01/04/2019
06:50

proposta de reforma da Previdência do governo Bolsonaro devolve um privilégio para parte importante da sua base eleitoral: policiais federais, policiais civis, agentes penitenciários e agentes socioeducativos.

O texto enviado ao Congresso garante a esses servidores aposentadoria de valor igual ao do salário do último cargo, mesmo que tenham ingressado depois dezembro de 2003 —quando a aposentadoria dos funcionários públicos passou a ser calculada pela média dos salários.

A diferença no valor pode chegar ao dobro, segundo estimativas da consultoria de orçamento e fiscalização financeira legislativa da Câmara apresentadas em 2017 no Congresso. O aumento depende da carreira de cada servidor.

Em março, proposta que reestrutura carreiras militares já havia desagradado líderes partidários, que passaram a pressionar para que outras carreiras sejam beneficiadas.

Além do benefício mais alto, conhecido como integralidade, a reforma garante aos policiais também a paridade, ou seja, reajuste igual ao dos servidores da ativa (que costuma ser maior, pois inclui ganhos de produtividade).

O tratamento diferenciado para servidores de segurança pública está no capítulo 3 da proposta de emenda constitucional 6 (PEC 6), nas regras de transição para servidores, e destoa do aperto que atinge os outros funcionários públicos.

Para servidores em geral, a reforma concede integralidade e paridade apenas aos que atingirem 65 anos (homens) ou 62 anos de idade (mulheres), além de estabelecer claramente que ela vale para quem ingressou até 31 de dezembro de 2003.

Já nos artigos que tratam de policiais e agentes penitenciários e socioeducativos (4º e 5º), a PEC 6 garante as regras mais generosas a todos os que tenham entrado nas carreiras antes da implantação de previdência complementar.

Na esfera federal, ela beneficia policiais federais que ingressaram até 2013, quando foi instituído o Funpresp.

O impacto é mais amplo para policiais civis e agentes penitenciários, já que a maioria dos estados ainda não instituiu esse sistema. No começo deste ano,  só oito (SP, MG, RS, SC, RJ, ES, BA e GO) tinham previdência complementar em curso.

A exceção feita aos policiais não é explicada nas justificativas da PEC 6. Consultada, a Secretaria da Previdência diz que manteve no texto um acordo feito durante a negociação da reforma do governo Temer, a PEC 287.

A regra especial foi incluída no substitutivo votado pela comissão especial em maio de 2017, após negociações com a direção da Polícia Federal e com deputados ligados à segurança pública (a chamada bancada da bala).

“Foi uma decisão do Congresso no andamento da PEC 287, e o atual projeto reproduziu essa decisão”, afirma o subsecretário de Regimes Próprios de Previdência Social, Allex Rodrigues.

Segundo a Secretaria da Previdência, a PEC pacifica uma questão que tem sido questionada na Justiça. Policiais federais e civis que ingressaram após 2003 vêm pedindo integralidade nas aposentadorias mesmo com base em duas leis complementares, a LC 51 (de 1985, anterior à Constituição de 1988) e a LC 144 (de 2014).

VALOR EM DISPUTA

Os dois textos falam em “proventos integrais” para policiais, o que abriu brecha para os questionamentos.
Para governos estaduais, porém, provento integral não significa salário do último cargo, mas, sim, que o cálculo não será proporcional ao tempo de contribuição.

“Somente terão direito à paridade e à integralidade os policiais civis que ingressaram no serviço público antes de 31 de dezembro de 2003 (Emenda Constitucional nº. 41/2003). Os demais terão seus proventos calculados pela média dos valores recebidos de 1994 até a data de sua aposentadoria”, afirmou em nota a SPPrev, responsável pela aposentadoria da Polícia Civil paulista, a maior do país, com cerca de 30 mil servidores.

No caso dos policiais federais, houve uma mudança de posição da Advocacia Geral da União. Parecer de 2011 concordou com a integralidade da aposentadoria, mas a decisão foi revista em 2013.

