O cargo sempre ocupado por profissionais técnicos do MEC e do FNDE (Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação), um órgão vinculado ao Ministério da Educação, tem um coronel da reserva do Exército sem experiência em educação básica, Sebastião Vitalino da Silva, cotado para assumir a função; a coordenação é responsável pela seleção dos livros didáticos que serão comprados pelo governo federal e distribuídos às escolas públicas do país. A informação é o site UOL
De Caracas, José Reinaldo Carvalho – A posse to presidente Nicolás Maduro para o exercício de seu segundo mandato como presidente da Venezuela contou com a presença de importantes delegações internacionais, de 94 países, organismos internacionais, entre estes a Organização das Nações Unidas (ONU) e suas agências, a Organização da Unidade Africana (OUA) e a Organizaçao dos Países Produtores de Petróleo (Opep).O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse hoje (11) que a tendência do governo é apresentar uma única proposta de reforma da Previdência para o Congresso. Com isso, não seriam levadas propostas avulsas para categorias específicas. “Estamos discutindo dentro da equipe técnica e a tendência é uma única proposta preparando o sistema para o futuro. É a tendência nesse momento”, disse o ministro após solenidade no Clube do Exército.
Isso não significa que os militares serão incluídos na reforma preparada pelo governo Jair Bolsonaro. A possibilidade ainda está em estudo pela equipe técnica coordenada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O novo comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, que assumiu o posto nesta segunda-feira, é contrário à inclusão dos militares na reforma da Previdência.
Na opinião do general, o sistema previdenciário das Forças Armadas não deveria ser modificado na reforma da Previdência. “A intenção minha, como comandante do Exército, se me perguntarem, [é que] nós não devemos modificar o nosso sistema”.
Segundo Lorenzoni, haverá uma “reunião preparatória” na próxima segunda-feira (14) para tratar da reforma, mas a proposta só será levada para apreciação do presidente na semana seguinte. Ele acrescentou que o governo trabalha por uma reforma que “não sacrifique ninguém”.
“Queremos uma reforma que não sacrifique ninguém. Onde salvemos o sistema previdenciário brasileiro, que seja possível o equilíbrio fiscal do Brasil. Vamos apresentar uma reforma que, ao mesmo tempo, permita o equilíbrio fiscal mas é fraterna, tem olhar humano para todos os brasileiros”.
Via Agência Brasil.
Nesta quinta-feira (10), na Base Naval em Natal, a Marinha do Brasil agraciou a Senadora diplomada Zenaide com a Medalha Mérito Tamandaré. A entrega da honraria, que celebra o Dia do Marinheiro, seguiu a rigor os ritos militares.
O evento teve início com a execução do Hino Nacional, seguido da leitura da mensagem do Almirante Leandro, que destacou o trabalho da parlamentar para a Marinha do Brasil. Antes da solenidade a parlamentar visitou o ambulatório que foi recentemente reformado, com recursos de Emendas Parlamentar do seu mandato.
Medalha Mérito Tamandaré – A condecoração é destinada a homenagear autoridades, instituições, civis e militares, brasileiros ou estrangeiros, que tenham prestado relevantes serviços, no sentido de divulgar ou fortalecer as tradições navais e realçar seus vultos históricos.
Mais chuvas isoladas são esperadas nas próximas horas no interior do Estado, e especificamente entre os dias 12 e 15 de janeiro, afirma o físico, meteorologista e mestre em Meteorologia Rodrigo Cézar Limeira.
As regiões de Patos, Pombal, Sousa, Cajazeiras e Vale do Piancó terão chuvas isoladas no intervalo de dias considerados, prevê o estudioso.
Uma das Aijes trata da forma ilegal com que 23 deputados estaduais se promoveram, a partir da doação de ambulâncias (85 ao todo) e de viaturas policias (50) adquiridas com recursos públicos da própria Assembleia Legislativa. O valor gasto, mais de R$ 13 milhões, veio de sobras do orçamento e os parlamentares definiram, inclusive, a destinação dos veículos, priorizando seus redutos eleitorais e propagando o fato em redes sociais e através de outros meios de comunicação, com objetivo de fazer crer que as doações eram frutos da “generosidade pessoal” de cada um.
