O coordenador da bancada paraibana no Congresso Nacional, deputado Efraim Filho (DEM), revelou que há uma ‘grande resistência’ nas bancadas do Nordeste e da Paraíba em relação a proposta atual de reforma da previdência apresentada pelo Governo Bolsonaro.
Ele apontou, particularmente, uma rejeição ao caso da aposentadoria rural. Segundo Efraim, o texto atual não será aprovado e deve ser retirado.
“Hoje, da forma como o texto se encontra, existe uma grande resistência e pontos muito críticos que nós discordamos e têm sido unanimidade na bancada do Nordeste e da Paraíba, e que tem incomodado quem estuda o tema. O tema das aposentadorias rurais, a gente conhece de perto, as mudanças da aposentadoria rural não são bem vindas, ou serão retiradas do texto ou reprovadas”, disse à Arapuan Fm.
Ele também cobrou a presença dos militares na reforma: “Além disso, se quer um texto que irá valer para todo mundo. Os militares precisam estar presentes”.
Via Wscom
O deputado federal Wellington Roberto assumiu, nesta quarta-feira (20), a liderança do Partido da República (PR) na Câmara Federal. A bancada conta com 39 parlamentares. O ato de transmissão de cargo ocorreu no período da tarde. Na oportunidade, o paraibano anunciou que o PR não faz parte da base de sustentação ao governo Jair Bolsonaro (PSL).
Sobre a proposta de Reforma da Previdência, Wellington Roberto revelou que o PR votará contra qualquer questão que afete a classe dos professores, bem como dos agricultores e demais trabalhadores do campo.
Via Wscom
Um trecho do inquério da Polícia Federal (PF) que investiga o assassinato de Marielle Franco cita o ex-deputado Domingos Brazão (MDB) como um dos mandantes do crime. As informações são do UOL, que confirmou com duas fontes que essa é uma das linhas de investigação seguidas pela Delegacia de Homicídios da Capital (DH).
Até agora, Brazão era apenas acusado de plantar uma testemunha que prestou depoimento incriminando o vereador Marcelo Siciliano (PHS).
Brazão foi alvo de um mandado de busca e apreensão no último dia 21 de fevereiro e, em junho de 2018, prestou depoimento onde negou qualquer envolvimento no caso.
A defesa de Brazão afirmou que “seu cliente nega qualquer envolvimento nas mortes de Marielle e Anderson”. Segundo o advogado Ubiratan Guedes, seu cliente colocou à disposição da Justiça seus sigilos bancários, fiscal e telefônico.
A Polícia Civil do Rio não respondeu ao email enviado pela reportagem para comentar a suspeita sobre Brazão.
A PF está investigando a condução do caso pela Polícia Civil depois do pedido feito por Raquel Dodge, procuradora-geral da República, com base na argumentação de que existem suspeitas de ações feitas para desviar o foco das investigações.
O governo Bolsonaro apresentou nesta quarta-feira (20) a proposta de reforma da aposentadoria dos militares e um plano de “reestruturação” de carreira do setor. A economia seria de cerca de R$ 1 bilhão ao ano, enquanto o “deficit” atual é de quase R$ 44 bilhões.
Segundo cálculos do governo, em uma década a economia na aposentadoria dos militares será de R$ 97,3 bilhões. Mas o agrado de reestruturar a carreira dos “milicos” cai custas R$ 86,65 bilhões no mesmo período.
Vamos ver se os deputados e senadores “engolem” essa.
Com informações do G1.
A parcela da população que considera o governo Jair Bolsonaro bom ou ótimo encolheu de 49% em janeiro para 34% em março – queda de 15 pontos porcentuais em dois meses. Já os que avaliam a gestão como ruim ou péssima saltaram de 11% para 24%. Os dados são de três pesquisas mensais de avaliação do Ibope, divulgadas em bloco nesta quarta-feira, 20. A proporção de brasileiros que consideram o governo Bolsonaro regular também está aumentando, segundo o instituto: de 26% em janeiro, a taxa chegou agora a 34%.
Além de quantificar quem considera o governo bom/ótimo, regular ou ruim/péssimo, o Ibope também perguntou aos entrevistados se aprovam ou desaprovam a maneira como o presidente governa – pergunta que não dá margem a uma resposta neutra. Nesse caso, a taxa de aprovação ainda alcançou em março 51% – maioria absoluta –, mas em tendência de queda forte. Em janeiro, 67% aprovavam Bolsonaro. No mês seguinte, o resultado chegou a 57%. Já a desaprovação foi de 21%, 31% e 38%, respectivamente, na série de três pesquisas.