“Policiais federais que ingressaram no Departamento de Polícia Federal de janeiro de 2004 a fevereiro de 2013 não possuem direito à integralidade”, afirma a AGU.

Segundo Allex Rodrigues, não é possível dizer qual o impacto para as contas da Previdência dessa regra que beneficia os policiais. “Uma variável é dependente de outra, e qualquer mudança causa impacto na massa toda”, afirma.

Ele diz que o aumento de despesa poderia ser compensado pela idade mínima de 55 anos para a aposentadoria dos policiais —hoje não há limite mínimo de idade.

“Deve haver uma postergação das aposentadorias”, afirma Rodrigues. Mas também não é possível calcular isoladamente o impacto da idade mínima, segundo ele.

O número de beneficiados pela medida também é incerto, já que a Polícia Federal não informa quantos servidores ingressaram entre 2004 e 2013.

Com base no painel estatístico de pessoal da Ministério da Economia, há mais de 20 mil servidores na Polícia Federal. Informe de fevereiro deste ano da Diretoria de Gestão de Pessoal da PF afirma que 1.257 deles já reúnem condições para se aposentar.

No caso da Polícia Civil, os dados são descentralizados. Segundo a pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública 2016, que separa os servidores por tempo na carreira, ao menos 12.965 policiais civis poderiam ser beneficiados pela PEC 6.

O número se refere a 18 estados que forneceram informações, e inclui os que ingressaram entre 2006 e 2010 —parte dos atingidos pela mudança.

CARREIRA ESPECIAL

carreira policial tem especificidades que justificam um tratamento diferente, mas compensar no valor da aposentadoria é discutível, afirma um dos principais especialistas da área, o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima.

Para Lima, que também é professor de gestão pública da FGV-SP, o fato de que o policial está disponível 24 horas por dia e pode ser convocado para trabalhar em outra cidade a qualquer momento justifica condições especiais de aposentadoria em relação à idade e ao tempo de contribuição.

O mesmo não vale para a integralidade, segundo ele: “Quando se aposenta, ele deixa de ser policial. É uma questão que precisa ser discutida com toda transparência, pois não se justifica uma medida diferente nesse caso”.

Para o diretor do fórum, também não faz sentido incluir nas mesmas regras os cerca de 100 mil agentes penitenciários e socioeducativos. “Eles também estão submetidos a grau de estresse e risco, mas isso é muito diferente de não ter uma jornada fixa. A forma correta de compensar essa periculosidade e insalubridade seria no salário”, afirma ele.

Segundo a União dos Policiais do Brasil, a carga horária de trabalho de um profissional da segurança pública ao longo de 30 anos equivale a 40 anos de serviço de um trabalhador comum.

Além da disponibilidade permanente, policiais brasileiros não recebem hora extra, adicional noturno, nem adicionais de periculosidade e insalubridade. Também não podem fazer greve.

FOLHAPRESS

Publicado por: Chico Gregorio


01/04/2019
06:47

José Aldenir / Agora RN

De olho na dificuldade do governo em articular a reforma da Previdência no Congresso, empresários decidiram ir de vez para o “corpo a corpo” para garantir votos suficientes para aprovar a proposta. A estratégia para reforçar o discurso a favor da ‘Nova Previdência’ começa em campanhas nas redes sociais, passa pela pressão sobre deputados e senadores, pela abertura de um escritório de lobby em Brasília e até por um convite para ocupar uma sala dentro do Ministério da Economia.

Formado por um grupo de empresários que desde a corrida presidencial apoiou Jair Bolsonaro e as políticas do ministro Paulo Guedes, o movimento Brasil 200 lidera as iniciativas. A entidade – que reúne empresários como Flávio Rocha (Riachuelo), Luciano Hang (Havan), Sebastião Bomfim (Centauro) e João Apolinário (Polishop) – tem procurado individualmente os parlamentares para recolher assinaturas dos que se comprometem a votar a favor da reforma. De acordo com o grupo, a lista já conta com 230 deputados e 10 senadores. A ideia é usar o documento para cobrar posteriormente a posição.

