27/07/2019
11:14
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) encerrou uma entrevista coletiva em Goiânia (GO) nesta sexta-feira (26) após ser questionado sobre o helicóptero da Presidência que foi usado para transportar parentes dele até o casamento do filho, Eduardo, no dia 25 de maio deste ano.
O caso foi revelado pelo G1 em reportagem publicada também nesta sexta. Um sobrinho do presidente divulgou em sua página de uma rede social um vídeo em que ele e outras pessoas – todas com roupa de festa – embarcam em um helicóptero da Força Aérea Brasileira (FAB). Veja o vídeo.
Após o G1 questionar na quinta-feira (25) a FAB e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) sobre os passageiros e o motivo do uso da aeronave, o vídeo foi apagado da rede social.
O assunto foi retomado na entrevista coletiva desta sexta, após Bolsonaro participar de uma festa pelos 161 anos da Polícia Militar de Goiás. A pergunta foi a primeira feita pelos repórteres: “Presidente, Boa Noite! Parentes do senhor viajaram num avião…”
Ele interrompe a pergunta e diz: “Peraí… Dá licença estou num evento militar, tem familiares meus aqui, eu prefiro vê-los do que responder a uma pergunta idiota pra você. Tá respondido? Passa para outra. Outra pergunta por favor. Vamos falar de Brasil e de Goiás. Já sei qual é tua pergunta”.
Um outro repórter que acompanhava a coletiva insistiu na pergunta. “Não estou entendendo por que o senhor não gostaria de responder sobre esse assunto?”.
Bolsonaro responde: “Outra pergunta. Mais nada? Obrigado.”
FAB levou parentes de Bolsonaro ao casamento de Eduardo no Rio
Após almoçar na fazenda do cantor Amado Batista e passar a tarde visitando o Comando de Operações Especiais do Exército, em Goiânia, o presidente Jair Bolsonaro participou na noite desta sexta-feira (26) do aniversário de 161 anos da Polícia Militar de Goiás e da formatura do sobrinho no Curso de Formação de Oficiais da PM, também na capital.
Durante as cerimônias, o presidente recebeu a Medalha Tiradentes. Além disso, Bolsonaro condecorou o primeiro e segundo lugar no curso da 45ª Turma de Aspirantes, além do sobrinho, Luiz Paulo Leite Bolsonaro.
“Cada vez me sinto um pouco mais goiano”, disse o presidente na solenidade.
Bolsonaro chegou na Academia de Polícia Militar de helicóptero às 20h. Em seguida, passou em revista às tropas.
Por volta das 21h40, ele iniciou o seu discurso.“Quero dizer que estou muito honrado com o convite e em dar nome a essa turma. É uma grande responsabilidade”, falou.
O salário bruto dos desembargadores da Paraíba varia entre R$ 40 mil e R$ 53 mil, os salários mais altos dentre os conselheiros é o do conselheiro André Carlo Torres Pontes no valor de R$ 53.879,32. Os Conselheiros substitutos recebem R$ 37.394,91. O total gasto com os salários dos conselheiros e dos conselheiros substitutos é: R$461.978,51. Os valores utilizados nesta matéria são os mais recentes fornecidos pelo Sagres com relação a folha de pagamento do mês de abril. Segundo o Sagres as remunerações apresentadas podem conter valores referentes ao 13º salário, e não consideram nenhum desconto, inclusive a antecipação do mesmo.
Via Polêmica PB
A partir de agosto deste ano, os incentivos fiscais concedidos pelo Governo do Estado às empresas instaladas ou que pretendem se instalar no Rio Grande do Norte passarão por mudanças. No lugar do atual benefício econômico concedido pelo Program de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proadi), as indústrias passarão a contar com um modelo baseado na renúncia fiscal. Nesta sexta-feira, 26, a governadora Fátima Bezerra assinou decreto oficializando as modificações no conjunto de normas, que passou a se chamar Programa de Estimulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi).
O secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, explicou que no atual modelo, o Estado repassa os recursos financeiros através da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN) para as empresas e, posteriormente, as empresas pagam o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Nesse novo modelo, estamos fazendo a renúncia de impostos e a empresa paga direto ao Estado como qualquer outro benefício, não é mais um benefício financeiro como a gente tinha”, explicou.
