07/02/2019
13:58

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Lula (Adriano Machado/Reuters)

Depois de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sido condenado a 12 anos e 11 meses de prisão no processo referente ao sítio de Atibaia (SP), nesta quarta-feira, 6, a defesa do petista afirmou que recorrerá da decisão, classificada como “perseguição política” no comunicado divulgado pelo advogado Cristiano Zanin Martins no início da noite. O defensor diz também que levará a sentença ao Comitê de Direitos Humanos da ONU.

Lula foi considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no recebimento de 1 milhão de reais em propina das empreiteiras Odebrecht e OAS, além do pecuarista José Carlos Bumlai, por meio de obras e reformas na propriedade no interior paulista.

Para o defensor do petista, a decisão assinada pela juíza federal substituta Gabriela Hardt “segue a mesma linha da sentença proferida pelo ex-juiz Sergio Moro, que condenou Lula sem ele ter praticado qualquer ato de ofício vinculado ao recebimento de vantagens indevidas, vale dizer, sem ter praticado o crime de corrupção que lhe foi imputado”.

Na sentença, a magistrada, de fato, disse não ter visto, nos crimes de corrupção passiva, atos de ofício de Lula, isto é, decisões dele enquanto presidente em troca das vantagens indevidas. “Os citados favorecimentos ao Grupo Odebrecht eram algo indiretamente realizado em razão do poder exercido pelo réu”, escreveu Gabriela, no caso da empreiteira.

A defesa do ex-presidente afirma ainda que “uma vez mais a Justiça Federal de Curitiba atribuiu responsabilidade criminal ao ex-presidente tendo por base uma acusação que envolve um imóvel do qual ele não é o proprietário, um ‘caixa geral’ e outras narrativas acusatórias referenciadas apenas por delatores generosamente beneficiados”.

O dinheiro destinado ao petista, conforme afirma a denúncia e, agora, a sentença, foi retirado dos “caixas-gerais de propina” das empreiteiras, recheados com 85,4 milhões de reais em propina desviados de quatro contratos com a Diretoria de Serviços da Petrobras, dois da Refinaria Abreu e Lima e dois do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). O PT era o “dono” da indicação à diretoria.

Zanin Martins diz na nota que a sentença desconsiderou provas apresentadas pela defesa nas 1.643 páginas de alegações finais, a exemplo de um laudo pericial sobre o sistema de contabilidade paralelo da Odebrecht, e errou ao citar o nome José Adelmário e o apelido Léo Pinheiro, ambos do ex-presidente da OAS, como se fossem duas pessoas diferentes.

O defensor sustenta ainda que em 2014, quando a OAS reformou a cozinha do sítio ao custo de 170.000 reais, Lula “não exercia qualquer função pública” e que a pena aplicada a ele está “fora de qualquer parâmetro das penas já aplicadas no âmbito da própria Operação Lava Jato”.

O advogado finaliza o comunicado afirmando que levará a sentença sobre o sítio de Atibaia ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, assim como fez em 2016, para que o colegiado possa “eventualmente auxiliar o país a restabelecer os direitos de Lula”.

Veja

Publicado por: Chico Gregorio


07/02/2019
13:32

Uma barragem localizada na zona rural da cidade de São José do Seridó, no sítio Cajazeiras, pertencente ao senhor  Zé de Louro,  com as últimas chuvas caída, já está sangrando,  as águas excedente do reservatório descem  para o rio que deságua para a Barragem Passagem das Traíras.

A imagem pode conter: céu, atividades ao ar livre, natureza e água

Fotos Francisco Touché

Publicado por: Chico Gregorio


07/02/2019
13:15

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O ministro Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto divulgou a medida nessa quarta-feira, 6. que apresentou planos de recuperação para barragens em 14 estados, nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, apesar de demandarem atenção as estruturas não apresentam risco iminente de rompimento.

O Plano de Ações Estratégicas para Reabilitação de Barragens da União (Planerb) é resultado de uma cooperação técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) no Brasil.