Da lista fazem parte Ezequiel Ferreira, Albert Dickson (PROS), Carlos Augusto Maia (PCdoB, suplente), Cristiane Dantas (PPL), Fernando Mineiro (PT, suplente federal), George Soares (PR), Getúlio Rêgo (DEM), Gustavo Carvalho (PSDB), Gustavo Fernandes (PSDB, suplente), Hermano Morais (MDB), Jacó Jácome (PSD, suplente), José Adécio (não concorreu), José Dias (PSDB), Galeno Torquato (PSD), Larissa Rosado (PSDB, suplente), Luiz Antônio “Tomba” (PSDB), Manoel “Souza” Neto (PHS), Márcia Maia (PSDB, suplente), Nelter Queiroz (MDB), Raimundo Fernandes (PSDB), Ricardo Motta (PSB, suplente), Rudson “Dison” Lisboa (PSD, não eleito) e Vivaldo Costa (PSD).
Fotos: assessoria/BG
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) vai realizar na próxima quarta, 16, a partir das 9h, um ato em defesa da diplomação de Sandro Pimentel como deputado estadual. A manifestação acontecerá na praça Sete de Setembro, em frente à Assembleia Legislativa.
Sandro teve a diplomação suspensa a partir da decisão monocrática da então juíza auxiliar Adriana Cavalcante Magalhães Faustino, 24h antes da diplomação oficial dos eleitos no pleito de 2018. Nacionalmente, Sandro é o único parlamentar eleito que não teve o diploma expedido pela justiça eleitoral. Adriana deixou de ser juíza um dia após acatar o pedido de liminar do Ministério Público para suspender a diplomação do parlamentar eleito com 19.158 votos.
“O partido convoca a sua militância, apoiadores e defensores da democracia às ruas para que todos participem desse momento em solidariedade ao companheiro Sandro Pimentel e em defesa da democracia e do voto popular”, afirmou Danniel Morais, presidente da legenda no Rio Grande do Norte.
Sandro é o primeiro parlamentar do PSOL eleito para um cargo na Assembleia Legislativa do RN e se notabilizou, durante seus dois mandatos na Câmara Municipal de Natal, como um defensor dos servidores públicos, dos trabalhadores em geral, da transparência, dos animais e de uma nova forma de fazer política, com um mandato popular. Uma de suas ações mais conhecidas, por exemplo, é prestar contas semanalmente nos ônibus da cidade.
O Ministério da Saúde divulgou nesta sexta-feira (11) um balanço que informa que 1.462 profissionais com registro no Brasil e inscritos na segunda chamada do Programa Mais Médicos não se apresentaram nas localidades escolhidas. De acordo com a pasta, 1.087 profissionais se apresentaram aos municípios no prazo definido – entre 7 e 10 de janeiro.
A próxima chamada do programa está prevista para ocorrer nos dias 23 e 24, quando brasileiros graduados no exterior terão a chance de selecionar municípios de alocação pelo site do programa. Nos dias 30 e 31 de janeiro, médicos estrangeiros poderão acessar o sistema e optar por localidades com vagas em aberto.
Agência Brasil
Com a antecipação de 30% do salário bruto para todas as faixas salariais, o governo do Rio Grande do Norte iniciou nesta sexta-feira, 11, o pagamento da folha de janeiro dos servidores estaduais da ativa, dos aposentados e pensionistas, com exceção do pessoal da área de segurança e das categorias vinculadas a órgãos com receita própria, cujos vencimentos estão em dia.
As folhas do pessoal ativo e de inativos/pensionistas totalizaram R$ 85,1 milhões, dinheiro que vai movimentar a economia do Estado no final de semana.
Na próxima quarta-feira, 16, haverá uma nova antecipação. Será pago o salário integral de todos os servidores da segurança pública, e os 70% restantes dos que ganham até R$ 3 mil.
A folha de janeiro será concluída no dia 31, com o pagamento de 70% dos servidores que recebem acima de R$ 3 mil, os da Educação e dos órgãos com arrecadação própria.
Ao dar posse a cinco colaboradores da administração indireta, na última quarta-feira, Fátima Bezerra mostrou um pouco do seu estilo em solenidades públicas, não mais como parlamentar, mas como governadora.
Setenta minutos depois do horário marcado no convite, Fátima entrou no acanhado auditório da Governadoria. O espaço já foi usado em solenidades menos agradáveis, como, por exemplo, o anúncio, em janeiro de 2018, do pacote fiscal do governo Robinson, que jamais se concretizaria.
E a governadora entrou mais Fátima do que nunca: jeans, blusa branca estampada e sapatilhas pretas – modelito muito diferente do que provavelmente teriam escolhido para uma posse Rosalba ou Wilma.
Com o semblante risonho, ela só não foi diferente das antecessoras no hábito de conversar e tirar selfies no caminho de um palanque ou mesa de autoridades.
