24/04/2019
11:36

Pesquisa de opinião CNI/Ibope divulgada hoje (24) mostra que 35% dos brasileiros entrevistados avaliam o governo do presidente Jair Bolsonaro como ótimo ou bom; 31% como regular; 27% como ruim ou péssimo; e 7% não sabem ou não responderam à pergunta. Essa é a primeira pesquisa CNI/Ibope sobre a avaliação do governo Bolsonaro.

Macaque in the trees
Presidente da República, Jair Bolsonaro (Foto: Marcos Corrêa/PR)

Pela pesquisa, a maneira de governar do presidente é aprovada por 51% dos entrevistados e desaprovada por 40%. Outros 9% não sabem ou não responderam à pergunta.

Em relação à confiança, 51% dos entrevistados afirmaram confiar no presidente Jair Bolsonaro, enquanto 45% não confiam.

Avaliação por áreas

Quando o assunto é sobre a aprovação do governo por áreas de atuação, as melhores avaliadas são a segurança pública, onde 57% disseram aprovar as ações e políticas do governo; educação (51%); e meio ambiente (48%).

As áreas piores avaliadas são taxa de juros, onde 57% desaprovam as ações do governo, e impostos, com desaprovação de 56%.

A pesquisa foi feita entre 12 e 15 de abril e ouviu 2 mil pessoas em 126 municípios. A margem de erro máxima estimada é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

Publicado por: Chico Gregorio


24/04/2019
07:06

Resultado de imagem para fotos Francisco do PT solicita ampliação e desassoreamento do açude Mamão, em Equador

O deputado Francisco do PT apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, onde solicita ao Governo do Estado, através da Secretaria de Recursos Hídricos, o desassoreamento e ampliação da capacidade do açude Mamão, no município de Equador.

A barragem foi construída em 1983, com a capacidade armazenar apenas 1 milhão e duzentos mil metros cúbicos de água, quando a cidade tinha uma população de cerca de 2 mil habitantes. Hoje a população passa de 6 mil habitantes e, por isso, mesmo quando o açude acaba atingindo sua capacidade máxima, a água armazenada acaba sendo insuficiente para longos períodos de estiagem, como já ocorreu em 2013, quando Equador teve que ser abastecida por carros-pipa.

O requerimento do deputado foi apresentado no último dia 9 e surgiu através de uma solicitação do vereador Júnior de Zé Geraldo. “Somos gratos ao deputado Francisco por estar sempre atento às demandas de nosso município e essa de nosso açude é hoje uma das principais necessidades de Equador, para que não venhamos mais sofrer com falta d’água, como ocorreu já no passado”, afirmou o vereador.

Francisco, que também é presidente da Frente Parlamentar das Águas, lembrou que numa região semiárida como é a nossa, é preciso ter todos os mecanismos de armazenamento e preservação de nossos recursos hídricos. “Graças a Deus está chovendo agora e nossos reservatórios estão tomando água, mas temos que nos preparar para os períodos de seca, que infelizmente virão e, por isso, é preciso termos uma grande capacidade de armazenamento”, ressaltou Francisco do PT.

Publicado por: Chico Gregorio


24/04/2019
07:03

 

A Casa das Palavras – projeto cultural que há cinco anos desenvolve ações de estímulo à leitura e a produção literária no Rio Grande do Norte, irá promover, no dia 11 de maio, em Caicó, a Jornada de Leitura e Educação do Seridó. O evento é gratuito e voltado exclusivamente para professores, mediadores de leitura e coordenadores de escolas públicas e privadas.  As inscrições estão abertas e serão feitas eletronicamente através do link: http://bit.ly/2ZsVcap

Durante a Jornada, cerca de 10 autores e autoras, com livros literários produzidos no Rio Grande do Norte, se revezam no palco com a oportunidade de apresentar suas obras, interagindo diretamente com o público e permitindo que os educadores se tornem conhecedores e agentes multiplicadores da nossa literatura.

O evento será realizado no auditório do CERES – Campus Caicó, com abertura marcada para às 7:30h e encerramento às 12h.  A Jornada é promovida pela Casas das Palavras e tem o patrocínio do Governo do Estado, através da Lei Câmara Cascudo, Cosern e Instituto Neoenergia.  Apoio da Prefeitura de Caicó – Secretaria de Educação, e Centro de Ensino Superior do Seridó – Campus Caicó.

