O governador Robinson Faria (PSD) afirma que governou sozinho e não teve o apoio que considerava necessário para enfrentar os graves problemas de desequilíbrio orçamentário e financeiro do Estado. Ele encerra no dia primeiro de janeiro, quando transmite o cargo para a governadora eleita Fátima Bezerra (PT), o período à frente do governo estadual.

Robinson Faria responsabiliza a crise e as frustrações de receitas pelas dificuldades de gestão. “Quando eu assumi, o RN era o estado que tinha a pior situação financeira no Nordeste. Somado a isso enfrentamos a crise brasileira, que frustrou receitas de R$ 340 milhões a menos por mês de FPE (Fundo de Participação do Estado”, lamenta.

Ele afirma que a seca e a fase de desinvestimento da Petrobras agravaram a situação. Apesar disto, não faz uma avaliação negativa do período no qual ficou na Governadoria. “Mesmo assim, em um governo de superação, realizamos mais de mil obras. Obras esperadas há décadas na área da saúde”, afirma.

Ele avalia que houve avanços na segurança pública. Considera que foi encontrada, no Rio Grande do Norte, uma solução para os problemas dos presídios. “Ninguém fala que resolvemos um dos principais pilares, o sistema prisional”, disse.

Para Robinson Faria, os resultados seriam melhores se as medidas do governo federal para ajudar o Estado tivesse sido executadas integralmente.
“O RN em razão da crise recebeu um pacote de medidas enviadas pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Fazenda e do Banco Mundial, que foi o principal parceiro do governo, e muitas obras foram entregues. Este pacote de medidas não foi concluído”. E destaca: “Infelizmente nestes quatro anos, praticamente governamos sozinhos, não tivemos apoio político para salvar o estado em Brasília”. Ele também lembra que não conseguiu a liberação judicial para a operação de crédito que foi planejada para antecipar receitas de royalties de petróleo.

Robinson Faria sinaliza que pretende voltar a concorrer a um mandato eletivo. Mas considera precipitado fazer uma afirmação definitiva sobre esse assunto. “Ainda é cedo para qualquer afirmação. Preciso de umas férias. Sou um homem feliz e realizado”, comenta.

Com relação à atuação de Jair Bolsonaro na Presidência da República, se declara otimista e defende que o PSD integre, oficialmente a base aliada. “Defendo que o PSD apoie o governo Bolsonaro. Acho que é a postura correta e o Brasil precisa”, destaca.

O que considera que fica como marca de seu governo?
Fui governador no momento mais difícil na história do Rio Grande do Norte. Quando eu assumi, o RN era o Estado que tinha a pior situação financeira no Nordeste. Somado a isso enfrentamos a crise brasileira, que frustou receitas de R$ 340 milhões a menos por mês de FPE (Fundo de Participação do Estado). Tivemos sete anos de seca, uma das piores já registradas no Estado. E para completar, a Petrobras, que sempre foi um braço forte na economia do estado, iniciou uma ampla fase de desinvestimentos. Mesmo assim, num governo de superação, realizamos mais de mil obras. Obras esperadas há décadas na área da saúde, com cinco hospitais regionais funcionando com cirurgias ortopédicas e eletivas e cento e vinte UTIs ao todo, proporcionando um grande legado na área da saúde, o maior da história entre todos os governos. Quando eu assumi, toda a saúde do estado dependia do Walfredo Gurgel. Usaria todo o espaço aqui do jornal se fossemos citar as mais de mil obras, mas vale a pena destacar o saneamento de Natal, o Anel Viário Metropolitano, a ampliação da avenida Moema Tinoco, o novo Viaduto da Redinha, o aeroporto comercial de Mossoró, com um voo fixo da Azul, que tirou Mossoró do isolamento. O RN se transformou num estado que hoje recebe investimentos. Quebramos os paradigmas que impediam o Estado de crescer a sua economia, transformando-o num Estado atraente para investimentos em todas as áreas, com legislação apropriada e, principalmente, segurança jurídica.

E o que seria importante ter realizado, mas não conseguiu fazer nestes quatro anos?
O RN em razão da crise recebeu um pacote de medidas enviadas pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Fazenda e do Banco Mundial, que foi o principal parceiro do governo, e muitas obras que foram entregues. Este pacote de medidas não foi concluído. O nosso governo, infelizmente nestes quatro anos, praticamente governamos sozinhos, não tivemos apoio político pra salvar o Estado em Brasília. O Estado não recebeu um centavo sequer pra despesas de custeio, ao contrário de outros que tiveram o apoio e receberam dinheiro para o custeio.

