A senadora Zenaide Maia participou, na noite desta quarta-feira (03), da reunião da bancada parlamentar do Rio Grande do Norte no Congresso para decidir em votação os novos valores das emendas destinadas ao Estado, diante do corte de R$ 36 milhões de reais imposto pelo governo federal.

Os valores finais para as áreas de Segurança, Saúde e Educação não sofreram cortes, ficaram R$ 40, R$ 30 e R$ 20 milhões respectivamente. Os cortes incidiram sobre Barragem de Oiticica, que reduziu para R$ 40,937 milhões, Rio Apodí R$ 1 milhão e Redinha R$ 1 milhão, nos últimos dois casos, valores praticamente simbólicos para manter aquelas rubricas em aberto para as emendas dos próximos anos.

A senadora Zenaide Maia não ficou nada satisfeita com o critério adotado pela maioria da bancada para estabelecer os novos valores para as respectivas emendas. Zenaide Maia votou por cortes lineares proporcionais para todas as rubricas.

As principais entidades científicas e de ensino superior do país criticaram, em carta conjunta, o congelamento de 42% das despesas de investimento do MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) anunciado pelo governo federal na semana passada.

Segundo elas, áreas importantes como o enfrentamento de epidemias emergentes, a busca por novas fontes de energia e as pesquisas em segurança alimentar podem ser duramente afetadas.

“Se essas restrições orçamentárias não forem corrigidas a tempo, serão necessárias muitas outras décadas para reconstruir a capacidade científica e de inovação do país”, afirma o texto, assinado por Academia Brasileira de Ciências, Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, entre outras.

O governo anunciou que congelaria R$ 29,582 bilhões das despesas previstas para este ano em razão da revisão do cenário econômico, com menos crescimento e, por consequência, menor arrecadação.

O congelamento representa 23% das despesas discricionárias (manejáveis e, por isso, sujeitas a corte) do governo.

Luiz Davidovich, presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), afirma que o contingenciamento pode impedir o pagamento de bolsas de estudo de pesquisadores.

Em novembro de 2018, os recursos de 2019 propostos para o CNPq, maior agência de fomento à pesquisa ligada ao governo federal, só conseguiriam garantir seu funcionamento até setembro, de acordo com o então presidente do órgão Marcelo Morales.

Agora, Davidovich afirma que talvez só seja possível pagar as bolsas até julho. O CNPq é responsável por 72,8 mil bolsas de estudos e pelo financiamento de projetos de pesquisas em todo o país.

“Já estávamos no mínimo suportável. Agora, pode ser que quem está estudando fora tenha que voltar e quem está na pós-graduação tenha que procurar outro emprego”, diz.

O CNPq afirma que ainda não recebeu do MCTIC a informação de reflexo do contingenciamento no órgão.

Na educação, o governo congelou R$ 5,839 bilhões, o maior corte em termos absolutos e equivalente a 25% do valor previsto no Orçamento. Em termos percentuais, o maior bloqueio aconteceu no Ministério de Minas e Energia (79,5%). “Um corte desse atinge o país que sofreu com Brumadinho e tem barragens sob risco e impede o desenvolvimento de energias alternativas, elevando nosso atraso na área”, diz Davidovich.

Durante a campanha presidencial, Jair Bolsonaro afirmou que tinham como meta elevar o financiamento para a área não só com recursos públicos mas especialmente com recursos empresariais para que 3% do PIB fosse investido em ciência e tecnologia. Hoje, porém, esse patamar atualmente está perto de 1,5%, com participação maior de recursos públicos. Na Coreia do Sul essa taxa é de 4%, na União Europeia, 3% e, em Israel, mais de 4%.

Segundo Davidovich, a experiência internacional aponta que cada dólar investido nessa área tem retorno de 3 a 8 vezes maior. “A crise é global, mas os países continuam investindo em ciência porque há retorno, porque eles aproveitam janelas de oportunidade e ganham protagonismo internacional, porque produzem seus próprios medicamentos e alimentos mais baratos. O Brasil está na contramão disso, e abrir mão desse investimento é condenar o Brasil a ser um país de 4º mundo.”