Publicado por: Chico Gregorio


24/04/2019
06:56

naom 558be18658246 300x169 - MP contesta projeto que acaba com cotas raciais no ensino superior

As ações afirmativas são importante instrumento de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial no Brasil, constituindo medidas positivas imprescindíveis para viabilizar o acesso mais igualitário à universidade pública, em caráter de verdadeiro mandamento constitucional.

Esse posicionamento está em uma Nota Técnica encaminhada na última semana ao Congresso Nacional para subsidiar os parlamentares na análise de um projeto de lei que busca revogar a legislação que permite o acesso, via cotas raciais, a instituições públicas de ensino superior.

As informações foram divulgadas pela Assessoria de Comunicação e Informação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, que integra o Ministério Público Federal. A Nota Técnica é assinada conjuntamente pela Procuradoria do Cidadão e pelo Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), que compõe o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais.

No documento, as instituições se posicionam veementemente contra a supressão das cotas raciais, conforme pretende a proposição legislativa protocolada no plenário da Câmara no dia 13 de março.

Segundo a PGR, de autoria da deputada federal Dayane Pimentel (PSL/BA), o projeto legislativo pretende revogar a Lei nº 12.711/2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. Na prática, a medida suspende o acesso, via cotas, de negros e pardos a instituições públicas de ensino.

A Nota Técnica da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e do Grupo Nacional de Direitos Humanos ressalta ao Congresso que o princípio da igualdade estabelecido pela Constituição em seu artigo 3º – ao vedar os preconceitos de raça, sexo, cor, idade, e outras formas de discriminação – “não pode ser visto como um empecilho para a instituição de medidas que favoreçam grupos e segmentos que são costumeiramente discriminados”.

Fonte: noticiasaominuto

Publicado por: Chico Gregorio


24/04/2019
06:48

O Projeto Borborema, da empresa Cascar Brasil Mineração, já pode sair do papel. O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, entregou nesta segunda-feira (22), a Licença de Instalação para a empresa Cascar Brasil Mineração. A licença aprova a viabilidade ambiental do empreendimento destinado à produção de Ouro, na zona rural do município de Currais Novos. Com o funcionamento do empreendimento serão gerados em torno de 400 empregos diretos e 1.500 indiretos.

Apenas para a construção da plataforma de operação, serão investidos inicialmente 300 milhões de reais. A previsão para conclusão da obra é de 18 meses, e o cronograma de início das operações tem previsão para o final de 2020. As instalações ocuparão uma área de 490 hectares que visa a extração mineral e processamento hidrometalúrgico (beneficiamento para obtenção de ouro). O empreendimento terá capacidade de até 4,2 milhões de toneladas/ano. A área encontra-se inserida nas concessões de lavra vinculada aos processos da Agência Nacional de Mineração.

O Idema deferiu a Licença de Instalação pois o empreendimento cumpriu todas as condicionantes exigidas pela Lei Complementar Estadual 272/04 e a Legislação Federal que rege o meio ambiente. “Este é um processo antigo aqui no órgão, que necessitou uma análise minuciosa dos estudos ambientais devido a sua complexidade. Ao longo dos anos ocorreram mudanças no projeto para atender aos critérios de sustentabilidade, uso de novas tecnologias, além de diversas discussões sobre a utilização dos recursos hídricos na região do Seridó”, disse o diretor geral do Idema, Leon Aguiar.

De acordo com a coordenadora do projeto Borborema no Rio Grande do Norte, Jucieny Barros, a obtenção da licença representa uma conquista para a atividade mineradora no estado. “O projeto Borborema em Currais Novos se destaca pela utilização de novos métodos de exploração de minério de forma mais sustentável. O nosso processo industrial utilizará o reaproveitamento de água das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE’s) da Caern e terá o rejeito filtrado, prensado e transformado em rejeito seco”, destaca a representante da Cascar.

Diretor geral do Idema, Leon Aguiar entrega licença à coordenadora do projeto Borborema, Jucieny Barros. Divulgação Idema

“O funcionamento da mineradora representará um novo momento econômico para a região Seridó, com geração de emprego de uma forma sustentável e valorização da mão de obra local”, finalizou o diretor do Idema, Leon Aguiar.

Via Portalnoar.