Para ampliar o rol de congressistas “aliados”, o Brasil 200 vai abrir um escritório em Brasília. Além disso, segundo o presidente da entidade, Gabriel Rocha Kanner, a Secretaria da Previdência ofereceu um espaço para que o grupo participe da elaboração de ajustes à proposta. A ideia é formar uma aliança com o governo para troca de informações, tanto sobre adaptações do texto quanto à possibilidade de aprovação, diz Kanner, que é sobrinho de Rocha, da Riachuelo. Procurado, o Ministério da Economia nega a concessão de espaço físico, mas confirma a parceria em dados.

Flávio Rocha
Movimento Brasil 200, criado por Flávio Rocha, da Riachuelo, lidera iniciativas (Foto: JF Diorio / Estadão)

 

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Publicado por: Chico Gregorio


01/04/2019
06:45

O Palácio do Planalto distribuiu neste domingo um vídeo em defesa do golpe de 1964. A narrativa do material usa a mesma definição adotada pelo presidente Jair Bolsonaro e alguns de seus ministros militares para classificar o fato histórico.

Para eles, a derrubada de João Goulart do poder, que marcou o início do período de 21 anos de ditadura militar no Brasil, foi apenas um movimento para conter o avanço do comunismo no País. “O Exército nos salvou. O Exército nos salvou. Não há como negar. E tudo isso aconteceu num dia comum de hoje, um 31 de março. Não dá para mudar a história”, diz o apresentador do vídeo. Hoje, o golpe completa 55 anos. Segundo a Comissão Nacional da Verdade, 434 pessoas foram mortas pela repressão militar ou desapareceram durante a ditadura (1964-1985).

A peça tem aproximadamente dois minutos, não traz a indicação de quem seria seu autor e foi distribuída por um número oficial de WhatsApp do Planalto, usado pela Secretaria de Comunicação da Presidência para o envio de mensagens de utilidade pública, notícias e serviços do governo federal. Para receber os conteúdos, os jornalistas precisam ser cadastrados no sistema.

A assessoria de imprensa do Planalto foi procurada e, como resposta, disse que o Planalto não irá se pronunciar. A equipe também confirmou que o canal usado para disparar o vídeo é mesmo oficial. “Sobre o vídeo a respeito do dia 31 de março, ele foi divulgado por meio de nosso canal oficial do governo federal no WhatsApp. O Palácio do Planalto não irá se pronunciar”.

O mesmo vídeo foi compartilhado hoje mais cedo no Twitter pelo deputado federal e filho do presidente, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). “Num dia como o de hoje o Brasil foi liberto. Obrigado militares de 64! Duvida? Pergunte aos seus pais ou avós que viveram aquela época como foi?”, diz Eduardo no post que anuncia o vídeo.

Um dos trechos do material afirma que “era, sim, um tempo de medo e ameaças, ameaças daquilo que os comunistas faziam onde era imposto sem exceção, prendiam e matavam seus próprios compatriotas” e “que havia, sim, muito medo no ar, greve nas fábricas, insegurança em todos os lugares”.

Diante disso, conta o apresentador, o Exército foi “conclamado” pelo povo e precisou agir. “Foi aí que, conclamado por jornais, rádios, TVs e, principalmente, pelo povo na rua, povo de verdade, pais, mães, igreja que o Brasil lembrou que possuía um Exército Nacional e apelou a ele. Foi só aí que a escuridão, graças a Deus, foi passando, passando, e fez-se a luz”.

O apresentador convida as pessoas a conhecer essa verdade buscando mais detalhes e depoimentos nos jornais, revistas e filmes da época. Na parte final, o vídeo é concluído sob o Hino Nacional, e um outro narrador, agora apenas com voz e sem imagem, diz: “O Exército não quer palmas nem homenagens. O Exército apenas cumpriu o seu papel”.