Xavier acrescentou que o benefício fiscal será concedido em cima da produção da empresa. “Produziu, ela tem um crédito presumido e vai pagar um imposto menor, se ela atender os critérios que estão estabelecidos no novo programa, que a gente a acha que deu certo em outros Estados”, disse. Ele acrescentou que, na verdade, o Estado pagava, até agora, parte do imposto da empresa. Agora, abre-se mão da receita, não há mais esse curso de recursos na AGN para depois voltar aos cofres do Estado”.
Anteriormente como era um benefício financeiro, Xavier informou que até então a previsão dos benefícios fiscais tinha de entrar na elaboração do Orçamento Geral do Estado (OGE). “Era uma despesa. O pagamento do Proadi virou um débito do Estado mensalmente”, disse.
“Não é novidade que as tratativas estão avançadas, só que tem um porém, temos de pagar ao Banco do Brasil R$ 115 milhões”, disse ela, que continuou: “Dói, mas temos que pagar, frutos do pagamento dos consignados, que infelizmente o governo anterior fez o recolhimento dos servidores, mas atrasou o repasse para o banco e ficou essa dívida, que já está inclusive judicializada”. “Estamos aqui para tentar resolver, vamos pagar esse passivo, para que sobre receita adicional e abrir o consignado de volta para os nossos servidores”, acrescentou.
Mesmo que o governo conclua as negociações com o Banco do Brasil, o chefe do Gabinete Civil do governo, Raimundo Alves, informou que o contrato com o BB só deverá ser assinado em dezembro, porque se assinar agora, no meio do segundo semestre, ocorrerá um deságio estimado em R$ 45 milhões, recursos que deixarão de entrar nos cofres públicos. Em dezembro, a estimativa dele é que esse deságio caia para a metade – pouco mais de R$ 20 milhões.
Fátima Bezerra afirmou que o Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF) de ajuda financeira aos estados do governo federal, deverá ser aprovado em agosto e setembro na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. “As exigências que foram feitas nós estamos cumprindo”, disse ela, que espera uma ajuda financeira de R$ 1,2 bilhão.
Via Tribuna do Norte
A taxa de juros do cheque especial subiu 1,3 ponto percentual em junho, comparada a maio, e chegou a 322,2% ao ano. Em 2019, os juros do cheque especial já subiram 9,6 pontos percentuais. Os dados foram divulgados hoje (26) pelo Banco Central.
A taxa média do rotativo subiu 0,3 ponto percentual em relação a maio, chegando a 300,1% ao ano. A taxa média é formada com base nos dados de consumidores adimplentes e inadimplentes.
No caso do correntista adimplente, que paga pelo menos o valor mínimo da fatura do cartão em dia, a taxa chegou a 277,2 % ao ano em junho, recuo de 2,7 pontos percentuais em relação a maio. A taxa cobrada dos clientes que não pagaram ou atrasaram o pagamento mínimo da fatura (rotativo não regular) subiu 2,4 pontos percentuais, indo para 316,4% ao ano.
O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. O crédito rotativo dura 30 dias. Após esse prazo, as instituições financeiras parcelam a dívida.
Em abril de 2018, o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu que clientes inadimplentes no rotativo do cartão de crédito passem a pagar a mesma taxa de juros dos consumidores regulares. Essa regra entrou em vigor em junho deste ano. Mesmo assim, a taxa final cobrada de adimplentes e inadimplentes não será igual porque os bancos podem acrescentar à cobrança os juros pelo atraso e multa.
Na modalidade de parcelamento das compras pelo cartão de crédito, a taxa de 175,6% ao ano em junho, com aumento de 1,5 ponto percentual.
A taxa de juros do crédito pessoal não consignado chegou a 120,3% ao ano em junho, com aumento de 0,2 ponto percentual em relação a maio. A taxa do crédito consignado (com desconto em folha de pagamento) recuou 0,4 ponto percentual, indo para 22,8% ao ano no mês passado.
A taxa média de juros para pessoa física subiu 0,3 ponto percentual em junho para 53,2% ao ano. A taxa média das empresas ficou em 18,7% ao ano, queda de 0,8 ponto percentual.
A inadimplência do crédito, considerados atrasos acima de 90 dias, para pessoas físicas, ficou estável em 4,8%. No caso das pessoas jurídicas, o indicador ficou em 2,6 %, com queda de 0,1 ponto percentual.
Esses dados são do crédito livre, em que os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes.
No caso do crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito) os juros para as pessoas físicas oscilaram 0,1 ponto percentual para baixo, para 7,7% ao ano. A taxa cobrada das empresas caiu 0,5 ponto percentual para 9,1% ao ano.
