22/05/2019
11:08
Foto: Divulgação/Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
O governo Jair Bolsonaro publicou nesta quarta-feira (22) um novo decreto sobre as regras para posse e porte de arma de fogo no país. Em nota, o Palácio do Planalto informou que a nova norma vai modificar alguns pontos que foram questionados na Justiça, pelo Congresso e “pela sociedade em geral”.
O direito à posse é o direito de ter a arma em casa (ou no trabalho, no caso de proprietários). O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa.
Nesta terça-feira (21), o governo federal já havia indicado, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), que faria “possíveis revisões” no decreto. Nota divulgada pela AGU pedia prazo maior que os cinco dias dados pela ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber para que o governo explique a proposta.
O decreto tinha sido editado por Jair Bolsonaro no último dia 7. O texto facilitava o porte de arma para um conjunto de profissões, como advogados, caminhoneiros e políticos eleitos.
A proposta também deixava claro que colecionadores, atiradores desportivos e caçadores poderiam levar a arma carregada quando estivessem se deslocando de casa ou do trabalho até o local de prática do esporte ou exposições para facilitar a defesa pessoal.
As alterações que o texto fazia no Estatuto do Desarmamento geraram críticas de entidades ligadas à segurança pública. Câmara e Senado fizeram análises técnicas que apontavam “irregularidades” e indicavam que a medida “extrapolou o poder regulamentar”. Nesta terça, governadores de 13 estados e do Distrito Federal divulgaram uma carta aberta contra o decreto.
Agora, uma das alterações anunciadas nesta quarta-feira é o veto ao porte de armas de fuzis, carabinas ou espingardas para cidadãos comuns (veja abaixo).
Porte de armas
PERMITIDO: armas de porte, como pistolas, revólveres e garruchas.
PROIBIDO: Armas portáteis, como fuzis, carabinas, espingardas, e armas não portáteis.
Prática de tiro por menores
Menores só poderão praticar tiro esportivo a partir dos 14 anos e com a autorização dos dois responsáveis. O decreto anterior não estipulava idade mínima e exigia autorização de apenas um dos responsáveis.
Antes dos decretos de Bolsonaro, era necessária autorização judicial .
Armas em voos
A Anac seguirá responsável por definir as regras para transporte de armas em voos.
O decreto anterior dava essa atribuição ao Ministério da Justiça.
Esta reportagem está em atualização.
Veja, abaixo, a íntegra do comunicado divulgado pelo Planalto
Açude de Coremas na manhã desta terça, 21. (Foto: José Albertino)
Segundo José Albertino, secretário de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos de Coremas, o Açude Estevam Marinho (Açude de Coremas) pegou 5 metros e 50 centímetros d’água neste ano de 2019. O manancial segue pegando recarga.
O manancial tem capacidade para armazenar 591.646.222 metros cúbicos e está neste momento com 115.870.985 metros cúbicos d’água, o que corresponde a 19,58% de sua capacidade.
A Barragem de Mãe dÁgua, também localizada em Mãe D’água, tem capacidade para armazenar 567.999.136 metros cúbicos e está neste momento com 55.229.946 metros cúbicos d’água, o que corresponde a 9,72% de sua capacidade.
Os dados são da Agência Executiva de Gestão das Águas (AESA) e foram divulgados nesta terça-feira, 21.
Via Folha Patoense
Governadores de 13 estados elaboraram uma carta contra o decreto de Bolsonaro que liberou o porte de armas e a compra de munição no país. Eles pedem que o Executivo, Judiciário e Legislativo atuem pela “imediata revogação” do dispositivo. “Julgamos que as medidas previstas não contribuirão para tornar nossos estados mais seguros”, afirmam.
Assinam o documento os governadores do Maranhão, Distrito Federal, Piauí, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Espírito Santo, Bahia, Ria Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Amazonas e Tocantins.
Os candidatos aprovados no concurso da Caixa realizado em 2014 começam a ser chamados a partir do dia 3 de junho deste ano. De acordo com o banco, a convocação será feita conforme a necessidade e estratégia da instituição financeira.
O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que as contratações têm por objetivo o fortalecimento da rede de agências, valorizando o atendimento aos clientes.
“É importante focar em colocar as pessoas na rede, que é o principal contato da Caixa com os mais de 93 milhões de clientes que temos”.
PDV
Nessa segunda-feira (20), o banco colocou em execução o Programa de Desligamento de Empregado. O prazo para adesão dos funcionários interessados é até 7 de junho.
