e Nordeste se reunirão na próxima terça-feira, 04, novamente na representação do Ceará em Brasília, o início da reunião está previsto para as 10 horas. Os governadores vão acompanhar, na Câmara dos Deputados, a votação do projeto que trata da Securitização da Dívida Ativa, o PLP 459 estabelece uma forma moderna de combater a sonegação e gera receitas para déficit da previdência e investimentos.

Estados, municípios e a União tem interesse na aprovação da matéria, o relator é o deputado André Figueiredo (PDT) e já apresentou seu parecer pela aprovação, com algumas alterações; e o PLP 10.985 que trata da regulação da cessão onerosa de Gás e Petróleo. Neste caso, terminativo na Câmara, o objetivo é a manter a regra de partilha entre União, Estados e Municípios, das receitas com Royalties e Fundo Social.

No Senado, a prioridade dos governadores é chegar a um entendimento para votação do PLP 78, que trata de Bônus de Assinatura, complemento da Cessão Onerosa de Gás e Petróleo e objetivo é a participação dos Estados e Municípios na receita com pagamento do Bônus de Assinatura após os leilões.

O governador do Piauí disse que “são projetos maduros e governadores, de diferentes partidos e regiões do país, e prefeitos, unidos, querem apenas que seja cumprida a regra da Constituição Federal de partilha destas receitas”. Ele afirmou que “a União precisa parar com esta concentração permanente de receita e quebra do pacto federativo, na última semana foram aprovados urgências e avançamos nos entendimentos e agora vamos cuidar de, por acordo, viabilizar votação. Se a União precisa de receitas imagine quem está lá na ponta cuidando das demandas do povo”.

Outro ponto a ser tratado pelos governadores é a agenda com Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, para entendimento sobre retenção de Fundo de Participação dos Estados e Fundo de Participação dos Municípios por parte da União. Três ações tramitam no STF, as ACOs 3150 e 3151, tendo como relator o Lewandowski, que já realizou audiência de Conciliação e deu prazo de 15 dias para governo federal abrir informações sobre as receitas partilhadas com Estados e Municípios.

“O prazo terminou e agora ou temos acordo ou vai a julgamento. Comprovado o não repasse é um crime muito grave com penas fortes contra quem praticou. Novembro último, como resultado desta ação e da decisão do Ministro Lewandowski à União, pelo que vimos parou de reter nossas receitas. Resultado? São 20% de incremento em relação ao mesmo mês de novembro de 2017. E a cobrança é devolver todo valor retido desde 2016, podendo chegar a R$ 14 bilhões”, finalizou, Wellington Dias.

Fonte: Assessoria