Não ter reduzido a insegurança foi a principal frustração?
Apesar das críticas fomos o governo que mais investiu até hoje na segurança pública. Praticamente dobramos o orçamento em segurança. Fizemos a maior promoção da história, com noventa por cento do efetivo das polícias, algumas reprimidas há vinte anos, e aconteceram em nosso governo. Isso para valorizar e motivar as nossas polícias. Investimos em equipamentos, viaturas, na área de inteligência, nos CIOSPs de Mossoró e Natal, Ronda Integrada e Ronda Cidadã, programas que diminuíram a violência. E ninguém fala que resolvemos um dos principais pilares, o sistema prisional. Recebemos o estado com o pior sistema penitenciário do Nordeste. A nova Alcaçuz, do caos ao case, que recebi em chamas e hoje é referência no Brasil, além da construção da Cadeia Pública de Ceará-Mirim, do concurso para seiscentos novos agentes penitenciários. Para nosso orgulho, nosso RN hoje dá cursos em todo o Brasil na temática do sistema prisional. Em 2018 tivemos uma redução de dezessete por cento nos indicadores de violência. A violência só será reduzida nos estados se existir uma política nacional envolvendo toda a Federação, com o apoio decisivo da união. Segurança pública é o principal tema do Brasil, ao lado da economia.

Qual o débito financeiro que fica agora no encerramento deste exercício fiscal para ser quitado no próximo ano?
Infelizmente não conseguimos liberar a operação de crédito, para antecipação dos royalties, que já aconteceu em outros governos, o que ajudaria muito na quitação da folha e do décimo, como também a medida provisória que teria liberado para o estado R$ 650 milhões para pagamento da folha, e que depois de autorizada foi simplesmente suspensa, por motivação política. E com isso e tudo mais somado, conforme citei em resposta anterior, mais a redução do repasse mensal do FPE, afetou profundamente o calendário do pagamento do servidor. Mas quero aqui finalizar esta resposta falando uma verdade a todos os servidores do RN: Reconheço que muitos não compreenderam a minha decisão, mas só me restou ter tomado uma medida drástica. O estado só teria condições de colocar a folha em dia se tomasse a medida mais amarga de todas, que seria a demissão em massa de mais de vinte mil servidores efetivos. A minha consciência e o meu coração não me deixaram tomar esta medida.

O senhor enviou, no início do ano, um pacote de ajuste fiscal para apreciação em uma convocação extraordinária, mas algumas das principais medidas, como aumento da alíquota da Previdência, acabaram não sendo votadas. Considera que ter recuado nestas propostas foi prejudicial ao seu governo?
Não foi possível aprovar, mas esta discussão terá que envolver não só o RN mas a União, pois são temas nacionais.

Apesar da crise que o país enfrentou, principalmente a partir de 2015, e a recessão nos anos seguintes, alguns estados, inclusive do Nordeste, estão em situação fiscal melhor que o RN, como a Paraíba. Por que o RN não conseguiu enfrentar essa crise?
Quando eu assumi o mandato, e conversando com meus colegas governadores, percebi que a Paraíba já estava muitos anos na nossa frente, com reservas financeiras e capacidade de investimentos. Para conhecimento de todos, a Paraíba é um estado com quase um milhão de habitantes a mais que o RN e tem uma folha de servidores que representa um bilhão e 500 milhões a menos por ano do que a nossa. Isso explica muita coisa.

Qual a expectativa do senhor em relação ao próximo governo?
Torço pelo RN e estou pronto para colaborar, mesmo sem mandato. O meu filho, o deputado federal Fábio Faria, já colocou seu gabinete em Brasília à disposição da governadora eleita Fátima, para ajudar o RN. Não quero que façam com ela o que fizeram comigo quando eu assumi.

Quais medidas considera que deveriam ser adotadas no início do próximo ano?
Não me sinto confortável para opinar sobre medidas da próxima gestão, apenas torcer que dê certo, pois foi uma escolha da sociedade. A governadora Fátima terá que se reunir com o fórum de servidores, com os poderes e com o Governo Federal, e relatar e mostrar a situação real financeira do RN, e torcer para que todos compreendam com apoio à sua gestão.

