O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta sexta-feira, 26, informações sobre um pregão eletrônico para “serviços de fornecimento de refeições institucionais”, com gasto estimado de R$ 1,134 milhão. O serviço se refere à contratação de um fornecedor para as refeições servidas pela Corte, conforme suas necessidades. Procurado, o Supremo disse que o edital segue padrão do Ministério das Relações Exteriores.

O menu inclui desde a oferta café da manhã, passando pelo “brunch”, almoço, jantar e coquetel. Na lista, estão produtos para pratos como bobó de camarão, camarão à baiana e “medalhões de lagosta com molho de manteiga queimada”. Exige ainda que sejam colocados à mesa bacalhau à Gomes de Sá, frigideira de siri, moqueca (capixaba e baiana), arroz de pato. Tem ainda vitela assada; codornas assadas; carré de cordeiro, medalhões de filé e “tournedos de filé”, com molho de mostarda, pimenta, castanha de caju com gengibre.

Os vinhos recebem atenção especial. Se for vinho tinto fino seco, tem de ser Tannat ou Assemblage, contendo esse tipo de uva, de safra igual ou posterior a 2010 e que “tenha ganhado pelo menos 4 (quatro) premiações internacionais”. “O vinho, em sua totalidade, deve ter sido envelhecido em barril de carvalho francês, americano ou ambos, de primeiro uso, por período mínimo de 12 (doze) meses.”

Se a uva for tipo Merlot, só serão aceitas as garrafas de safra igual ou posterior a 2011 e que tenha ganho pelo menos quatro premiações internacionais. Nesse caso, o vinho, “em sua totalidade, deve ter sido envelhecido em barril de carvalho, de primeiro uso, por período mínimo de 8 (oito) meses”.

Para os vinhos brancos, “uva tipo Chardonnay, de safra igual ou posterior a 2013”, com no mínimo quatro premiações internacionais.

A caipirinha deve ser feita com “cachaça de alta qualidade”, leia-se: “cachaças envelhecidas em barris de madeira nobre por 1 (um) ou 3 (três) anos.”

Destilados, como uísques de malte, de grão ou sua mistura, têm que ser envelhecidos por 12, 15 ou 18 anos. “As bebidas deverão ser perfeitamente harmonizadas com os alimentos”, descreve o edital.

Reportagem de janeiro do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que o STF, por determinação do ministro Dias Toffoli, fez uma reforma no gabinete da presidência que incluiu a substituição de carpete por piso frio e até a instalação de um chuveiro. A obra custou R$ 443.908,43 aos cofres públicos.

Nota

Por meio de nota, o STF informou que “o edital da licitação do serviço de refeições institucionais em elaboração pelo STF reproduz as especificações e características de contrato semelhante firmado pelo Ministério das Relações Exteriores (que faz o cerimonial da Presidência da República)”.

A corte informou que seu conteúdo foi analisado e validado pelo Tribunal de Contas da União, “mas com redução de escopo: dos 21 itens contratados pelo ministério, 15 são objeto da licitação do STF”.

Sobre o custo, declarou que “o valor de R$ 1,1 milhão é uma referência, que será submetida à disputa de preços entre as participantes do pregão. Além disso, o contrato prevê que o STF pagará apenas pelo que for efetivamente demandado e consumido, tendo o valor global do contrato como um teto”.

NOTÍCIAS AO MINUTO

Donos dos dois maiores orçamentos para a temporada 2019, Flamengo e Palmeiras são apontados como os principais favoritos para a conquista do Brasileiro, que começa neste sábado (27).

No ano passado, as duas equipes dominaram a disputa, com o time alviverde conquistando o título, o seu segundo nas últimas três edições, e o clube rubro-negro com o vice-campeonato.

Neste ano, o temor é que a diferença dessas duas equipes para as demais fique ainda maior.

“Os times que mais investem são normalmente os que ganham. Se continuar dessa forma, com uma diferença muito grande [de investimento] para os outros clubes, a tendência é concentrar os títulos ainda mais”, afirma Alberto Guerra, diretor de futebol do Grêmio.

Seu time tem o oitavo maior orçamento da Série A, com R$ 307 milhões. O valor é menos da metade do que o Flamengo pretende gastar no Brasileiro: R$ 765 milhões.

O clube gaúcho, que não ganha o Brasileiro desde 1996, resolveu apostar em competições de mata-mata, onde o poderio financeiro faz menos diferença em campo.