Celebrações

No último sábado, a Justiça Federal cassou liminar que proibia o governo de promover os eventos alusivos ao golpe de 1964. A decisão foi da desembargadora de plantão no Tribunal Regional Federal da 1ª região, Maria do Carmo Cardoso. Apesar de “reconhecer a sensibilidade do tema em análise”, ela decidiu que a recomendação do presidente Bolsonaro para comemorar a data se insere no âmbito do poder administrador.

“Não visualizo, de outra parte, violação ao princípio da legalidade, tampouco violação a direitos humanos, mormente se considerado o fato de que houve manifestações similares nas unidades militares nos anos anteriores, sem nenhum reflexo negativo na coletividade”, escreveu a magistrada.

A liminar havia sido concedida na noite de sexta-feira, 29, pela juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara da Justiça Federal em Brasília, atendendo a um pedido da Defensoria Pública da União. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ainda na sexta e, na manhã de sábado, saiu a sentença da desembargadora.

Antecipando-se à data, o Exército realizou na semana passada no Comando Militar do Planalto, em Brasília, cerimônia para relembrar o 31 de março. Na solenidade, em que esteve presente o comandante da Força, general Edson Leal Pujol, o episódio foi tratado como “movimento cívico-militar”. Os oito comandos do Exército também já realizaram semana passada cerimônias alusivas ao 31 de março.

Conforme revelou o jornal o Estado, Bolsonaro orientou os quartéis a celebrarem a data histórica, que havia sido retirada do calendário de comemorações das Forças Armadas desde 2011, no governo de Dilma Rousseff. A determinação de Bolsonaro foi para que na data as unidades militares fizessem “as comemorações devidas”.

Publicado por: Chico Gregorio


01/04/2019
06:40

Incrível imagem aérea do Açude do Jatobá

Açude do jatobá (Foto: Fábio Guedes)

Circula nas redes sociais uma bela imagem aérea feita neste domingo (31) no Açude do Jatobá, em Patos, açude que estava seco no começo de fevereiro e que neste momento está pegando uma grande recarga,

A imagem chama atenção pela beleza.

Via Folha Patoense 

Publicado por: Chico Gregorio


01/04/2019
06:37

 

Fábio Motta / Estadão
Arrascaeta marcou no fim do jogo

O Campeonato Carioca pode carecer, em alguns momentos, de qualidade técnica e organização. A emoção, no entanto, quase sempre está presente. Neste domingo, os reservas do Flamengo venceram o Vasco nos pênaltis depois de buscarem o empate em 1 a 1 com um gol no último lance da partida e conquistaram a Taça Rio, o segundo turno do Estadual.

Como no clássico da Taça Rio, o jogo terminou empatado e com gol nos acréscimos, desta vez flamenguista. Depois de abrir o placar com o jovem Tiago Reis, o Vasco perdeu chances preciosas no contra-ataque, abriu mão de jogar em boa parte do segundo tempo e chamou o Flamengo para seu campo. No final dos acréscimos, quase no último lance do jogo, Arrascaeta marcou de cabeça e forçou as penalidades.

Nos pênaltis, só Rodinei errou para o Flamengo, enquanto que Rossi, Tiago Reis e Werley desperdiçaram do lado vascaíno, dando o título ao time rubro-negro.

O desfecho da Taça Rio, muito positivo para o Fluminense, que seria eliminado do torneio caso o Vasco vencesse, opõe nas semifinais do Campeonato Carioca o Flamengo e Fluminense e o Vasco terá como adversário o Bangu. Os dois jogos serão no próximo final de semana. Antes disso, na quarta-feira, o time rubro-negro enfrenta o Peñarol, do Uruguai, no Maracanã, em duelo da terceira rodada da primeira fase da Copa Libertadores.