Publicado por: Chico Gregorio


24/04/2019
06:40

“Mas meu ciclo no PSDB chega ao fim, de forma serena, ponderada e consciente, mas não sem a tristeza que marca todas as despedidas sinceras.”, escreveu (Foto: Walla Santos)

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, divulgou na noite desta terça-feira (23) uma carta aberta em que oficializa a desfiliação do PSDB.

Na mesma carta, ele comunica o ingresso no partido PSD.

Leia o comunicado na íntegra abaixo:

Queridos amigos e amigas:

Ao longo da maior parte da minha vida, fui filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira, o PSDB. O fato de que a legenda foi a primeira, em minhas três décadas de carreira pública, pela qual militei, disputei mandatos e alcancei vitórias expressivas naturalmente significa muito para mim e minha história. Na maior parte do tempo, senti-me em casa e um inequívoco sentimento de irmandade me estimulou a permanecer na sigla, ainda que eu tenha também vivenciado muitos embates internos e conflitos de ideias

Tudo isso faz parte do jogo político, sem dúvidas. E, claro, se no cômputo geral tenho mais memórias positivas do que negativas, é por uma razão muito simples: um partido é formado por homens e mulheres que convergem para os mesmos princípios, ideias e posições. Nesse sentido, confesso, tive elevado privilégio de conviver com expoentes da vida pública paraibana e brasileira, com eles aprender e por eles também lutar.

Sinto-me honrado, nesse sentido, do companheirismo, liderança e espírito parceiro do amigo Cássio Cunha Lima, com quem sempre mantive e certamente manterei uma relação respeitosa, transparente e sincera. Qualidades que, não por acaso, são a essência das amizades verdadeiras, relacionamentos maduros e parcerias longevas. Sintetizo em Cássio esse patrimônio inalienável, extensivo naturalmente a dezenas, centenas de companheiros queridos.

Mas meu ciclo no PSDB chega ao fim, de forma serena, ponderada e consciente, mas não sem a tristeza que marca todas as despedidas sinceras.

Felizmente, assim como um dia entrei pela porta da frente do partido, assinando uma das primeiras fichas de filiação em Campina Grande, deixo com a mesma postura o ninho tucano, com a sensação de que, mesmo tendo a legenda em nível nacional se afastado dos postulados que nortearam seu nascimento, mantenho a fidelidade ao meu espírito público na perspectiva perene de servir, colaborar e me fazer instrumento da Política sadia, exercida com ética e comprometida com o bem estar coletivo.

Esse mesmo espírito é o que me motiva, agora, a ingressar no Partido Social Democrático, o PSD. Legenda que já integra minha base parlamentar na Câmara Municipal de Campina Grande, o PSD que me acolhe nasceu e se ampliou de forma meteórica na Paraíba a partir da contribuição gigante de um amigo saudoso e querido: o ex-deputado federal Rômulo Gouveia, que há quase um ano precocemente nos deixou por um lugar na eternidade.

Servindo-me ainda do exemplo do próprio Rômulo, destaco que meu ingresso no PSD ocorre numa expectativa segura de que, mesmo mudando de legenda, a conexão sentimental e política com o grupo do qual historicamente fiz parte se mantém, indelével, firme, sem máculas. Muito pelo contrário. No que depender de meu esforço pessoal, abre-se apenas mais uma trincheira em favor dos projetos e sonhos marcaram nossas trajetórias. Haveremos, sob o mesmo arco de alianças, de nos manter unidos, fortes e seguros de nossos objetivos.

Faço questão aqui, com muita honra, de agradecer a atenção e a devoção do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, em prol de meu ingresso na legenda. Registro também minha gratidão ao ex-senador Raimundo Lira pelo apoio firme e solidário em cada instante desse processo de mudança partidária. À minha amiga Eva Gouveia que, com muito afinco e lealdade, mantém viva a memória e o legado de Rômulo, também estendo meu respeitoso abraço pela calorosa acolhida.

Por tudo isso, o mais importante: sinto-me em casa. E esta sensação é determinante, não só para os primeiros passos de uma longa caminhada que agora se inicia, mas também para manter acesa em meu coração a energia e disposição de acordar todo dia com a sensação de dever cumprido e a convicção de que ainda há muito a avançar em favor do povo de Campina Grande e da Paraíba.

Campina Grande, 23 de março de 2019.