Com viagem marcada para o Rio de Janeiro naquela tarde de quinta-feira, a governadora era o retrato de alívio.
Experiente do trato de assuntos sindicais, ela manteve-se fiel ao estilo “manter viva a esperança” e jogar para a plateia com declarações arriscadas como: “todo o centavo que entrar cofre será usado para pagar os servidores em atraso”.
Pouco antes, o desembargador Expedito Ferreira derrubara a liminar que impedia o estado de antecipar royalties da Petrobras.
Para quem estava ilhada por problemas fiscais e financeiros, uma luz no fim do túnel acabava de aparecer.
Esse estado de contentamento se refletiu no tom do seu discurso, que mencionou os problemas de caixa do governo, mas terminou exaltando os colaboradores escolhidos por ela para a jornada de quatro anos pela frente.
Uma vez no centro da mesa de autoridades – que já recebeu o curioso nome de “dispositivo”, mas que não foi usado na ocasião -, Fátima foi um pouco Wilma e um pouco Rosalba até no hábito de corrigir o cerimonial, que havia se demorado em citar a presença de s nomes ligados à movimentos sociais. Isso causou efeito imediato na plateia.
No caso da 56ª governadora eleita dos potiguares – única mulher do Brasil a ocupar esse cargo e a terceira de uma história iniciada em 1889 com Pedro Maranhão – só uma tradição se manteve de inabalável na comparação com as únicas antecessoras Rosalba Ciarlini (2011-2015) e Wilma de Faria (2003/ 2007 e 2007/2010) – o atraso.
para compor investigação que apura supostos repasses para campanhas do PSDB e do senador José Serra por meio de instituições financeiras locais. A decisão final, tornada pública na manhã desta quinta-feira (10), ocorre após os suíços rejeitarem um recurso que pedia a suspensão da cooperação entre as procuradorias dos dois países. A informação é do Jornal Estado de S.Paulo.
A ação tentava impedir que dados bancários anteriores a 2010 fossem enviados ao Brasil. Mas, para os juízes suíços, a decisão de 2018 do Supremo Tribunal Federal de declarar como extinta a punibilidade dos supostos crimes atribuídos ao senador não impede que haja uma investigação.
Em 2017, o Ministério Público da Suíça recebeu um pedido de cooperação do Brasil para investigar o caso por lavagem de dinheiro e corrupção. Foi ainda sob o mandato do então procurador-geral Rodrigo Janot que a Procuradoria-Geral da República solicitou ajuda oficial no exterior no caso que envolvia a campanha eleitoral de Serra e de outros membros do PSDB.
De acordo com os documentos do Tribunal, a movimentação financeira foi detectada a partir dos servidores de internet usados pela Odebrecht. “Os créditos em questão teriam sido depositados nos anos 2006, 2007 e 2009, totalizando R$ 10,8 milhões”, indicou. A instituição usada teria sido o Corner Bank, da cidade de Lugano.
Com informações Brasil 247
No dia 16 serão pagos os 70% restantes (quitação da folha de janeiro) para quem ganha até R$ 3 mil.
No dia 31 serão pagos os 70% restantes aos ativos, inativos e pensionistas que ganham acima de R$ 3 mil e a folha integral dos servidores de órgãos com arrecadação própria.
O acordo foi firmado na noite desta quarta-feira (09.01), após reunião do Comitê Estadual de Negociação Coletiva, conduzida pelo chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e pela secretária de Administração, Virgínia Ferreira Lopes.
Doze entidades sindicais estavam presentes.
“Quero destacar a responsabilidade dos representantes dos servidores, que vêm passando por muitas dificuldades, em função dos salários atrasados, mas reconhecem o esforço que nosso governo vem fazendo nesse período de transição. Encontramos o cofre vazio e um desequilíbrio financeiro violento. Mas, através de um processo amplo e transparente, chegamos a esse desfecho que é, ao mesmo tempo, o governo buscar a regularização do pagamento dos servidores e firmar o compromisso de quitar os salários no menor tempo possível, de acordo com as condições das finanças do Estado, disse a governadora Fátima Bezerra.
O governo também assumiu o compromisso de quitar as folhas salariais em atraso obedecendo a ordem cronológica do passivo deixado pela administração anterior.
FOLHA SALARIAL
Janeiro de 2018
Dia 11:
1- antecipação de 30% do salário bruto, sem descontos, a todos os servidores ativos, inativos e pensionistas, exceto os servidores da área da segurança pública e dos órgãos que tem arrecadação própria.