O JOGO

O duelo opôs dois times com propostas distintas. Mesmo sem um titular em campo, o Flamengo buscou mais o jogo no primeiro tempo e apostou, sobretudo, em Vitinho e Arrascaeta, além do jovem Lucas Silva. O Vasco teve até mais posse de bola, mas não incomodou o rival. Vitinho foi o destaque da primeira etapa. O atacante rubro-negro finalizou quatro vezes e, na mais perigosa deles, acertou chute forte muito perto do gols de Fernando Miguel. De cabeça, Thuler também assustou.

Na etapa final, os ataques, enfim, funcionaram. O Vasco, extremamente aguerrido e disciplinado em campo, contou com a estrela de sua joia mais valiosa para marcar: Tiago Reis. Aos nove minutos, depois de escanteio da esquerda, o atacante subiu mais alto na primeira trave e cabeceou no canto oposto em que estava. A bola ainda bateu na trave antes de entrar no gol de César.

Depois de abrir o placar, o Vasco praticamente abriu mão de jogar. Limitou-se a se defender e a postura, mesmo que muito aguerrida por parte dos jogadores, custou caro. Na pressão final, o Flamengo, depois de uma blitz meio desordenada, empatou a partida com Arrascaeta. O uruguaio, contratação mais cara da história do clube, testou firme cruzamento de Bill da direita e deixou tudo igual aos 48 minutos.

Nos pênaltis, Rodinei parou em Fernando Miguel e está foi a única notícia boa para os vascaínos já que Rossi mandou para fora, Tiago Reis teve seu pênalti defendido por César e Werley mandou para a lua a chance de o Vasco ser campeão.

Publicado por: Chico Gregorio


01/04/2019
06:35

Chove forte em Monteiro e moradores pegam peixes no meio da rua

A cidade de Monteiro, no Cariri do Estado, registrou chuvas intensas por pelo menos cinco horas na tarde e noite deste sábado (30). A água foi suficiente para alagar algumas ruas da cidade e fazer sangrar um açude.

Os moradores da cidade relataram que esta foi a maior chuva do ano. A região do Cariri é comumente árida e tem poucos registros de chuva durante o ano. O período de chuvas da região, quando há um alívio no calor típico, é justamente no início do ano. A chuva mais forte começou por volta das 15h e seguiu pelo menos até às 20h, de acordo com informações do Portal TV Cariri.

Algumas pessoas aproveitaram a correnteza formada pela sangria do açude e conseguiram pescar peixes no meio da rua. Outras pessoas aproveitaram também a fartura de água para se banhar e comemorar a chegada das chuvas.

Publicado por: Chico Gregorio


31/03/2019
07:48

Fortes chuvas banharam Caicó e região. As precipitações tiveram início na noite de ontem (30) e entraram pela madrugada. A previsão do tempo para este domingo (31), indica trovoadas e pancadas de chuva a qualquer momento.

Confira abaixo registros pluviométricos:

Confira abaixo registros pluviométricos:

Sítio Cantinho (Caicó) – 125 mm
Barra Nova (Caicó) – 112 mm
Vila Altiva (Caicó) – 100 mm
Sítio Manhoso (Caicó) – 70 mm
Distrito Laginhas (Caicó) – 86 mm
Distrito Palma (Caicó) – 45 mm
Centro de Caicó – 92 mm
Barragem das Traíras – 54 mm
Acari – 110 mm
Ouro Branco – 55 mm
Jardim do Seridó – 100 mm
Carnaúba dos Dantas – 100 mm
São Fernando – 72 mm
São João do Sabugi – 70 mm
Timbaúba dos Batistas – 95 mm
Fazenda Show – 120 mm
Sítio Toco – 130 mm
Sítio Saudade (Serra Negra) – 100 mm
Sítio Timbaúba Velha – 128 mm
Sítio Vida Nova – 90 mm

Via Robson Pires.