Romero Rodrigues Veiga

Via ClickPB

Publicado por: Chico Gregorio


24/04/2019
06:31

O administrador Jorge Antônio Bagdêve de Oliveira é o novo superintendente do Banco do Nordeste para o Rio Grande do Norte. Ele ocupava o mesmo cargo no Estado do Ceará.

Funcionário de carreira, Bagdêve é baiano e entrou no BNB há 42 anos, por meio do Curso de Habilitação Bancária (CHB) de Salvador. O programa selecionava estagiários via concurso público entre os melhores alunos das escolas nordestinas, incorporados ao quadro funcional após três anos de intenso treinamento.

Com MBA Executivo em Gestão Bancária, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o novo superintendente do RN fala em continuar o trabalho que vem sendo desenvolvido no Estado – em 2018, foram aplicados R$ 3,7 bilhões, um crescimento de 122% em relação ao ano anterior.

“Sabemos que o desafio é sempre maior quando passamos a integrar um time campeão. Isso me dá maior estimulo para, com a minha experiência, ajudar nossas equipes a continuar vencendo e contribuindo para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, do Nordeste e do nosso BNB”, evidencia Bagdêve.

Via Agora RN

Publicado por: Chico Gregorio


24/04/2019
06:29

 

José Aldenir / Agora RN
No último encontro entre as equipes na Arena das Dunas, o América venceu por 3 a 0

Após uma semana intensa de treinamentos e de muita ansiedade, América e ABC voltam a se enfrentar nesta quarta-feira, 24, pela segunda partida da final do Campeonato Potiguar de 2019. O jogo de ida, realizado na semana passada e que terminou empatado em 0 a 0, deu contorno ainda mais decisivo para o duelo de hoje. Só a vitória interessa para ambos os times.

Por ter sido primeiro colocado na classificação geral, a única vantagem que o América adquiriu para os duelos finais foi jogar em casa na segunda partida. Por isso o jogo desta quarta-feira será na Arena das Dunas, que deverá contar com arquibancadas cheias. Mais de 18 mil ingressos já haviam sido vendidos até o final da tarde de terça-feira, 23.

Querendo surpreender o ABC, o treinador do América, Moacir Júnior, deverá promover duas alterações na equipe titular rubra. Elas, no entanto, não são grandes novidades. Devem voltar ao time o lateral-direito Joazi e o volante Diego, que até estavam escalados para o jogo de ida mas acabaram vetados pelo departamento médico horas antes de começar a partida.

Desta maneira, o América deve formar com Ewerton; Joazi (Vinícius), Alisson Brand, Adriano Alves e Kaíke; Leandro Melo, Diego, Adenilson e Roger Gaúcho; Adriano Pardal e Jean Patric. Há ainda a possibilidade de Max, centroavante, ser escalado no onze inicial. Neste caso, se isso se confirmar, ele entrará na vaga de Jean Patric.

Do lado do ABC, o técnico Ranielle Ribeiro fez treinamentos secretos no CT Alberi Ferreira de Matos durante toda a fase final de preparação e ainda não se sabe como o time deve jogar. A grande expectativa é por uma mudança no esquema tático. Com o 4-3-3 sem dar resultados, ele pode optar por uma nova configuração, mesmo que se mantenha o mesmo time titular.

A equipe abecedista deve começar o jogo contra o América com Edson; Ivan, Maurício, Adalberto e Jonathan; Anderson Pedra, Felipe Guedes, Xavier e Wanderson; Rodrigo Rodrigues e Éder. O meia chileno Boris Sagredo vive a expectativa de ser escalado caso Ranielle opte pela mudança no esquema, mas a princípio ele continua como opção no banco de reservas.

Publicado por: Chico Gregorio


24/04/2019
06:26

O Ministério Público Federal informou na tarde desta terça-feira (23) que uma candidata do PSL entregou na sede do órgão santinhos e adesivos de sua campanha que não foram registrados na prestação de contas da legenda de Minas Gerais, presidido durante a eleição por Marcelo Álvaro Antônio, hoje ministro do Turismo.

Zuleide Oliveira afirmou à Folha em março ter sido chamada por Álvaro Antônio para ser laranja e para desviar dinheiro público.

ministro do Turismo tem negado irregularidades e tem dito que seguiu a lei durante a eleição.