As 139 barragens que serão recuperadas estão distribuídas nos seguintes estados: Ceará (31), Pernambuco (26), Bahia (26), Minas Gerais (15), Rio Grande do Sul (10), Rio Grande do Norte (7), Piauí (5), Santa Catarina (4), Paraíba (4), Alagoas (4), Maranhão (3), Rio de Janeiro (2), Sergipe (1) e Paraná (1).

Publicado por: Chico Gregorio


07/02/2019
12:58

O ministro explica que a intenção é reduzir as burocracias e os custos para o consumidor (Foto: Reprodução)

Em um discurso realizado nesta quarta-feira, 6, o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que o governo quer acabar com a obrigatoriedade de aulas com simulador para obter a Carteira Nacional de Habilitação, a CNH. “Vamos acabar com esse troço. Mas vão dizer que é importante… coisa nenhuma. Isso é para vender hardware e software, só para aumentar custo. É lobby, é máfia. Então, vamos acabar”, apontou.

Outra medida que deve ser defendida pelo governo é aumentar o prazo para a renovação da CNH, que atualmente é de cinco anos. O ministro explica que a intenção é reduzir as burocracias e os custos para o consumidor.

“A gente tem uma determinação do presidente Bolsonaro: facilite a vida do usuário, facilite a vida do cidadão. Essa é uma obstinação dele. Não foi por acaso que puxamos o Contran e Denatran para o Ministério da Infraestrutura, que acompanha o dia a dia do setor”, explicou.

Além do simulador e do prazo de renovação, o governo deve rever ainda as medidas que afetam os caminhoneiros, como a exigência do adesivo do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). “Por que tem que ter o adesivo de RNTRC no caminhão se posso fazer a fiscalização eletrônica, com o cadastro eletrônico? Então, vamos acabar com isso também, porque é mais um custo”, disse. O emplacamento de veículos também está envolvido.

“A gente não quer a máfia de estampadores, nem que a placa represente custo adicional. A gente precisa fazer com que a placa seja um instrumento de segurança, de rastreamento que evite a clonagem, mas não para aumentar o custo ou criar dificuldades”, finalizou.

Por Yahoo

Publicado por: Chico Gregorio


07/02/2019
12:41

O senador Jean-Paul Prates, PT,  Participou  ontem da reunião do Fórum de Governadores do Nordeste. No encontro, além de uma conversa com o economista convidado, Raul Veloso, sobre situação da previdência dos Estados, falamos sobre a importância da redistribuição dos recursos da cessão onerosa para os estados. A proposta é um pleito reiterado da governadora Fátima Bezerra e dos governadores da região.

O senador potiguar sugeriu  também que os governadores beneficiados pela Transposição do Rio São Francisco realizem estudo de viabilidade com vistas a propor ao Ministério de Desenvolvimento Regional licitações para instalação de painéis fotovoltaicos ao longo dos canais para gerar energia para o bombeio e manutenção do sistema, bem como para diminuir a evaporação das águas ali conduzidas. Esta medida poderia resultar numa diminuição em até 60% das tarifas de utilização das águas do velho chico.

Foto: Vinícius Borba

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Publicado por: Chico Gregorio


07/02/2019
12:31

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Novos assessores
Após as eleições e as posses dos deputados estaduais, agora chegou a hora das acomodações nos gabinetes e demais órgãos da Assembleia Legislativa do RN.
Um observador da cena e do diário eletrônico do parlamento, lendo os recentes atos comentou: “está faltando exigir atestado de antecedentes criminais”.
Saravá!!!!
Aluguéis 
A propósito, por falar em “atos moralmente indecentes”, esse mesmo inquieto potiguar sugere também ao TCE/RN uma vistoria com lupa de aumento nos contratos imobiliários da província.
Via Rosalie Arruda.

Publicado por: Chico Gregorio


07/02/2019
12:26

A primeira sessão do ano legislativo estadual já mostrou como serão os próximos quatro anos para o Governo Fátima. Diferente das gestões de Rosalba Ciarlini (DEM) e Robinson Faria (PSD), onde havia uma oposição café com leite, o primeiro governo do Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Norte vai enfrentar os adversários de frente, sabendo quem são.