 

Publicado por: Chico Gregorio


30/03/2019
10:33

Aluno da UERN vai representar o Nordeste em evento nos Estados Unidos

Estudante do segundo período do curso de Direito da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern), ex-beneficiário do Bolsa Família, o jovem Francisco Cavalcante Sousa, de 20 anos, vai representar o Nordeste no programa de embaixadores da Brazil at Havard & MIT, em Boston, nos Estados Unidos, no período de 5 a 7 de abril deste ano. O evento contará com a presença da governadora…

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30/03/2019
10:16

COMUNICADO

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte identificou na tarde desta sexta-feira, 29, a presença de um pacote suspeito nas dependências do Departamento de Artes da Instituição. Prontamente, a Diretoria de Segurança Patrimonial foi avisada e realizou o protocolo, isolando o espaço e acionando a Polícia Militar e a Polícia Federal. As equipes envolvidas, após os procedimentos cabíveis, identificaram que tratava-se de uma caixa com papéis e pertences.

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30/03/2019
10:13

 

A senadora Zenaide Maia participou na tarde desta sexta-feira da abertura do 10º Fórum de Turismo do RN e 5ª Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN (Femptur), no Centro de Convenções, em Natal. Ao todo, são 60 expositores, em 139 stands e 36 municípios levando o melhor de cada região potiguar.

Antes de compor a mesa de abertura do Fórum, Zenaide Maia fez questão de visitar os estandes da Femptur, onde foi muito bem recebida por onde passou.

Para a senadora, o turismo é um setor fundamental para o desenvolvimento do Estado. “A Femptur é de uma importância fundamental para fomentar o turismo do nosso Estado, além de ser uma oportunidade de mostrar o setor produtivo que envolve o turismo de todas as regiões.

O evento dá visibilidade e une os municípios pelo desenvolvimento do turismo potiguar”, disse Zenaide Maia.

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30/03/2019
10:09

O Diário Oficial do estado de ontem sexta-feira (29), trouxe a nomeação de Charny Araújo Macêdo, para exercer a função de supervisor da 2ª CIRETRAN em Caicó. Charny Macêdo é filho da ex-prefeitos de  de Ipueira, Concessa Macêdo e Anifrancio Macêdo,  nas últimas eleições Cessa, como é mais conhecida, apoiou a candidatura de Fátima Bezerra, dando inclusive a vitória a petista nos dois turnos. Cessa…

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30/03/2019
09:48

foto 428 300x206 - São Bento: “Laranja” foi quem mais arrecadou doação; Márcia Roberta e Neto Vieira estão no ranking

Reportagem do RádioBlog, veiculada na última quarta-feira (27), apontou possível escândalo de “candidatura laranja” nas eleições municipais de 2016, no município de São Bento, Sertão paraibano. O MDB teria usado “candidatura laranja” para favorecer a eleição da vereadora Márcia Roberta (foto), filha da vice-prefeita de São Bento, Joseilma Resende Ramalho, popularmente conhecida como “Melada”, com o ex-prefeito e ex-deputado Márcio Roberto, atualmente inelegível.

Reportagem do RádioBlog, veiculada na última quarta-feira (27), apontou possível escândalo de “candidatura laranja” nas eleições municipais de 2016, no município de São Bento, Sertão paraibano. O MDB teria usado “candidatura laranja” para favorecer a eleição da vereadora Márcia Roberta (foto), filha da vice-prefeita de São Bento, Joseilma Resende Ramalho, popularmente conhecida como “Melada”, com o ex-prefeito e ex-deputado Márcio Roberto, atualmente inelegível.

Levantamento feito nas prestações de contas dos candidatos MDB ao Tribunal Superior Eleitoral, revela um dado que chama a atenção. A possível “candidata laranja”, Joyceclea Resende, prima da vereadora Márcia Roberta, sobrinha de “Melada” e Márcio Roberto, apesar de não ter obtido nem um voto nas eleições 2016 (sequer o voto dela própria foi registrado nas urnas) foi a candidata que “abocanhou” maior doação eleitoral entre os candidatos do MDB no município. Foram exatos R$ 22.200,00, doados pela Direção Estadual/Distrital – Partido do Movimento Democrático Brasileiro (R$ 22 mil) e pelo então candidato, agora prefeito de São Bento, Doutor Jarques (R$ 200,00).