A candidata confirmou o relato em depoimento nesta segunda (22), em Pouso Alegre (MG), com detalhes sobre a reunião que diz ter tido com o político em 11 de setembro do ano passado.

caso dos laranjas do PSL foi revelado pela Folha em fevereiro, em uma série de reportagens, também sobre candidaturas de fachada em Pernambuco.

Além do Ministério Público, a Polícia Federal investiga as denúncias.

De acordo com o informativo do MPF, Zuleide entregou 25 mil santinhos e também uma quantidade de adesivos veiculares de propaganda da candidata em dobradinha com Álvaro Antônio, que foi o deputado mais votado em Minas.

O material vai ser encaminhado ao órgão técnico de análise da prestação de contas eleitorais do TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais).

Segundo o MPF, “nem o PSL de Minas Gerais nem o PSL nacional registraram gastos com a campanha de Zuleide Oliveira”.

“O procurador regional eleitoral em Minas Gerais, Angelo Giardini, não descarta a realização de outras diligências para apuração dos fatos”, diz a nota do Ministério Público.

Logo após as reportagens da Folha, o procurador solicitou ao TRE-MG o sobrestamento do julgamento das contas de campanha do PSL por oito meses.

Em março, Giardini instaurou um procedimento para apurar indícios de caixa dois na campanha do partido em Minas.

FOLHAPRESS

Publicado por: Chico Gregorio


24/04/2019
06:22

Duas árvores caíram nas imediações do Ciclo Operário.
Árvores caíram na rua de acesso ao Ciclo Operário. Foto: Gláucia Lima

O calor registrado durante esta terça-feira, 23, em Caicó deu lugar à chuva forte e à ventania no começo da noite. Apesar de rápida, a chuva derrubou duas árvores nas imediações da Praça Dom José Delgado, na rua de acesso ao Ciclo Operário. O local ficou bloqueado para passagem de veículos.

Graças a Deus ninguém se feriu e nenhuma casa ou veículo foram atingidos.

Mais a frente, na Rua Senador José Bernardo, na altura do Delivey Burger e Pizza e da Top Pizzaria Sabor Fino, umas galhas cederam e o trânsito também ficou interrompido.

Galhas de uma árvore cederam na rua do Calçadão. Foto: Gláucia Lima/Via Gláucia Lima.

Publicado por: Chico Gregorio


24/04/2019
06:19

Líderes de cinco partidos governistas confirmaram à Folha que o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), ofereceu destinar um extra de R$ 40 milhões em emendas parlamentares até 2022 a cada deputado federal que votar a favor da reforma da Previdência no plenário da Câmara.

A proposta foi feita na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na semana passada.

A estratégia de Onyx representa um acréscimo de 65% no valor que cada deputado pode manejar no Orçamento federal de 2019 para obras e investimentos de infraestrutura em seus redutos eleitorais.

Hoje, os congressistas têm direito a R$ 15,4 milhões em emendas parlamentares. Com os R$ 10 milhões extras por ano, esse valor pularia para R$ 25 milhões.

O extra viria de rubricas de fora do volume reservado para as emendas, mas, segundo os deputados, o ministro não entrou em detalhes sobre a fonte.

Os deputados têm direito a emendas impositivas e, caso seja aprovada a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Orçamento impositivo, a partir de 2020, também passarão a ser de execução obrigatória os recursos de bancada.

Os valores propostos por Onyx, no entanto, não estão dentro de nenhum desses recursos.

Segundo técnicos, não existe a previsão legal de “emendas extraorçamentárias”, mas a prática é recorrente entre políticos.

Folha confirmou a existência da proposta com deputados do DEM, PP, PSD, PR, PRB e Solidariedade.

Todos passaram a informação mediante a condição de que não tivessem o nome publicado.

A reportagem enviou questionamentos no fim da tarde e início da noite desta terça-feira (23) ao presidente da Câmara e ao ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro (PSL), mas não obteve resposta.

Uma das principais promessas de campanha de Jair Bolsonaro foi colocar um fim no chamado “toma lá dá cá”, que é a antiga prática de governos obterem apoio no Congresso em troca de cargos federais, verbas do Orçamento ou outras benesses da máquina pública.

A reforma da Previdência é a principal proposta deste início de gestão Bolsonaro. O texto foi apresentado ao Congresso Nacional no dia 20 de fevereiro.

A proposta elaborada pela equipe econômica do ministro Paulo Guedes promete uma economia de mais de R$ 1 trilhão aos cofres públicos nos próximos dez anos.