Qual papel que o senhor terá na política do Estado? Vai orientar o PSD a apoio ao novo governo ou ficar na oposição?
Dependendo de mim estamos prontos para colaborar. Minha orientação será no sentido de colaborar pra ajudar a salvar o RN.

O senhor ficará com a atribuição de conduzir o PSD? Como fará isto?
Sou preside do PSD mas o momento agora não é de pensar em política. Vou passar um tempo, terei um tempo para para refletir e ao mesmo tempo cuidar da minha vida pessoal e meus negócios pessoais, e matar a saudade do tempo que passei distante dos meus filhos.

Pretende voltar a concorrer a um mandato eletivo?
Perguntar isso a um político é complexo, pois quem está na política está porque gosta e porque está habituado a servir ao povo e a seu Estado, pelo menos este é o meu caso, com oito mandatos e trinta e dois anos de vida pública. Mas ainda é cedo para qualquer afirmação. Preciso de umas férias. Sou um homem feliz e realizado, não guardo rancor e espero que quando passar o calor da emoção das eleições, possa existir uma leitura da população acerca das obras que realizamos para o bem estar das pessoas. Como diz a bíblia: “O tempo é o senhor da razão”.

Qual sua expectativa com relação ao governo Bolsonaro?
Vejo com otimismo, um presidente com grande respaldo popular, onde o povo está lhe dando a oportunidade de promover as mudanças e as medidas para fazer do Brasil um país forte na sua economia. Combater e continuar combatendo as desigualdades sociais, trabalhar a geração de emprego para os jovens e recuperar a credibilidade do Brasil, devolvendo o otimismo e o patriotismo a toda a população.

O PSD vai apoiar o governo Bolosonaro? O senhor considera que seria a postura mais adequada ao partido neste momento?
Defendo que o PSD apoie o governo Bolsonaro. Acho que é a postura correta e o Brasil precisa.

Tribuna do Norte.

Do blog:

O governador Robinson Faria foi eleito graças ao apoio da senadora Fátima Bezerra em 2014, a primeiro coisa que fez, foi romper com o PT de Fátima, para apoiar o golpe de 2016, se juntou aos velhos caciques da política do RN, colocaram Temer no governo, certamente imaginando que teria mais recursos do que nos governo Lula/Dilma, deu com os burros nágua, agora fica chorando o leite derramado.

A Câmara dos Deputados gastou R$ 7,9 milhões para ressarcir despesas médicas de 203 deputados com hospitais e clínicas particulares em 2018. Por meio da Lei de Acesso à Informação, a Coluna obteve a planilha dos reembolsos. A direção da Casa Legislativa autorizou, por exemplo, pagamento de despesas médicas do deputado federal Sabino Castelo Branco (PTB-AM) no valor de R$ 3,2 milhões. É praticamente o mesmo que o município de Candeias (MG), com 15 mil habitantes, recebeu da União em 2018 do Fundo Nacional de Saúde para custeio.

Quatro deputados foram ressarcidos por despesas médicas no total de R$ 5,3 milhões. O maior valor foi pago a Castelo Branco (R$ 3,2 milhões), seguido de Caio Nárcio (R$ 1,5 milhão), Nelson Meurer (R$ 322,2 mil) e Bonifácio Andrada (226, 5 mil).

A Câmara oferece aos deputados um departamento com 70 médicos de 17 especialidades diferentes. O que não impede de utilizarem clínicas particulares. Não há limite para o valor do reembolso, mas é preciso de autorização da Mesa Diretora.

Os deputados Sabino Castelo Branco, Caio Nárcio e Bonifácio Andrada não se manifestaram. Nelson Meurer diz que ficou internado no Hospital Beneficência Portuguesa em São Paulo para colocação de um marca-passo.

A Câmara afirma que não divulga as informações sobre a especialidade médica ou o tipo de tratamento porque são pessoais e resguardadas por sigilo médico.

Em 2013, a Casa facilitou o reembolso ao decidir que despesas médicas até R$ 50 mil só precisariam ser autorizadas pelo seu vice-presidente. Acima disso, pela Mesa Diretora, que tem sete deputados.

Estadão Conteúdo

O ministro da Saúde do próximo governo, Luiz Henrique Mandetta, disse hoje (28) que o Programa Mais Médicos será completamente revisto na próxima gestão. Ele garantiu que vai aguardar o processo de reposição das vagas iniciado pelo atual governo após a saída de 8,5 mil médicos cubanos, mas criticou o programa pelo que chamou de “improvisações” adotadas desde a sua criação.