Via Agência Brasil
Levantamento exclusivo do Paraná Pesquisa encomendado pelo portal Diário do Poder e por esta coluna indica que a grande maioria dos brasileiros recusam as facilidades para a posse de armas, de acordo com as medidas recentes anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro. A pesquisa mostra que 60,9% dos brasileiros não querem ter arma em casa. Apenas 36,7% dos entrevistados responderam afirmativamente.
Entre as mulheres, o índice de rejeição às armas em casa é o maior da pesquisa: 70,6% não querem nem pensar no assunto.
Os homens são os que mais admitem a posse de arma: 47,6% do total de entrevistados gostariam de ter uma em casa.
Também é significativa a rejeição à posse de armas entre os mais jovens: 66,9% dos brasileiros entre 16 e 24 anos disseram “não”.
O Paraná Pesquisa entrevistou 2.452 brasileiros, com 16 anos ou mais, dos 26 estados e do Distrito Federal entre os dias 14 e 18 de maio.
Levantamento Paraná Pesquisa/Diário do Poder mostra que quanto maior a escolaridade, maior o desejo de ter armas de fogo em casa. Entre aqueles que têm ensino fundamental, 33,6% disseram querer uma arma em casa; ensino médio, 36,8% e ensino superior, 41,3%.
CLÁUDIO HUMBERTO
Está no Diário Oficial da União desta terça-feira a nomeação do advogado Fernando Jales para juiz auxiliar do TRE/RN.
Fernando Jales vai ser juiz substituto na vaga que era do advogado Wlademir Capistrano.
Dr. Fernando Jales além de ser um advogado conceituado no meio tem grande saber jurídico e vem de uma família de advogados respeitados.
Via Bg.
Foto: Arquivo Pessoal
O portal G1-RN destaca nesta terça-feira(21) o assassinado nesta manhã de Rogério Torquato, de 60 anos, em uma granja na zona rural de João Câmara, cidade da região do Mato Grande potiguar.
Rogério foi candidato a vereador pelo PT em 2016, e era irmão de Aldo Torquato, ex-prefeito do município. A notícia ainda destaca que o carro da vítima foi levado.
A programação da Festa dos Ex-alunos do Colégio Diocesano Seridoensefoi apresentada na noite dessa segunda-feira (20) para a imprensa. O evento acontecerá no dia 20 de julho, primeiro sábado de Festa de Sant’Ana de Caicó. O primeiro momento será a missa na Matriz de São José, às 09 horas, celebrada pelo Bispo Diocesano, Dom Antônio Carlos.
O churrasco de confraternização começará ao meio dia, no próprio Colégio. Uma das novidades será a estrutura ampliada com dois palcos e shows simultâneos. No palco tradicional se apresentarão os forrozeiros Hugo & Heitor e a banda baile Parcélio & Paulinho. No novo palco, montado na quadra interna, serão atrações Isac Queiroz e Solange Silva. Ainda serão montados novos postos de distribuição de churrasco, bares, climatizadores e iluminação.
“A senha do evento será comercializada por R$ 100,00 e o participante tem direito ao churrasco e ao tradicional vinho do ex-aluno. Além da finalidade da confraternização, é um evento beneficente. Em média 75% da arrecadação é destinada para patrocinar bolsas de estudo”, explicou Diego Vale, presidente da Associação dos Ex-alunos.
A senadora Zenaide Maia participou, junto com parlamentares do Rio Grande do Norte, da audiência com o Ministro da Educação, Abraham Weintraub, objetivando discutir os impactos do corte de recursos nas instituições federais (UFRN, UFERSA e IFRN) e suas consequências na gestão das referidas entidades.
Após ouvir os posicionamentos dos reitores, a senadora Zenaide enalteceu a qualidade da educação das instituições, destacando que no Rio Grande do Norte funciona o fórum de reitores, onde há uma perfeita sintonia, evitando a sobreposição de ofertas de cursos entre as instituições.
Salientou também que nos quatro anos que exerceu o mandato de Deputada Federal, sempre destinou emendas para aprimorar a qualidade física e tecnológica das instituições e que sempre referendou a destinação de emendas de bancada para a UFRN, independentemente de posição partidária.
A Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Civil apreenderam, em operação conjunta deflagrada na noite desta segunda-feira (20), cigarro contrabandeado em três galpões, sendo um deles situado em Cabedelo, na grande João Pessoa.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a operação pode ser considerada a maior apreensão de todo o Nordeste.
No local, caixas com contrabando estavam empilhadas.
Via ClickPB
Conhecido popularmente por Chaguinha, um agricultor residente em Brejinho-PE, dono de uma propriedade no Sítio Belém, conseguiu a façanha de colher um jerimum gigante pesando 20 kg.