Os levantamentos revelam ainda uma redução acentuada na credibilidade do presidente. Em janeiro, 62% afirmavam confiar em Bolsonaro. A taxa caiu para 55% em fevereiro e, agora, para 49%. Os que não confiam no presidente passaram de 30% em janeiro para 44% em março.
Pelo menos nos últimos 25 anos, o nível de satisfação dos entrevistados com o governo é o mais baixo registrado em pesquisas feitas no terceiro mês de gestão, segundo o Ibope. Só presidentes em segundo mandato tiveram avaliação pior em pesquisas feitas em março do primeiro ano – nesses casos, porém, não se tratava do terceiro mês de governo, mas do 51º.
Em seu segundo mandato, em pesquisa Ibope feita em março de 1999, Fernando Henrique Cardoso teve 22% de taxa de avaliação boa ou ótima. Dilma Rousseff, em março de 2015, obteve apenas 12%. No início de seus primeiros mandatos, porém, os dois eram mais bem avaliados que Bolsonaro, o que também vale para Fernando Collor de Mello e Luiz Inácio Lula da Silva — este com taxa de bom ou ótimo superior à do atual presidente até no segundo mandato (49%).
A série de pesquisas mostra desgaste generalizado do governo Bolsonaro, mas a insatisfação aumentou mais acentuadamente em determinados segmentos do que em outros. No recorte regional, por exemplo, a queda mais forte de avaliação positiva aconteceu no Nordeste. Em março, apenas 23% dos nordestinos consideravam o governo ótimo ou bom, uma queda de 19 pontos porcentuais desde janeiro.
Na divisão do eleitorado por religião, o nível de satisfação com o governo é maior entre evangélicos (41%) que entre católicos (33%), mas nos dois segmentos houve redução significativa desde janeiro (14 e 16 pontos porcentuais, respectivamente).
O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, disse que pesquisas são “fotografias de momento” e que é natural o presidente enfrentar certa instabilidade para dar sequência ao seu projeto de governo.
Para a diretora executiva do Ibope, Márcia Cavallari, a velocidade da queda da aprovação de Bolsonaro está relacionada a fatos envolvendo o governo. “Há expectativa grande e imediata da população em relação à melhoria da economia, do emprego, da saúde, da educação e da segurança pública. Não é fácil equilibrar expectativa com a realidade”,
ESTADÃO CONTEÚDO
]Via Esmael Morias.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio – PNAD Contínua do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) diagnosticou que, no quarto trimestre de 2018, o número de domicílios no país sem nenhuma renda proveniente de trabalho chegou a 22,2%. No final de 2013, antes da recessão, as famílias que não tinham nenhum integrante em atividade remunerada representavam 18,6% do total. …
O envio de mensagens em tom de cobrança pelo ministro Sergio Moro (Justiça) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na madrugada desta quarta-feira (20), levou o parlamentar a disparar críticas ao auxiliar do presidente Jair Bolsonaro.
Irritado, Maia chegou ao Congresso na noite de quarta dizendo que Moro estava “confundindo as bolas” e que ele era um “funcionário do Bolsonaro”.
Moro enviou mensagem durante a madrugada cobrando que Maia desse celeridade no pacote anticrime, apresentado pelo ministro ao Congresso em fevereiro.
No texto, o titular da Justiça teria acusado o deputado do DEM de descumprir um acordo.
Em resposta ríspida, Maia pediu a Moro respeito e afirmou que era ele o presidente da Câmara, cargo que tem a atribuição de definir a pauta de votações da Casa.
A aliados, o deputado disse que o ministro estava sendo inconveniente pelo gesto e que não havia descumprimento nenhum de acordo.
Ele disse ter acordado com o Palácio do Planalto que priorizaria na pauta da Câmara a aprovação da reforma da Previdência, considerada crucial para a gestão de Jair Bolsonaro, e que na sequência colocaria o texto de Moro para tramitar.
Essa foi a segunda vez que Moro cobrou diretamente Maia em menos de uma semana. A primeira delas foi no sábado (16), quando o deputado recebeu o ministro na residência oficial da Câmara para um churrasco no qual estiveram presentes os chefes dos três poderes.