A inadimplência das pessoas físicas no crédito direcionado ficou caiu 0,1 ponto percentual para 1,7% e a das empresas recuou 0,4 ponto percentual para 2%.
Em junho, o estoque de todos os empréstimos concedidos pelos bancos ficou em R$ 3,296 trilhões, com expansão de 0,4% em relação a maio, 1,2% no ano e 5,1%, em 12 meses. Esse saldo do crédito correspondeu a 47,2% de tudo o que o país produz – o Produto Interno Bruto (PIB) -, o mesmo percentual registrado em maio.
As regras do cheque especial mudaram no ano passado. Os correntistas que utilizam mais de 15% do limite do cheque durante 30 dias consecutivos passaram a receber a oferta de um parcelamento, com taxa de juros menores que a do cheque especial definida pela instituição financeira.
Via Agência Brasil
Em visita a Caicó, município da região do Seridó potiguar, nesta quinta-feira (25), a governadora Fátima Bezerra (PT) se deparou com uma situação inusitada: no Hospital Regional do Seridó havia um tomógrafo encaixotado, sem uso, há cinco anos.
A visita que também contou com a presença do vice-governador, Antenor Roberto, do PCdoB, foi marcada para conhecer os setores que estão passando por reforma e adequações no hospital, e também para monitorar as principais necessidades da unidade hospitalar que atende a mais de 25 municípios da região seridoense.
“Uma das situações mais graves foi detectar que o tomógrafo estava há cinco anos encaixotado”, denunciou Fátima.
Na ocasião, a governadora do Estado comprometeu-se a tornar o equipamento funcional à população ainda este ano.
“Reafirmei o compromisso de deixar esse equipamento funcionando ainda neste ano, meta de ser entregue em setembro, após resolvermos as questões elétricas e de engenharia do hospital”, assegura Fátima.
A governadora ainda participou da solenidade de lançamento do Plano ‘RN Inclusivo’, plano criado com o objetivo de promover cooperação técnica entre o Estado e diversos municípios da região.
“Estamos aqui para fazermos parceria, para somar em prol do desenvolvimento dos nossos municípios”, disse a governadora.
Via Agência Saiba Mais,
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) entrou com uma ação na Justiça para revogar os efeitos da portaria nº 485/2019 da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, que prejudica diretamente a produção de sal no RN – o maior produtor do Brasil.
Segundo o Sindicato das Indústrias da Extração de Sal (SIESAL), o estado potiguar concentra 95% da indústria salineira do país, gerando emprego e renda para a população.
A portaria assinada pelo presidente Jair Bolsonaro permite que o sal chileno seja importado com valores mais baratos que o brasileiro.
Em despacho na quinta-feira (25), a juíza Gisele Maria Araújo Leite, da 4ª Vara Federal, deu o prazo de cinco dias para a União se manifestar sobre o assunto. Se o resultado for favorável à ação da parlamentar, o Rio Grande do Norte será o maior beneficiado.
“Nossa ação foi para suspender liminarmente os efeitos da portaria que prorrogou a suspensão da chamada medida antidumping, iniciada em 2011. A indústria de sal potiguar gera mais de 20 mil empregos diretos e 50 mil indiretos, assim muitas famílias dependem da venda do produto. Com a ação buscamos favorecer os produtores de sal e consequentemente a economia do RN”, declarou Natália.
Via Agência Saiba Mais.
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma nova versão da denúncia contra o ex-senador José Agripino Maia, e outras duas pessoas, por associação criminosa e peculato. A ação penal original havia sido apresentada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF), no fim do ano passado, quando ele ainda exercia o mandato no Senado. Agora, que não é mais parlamentar e não detém mais foro privilegiado, o processo tramitará na Justiça Federal de primeira instância, no Rio Grande do Norte.
José Agripino é acusado de nomear e manter como secretário de seu gabinete em Brasília – entre março de 2009 e março de 2016 – o “funcionário fantasma” Victor Neves Wanderley (conhecido como Victor Souza), que era gerente de farmácia em Natal e, desde 2017, é presidente da Câmara de Vereadores do Município de Campo Redondo. Ele não prestava serviços e repassava a remuneração recebida do Senado a Raimundo Alves Maia Júnior (conhecido como Júnior Maia, primo de Agripino e que declarou ser sogro de Victor).