Muito nutritivo e apreciado por muitos agricultores sertanejos, o jerimum vai bem em várias receitas. Do jerimum não se perde nada, as sementes torradas são ótimas para o consumo humano.
Os benefícios da abóbora são muitos e o seu consumo é frequentemente recomendado por médicos tanto para o controle do colesterol e em programas para perda de peso, quanto no tratamento e prevenção de muitas doenças.
De acordo com o departamento de agricultura dos Estados Unidos, um copo de polpa de abóbora cozida contém 49 calorias, 1,76 gramas de proteína, 0,17 gramas de gordura, 0 de colesterol, 12 gramas de carboidratos, 3 g de fibras e 5.1g de açúcar.
Pajeú Online
Acontece nos dias 24, 25, 26 deste mês, na cidade de Martins-RN, o “Encontro do grupo chuva no Nordeste” , onde será discutido o inverno de 2019, com palestras, exposições e confraternização. Fazem parte deste grupo, estudiosos do clima, agricultores, setores da imprensa, que acompanharam e orientaram, e divulgaram as previsões e chuvas para os estados Nordestinos, que a sete anos, vem enfrentando a maior seca dos últimos tempos.
O presidente Jair Bolsonaro ironizou nesta segunda (20) acusações sobre o uso de candidatas laranja por seu partido, o PSL, nas eleições de 2018. Em discurso no Rio, ele disse “até gostaria” de ser dono de um laranjal, já que laranja é um produto rentável.
“No Rio de Janeiro, as três candidatas laranja recebeu [sic], cada uma, R$ 1,8 mil para pagar o contador e não coloca na prestação de contas. Aí eu sou dono do laranjal no Rio de Janeiro. Até gostaria que fosse, a laranja é um produto rendoso”, afirmou o presidente.
Revelado pela Folha, o esquema de candidaturas laranjas do PSL é alvo de investigações pelo Ministério Público e pela Polícia Federal em Minas Gerais e Pernambuco e envolve um dos ministros de Bolsonaro, Marcelo Álvaro Antônio (Turismo). O caso também ajudou a precipitar a primeira demissão no alto escalão do governo, a de Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral da Presidência).
Em fevereiro, a Folha publicou reportagem mostrando que dinheiro do fundo eleitoral entregue a 33 candidatas do PSL no estado beneficiou empresa de uma ex-assessora de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e parentes de outra colaboradora do agora senador.
Uma das beneficiadas é a contadora Alessandra Ferreira de Oliveira, primeira-tesoureira do PSL-RJ, partido presidido pelo senador, filho do presidente Jair Bolsonaro. Sua empresa, a Ale Solução e Eventos) recebeu R$ 55,3 mil a partir de pagamentos de 42 candidatos do PSL no Rio.
Outros beneficiados foram dois parentes de Valdenice de Oliveira Meliga, tesoureira do diretório estadual do PSL. Oliveira e Meliga foram também assessoras do senador Flávio Bolsonaro na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).
Oliveira e Valdenice tiveram os sigilos bancário e fiscal quebrados a pedido do Ministério Público Federal em processo que investiga movimentações financeiras entre assessores de Flávio Bolsonaro.
O presidente da República tocou no assunto quando falava a empresários na Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro). Em discurso, disse que o problema brasileiro é a classe política e convocou o prefeito e o governador do Rio, Marcelo Crivella (PRB) e Wilson Witzel (PSC), a ajudar a “mudar isso”.
Logo depois, voltou-se aos empresários prometendo “não criar dificuldades para vender facilidades”. Ele citou que seu partido pegou apenas R$ 9 milhões dos R$ 1,6 bilhão do fundo eleitoral e que preferiu não usar recursos públicos em sua própria campanha.
Folhapress
Lideranças de caminhoneiros se organizam para aderir ao movimento de apoio a Jair Bolsonaro, no domingo 26.
Em São Paulo, eles prometem tomar as marginais Pinheiros e Tietê. “A estratégia é manter o fervo da campanha”, diz Ramiro Cruz, que foi candidato a deputado federal pelo PSL.
“Vocês do Antagonista, melhor do que ninguém, expõem esses conchavos criminosos do Centrão. Estão armando para o capitão. Não podemos deixá-lo sozinho, encastelado.”
Segundo ele, os protestos do dia 26 são um “aviso”.
“Se até 30 de junho não votarem o texto da Previdência, a MP 871 do INSS, o pacote anticrime do Moro e os diversos pedidos de impeachment de ministros do Supremo, a gente vai subir e cercar Brasília.”
O ANTAGONISTA