Na noite de quarta, Maia desqualificou o projeto anticrime apresentado por Moro dizendo que o texto é um “copia e cola” de proposta sobre o mesmo tema que foi apresentada no passado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
“O funcionário do presidente Bolsonaro? Ele conversa com o presidente Bolsonaro e se o presidente Bolsonaro quiser ele conversa comigo. Eu fiz aquilo que eu acho correto [sobre a proposta de Moro]. O projeto é importante, aliás, ele está copiando o projeto direto do ministro Alexandre de Moraes. É um copia e cola. Não tem nenhuma novidade, poucas novidades no projeto dele”, disse em resposta a um questionamento sobre se Moro estava se intrometendo na Câmara.
Pela manhã, Moro disse estar conversando com Maia sobre o assunto e que o “desejo do governo é que isso desde logo fosse encaminhado às comissões para os debates”.
Na última quinta-feira (14), Maia determinou a criação de um grupo de trabalho para analisar o chamado projeto de lei anticrime de Moro e duas outras propostas correlatas que já tramitavam na Câmara. Como o grupo de trabalho tem o prazo de 90 dias para debater as matérias, na prática Maia suspendeu momentaneamente a tramitação da maior parte do pacote legislativo do ministro da Justiça.
O deputado disse ainda que o projeto prioritário é o apresentado por Moraes, quando ele era ministro da Justiça, ainda no governo de Michel Temer.
Segundo Maia, a votação do pacote se dará no futuro, após a Casa analisar a reforma da Previdência, considerada crucial para o governo Bolsonaro.
O deputado negou estar irritado com Moro e disse que o ministro “conhece pouco a política”.
“Eu sou presidente da Câmara, ele é ministro funcionário do presidente Bolsonaro”, disse.
Ao contrário do que disse Moro mais cedo, que ele ia conversar com Maia sobre o tema, o deputado disse que quem deve procurá-lo sobre o assunto é Bolsonaro.
“O presidente Bolsonaro é quem tem que dialogar comigo. Ele está confundindo as bolas, ele não é presidente da República, ele não foi eleito para isso. Está ficando uma situação ruim para ele. Ele está passando daquilo que é a responsabilidade dele. Ele nunca me convidou para perguntar se eu achava que a estrutura do ministério estava correta, se os nomes que ele estava indicando estavam corretos”, afirmou.
O presidente da Câmara ironizou Moro, insinuando que o ministro busca destaque na imprensa ao querer aprovar a proposta apresentada.
“O projeto vai andar no momento adequado, ele pode esperar para ter um Jornal Nacional, um Jornal da Band, ou da TV Record, ele pode esperar.
FOLHAPRESS
A governadora Fátima Bezerra assistiu na manhã de hoje (19) à tradicional missa de São José, no município de Angicos, na região central do RN. Considerado o padroeiro da família e também chamado pelos sertanejos de “o santo da chuva”, que traz esperança de um bom inverno, a festa teve início no dia 10 de março e foi finalizada na tarde desta terça-feira com a procissão. “É com muita satisfação que eu participo da festa dedicada a São José, o santo que simboliza a chegada do inverno para o homem e a mulher do campo”, afirmou Fátima.
Com seus guarda-chuvas a postos, na expectativa da tão aguardada chuva, a população participou atentamente da missa celebrada pelo arcebispo metropolitano Dom Jaime Vieira Rocha e pelo padre Jailton Soares da Silva, pároco de São José dos Angicos. Na ocasião, ele solicitou a D. Jaime que conceda o título de Santuário Josefino Diocesano à matriz de São José dos Angicos, no ano de 2020, quando completará 150 anos, o qual teve seu pleito de pronto atendido. “O povo trabalhador da nossa região, que da terra cultiva o sustento da sua família, tem uma personalidade forte e que se identifica bastante com o padroeiro”, disse o pároco.
Referindo-se à campanha da fraternidade, D. Jaime fez uma analogia com José do Egito, que segundo a Bíblia foi ministro do faraó e alertou que haveria sete anos de seca. “Ele armazenou alimento para os anos de seca. Isso que ele fez foi uma política pública, que nada mais é do que uma intervenção do poder público para a população, ou seja, são ações do governo para atender aos anseios e necessidades do povo”, declarou.