O texto está em fase inicial de tramitação e foi votado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na noite desta terça (24).

A proposta teve dificuldade nesta primeira fase, na qual teve a votação adiada pelo menos três vezes: a previsão inicial do governo era que a constitucionalidade fosse analisada até o meio de março.

Na CCJ, a proposta andou apenas depois de o governo ceder e fechar acordo com os partidos do centrão para desidratar o texto já no primeiro colegiado. A CCJ é responsável por avaliar a constitucionalidade da proposta.

O governo e Maia defendiam que só se mexesse no texto na segunda fase. Após a votação de admissibilidade, a PEC precisa passar ainda por uma comissão especial, na qual terá analisado o mérito de toda a proposta.

Lá, a expectativa é que o texto seja ainda mais desidratado: já há consenso entre líderes da maioria dos partidos para que sejam alterados os pontos referentes à aposentadoria rural e ao BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos miseráveis.

Depois, se aprovada, a PEC irá ao plenário, onde precisará do apoio de pelo menos 308 deputados, em dois turnos, dos 513 deputados para seguir adiante.

A previsão de aliados de Maia é que a reforma seja votada no plenário da Casa apenas no segundo semestre deste ano.

Partidos do chamado centrão —PP, PR, PTB, PSD, PRB, entre outros— cobram da gestão Bolsonaro participação no governo e maior empenho na liberação das emendas para aprovar a medida.

Segundo os parlamentares ouvidos pela Folha, apesar da proposta de Onyx, não foi celebrado um acordo.

Alguns deles dizem desconfiar da palavra do Planalto, afirmando que nada garante que o governo irá cumprir a promessa pelos próximos quatro anos.

Uma ala defende a liberação dos recursos e vê com bons olhos a iniciativa de negociação do governo.

Segundo eles, é natural que parlamentares busquem contrapartidas para seus estados e municípios em votações de temas difíceis.

FOLHAPRESS

Publicado por: Chico Gregorio


23/04/2019
11:38

Resultado de imagem para fotos do acude santo antonio de são joao do sabugi

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu solicitou a Agência Nacional de Águas o imediato fechamento da comporta do reservatório Santo Antônio para o Rio Sabugi a jusante, de acordo com Ofício nº 019/2019-DC, conforme ata da Comissão de Acompanhamento da Alocação 2018/2019, realizada no dia 10 de abril deste ano. O fechamento já foi autorizado e deve acontecer a qualquer momento.

AUTORIZAÇÃO

Senhores(as), Conforme Ata da Comissão de Acompanhamento da Alocação 2018/2019, realizada em 10 de abril de 2019, encaminhada por meio do Ofício n.º 019/2019-DC do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu, solicitamos ao DNOCS/CEST-RN a imediata interrupção da descarga do reservatório Santo Antônio (Sabugi) para o rio Sabugi a jusante.

Na oportunidade, segue anexa proposta do marco regulatório do sistema hídrico Sabugi, da qual consta o cadastro dos irrigantes situados no entorno do reservatório Santo Antônio (Sabugi), realizado pelo IGARN em outubro de 2018. As possibilidades de controle da vazão destinada à irrigação no entorno serão discutidas na ocasião da reunião anual de alocação de água.
Atenciosamente, Coordenação de Marcos Regulatórios e Alocação de Água – COMAR/SRE Superintendência de Regulação Agência Nacional de Águas – ANA Telefone: (61) 2109 5566 E-mail: comar@ana.gov.br

Publicado por: Chico Gregorio


23/04/2019
11:34

Após um fim de semana de chuvas registradas em mais de 100 pluviômetros monitorados pela Empresa de Pesquisa e Agropecuária do Rio Grande do Norte (RN) em vários pontos do estado, a previsão é de que o tempo continue chuvoso no decorrer da semana. Os municípios onde foram registradas as maiores quantidade de chuvas foram Santana do Matos, com 139,5…

Publicado por: Chico Gregorio


23/04/2019
11:24

 

PAMELA BÓRIO 300x200 - Associação dos Magistrados decide processar Pâmela Bório judicialmente

Em assembleia realizada nesta terça-feira (22), a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) decidiu processar Pâmela Bório judicialmente.