De acordo com a denúncia, o esquema ilegal foi montado já que Júnior Maia, que prestava os serviços em Brasília, era servidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e, assim, não poderia assumir oficialmente a função no Congresso. O ex-senador promoveu então a nomeação fictícia de Victor Souza e, durante os sete anos, a irregularidade custou quase R$ 600 mil aos cofres públicos.
A denúncia do MPF – ratificada agora em primeira instância pelo procurador da República Fernando Rocha -, além de pedir o ressarcimento do valor com correção e juros, requer indenização por danos morais coletivos em quantia equivalente ao dobro da desviada, bem como a perda do “cargo ou emprego público ou mandato eletivo” que eventualmente os envolvidos estejam ocupando.
Detalhes do processo
A ação penal destaca que o ex-parlamentar mantinha forte vínculo de amizade e parentesco com Júnior Maia. Entre 2012 e 2014, foram identificadas 905 ligações telefônicas entre os dois. A informação é resultado de quebra de sigilo telefônico autorizada pelo STF. No mesmo período, não foi identificado nenhum contato entre o então senador e Victor Souza, embora ele ocupasse formalmente o cargo de secretário parlamentar.
As investigações revelaram que o funcionário fantasma era, na época, gerente de uma farmácia localizada em Natal e que não costumava ir a Brasília, onde fica o gabinete do senador. As companhias aéreas questionadas durante a investigação não encontraram registros de viagens em nome de Victor, cujo endereço residencial também é na capital potiguar. A análise da frequência nas folhas de ponto revelou simulação no preenchimento, o que reforçou a certeza de que ele não cumpria o expediente de 40 horas semanais no Congresso.
Na ação original, a PGR ressaltou a informação de que Victor Souza confessou ter recebido durante três anos remuneração estadual mensal de mais de R$ 2 mil sem nunca ter trabalhado na Assembleia Legislativa. Os indícios referentes a essa ilegalidade ainda deverão ser encaminhados ao Ministério Público do Estado (MP/RN). Outros fatos relacionados ao esquema, e que possam vir a resultar em novas denúncias, serão avaliados pelo MPF no Rio Grande do Norte.
Via Agência Saiba Mais.
A Paróquia de Sant’Ana comemora o sucesso de mais uma Feirinha. O evento tradicional que acontece no largo da Catedral de Sant’Ana atrai caicoenses e turistas e é destaque pela culinária local.
Carne e queijo quente, panelada, buchada, xerém com paçoca, filhós com mel e chouriço estão no cardápio variado da Feirinha, que é considerada o maior evento sociocultural da Festa de Sant’Ana.
A programação contou com muito forró com Anoan e Rodolfo Lopes. A Feirinha acontece na quinta-feira que antecedo o encerramento da Festa e o dia é feriado municipal em Caicó. A programação também acontece na Casa de Cultura e na Ilha de Sant’Ana.
Chamou à a tenção, como os caicoenses e visitantes receberem com carinho a governadora do estado, Fátima Bezerra, na tradicional evento da festa de Santana em Caicó, a feirinha de Sant”Ana que foi realizada ontem com grande participação popular.
Das imediações da biblioteca Municipal até o largo de Sant”Ana, foi aproximadamente uma hora para fazer o trajeto, sendo chamada para ser abraçada e tirar fotos com Simpatizante.
A fonte que entregou os diálogos da Operação Lava Jato ao jornalista Glenn Greenwald, fundador do site The Intercept Brasil, negou em conversa no dia 5 de junho que também tenha sido responsável pela invasão ao Telegram do Ministro da Justiça, Sergio Moro. O diálogo foi repassado a VEJA pelo próprio Greenwald.
Na mensagem, o jornalista pergunta à fonte se ela havia lido uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo sobre a invasão ao celular do ministro. O título da matéria dizia que o hacker usou aplicativos do aparelho e trocou mensagens por seis horas. “Posso garantir que não fomos nós”, responde a fonte, em mensagem transcrita de forma literal.
“Nunca trocamos mensagens, só puxamos. Se fizéssemos isso ia ficar muito na cara”, diz a fonte em outra mensagem, antes de criticar o método de ação empregado contra o ministro. “Nós não somos ‘hackers newbies’ [amadores], a notícia não condiz com nosso modo de operar, nós acessamos telegrama com a finalidade de extrair conversas e fazer justiça, trazendo a verdade para o povo.”