O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, que financia a inovação e a infraestrutura de pesquisa das instituições de ciência e tecnologia, teve mais de 80% de seus recursos contingenciados.

Folhapress

Cerca de 15% dos médicos brasileiros que entraram no Mais Médicos após a saída dos cubanos desistiram de participar do programa nos primeiros três meses.

Dados obtidos pela Folha apontam que ao menos 1.052 médicos que assumiram entre dezembro de 2018 e janeiro deste ano já deixaram as vagas. Ao todo, 7.120 brasileiros ingressaram nas duas primeiras rodadas de seleção abertas após o fim da participação de Cuba no Mais Médicos.

Além desses, a previsão era que outros 1.397 médicos, todos brasileiros formados no exterior, iniciassem atividades até o fim da última semana. O balanço dessas adesões ainda não foi divulgado.

Segundo o ministério, o tempo médio de permanência dos dois primeiros grupos de profissionais variou de uma semana a três meses. Os principais motivos relatados aos municípios para a saída foram a busca por outros locais de trabalho e por cursos de especialização e de residência médica.

Embora desistências já fosse esperadas, o registro de saídas dos médicos em menos de três meses de trabalho preocupa secretários de saúde ouvidos pela Folha. Isso porque, diante da possibilidade anunciada pela nova gestão de mudanças no Mais Médicos, ainda não há data prevista para reposição das vagas.

Enquanto isso, unidades de saúde encaram novo período sem profissionais. Em Embu-Guaçu, interior de SP, oito vagas do Mais Médicos abertas após a saída dos cubanos não têm médico. Destas, quatro chegaram a ser ocupadas, mas foram alvo de desistências.

“Uma das vagas foi de uma médica que apareceu só um dia e não veio mais. Outros três saíram para fazer residência médica”, relata a secretária municipal de saúde, Maria Dalva dos Santos.

Ela conta que as outras quatro vagas chegaram a ter médicos formados no exterior inscritos para atuar, mas os profissionais não apareceramaté a última semana. “Já estamos sem esperanças”, afirma.

Dificuldade semelhante ocorre em Manaquiri, cidade de 22 mil habitantes no Amazonas, onde um posto de saúde que atende cerca de 800 famílias completa dois meses sem médico fixo.

Enfermeiros tentam agilizar o atendimento até a visita semanal de uma médica deslocada de outra unidade. “É uma área de maior vulnerabilidade social. O médico trabalhou por um mês, até que foi chamado para o Exército e optou por ir para a capital”, diz a secretária Maria Luiza Souto. “Aqui, apesar de não ser longe, leva duas horas de barco até Manaus. Precisamos de médicos que fiquem aqui.”

Segundo ela, essa é a segunda vez que a cidade registra dificuldade em ocupar as vagas. As primeiras desistências, diz, ocorreram ainda na época de inscrições, o que acabou por prorrogar o processo.

Souto diz que outros municípios do interior do Amazonas têm enfrentado problema semelhante para fixar os médicos recém-selecionados.

Dados do Ministério da Saúde apontam que o perfil de cidades onde ocorreram as primeiras desistências varia.

O perfil com maior volume de saídas é o de cidades com 20% ou mais da população em extrema pobreza —324 desistências, ou 31% do total. Em seguida estão capitais e regiões metropolitanas, com 209 desistências, ou 20%.

Segundo Mauro Junqueira, presidente do Conasems (conselho secretários municipais de saúde), isso ocorre porque boa parte das vagas nas capitais estão em regiões carentes e com altos índices de violência. “Quando se fala em capital [com vagas no Mais Médicos], não estamos falando nos Jardins, em São Paulo, mas em favelas e áreas mais distantes, onde é difícil ficar com essa violência toda.

FOLHAPRESS

Fotos e vídeos cedidos

Registro na manhã desta quarta-feira(03) na capital potiguar após madrugada de chuvas. Trecho da BR-101 e sua marginal virou “mar” com fortes pontos de alagamento.