Em contato com o Blog, a presidente da associação, Aparecida Gadelha, informou que “a Associação decidiu ajuizar ação cível contra os ataques da jornalista, pois somente no âmbito cível a Associação detém legitimidade.”

Como informou Aparecida, a AMPB, não tem legitimidade para propor ação criminal. Por isso, estará disponibilizando o advogado da associação para que magistrados afetados por declarações da jornalista, que tenham, interesse em demandar pessoalmente no âmbito criminal, possam desde já entrar em contato com o profissional.

Entenda:

A jornalista Pâmela Bório voltou à atacar a magistratura  da Paraíba na tarde deste  domingo (14/04). Em postagens feitas pela própria Pâmela em grupos de WhatsApp, a Jornalista disse que juízes da Paraíba tinham conluio com criminosos. A nota de Pâmela foi bastante dura também contra a Associação dos Magistrados da Paraíba.

Confira:

“SOBRE (IN)JUSTIÇA
Por Pâmela Bório – jornalista

Que tipo de gente defende o mal? Que tipo de gente defende a injustiça? Que tipo de gente defende a roubalheira?
Quando proferi discurso em ato do último domingo, dia 07, me permiti ser a voz dos que não têm voz, mortos ou vivos, mas todos injustiçados, roubados, prejudicados por uma quadrilha responsável pelo 2º maior escândalo de corrupção do país, perdendo apenas para o caso do PT e revelada pela Operação Calvário, ainda em andamento… Bilhões de reais foram desviados da saúde – por isso tanta gente com péssimo atendimento médico (quando tem!) e, pior, tantos morrendo nos hospitais públicos!

Mas os culpados não são apenas os ladrões – eles acreditam na impunidade apoiados em cúmplices no judiciário. E tão grave quanto os atos criminosos é também a omissão – hoje, inclusive, o meu pastor destacou sobre este pecado no culto da manhã. Então, contra um judiciário que é cúmplice, omisso ou covarde (leia-se, uma parte do judiciário, e não O judiciário), me levanto e repudio, tendo absoluta certeza de que toda a maioria do povo compartilha da mesma indignação e repulsa. Eu defenestro um judiciário criminoso que envergonha a toda uma categoria profissional, eu combato os que maculam a todos os justos e honestos do judiciário – e também fora dele. Ao passo que eu apoio incondicionalmente todos os grandes profissionais, aos juízes perseguidos como o Moro – saibam que aqui na Paraíba temos muitos como ele. Particularmente vi duas juízas serem colocadas em suspeição apenas por seus ofícios livres de compactuações com o poder executivo, como as admiráveis excelências Tulia Neves e Lucia Ramalho.

Quem ousa apoiar práticas tão nefastas? Somente quem acoberta ou pratica as mesmas péssimas ações. Continuarei combatendo a corrupção onde estiver, dentro ou fora do judiciário, da política, do partido… Por toda a população que é vitimidada, por todos os juristas que, assim como eu, passaram muitos anos de sua vida estudando e se esforçando por uma vida melhor para sua família e para a sociedade, por todos da imprensa que não podem falar a verdade dos fatos, aqui estou.

Para desviar o foco das minhas denúncias do domingo, passaram a me execrar publicamente, me injuriaram de “louca”, de “caloteira” pelo leilão (no ano passado) de um imóvel com irregularidades no financiamento, fabricaram nudes como se, absurdamente, eu tivesse postado tais fotos aqui no Instagram, disseminaram memes como se as causas das denúncias fossem interesses em cargos de quem nem tem capacidade para tal oferta, inventaram mentiras diversas… Questionaram até o porquê de “só depois de romper relações matrimoniais com o ex-governador Ricardo Coutinho, Pâmela Bório descobriu que ele não presta e que é chefe de quadrilha”… Óbvio que a motivação da minha separação em abril de 2013 e posterior divórcio em 2015 foi justamente a descoberta de quem era e o que fazia e claramente só tive segurança em denunciar na PGR e na PF após sair da Granja, onde passei bom tempo só comendo o que eu via ser feito com receio de ser envenenada.

Bom, nesta semana tudo foi feito para que minhas denúncias fossem ofuscadas. Pressionaram até o TJ para emitir nota de repúdio contra mim – o que não aconteceu, obviamente. Ao contrário, a Associação dos Magistrados da Paraíba não deveria ser condescendente com um judiciário que aceita ser subjugado ou que se mantém em conluio com criminosos. Deveria haver gratidão por alguém que se sujeita a todo tipo de retaliação por lutar pelos direitos, pela Lei, por um judiciário mais coerente com sua missão em promover a justiça.”