Segundo Greenwald, o primeiro dos contatos com a fonte ocorreu no início de maio. Ou seja, um mês antes da denúncia feita pelo Ministério da Justiça. Ele conta que foi apresentado à fonte por um intermediário, e reitera que todos os contatos foram feitos virtualmente. Greenwald também afirmou desconhecer a identidade do hacker, que teria extraído todo material do Telegram de Dallagnol.
“A fonte me disse que não pagou por esses dados e não me pediu dinheiro algum em troca desse conteúdo”, disse o jornalista. O material divulgado pelo Intercept foi compartilhado com VEJA e a Folha de S.Paulo, que também publicaram reportagens sobre os desvios de conduta do ex-juiz Sergio Moro e de membros da força-tarefa da Lava Jato na condução das investigações.
No último dia 23, três homens e uma mulher foram presos no primeiro desdobramento da Operação Spoofing, que investiga o acesso ilegal a telefones de autoridades do governo, entre eles o de Sergio Moro. Dois suspeitos estavam no interior de São Paulo e os demais na capital. Na casa deles, os agentes apreenderam computadores com dezenas de pastas contendo arquivos de prováveis vítimas, dinheiro em espécie e documentos que não deixam dúvidas sobre a natureza criminosa e um tanto mambembe do grupo.
As investigações mostraram que Walter Delgatti Neto, Danilo Cristiano Marques, Gustavo Henrique Elias Santos e Suelen Priscila de Oliveira teriam invadido — através de um golpe simples — o celular de Moro e de pelo menos outras 1.000 pessoas, incluindo o presidente Jair Bolsonaro, a deputada Joice Hasselmann, líder do governo no Congresso, e o ministro da Economia, Paulo Guedes (neste caso, o ataque foi revelado por VEJA, depois que o número do ministro fez contato com o editor Thiago Bronzatto).
O caso é tratado com o máximo de sigilo, já que a confirmação de captura de conversas do presidente da República, se de fato ocorreu, configuraria um grave crime contra a segurança nacional.
Com reportagem de Laryssa Borges, Leandro Resende, Fernando Molica, André Lopes, Edoardo Ghirotto, Eduardo Gonçalves, Jenifer Ann Thomas e Luiz Castro
Via Veja.
Um grupo multipartidário de 11 deputados e senadores protocolou, nesta quinta-feira (25), representação no Ministério Público Federal para que sejam apurados os crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) após ele citar os governadores do Nordeste como ‘paraíbas’ na última sexta-feira (19).
Coordenados pelo vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA), o colegiado pede a investigação da prática de ato de improbidade administrativa, por violação de princípios constitucionais da Administração Pública, como a impessoalidade e a moralidade, assim como dano moral coletivo, causado pelos atos de racismo e ameaça de perseguição interfederativa.
De acordo com o texto, a manifestação racista, que teve como alvo os cidadãos e cidadãs nordestinos, feriu a ética, a moralidade pública, o decoro, o respeito aos direitos humanos, em nome de fins políticos ou ideológicos e representa uma “inequívoca afronta ao tratamento isonômico” que deve ser destinado aos estados.
Via Polêmica PB
Marco Aurélio Mello, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), se manifestou sobre a determinação do ministro da Justiça, Sergio Moro,de destruir as mensagens apreendidas com os hackers, dizendo que “Cabe ao Judiciário decidir isso, e não à Polícia Federal”, informou a Folha de S. Paulo nesta quinta-feira (25).
Marco Aurélio diz que é preciso cuidado para que provas de crimes não sejam destruídas. “Há uma responsabilidade civil e criminal no caso de hackeamentos que precisam ser apuradas”, afirma
O caso está sob supervisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal.
Mônica Bergamo✔@monicabergamo
URGENTE – MARCO AURELIO MELLO, DO STF, DIZ QUE SÓ JUDICIÁRIO PODE DETERMINAR QUE MENSAGENS SEJAM DESTRUÍDAS. MORO AFIRMOU A AUTORIDADES QUE ISSO VAI ACONTECER, MAS ELE NÃO SUPERVISIONA O INQUÉRITO, E SIM O JUIZ VALLISNEY.https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2019/07/ministro-do-stf-diz-que-so-juiz-pode-destruir-mensagens-de-hacker.shtml …
Ministro do STF diz que só juiz pode destruir mensagens de hacker – 25/07/2019 – Mônica Bergamo -…
Moro afirmou a autoridades que elas serão eliminadas
folha.uol.com.br
Brasil 247
