O presidente Jair Bolsonaro ofereceu na noite desta sexta-feira ao ministro Gustavo Bebianno um cargo que ele não poderia ocupar ao deixar a Secretaria-Geral da Presidência. Bolsonaro chegou a mencionar que Bebianno poderia ocupar uma diretoria de estatal. A função, segundo a Lei das Estatais, não pode ser ocupada por quem ocupou cargo de diretoria em partido político. Bebianno foi presidente do PSL entre janeiro e outubro de 2019 e vai deixar o cargo de ministro .

A regra está estabelecida na Lei 13.303, de 2016, que dispõe sobre o estatuo jurídico de empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Segundo o texto, é vedada a indicação para o conselho de administração e diretoria “de pessoa que atuou, nos últimos 36 (trinta e seis) meses, como participante de estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado a organização, estruturação e realização de campanha eleitoral.”

Admirador de Bolsonaro, o advogado Bebianno se aproximou do então deputado federal e se tornou um dos principais articuladores de sua campanha. Foi ele que fez o presidente a trocar o Patriota pelo PSL para viabilizar a candidatura. No acordo com o deputado federal, Luciano Bivar, mandatário da legenda, Bebianno assumiu a presidência do PSL interinamente. No dia seguinte à vitória de Bolsonaro, o ainda ministro devolveu o comando da legenda a Bivar.

Bebianno enfrenta um processo de desgaste provocado por denúncias envolvendo justamente supostas irregularidades na sua gestão à frente do caixa eleitoral do PSL, partido dele e de Bolsonaro.

A crise foi amplificada pelo vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente, que foi às redes sociais dizer que Bebianno mentiu ao falar ao GLOBO que havia conversado três vezes com o presidente na última terça-feira. A declaração foi dada para negar que ele não estava protagonizando a crise.

Após uma semana de turbulência, a  permanência de Bebianno no governo tinha sido costurada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que chegou a dizer ao colega de Palácio de Planalto que ele estava garantido no cargo.  Bolsonaro não ficou satisfeito e queria rebaixar o auxiliar de posto, o que não foi aceito por Bebianno. O ministro teria dito que a oferta era uma demonstração de “ingratidão”.

O GLOBO

Fernando Henrique Cardoso se manifestou nesta sexta-feira (15) sobre a nova crise estabelecida no governo Jair Bolsonaro, essa envolvendo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno.

Em sua conta no Twitter, o ex-presidente da República disse que é comum a desordem no início de governo, mas que a gestão Bolsonaro está “abusando”. O tucano criticou ainda a participação de familiares nos assuntos governamentais.

“Início de governo é desordenado. O atual está abusando. Não dá para familiares porem lenha na fogueira. Problemas sempre há, de sobra. O Presidente, a família, os amigos e aliados que os atenuem, sem soprar nas brasas. O fogo depois atinge a todos, afeta o país. É tudo a evitar”, escreveu FHC.

NOTÍCIAS AO MINUTO

A senadora Zenaide Maia cumpriu agenda em Mossoró, nesta quinta-feira (15), acompanhada da governadora Fátima Bezerra e sua comitiva. A programação contou com visitas em fazendas produtoras de frutas, reunião com reitores da UERN e UFERSA, além de encontro e jantar com a ministra da Agricultura Teresa Cristina Correia.

A programação teve início com a visitação na Agrícola Famosa, onde a comitiva almoçou com o fruticultor, Luiz Roberto Barcelos, diretor-presidente do Coex. Em seguida, a convite da diretoria da Coopy Frutas (Cooperativa dos Fruticultores da Bacia Potiguar), todos visitaram as instalações da empresa, conversaram com funcionários e empresários.

A área produtiva das fazendas Norfruit, Dinamarca, Fruta Vida, Agrícola Bom Jesus e Agrícola Jardim, cujos proprietários são antigos funcionários da extinta Fazenda Maísa, totaliza 1.700 hectares e representa 10% da produção de melões e melancias de Mossoró. Tanto a produção quanto o beneficiamento seguem normas internacionais de certificação, e as frutas passam por rigorosa análise de resíduos tóxicos. A cooperativa integra o Coex (Comitê Executivo da Fruticultura do RN), e gera 1.700 empregos formais, além de compor uma grande cadeia produtiva que gera vagas no mercado de trabalho, de forma indireta.

Para finalizar a agenda da tarde, a senadora participou de reunião com reitores da UERN, Pedro Fernandes, e da UFERSA, José Arimatea Matos. Presentes, a senadora Zenaide Maia, a deputada estadual Isolda Dantas e o secretário do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado.

No início da noite, Zenaide Maia participou do Seminário com a ministra da Agricultura, Teresa Cristina Corrêa, na sede da Agrícola Famosa.