Com pouco mais de 30 dias de governo, a oposição já tenta faturar politicamente em cima da questão do atraso dos salários. O caso do suposto caixa de R$ 400 milhões que teria sobrado em janeiro e motivou uma ação na Justiça apresentada pelo Solidariedade e assinada pelo advogado Fábio Dantas, vice-governador até 31 de dezembro de 2018, dá o tom de como o assunto será levado na Casa legislativa. O Governo divulgou uma planilha oficial desmentindo a história e evitou o desgaste.

A polêmica está assentada na estratégia adotada pela governadora Fátima de voltar a pagar os salários do funcionalismo dentro do mês trabalho e quitar a dívida de aproximadamente R$ 1 bilhão com os servidores – herdada da gestão Robinson – a partir dos recursos extras que entrarem no fluxo de caixa do tesouro estadual.

Na primeira sessão, os embates foram quentes e com cobranças de ambos os lados. O deputado Francisco do PT rebateu os ataques da oposição sobre supostas declarações de Fátima relacionadas aos salários atrasados.

– A governadora Fátima não considera os salários atrasados como dívida de Robinson. Ela nunca disse isso em lugar nenhum. A governadora conversou conosco. (Essa informação) não condiz com a realidade da trajetória de vida e política da governadora Fátima. Ela nunca tratou a coisa pública de forma patrimonialista. Não é possível que com um mês de governo algumas pessoas achem que a governadora vai dar resposta a esse caos do Rio Grande do Norte”, afirmou.

Ex-prefeito de Parelhas por oito anos, Francisco lembrou que as receitas federais não são fixas, pois variam de acordo com a economia e a inflação.

– Eu fui prefeito 8 anos e sei o que é muitas vezes se encantar com as receitas do primeiro mês e esquecerem que tem todo um ano pela frente. As receitas não são fixas, mas sazonais. Se o gestor público não tiver o cuidado, pode gastar tudo no começo do ano e não ter recursos no final. Isso é básico”, disse.

Via Saiba Mais.

Publicado por: Chico Gregorio


07/02/2019
12:22

Os senadores Jean-Paul Prates (PT), Styvenson Valentim (Solidariedade) e Zenaide Maia (Pros) assinaram a CPI no Senado que vai investigar a tragédia provocada pela Vale no município de Brumadinho (MG).

O requerimento que já conta com 31 assinaturas deve ser lido na próxima quinta-feira (7) em Plenário. O Regimento Interno do Senado exige o mínimo de 27 assinaturas.

O documento sugere que a CPI seja composta por 11 titulares e sete suplentes. Em 180 dias, os senadores devem identificar os responsáveis pela tragédia e sugerir providências para evitar novos desastres. O autor do pedido, senador Otto Alencar (PSD-BA), classificou o rompimento da barragem como uma “catástrofe criminosa”.

— Com o rompimento da barragem, 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos vazaram pela região, deixando um rastro e destruição e morte. A lama com rejeitos de minério de ferro fez desaparecer o refeitório, que estava lotado de funcionários no momento da tragédia e o centro administrativo — lembra Otto.

Até o fechamento desta matéria, o Corpo de Bombeiros já havia confirmado 150 mortes e 182 pessoas ainda estavam desaparecidas.

O senador Jean-Paul Prates divulgou um vídeo afirmando que assinou a CPI do Senado e também a CPI Mista, que inclui parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado. Essa comissão foi criada para tratar da revisão do marco legal e das condições de operação das mineradoras no país, incluindo as barragens.

O parlamentar eleito pelo Rio Grande do Norte chegou a retirar a assinatura da CPI do Senado, mas explicou que a suspensão se deu diante da comissão mista, mais abrangente.

Via Rafael Duarte.