A missa foi realizada na praça José da Penha, em frente à igreja, teve início por volta das 9h30 e contou com a presença de Samanda Alves (secretária adjunta do Gabinete Civil), Deusdete Gomes (prefeito), Ivaneide Gomes (secretária de ação social do município), Edileuza Palhares (vereadora), Neto de Dezin (vereador), Rosalba Ciarlini (prefeita de Mossoró), Garibaldi Filho (ex-senador), dentre outras lideranças da região.
Via Danilo Evaristo,
Da Folha de hoje:
Por reforma, secretário da Previdência critica ‘demonização da política’ e defende negociação com Congresso
Painel
Hora do exorcismo
Às vésperas de levar à Câmara o projeto que muda a aposentadoria dos militares, disparando o gatilho para a tramitação da reforma da Previdência, o secretário especial da área, Rogério Marinho, faz aceno explícito ao Congresso. “Está havendo uma satanização da política. A política com ‘P’ maiúsculo precisa voltar ao centro do debate”, diz. “Não há problema em o parlamentar buscar recursos para o seu estado, para a sua cidade. A emenda está na lei, é assim em qualquer lugar do mundo.”
Minha parte
A fala de Marinho integra esforço de alas do governo para melhorar as relações da administração Jair Bolsonaro com o Parlamento e viabilizar a formação de uma base, facilitando o debate sobre a reforma.
A deputada federal, Natália Bonavides, do Partido dos Trabalhadores do RN, participou ontem do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação. A deputada destacou que dentro dessa conjuntura de ataques à educação pública do país, estamos nos organizando no parlamento para fortalecer proposições, e barrar retrocessos. Assim como na Comissão de Educação, na Frente Parlamentar atuaremos para defender o direito dos estudantes do RN a uma educação pública, laica e democrática, e pela dignidade dos profissionais de educação do nosso estado.
BRASÍLIA – A proposta entregue pelo Ministério da Defesa de reforma da previdência dos militares inclui uma reestruturação na carreira da categoria, com aumento de benefícios, que representaria um custo extra em torno de R$ 10 bilhões nos primeiros dez anos. Nos anos seguintes, porém, a economia com o endurecimento das regras previdenciárias ultrapassaria as despesas que seriam geradas com aumento de gratificações, bônus e criação de um novo posto na carreira.
Os dados mostram que a despesa supera a receita entre os anos 2021 e 2029, caso a proposta fosse aprovada e colocada em prática no ano que vem. Em 2021, a diferença é de R$ 200 milhões, mas o buraco aumenta nos anos seguintes até 2029.
A proposta do Ministério da Defesa foi apresentada esta semana ao Ministério da Economia. Segundo apurou o Estado, os técnicos vão agora validar os cálculos feitos pela área militar para levar o texto ao ministro da Economia, Paulo Guedes. Fontes do Planalto asseguram, no entanto, que o governo ainda trabalha para zerar a conta.
Entre os aumentos de despesas para a União estão benefícios como dobrar o bônus na passagem para a reserva (de quatro para oito soldos, parte principal do salário); a criação de um novo posto (sargento-mor); o incremento nos vencimentos dos militares com gratificações que variam conforme o tempo de serviço (entre 5% e 41%); e o reajuste nas gratificações pagas por cursos de especialização.
Essa seria a contrapartida pedida pelos militares para aceitarem dar sua “cota de sacrifício” à reforma da Previdência, que inclui aumento gradual da contribuição previdenciária dos atuais 7,5% para 10,5% – que seria cobrada de todos, inclusive alunos de escolas militares, recrutas e pensionistas – e elevação do tempo de contribuição de 30 anos para 35 anos. Mas essa exigência só seria cobrada para os novos integrantes. Para os atuais, seria cobrado pedágio por volta de 20% sobre o tempo que falta para se aposentar.
“Os militares acham que precisam de uma reorganização das carreiras porque eles foram sacaneados lá atrás. O argumento deles é que um civil que entra para o Legislativo ou o Judiciário ganha R$ 18 mil e um general (última patente das Forças Armadas) ganha R$ 22 mil”, disse Guedes ao Estado, em entrevista no domingo passado. Segundo o ministro, essa situação é inconcebível. Por isso, a necessidade de uma reestruturação de carreiras. O ministro destacou que depois das mudanças, os militares serão a única categoria que terá um sistema superavitário.
Questionado se o aumento da remuneração dos militares vai junto com as mudanças previdenciárias, Guedes respondeu: “Não sei. Isso é com eles lá. Eu quero todo mundo no sacrifício da Previdência.”