O segundo lugar no ranking é ocupado pela então candidata, atualmente vereadora, Márcia Roberta, eleita com 1443 votos. Márcia Roberta arrecadou total de R$ 21.016,00, sendo R$ 15 mil doados somente pelo ex-senador Raimundo Lira.

O terceiro lugar ficou com o então candidato Neto Vieira, que apesar do baixo desempenho no pleito com 305 votos obtidos, recebeu em doações eleitorais R$ 18.091,00. Destaque mais uma vez para o ex-senador Raimundo Lira, maior doador de Neto Vieira, novamente com a doação da quantia de R$ 15 mil.

Confira o ranking completo das doações recebidas pelos candidatos do MDB em São Bento nas eleições 2016:

1 – JOYCECLEA – R$ 22.200,00

2 – MÁRCIA ROBERTA – R$ 21.016,00

3 – NETO VIEIRA – R$ 18.091,00

4 – DOMILSON – R$ 8.791,00

5 – DOMELICE – R$ 6.156,50

6 – MARCARONE SUASSUNA – R$ 5.993,00

7 – NENÁ – R$ 5.116,00

8 – IORDAN – R$ 2.091,00

9 – PALOMA – R$ 200,00

Fonte: Paraíba Rádio Blog

Publicado por: Chico Gregorio


30/03/2019
09:45

jair bolsonaro xU4iJBp - R$ 76.503,65: MEC custeou gastos de 11 pessoas antes mesmo de nomeá-las; juristas criticam

Enquanto aguardavam a nomeação de indicados para ocupar cargos do segundo escalão do Ministério da Educação (MEC), órgão ligados à pasta gastaram R$ 76.503,65 com passagens e hospedagens para onze pessoas frequentarem reuniões em Brasília. Juristas dizem que a prática pode ser considerada irregular e ter driblado ao menos duas leis.

Em nota, o MEC diz que os beneficiados participaram de reuniões de trabalho, “prestando apoio técnico no planejamento e discussão de propostas de reestruturação” da pasta como “colaboradores eventuais”. Para os juristas consultados, os futuros nomeados não se encaixam nessa condição – que prevê recorrer a um profissional dotado de capacidade técnica específica, que recebe a incumbência da execução de determinada atividade sob permanente fiscalização.

O levantamento foi feito pelo Estado no Portal de Transparência do governo federal. Entre os gastos encontrados, o maior foi com o secretário de alfabetização, Carlos Francisco Nadalim, no total de R$ 23,2 mil. Nomeado apenas em 18 de fevereiro, ele já tinha passagens e diárias pagas pelo ministério desde 17 de janeiro. Para que ele frequentasse reuniões – a última delas, inclusive, tinha como pauta a criação da secretaria a qual seria nomeado para dirigir – foram custeadas 10 viagens entre Brasília e Londrina, onde morava e trabalhava na escola Mundo do Balão Mágico.

A Secretaria de Modalidades Especializadas da Educação foi a segunda com o maior gasto, R$ 22.034,78, custeando 15 viagens de cinco servidores que depois viriam a ser nomeados para cargos em comissão, entre eles o titular da pasta, Bernardo Goytacazes de Araújo.

“O colaborador eventual é uma pessoa que vai prestar um serviço, não tomar decisões sobre o futuro do ministério, como são os casos justificados pela pasta”, diz Marcellus Ferreira Pinto, advogado constitucionalista e eleitoral. O MEC contata pessoas nessa categoria, por exemplo, para a elaboração de avaliações de estudantes, estudos sobre a educação do País, etc. Ou seja, casos em que há uma “eventualidade” na contratação e não situações de tomada de decisões que são previstas a uma nova gestão.