“Essa diferença financeira acaba sendo menor porque o elenco não precisa ser tão numeroso para a competição mata-mata. O que vai definir é o desempenho em jogos específicos, e não em 38 rodadas, quando os pontos da primeira e da última possuem o mesmo valor”, completa o dirigente. O Grêmio ganhou a Copa do Brasil em 2016 e a Libertadores em 2017.

Dono do menor orçamento da Série A, o presidente do CSA, Rafael Tenório, traça um cenário preocupante.

“Eu acredito que nos próximos cinco anos vai predominar o poderio do Flamengo e do Palmeiras. Não vejo com bons olhos”, afirmou

Para ele, o principal problema resultante do maior poderio financeiro dessas equipes é o inflacionamento dos salários dos jogadores, o que acaba prejudicando todos os times.

“A maioria dos clubes está quebrado porque gasta muito com salários. Esse pessoal precisa cair na realidade. Não dá para bancar esses valores”, disse, citando os salários de Arrascaeta e Gabriel, em torno de R$ 1,6 milhão e R$ 1,2 milhão, respectivamente.

“Um jogador desse paga a minha folha salarial toda, dois jogadores desses pagam a folha do Avaí, do Fortaleza e da Chapecoense. O nosso teto salarial é de R$ 90 mil”, concluiu.

À frente do Flamengo na reta final do Brasileiro do ano passado, o técnico Dorival Júnior concorda que os times com mais recursos irão dominar cada vez mais os torneios de pontos corridos.

“Pode acontecer uma ‘espanholização’ do torneio. Vejo que vai demorar um certo período, mas vem se acentuando. Os últimos campeonatos demonstram isso”, disse o técnico, sem time no momento.

Já para o consultor de marketing e gestão esportiva, Amir Somoggi, há outros fatores que impedirão que Flamengo e Palmeiras se distanciem dos rivais, mesmo com orçamentos mais volumosos.

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A Secretaria de Governo desautorizou nesta sexta-feira, 26, uma ordem da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) para que todo o material de propaganda da administração pública, incluindo o das estatais, passasse por análise prévia da pasta. A ordem da Secom veio um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro mandar suspender publicidade do Banco do Brasil.

Horas depois, o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ministro da Secretaria de Governo – à qual a Secom está subordinada –, emitiu nota dizendo que a medida fere a Lei das Estatais, “pois não cabe à administração direta intervir no conteúdo da publicidade estritamente mercadológica das empresas estatais”.

O caso expõe o confronto entre o novo chefe da Secom, Fábio Wajngarten, e Santos Cruz. O empresário, que assumiu a secretaria há duas semanas, é próximo do vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente, e sua nomeação foi comemorada nas redes sociais pelo escritor Olavo de Carvalho, guru do bolsonarismo.

A determinação para o controle dos comerciais foi dada por e-mail do secretário de Publicidade e Promoção da Secom, Glen Lopes Valente. O Estado apurou que a justificativa para o cancelamento da ordem foi a de que um e-mail não pode se sobrepor a uma instrução normativa.

A Instrução Normativa n.º 2, de 2018, que regula campanhas publicitárias, determina que sejam encaminhadas para análise prévia do Planalto apenas peças institucionais. Isso significa que as estatais têm autonomia para escolher material que promovam seus produtos ou serviços. Hoje há apenas a recomendação de se informar ao Planalto quais são as mídias usadas para veicular as campanhas e, eventualmente, é comunicado o conteúdo da peça.

Ex-secretário especial de Comunicação no governo Michel Temer, Márcio de Freitas afirmou que a praxe nas campanhas de caráter mercadológico era fazer apenas uma análise do custo, mas não de seu conteúdo.

Justiça. Funcionários das estatais ouvidos pelo Estado avaliaram que a exigência de análise prévia poderia parar na Justiça. Também disseram que a interferência traria o risco de afetar a atividade das empresas. No e-mail encaminhado às estatais, a Secom afirma que a recomendação quer “maximizar o alinhamento de toda ação de publicidade” do Executivo. A Secom informa ainda que uma nova regulamentação será feita.

A determinação do governo para controlar as peças de propaganda ocorreu um dia depois de vir à tona decisão de suspender uma campanha do BB para o público jovem. A peça, que divulgava serviço de abertura de conta corrente no celular, foi retirada do ar dia 14 a pedido do próprio Bolsonaro. O episódio levou ainda à saída do diretor de Comunicação e Marketing do banco, Delano Valentim, que está de férias.