Publicado por: Chico Gregorio


07/02/2019
12:19

Internado no hospital Albert Einsten se recuperando de cirurgia, o presidente Jair Bolsonaro vestiu a carapuça e atacou, no twitter, estudantes de Natal que fizeram um protesto no baile de formatura da UniRN, uma universidade privada de Natal-RN

Dois formandos em Direito subiram ao palco ao som da versão #EleNão, da canção Bella Ciao, e abriram uma faixa onde se lia:

– Fascistas, racistas, machistas e homofóbicos: não passarão!

Usando o trecho de uma fala do astrólogo Olavo de Carvalho no vídeo em que os formandos fazem o protesto, o presidente voltou a se posicionar contra o que ele chama de “doutrinação ideológica”:

– A doutrinação ideológica nas instituições de ensino forma militantes políticos e não cidadãos com bom senso e preparados para o mercado de trabalho. É preciso quebrar essa espinha para o futuro saudável do Brasil. Tire suas conclusões:

Vídeo incorporado

Jair M. Bolsonaro

@jairbolsonaro

A doutrinação ideológica nas instituições de ensino forma militantes políticos e não cidadãos com bom senso e preparados para o mercado de trabalho. É preciso quebrar essa espinha para o futuro saudável do Brasil. Tire suas conclusões:

Via Rafael Duarte.

Publicado por: Chico Gregorio


07/02/2019
12:15

Resultado de imagem para inclusão de cegos na universidade
Inclusão social
A Universidade Federal do RN tem uma política de inclusão de cegos e estudantes com visão limitada que já formou vários profissionais.
Neste Sisu, 70 alunos se inscreveram, sendo 69 para o campus central e 10 no interior.
A superação
Segundo o professor Ricardo Lins, da Comissão de Apoio a Estudantes com Necessidades Especiais, hoje existem estudantes com limitação visual matriculados em cursos de graduação, pós-doutorado, cursando matérias no Instituto Metrópole Digital e docente cego do curso de Medicina.
Atualmente, a UFRN tem 200 alunos cegos ou com baixa visão, sem falar nos funcionários que trabalham na própria instituição.
Via Rosalie Arruda

Publicado por: Chico Gregorio


07/02/2019
12:11

 

Via Esmael Morias.

A Folha de S. Paulo, que sempre torceu contra o PT, afirma que a nova condenação do ex-presidente Lula é muito frágil porque carece de conexão com a Petrobras. 

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Publicado por: Chico Gregorio


07/02/2019
12:09

 

José Aldenir / Agora RN
Procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Eudo Rodrigues Leite

A proposta do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Eudo Rodrigues Leite, que altera a paridade salarial entre membros do MP estadual e juízes, vai enfrentar reações durante a sessão extraordinária do Colégio dos Procuradores de Justiça convocada pelo próprio PGJ para esta quinta-feira, às 14 horas, na sede da Procuradoria-Geral.

Por 6 votos a 1, a Comissão de Normas do mesmo colegiado fixou um entendimento contrário ao do PGJ, que defende a revogação dos artigos 47 e 133 da Lei Orgânica do MP, que justamente asseguram a paridade entre a organização do Poder Judiciário e do Ministério Público.

“É absolutamente inédito o que está acontecendo. Desde a criação da Lei Orgânica do MP, em 1996, promotores e juízes têm o mesmo status nas comarcas”, comentou uma fonte ouvida pelo Agora RN.

No fim do ano passado, preocupado em reduzir custos do Poder Judiciário, o TJRN enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei alterando a organização e a divisão judiciárias por meio do rebaixamento das entrâncias distribuídas pelas comarcas do estado.

Na prática, esse rebaixamento vai impactar nos vencimentos dos futuros titulares dessas comarcas, tanto juízes como promotores, que perderiam 5% em seus vencimentos mensais, produzindo economia para o Estado.

Em mensagem disparada no dia 22 de janeiro, por WhatsApp, para um grupo de mais de 100 promotores e a qual o Agora RN teve acesso, Eudo Leite deixa claro a disposição “de revogação parcial do art. 47 e revogação total do art. 133 da nossa lei orgânica estadual, de modo a sacramentar a desvinculação da carreira do MPRN da carreira da magistratura estadual, que entrará em vigor com a nova LOJE, em 19/02 próximo”.