Fonte: Blog do Diego Lima

Publicado por: Chico Gregorio


23/04/2019
11:19

 

15543229845ca51628a7dfd 1554322984 3x2 rt - Quebrar sigilo da Previdência afetaria mercados e tramitação, diz governo

O Ministério da Economia negou ao menos nove vezes o acesso de cidadãos a documentos, pareceres e estudos que embasam a proposta da reforma da Previdência, encaminhada ao Congresso Nacional em fevereiro.

As negativas estão no portal de buscas de respostas da LAI (Lei de Acesso à Informação), no qual é possível consultar respostas do governo aos pedidos de acesso. Nelas, o governo diz que o sigilo é crucial, entre outros motivos, para não ocorrer “interpretação equivocada” da reforma e para que a divulgação não “afete os mercados” nem “a tramitação no Legislativo”.

O sigilo foi revelado em reportagem da Folha de S.Paulo. Na resposta ao pedido de acesso feito pelo jornal, o governo usou como justificativa para o sigilo o fato de os documentos supostamente possuírem “caráter de ato preparatório”.

O sistema também mostra outras respostas do governo a outros pedidos de acesso aos documentos.

Divulgação “pode afetar os mercados”

Em 4 de abril, um dos pedidos de informação encaminhados solicitava acesso ao “Relatório de Análise de Impacto Regulatório” e ao “parecer jurídico da PGFN do Ministério da Economia” sobre a reforma.

O pedido foi negado. A resposta, assinada pela coordenadora-geral de Assuntos Previdenciários da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), Thaísa Juliana Sousa Ribeiro, diz que as informações têm “alta sensibilidade política e econômica” e sua divulgação “pode afetar inclusive os mercados”.

“Registra-se que se trata de matéria com alta sensibilidade política e econômica, na qual a divulgação prematura ou assimétrica de informações pode afetar inclusive os mercados. Portanto, entende-se que neste momento os documentos devem ser mantidos como de acesso restrito. A antecipação de documentos, dados e informações antes que se inicie a discussão de mérito da proposta no Congresso Nacional pode trazer prejuízos à sua tramitação, por interpretações equivocadas ou utilização inadequada, em prejuízo do interesse público envolvido”, disse Thaísa.

Preocupação com a tramitação da reforma no Congresso

A coordenadora-geral ainda argumenta que a divulgação poderia prejudicar a tramitação da proposta no Congresso.

“Embora a Lei de Acesso à Informação tenha como diretriz a observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção, entende-se que há necessidade de o agente público avaliar se o fornecimento da informação em momento inadequado pode comprometer a tramitação da proposta no Legislativo”, afirmou.

Nos outros oito pedidos, o governo traz explicações mais resumidas para justificar o sigilo dos dados.

Sigilo não tem base jurídica, diz especialista

O UOL mostrou as respostas do governo ao diretor-executivo da ONG (Organização Não-Governamental) Transparência Brasil, Manoel Galdino. Ele disse que as respostas não têm embasamento jurídico.

“As únicas hipóteses que poderiam resultar em negativa de acesso a informações seriam aquelas previstas na Lei de Acesso à Informação. E não há, na lei, a previsão de que ‘a divulgação prematura ou assimétrica de informações pode afetar inclusive os mercados’”, afirmou Galdino, que é economista e doutor em ciência política pela USP (Universidade de São Paulo).

“Se o governo entende que a informação deve ser sigilosa, deve seguir a lei, que determina enquadramento em um dos motivos listados. Por exemplo, artigo 23, inciso IV: ‘oferecer elevado risco à estabilidade financeira, econômica ou monetária do país’”, afirmou. “Precisa dizer quem foi a autoridade classificadora e qual o prazo de duração do sigilo. Se não fez isso, é ilegal [negar acesso à informação].”

Para Galdino, o argumento usado pelo governo é frágil, e os integrantes do governo sabem disso. Por isso não teriam usado o artigo 23 como justificativa. “É porque provavelmente sabem que não se sustentaria encaixar nesse inciso, pois não há risco elevado à estabilidade monetária”, disse.

Fonte: Uol

Publicado por: Chico Gregorio