“Vamos aguardar o que esse governo vai concluir [de reposição das vagas], porque a gente já fez reuniões. O entendimento deles começa de um jeito e [depois] muda. A característica desse Programa Mais Médicos é de improvisações, uma atrás da outra, desde o dia que ele foi instalado até o dia de hoje. O programa está vivendo uma crise das improvisações”, disse. Ele criticou, por exemplo, o fato de o convênio para atuação dos médicos cubanos não ter previsto um processo de rescisão com saída gradual dos profissionais.

“Como você faz um convênio com o país, no caso Cuba, através da Opas [Organização Panamericana de Saúde], em que não se prevê nem o distrato? Quando você faz o aluguel da sua casa, quando você vai devolver [o imóvel], você tem as condições pelas quais você termina. Quando você está trabalhando, você tem até aviso prévio. Então é um programa tão no improviso que nem as condições de como termina o programa foram pensadas”, criticou.

Vagas disponíveis

Com dificuldade de preencher as vagas deixadas pelos cubanos, o Ministério da Saúde prorrogou o prazo para escolha de vagas por médicos formados fora do país e que já enviaram documentação para participar do programa. Agora, brasileiros graduados no exterior têm até os dias 23 e 24 de janeiro para selecionarem os municípios de alocação.

Nessa etapa, foram disponibilizadas 842 vagas em 287 municípios e 26 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Os postos abertos são referentes às localidades não ocupadas na segunda seleção aberta para médicos que possuem registro no Brasil. Dados do ministério apontam que 1.707 profissionais escolheram localidades. Eles devem se apresentar entre os dias 7 e 10 de janeiro. Para Mandetta, outro problema do Mais Médicos é não dar prioridade para o preenchimento de vagas nas áreas de difícil provimento, fazendo com que regiões com maior grau de desenvolvimento acabem recebendo os profissionais antes das que mais precisam.

“Tem cidades com IDH [Índice de Desenvolvimento Humano] muito alto, em que, em tese, não precisaria de médicos estrangeiros, mas onde você teve a substituição completa [dos médicos cubanos], e cidades do chamado Brasil profundo, onde tem populações ribeirinhas, distritos sanitários indígenas, onde vocês tem difícil provimento, então por que não começar pelas áreas de difícil provimento?”, disse.

Ainda segundo Mandetta, por causa dessa distorção, a primeira cidade com preenchimento de vagas no programa foi Brasília, que seria uma inversão de prioridade, na sua visão. “Não me parece que Brasília seja uma cidade hipossuficiente, uma cidade com IDH elevadíssimo, capital da República, tem um poder aquisitivo muito alto. O programa como um todo vai ter que ser rediscutido”, disse.

Agência Brasil

A governadora eleita Fátima Bezerra anunciou neste sábado (29) o nome do auditor fiscal do Tesouro Estadual, Pedro Lopes de Araújo Neto, para a Controladoria Geral do Estado (Control). “Escolhemos um profissional com experiência e que tem relevantes serviços prestados ao serviço público para esta que será uma área estratégica do nosso Governo”, disse Fátima.

Ele agradeceu a confiança da governadora e afirmou que está “honrado em participar da equipe que trabalhará a recuperação das finanças do Estado”. “Vamos atuar na gestão política voltada ao crescimento econômico e social do nosso Rio Grande do Norte. Podem contar com minha integral dedicação nessa nobre missão”, finalizou o auditor.

Perfil

Pedro Lopes de Araújo Neto é auditor Fiscal do Estado do RN e professor do Departamento de Contabilidade da UFRN. Mestre pelo Programa Multi-institucional de Pós Graduação em Contabilidade UnB, UFRN e UFPB. Membro efetivo do Conselho Estadual de Previdência Social do IPERN de 2012 a 2016. Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN de 2013 a 2017. Atual Diretor Parlamentar da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital.

A estrutura do Governo do Estado funcionará normalmente na próxima segunda-feira (31), véspera de Ano Novo. A informação foi confirmada ao Blog na manhã deste sábado (29).

O expediente normal também terá a presença dos secretários estaduais. Eles serão exonerados exatamente no dia 31, mas os atos de exoneração só serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 1º de janeiro.