Em 22 de janeiro passado, o procurador-geral convocou para 7 de fevereiro uma sessão extraordinária do Colégio de Procuradores para acabar essa paridade entre as duas carreiras. Curiosamente, ele não colocou na pauta desta quinta-feira outros efeitos da Lei Orgânica Judiciária, como o aumento da gratificação do próprio cargo de procurador-geral; aumento de gratificação para 1/3 do salário de procuradores e promotores que acumulem mais de um cargo; e aumento da remuneração dos plantões judiciários para 1/30 avos, o que quadruplicaria o valor atual. Estas, segundo ele, ficariam em estudo.

Nesta mensagem, Eudo informou que estava propondo a mudança por compromissos de campanha firmados anteriormente sem alegar, contudo, outro interesse público que justificasse a medida. Este ano acontecem novas eleições no MPRN e o atual PGJ é candidato à reeleição para novo mandato.

Publicado por: Chico Gregorio


06/02/2019
10:17

O prefeito de Santana do Seridó, Hudson Pereira de Brito, acusado de crimes de falsidade ideológica de documento público e de peculato, quando era Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), tem Ação Penal devolvida à Primeira Instância. Caso não mais será julgado pelo Tribunal de Justiça do RN. A defesa do inquirido requereu o reconhecimento perante o…

Publicado por: Chico Gregorio


06/02/2019
10:06

O programa oferece bolsas de estudo em instituições de ensino superior privadas. (Foto: Walla Santos)

Os resultados da primeira chamada do ProUni serão divulgados nesta quarta-feira (6). O candidatos inscritos poderão conferir o resultadoatravés do site. Os que não passarem na primeira chamada, poderão aguardar o resultado da segunda chamada, que será divulgado no dia 20 de fevereiro.

Também começa nesta quarta-feira (6), a entrega dos documentos nas instituições para garantir a matrícula. A entrega poderá ser feita até o dia 14 de fevereiro.

O programa oferece bolsas de estudo em instituições de ensino superior privadas. Só podem optar pelo programa os candidatos que fizeram o Enem 2018 e alcançaram no mínimo 450 pontos e tiraram nota superior a zero na redação.

Também tem que ser brasileiro sem curso superior e que tenham feito o ensino médio completo na rede pública ou como bolsista integral na rede privada, alunos que fizeram parte do ensino médio na rede pública e a outra parte na rede privada, na condição de bolsista ou que sejam deficientes físicos.

Em relação as bolsas integrais, elas são voltadas àqueles alunos cuja a renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. Já as bolsas parciais de 50% são destinadas aos alunos que têm renda familiar per capita de até três salários mínimos.

Professores da rede pública de ensino também podem concorrer a bolsa e não precisam atender aos critérios de renda.

Confira o calendário do ProUni 

  • Primeira chamada: 6 de fevereiro
  • Entrega dos documentos para garantir a matrícula: 6 a 14 de fevereiro
  • Segunda chamada: 20 de fevereiro
  • Entrega dos documentos para garantir a matrícula: 20 a 27 de fevereiro
  • Adesão à lista de espera: 7 e 8 de março
  • Resultado da lista de espera: 11 de março
  • Entrega dos documentos para garantir a matrícula: 12 e 13 de março

Publicado por: Chico Gregorio


06/02/2019
09:28

Resultado de imagem para fotos de Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

No dia 1º, Bolsonaro exonerou temporariamente três ministros que possuem mandato na Câmara para que votassem na eleição à presidência da Casa: Onyx Lorenzoni (DEM-RS), da Casa Civil, Tereza Cristina (DEM-MS), da Agricultura, e Osmar Terra (MDB-RS), da Cidadania. Imediatamente após a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) ao comando da Câmara, os ministros foram reconduzidos a seus cargos. O ministro do Turismo, no entanto, não foi envolvido na operação.

Publicado por: Chico Gregorio