Especialista em Direito Público e Educacional pela Universidade de São Paulo (USP), Maria Paula Dallari diz que eles também podem ter driblado o processo de nomeação ao não esperar a conclusão do processo pela Casa Civil antes de começar a exercer suas funções e ter acesso a informações do ministério. “Existe um trâmite, uma investigação antes da nomeação que precisa ser respeitada. Essas pessoas burlaram esse procedimento se começaram a frequentar reuniões e tomar decisões antes de efetivamente serem servidores do ministério”, diz.

Procuradores consultados pelo Estado também consideram a prática irregular e recomendam que os beneficiados devolvam os valores.

Alguns dos que tiveram as despesas custeadas, foram exonerados menos de dois meses depois da nomeação, como é o caso de Iolene Maria de Lima, que assumiu uma das diretorias da Secretaria de Educação Básica, mas foi demitida na última semana durante a crise do MEC. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) também custearam oito viagens de cinco pessoas antes da nomeação.



Fonte: Estadão

Publicado por: Chico Gregorio


30/03/2019
09:38

Coremas ultrapassa um metro de recarga, mas ainda não chegou aos 10% de sua capacidade

O Açude de Coremas segue pegando água depois das últimas chuvas caídas na região do Vale do Piancó. O secretário de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos de Coremas, José Albertino, fez o seguinte comentário nas redes sociais:  “Açude Estevam Marinho em Coremas PB ultrapassa um metro de recarga no ano 2019. Seu volume atual é de 58.920.752 milhões de metros cúbicos de água de sua capacidade total,segundo tabela da Ana e do DNOCS.”

O Açude de Coremas, até ontem (sexta,29) estava com 9,75% de sua capacidade. Estamos aguardando a atualização dos dados da AESA, mas como a capacidade do manancial é de 591.646.222 m³, já se pode afirmar que, mesmo ele tendo pego mais 13 centímetros d’água de ontem (sexta, 29) para hoje (sábado, 31), ainda não chegou aos 10% de sua capacidade.

Via Folha Patoense 

Publicado por: Chico Gregorio


30/03/2019
09:28

DO BLOG DO DINA:

segunda irregularidade detectada pela Controladoria Geral da União no contrato entre a Prefeitura de Natal e a Cooperativa de Médicos Anestesiologistas do Estado do Rio Grande do Norte (Coopanest) foi o pagamento duplicado na prestação de serviço em hospital infantil.

Esta segunda denúncia, apesar de semelhante, é diferente da primeira publicada pelo Blog do Dina, onde se verificou que havia a contratação como terceirizados de profissionais que são efetivos. Nesse caso, todos os profissionais envolvidos são apenas terceirizados.

O relatório da CGU aponta que nos hospitais Varela Santiago, Maternidade Leide Morais e Irerê Pinto (Maternidade das Quintas), a Prefeitura do Natal pagou duplamente a 11 anestesiologistas.

Os profissionais receberam regularmente por plantões médicos R$ 670.320,50. A análise foi sobre quatro meses aleatórios de 2017 (maio e setembro) e 2018 (março e junho).

Mas no mesmo período, todos eles também receberam, nos respectivos hospitais onde estava dando plantão, mais R$ R$ 63.786,95, sob a justificativa de que eram valores referentes a “procedimentos realizados”.

À Controladoria Geral da União, a cooperativa explicou que os três hospitais têm duas escalas: uma para urgência e emergência (plantão médico) e outra para procedimentos eletivos, como cirurgias. A cooperativa defendeu que se um médico que recebeu como plantonista também recebeu por procedimento realizado, fora da hora de seu plantão, não existe irregularidade.

A Coopanest também afirmou à CGU que é responsável por elaborar apenas a escala de plantões. E que cada hospital é que faz a escala de procedimentos como cirurgias. Ela também enfatizou que apenas paga de acordo com o que os hospitais informam sobre quanto cada médico deve receber.

Instada a se manifestar, a Prefeitura do Natal informou à CGU, mais uma vez, que “não tinha conhecimento de que esta prática pudesse estar ocorrendo, tendo em vista que o contrato não prevê essa cobrança em duplicidade”.

Publicado por: Chico Gregorio