Dia 16
Antecipação da complementação dos 70% dos servidores que recebem até R$ 3 mil.
Antecipação integral dos salários dos servidores da área de segurança pública ativos, inativos e pensionistas
Dia 31
1 – pagamento de 70% do mês de janeiro dos servidores ativos, inativos e pensionistas, que recebem acima de R$ 3.000,00;
2 – pagamento integral do mês de janeiro aos servidores de órgãos com arrecadação própria.
Fotos: Ivanízio Ramos
Em uma análise dos primeiros dias da nova gestão, o vice-presidente Hamilton Mourão afirma que o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, poderia ter tido “mais carinho” em decisão de demitir a maioria dos funcionários em cargos de confiança da pasta.
O afastamento de cerca de 320 servidores comissionados, anunciado como uma solução para “despetizar” a máquina pública, tem sido criticado, em caráter reservado, por integrantes da equipe ministerial e prejudicou o funcionamento de estruturas básicas da pasta, como a Comissão de Ética da Presidência da República.
“Eu vou dizer que talvez pudesse ter sido feito com mais carinho. Quando você tem 300 pessoas trabalhando num lugar e fala: ‘atenção, todo mundo para fora’, vai ter um problema, né? A não ser que eu venha com outras 300”, disse.
Em entrevista à Folha de S.Paulo, em seu gabinete no Palácio do Planalto, o vice-presidente disse que as exonerações de servidores de governos anteriores deveriam ser analisadas caso a caso e que o critério de afastamento não deveria ser ideológico.
“Você tem no serviço público funcionários que são realmente funcionários de Estado. O cara passou o governo A, B, C, D e fez ali o trabalhinho dele bonitinho. Não pode pegar esse cara porque estava no governo anterior. O cara é bandido por causa disso? Eu acho que tem que saber dosar a coisa”, disse.
Ele ressaltou que o funcionário comissionado pode ter uma orientação ideológica de esquerda e não sabotar as iniciativas do novo governo. “O cara pode ser ideológico e não me sabotar. Pode não gostar do que eu penso e trabalhar. Ele faz o papel dele”, disse.
Em uma avaliação dos últimos dias, Mourão considerou que é “perfeitamente natural” que ocorram ruídos iniciais na equipe ministerial, mas considerou que tem feito falta um porta-voz que atue como um “canal de saída” único das informações oficiais.
Na semana passada, os ministros da Economia e da Casa Civil tiveram um embate nos bastidores em torno da reforma previdenciária. Após o vazamento do imbróglio, eles tentaram passar um ar de normalidade, divulgando inclusive fotografias juntos.
Perguntado pela reportagem, Mourão voltou a defender a promoção de seu filho Antônio Hamilton Rossell à assessoria especial do presidente do Banco do Brasil. Ele disse que não conversou com o presidente Jair Bolsonaro sobre o assunto, que o filho é “requisitado” e não tem motivo de abrir mão do novo cargo.
“O presidente do banco encontrou meu filho, ouviu uma exposição dele, gostou do trabalho e o convidou. Não tem por que ele abrir mão disso aí. Até porque ele também tinha sido convidado para ser diretor do BRB e recusou exatamente para não dar problema. Ele é um cara requisitado”, disse.
Ele disse que, pelo que conhece de Bolsonaro, ele não vai optar nem por uma reforma previdenciária ‘draconiana’, defendida pela equipe econômica, e nem por um modelo muito ‘soft’.
“Pelo que conheço dele [Bolsonaro], ele buscará um meio termo. Nem tanto ao mar nem tanto à terra. Ele não vai querer nem algo que da noite para o dia resolva o problema, que é a ideia da equipe mais radical no assunto, e também não vai ser tão softizinho. Vai buscar um meio termo”, afirmou.
O vice-presidente ponderou particularidades dos militares para manter um regime diferenciado para a Previdência. Contudo, defendeu que sejam feitas mudanças em paralelo à reforma para os civis.
“Isso pode até ser feito em paralelo, reconhecendo o caráter distinto da profissão militar. A profissão militar é aquela história, você não pode jogar todo mundo em um fundo de pensão”, disse.
Ele disse que é uma profissão com grau de risco e que isso dificulta igualá-la às demais. Mourão, que durante a campanha disse que não seria um vice ‘decorativo’, afirmou estar aguardando uma sinalização de Bolsonaro sobre o papel que ele terá no governo.
