O senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou, segunda-feira (13) Projeto de Lei Complementar que preserva os recursos destinados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino no Orçamento da União. Na prática, Jean Paul quer impedir o governo federal de contingenciar recursos para o setor.

 “A educação é essencial para a população, como principal instrumento para reduzir as desigualdades e retomar o desenvolvimento do país. Não dá para o governo cortar recursos numa área que é determinante para o futuro do Brasil”, disse.

Há duas semanas, o governo Bolsonaro anunciou corte de 30%  para as universidades e institutos federais de ensino. Em um primeiro momento, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, usou como justificativa que três universidades públicas – UnB, UFF e UFBA – estariam fazendo “balbúrdia” e apresentando desempenho acadêmico insuficiente. Diante da repercussão negativa, o Ministério da Educação ampliou os cortes para todas as universidades e institutos federais. Nem o ensino básico escapou, apesar da promessa de que o setor era prioridade. O corte para a educação infantil chegou a R$ 2,4 bilhões.

O projeto de Jean Paul altera a Lei de Responsabilidade Fiscal e proíbe a limitação das despesas destinadas à manutenção e desenvolvimento do ensino. Entre 2014 e 2019, as despesas discricionárias do MEC já haviam sofrido uma redução de 24%. As despesas discricionárias no Orçamento passaram de R$ 32,2 bilhões, em 2014, para R$ 24,6 bilhões, em 2019. Com o contingenciamento anunciado, o MEC perdeu mais R$ 5,7 bilhões, fazendo com que os valores disponíveis fossem reduzidos a R$ 17,5 bilhões, quase a metade do valor empenhado em 2014.

“É um crime com os estudantes e a pesquisa científica brasileira. Não podemos aceitar que o governo retire dinheiro da educação”, criticou o senador.

Via Agência SaibaMais.

O mais recente recuo de Jair Bolsonaro deixou numa saia justa deputados aliados do Governo que garantem que o presidente da República mandou o ministro da Educação suspender os cortes nos orçamentos das universidades e institutos federais. Pelo menos 12 parlamentares, entre eles os líderes de Patriota, Novo, Cidadania, PSL e PSC disseram que viram quando Bolsonaro pegou o telefone e ligou para Abraham Weintraub, mandando-o suspender os cortes de verba nas universidades.

Os deputados também relataram que logo após a notícia ser veiculada pela mídia o Chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni entrou no gabinete da presidência irritado, momento em que todos os parlamentares deixaram o local.

Minutos depois, a Casa Civil desmentiu a informação e a líder do Governo na Câmara dos Deputados, deputada Joice Hasselmann declarou que os cortes estavam mantidos porque o presidente sabia o que estava fazendo. Qualquer notícia contrária àquela seria “boato”.

Os deputados que presenciaram o telefonema de Bolsonaro para o ministro da Educação ficaram revoltados com a forma como o Governo conduziu o processo. O deputado capitão Wagner disse que não admitiria ser chamado de mentiroso:

“Não vou admitir, como aliado do governo, ser chamado ao Palácio do Planalto para tratar de uma questão séria como essa, presenciar o presidente da República pegar um celular, ligar para um ministro na presença de vários líderes partidários, e com todas as letras o presidente disse ‘a partir de agora o corte está suspenso’. Se o governo não sustenta o que o presidente disse na presença de doze parlamentares, não sou eu que vou estar por mentiroso perante a nação, perante a imprensa, não. O governo está demonstrando mais uma vez que está batendo cabeça. Como é que o líder do governo na Câmara estava presente, o líder do PSL, e aí vem a líder do governo no Congresso e diz que era boato? Quem foi que criou o boato? Com todo respeito que tenho ao presidente, não admito ser chamado de mentiroso.”

Da noite de ontem (terça, 14) para a madrugada desta quarta, 15, choveu forte em dezenas de municípios da região, inclusive no Vale do Piancó, onde estão localizados o Açude de Coremas e a Barragem de Mãe D’água, os dois maiores mananciais da Paraíba.

Cidades do Vale do Piancó (Dados da Empaer):

Diamante: 130 mm

Itaporanga: 115 mm

Boa Ventura: 101,5 mm

Santana dos Garrotes: 38 mm

Em Coremas choveu a noite toda, mas os índices ainda não foram divulgados. Choveu também em Conceição. Não recebemos informações ainda das demais cidades do Vale do Piancó. Com tanta chuva na região o Açude de Coremas vai voltar a pegar recarga nas próximas horas.

No Sítio Caiçara, em Condado, choveu 90 mm. No Sitio Boqueirão, em Vista Serrana, choveu 72 mm. No Sitio Almas, em Paulista, choveu 115. No Sítio Catolé, em Itaporanga, choveu 123 mm.

Choveu também em São José de Espinharas, Malta (33,8), Condado (47 mm) São Mamede, Pombal (60 mm), Santa Luzia (18 mm), Vista Serrana (85,2mm) e outros municípios da região. Em Patos choveu no bairro do Jatobá.

Via Folha Patoense

Da noite de ontem (terça, 14) para a madrugada desta quarta, 15, choveu forte em dezenas de municípios da região, inclusive no Vale do Piancó, onde estão localizados o Açude de Coremas e a Barragem de Mãe D’água, os dois maiores mananciais da Paraíba.

Cidades do Vale do Piancó (Dados da Empaer):

Diamante: 130 mm

Itaporanga: 115 mm

Boa Ventura: 101,5 mm

Santana dos Garrotes: 38 mm

Igaracy: 85 mm

Em Coremas choveu a noite toda, mas os índices ainda não foram divulgados. Choveu também em Conceição. Não recebemos informações ainda das demais cidades do Vale do Piancó. Com tanta chuva na região o Açude de Coremas vai voltar a pegar recarga nas próximas horas.

No Sítio Caiçara, em Condado, choveu 90 mm. No Sitio Boqueirão, em Vista Serrana, choveu 72 mm. No Sitio Almas, em Paulista, choveu 115. No Sítio Catolé, em Itaporanga, choveu 123 mm.

Choveu também em São José de Espinharas, Malta (33,8), Condado (47 mm) São Mamede, Pombal (60 mm), Santa Luzia (18 mm), Vista Serrana (85,2mm) e outros municípios da região. Em Patos choveu no bairro do Jatobá.

Via Folha Patoense