Estrelado por atores negros e brancos, numa representação da diversidade racial e sexual do País, a peça foi encomendada pelo presidente do BB, Rubem Novaes. Oficialmente, não foi apresentado um motivo para a retirada da propaganda.

ESTADÃO CONTEÚDO

Foto: Ilustrativa

Já somam 18 os casos de raiva confirmados em morcegos no Rio Grande do Norte em 2019. O número preocupa o Programa de Controle da Raiva da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), já que a doença – quando transmitida do animal para o homem – resulta em morte em quase 100% dos casos.

O número de animais com diagnóstico laboratorial de raiva em 2019 já está três vezes maior do que os três primeiros meses de 2018. Durante todo o ano de 2018, foram registrados 35 morcegos positivos para raiva no RN e, somente nos três primeiros meses de 2019 e nos 10 dias iniciais de abril, já são 18 morcegos com raiva no estado e 1 caso em bovino.

“Os morcegos identificados com raiva no RN são sobretudo de áreas urbanas. Fato que aumenta ainda mais a nossa preocupação em decorrência da densidade populacional nas cidades. Das espécies identificadas predomina o Molossus molossus, morcego que tem o hábito de se alimentar de insetos. Segundo a literatura, esses animais estão muito bem adaptados ao meio urbano”, explicou Alene Castro, veterinária da equipe do Programa de Controle da Raiva da Sesap.

Os casos registrados em morcegos no ano de 2019 são dos municípios de Parnamirim (4), Mossoró (4), Caicó (4), Macaíba (3), Santo Antônio (2) e Nova Cruz (1). O município de João Câmara registrou caso de raiva em um bovino.

A Sesap solicita aos municípios que, através da integração entre os profissionais de saúde da assistência e os profissionais das vigilâncias, a investigação na área de ocorrência de acidentes envolvendo morcego seja realizada mais prontamente e que aumente o número de envio de amostras de quirópteros suspeitos de raiva. Além disso, a Secretaria sugere que o tema “Raiva e a prevenção dessa doença” seja incluído nas ações do Programa Saúde nas Escolas, para conscientização das crianças quanto às formas de prevenção.

A doença é transmitida pela saliva do animal infectado – principalmente, cão e gato, ou de animais silvestres, como morcego e sagui – através da pele ou mucosas, seja por mordedura, arranhadura ou lambedura. A principal forma de prevenção é a vacinação de animais domésticos e de pessoas que foram expostas ao risco.

A orientação da Sesap é para que as vítimas de mordeduras lavem o local com água corrente e sabão e procurem imediatamente a unidade de saúde mais próxima. O vírus rábico é muito sensível a agentes externos e ao lavar o ferimento com água corrente e sabão, ou outro detergente, isso diminui, comprovadamente, o risco de infecção.

É fácil identificar um morcego suspeito de raiva. Se observar um morcego voando ou alimentando-se durante o dia, pousado em local desprotegido ou encontrá-lo caído ou morto no chão, entre em contato com o Controle de Endemias ou com o Centro de Controle de Zoonoses da sua cidade e solicite a remoção do animal. Em Natal os telefones são: 3232-8235 e 3232-8237. Não toque no animal, afaste pessoas e animais do local e tente colocar uma caixa, balde ou pano em cima do morcego. Em caso de dúvidas se o morcego entrou no local ou não e se ocorreu contato, também é preciso buscar assistência médica.

O ano de 2010 foi o que teve o mais alto número de registro de raiva em morcegos no Rio Grande do Norte (64), ocasião em que foi registrado um caso de raiva humana, transmitido por morcego.

Recomendações:

Em todo caso de mordedura e/ou arranhadura com animal que pode transmitir raiva, lave a lesão com água corrente e sabão e procure assistência médica imediatamente.

Na situação em que morcego adentrou um local e existe dúvida se ocorreu contato com o animal, também é preciso buscar assistência médica.

Caso encontre morcego durante o dia (vivo ou morto), não toque no animal, coloque algo cobrindo-o e informe à Secretaria Municipal de Saúde para que seja feito recolhimento do morcego.

Cães ou gatos que forem encontrados com morcegos devem ficar em isolamento por 180 dias e devem receber duas ou três doses de vacina antirrábica dependendo do estado imunológico do animal.

A vacinação anual contra raiva em cães, gatos, bois, cavalos, porcos, bodes, carneiros e asnos é uma das principais medidas para prevenção da raiva.