Ele admitiu que sua ideia de atuar como um fiscal da gestão não deu certo. “A ideia não vingou. Eu acho que posso cooperar com o presidente na questão de relações internacionais, em coordenar alguns trabalhos na área de infraestrutura. Vamos aguardar o que o presidente vai definir”, disse.
No mesmo dia em que recebeu a Folha de S.Paulo em seu gabinete, Mourão tinha um encontro marcado com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que acabou sendo cancelado de última hora. Ainda durante a tarde desta quarta-feira (9), ele conversou com o Secretário da Previdência, Rogério Marinho.
Sem dar detalhes, Mourão diz que gostaria de colaborar com algumas áreas do governo, como Relações Exteriores. Ele preside uma Câmara de Comércio com a China e disse que se reunirá com representantes do país asiático para ajudar na precursão de uma visita de Bolsonaro ao país que, segundo ele, ocorrerá até o fim do primeiro semestre deste ano.
Mourão assumirá a presidência pela primeira vez no fim de janeiro, quando Bolsonaro viaja a Davos para o Fórum Econômico Mundial. O presidente embarca dia 22 e, no dia 28 passará por uma cirurgia para retirada de uma bolsa de colostomia, quando o cargo será assumido temporariamente pelo vice.
No período, Mourão disse que vai apenas assinar documentos de rotina.
Com informações da Folhapress.
O governo avalia encurtar o tempo de transição para adoção de uma idade mínima de aposentadoria. Se esse for o caminho escolhido, a economia para os cofres públicos será maior e ajudará a equacionar o déficit da Previdência. A nova fórmula, porém, deve fazer com que trabalhadores na ativa esperem mais para dar entrada no benefício. Segundo simulações feitas a pedido do GLOBO pelo economista Pedro Fernando Nery, consultor do Senado e especialista em Previdência, o tempo de espera pode subir em até cinco anos em relação à proposta do governo Michel Temer.
Mas, se por um lado um período de transição mais curto endurece as regras para a aposentadoria, por outro dará uma ajuda importante aos cofres públicos, no momento em que o governo enfrenta sucessivos rombos fiscais. Com prazo de dez anos para que os trabalhadores alcancem a idade mínima, por exemplo, o governo obteria uma economia extra de R$ 275 bilhões em relação à proposta de reforma que foi encaminhada ao Congresso por Temer. A estimativa foi feita a pedido do GLOBO pelo economista André Gamerman, da ARX Investimentos.
Para estimar o impacto das mudanças na vida dos trabalhadores, Nery considerou uma das propostas em análise pela equipe do presidente Jair Bolsonaro, coordenada pelo economista Paulo Tafner, da qual é coautor. O texto foi apresentado ao novo governo pelo ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga, também coautor, logo após as eleições. A principal diferença do trabalho é a regra de transição mais dura, em que a idade mínima de 65 anos passaria a ser exigida em 12 anos. No projeto de Temer, esse tempo era de 20 anos.
Os cálculos levaram em conta três perfis de profissionais: trabalhadores do setor privado, servidores públicos e professores, que têm regras especiais para aposentadorias. As maiores diferenças foram registradas entre empregados no setor privado, que hoje não têm idade mínima.
Um homem de 50 anos, empregado há 30 no setor privado, poderia se aposentar, pelas regras atuais, em 2024, com 55 anos de idade. Com a reforma de Temer, teria acesso ao benefício mais tarde, em 2027, quando teria 58 anos. Já na proposta Arminio-Tafner, ele só poderia parar aos 60 anos, ou seja, em 2029.
Para servidores públicos, no entanto, o texto alternativo é mais brando. Isso porque o grupo entendeu que a resistência do funcionalismo foi um dos entraves para o andamento da proposta que ficou parada na Câmara. Assim, os economistas sugerem que servidores que ingressaram antes de 2003 mantenham o direito à integralidade (último salário da carreira) e à paridade (reajustes iguais aos dos ativos), desde que cumpram a regra de transição. O texto do governo anterior exigia que, para ter esses benefícios, era preciso ter a idade mínima final de 65 anos.
– A reforma no INSS é focada na idade, enquanto aquela do serviço público é focada no valor da aposentadoria – explica Pedro Nery.
A equipe econômica deve apresentar o texto final a Bolsonaro na semana que vem. A ideia é aproveitar a tramitação do texto hoje no Congresso e fazer ajustes. E, embora a proposta Arminio-Tafner seja uma das opções à disposição do ministro da Economia, Paulo Guedes, o governo pode escolher outros caminhos.
O GLOBO
