10/08/2019
08:15

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Transposição tá viva
Vira e mexe o assunto Transposição do Rio São Francisco entra na pauta do dia sem grandes avanços.
O deputado estadual Francisco do PT disse ontem (08) que vai à Paraíba, no próximo dia 12 de agosto, para uma reunião com colegas paraibanos e vai propor a criação de uma Frente Parlamentar unindo o RN, PE, PB e CE.
A ideia é defender a conclusão das obras de transposição do velho Chico.
O parlamentar potiguar afirmou que 95% das obras foram feitas ainda no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e os deputados, unidos, vão pedir a sua conclusão.

Publicado por: Chico Gregorio


10/08/2019
08:13

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Brados retumbantes
Os procuradores da República Caroline Maciel (procuradora regional dos Direitos do Cidadão no RN), Fernando Rocha e Emanuel Ferreira são os “brados” que defendem a UFRN e o IFRN contra ação do governo federal que extinguiu 206 cargos e funções das duas instituições, prejudicando os servidores que exercem essas atividades.
A Argumentação dos procuradores federais é bem simples: o Decreto 9.725 – assinado pelo presidente da República Jair Bolsonaro em 12 de março de 2019 – fere a autonomia administrativa e de gestão financeira e patrimonial das instituições federais de ensino superior.

Impacto 
Financeiramente, o decreto não representa economia significativa para as instituições. No caso da UFRN, o valor anual total das funções extintas corresponde a apenas 0,031% da folha de pagamento de pessoal e encargos sociais.
No IFRN esse percentual corresponde a 0,056%. Algumas das funções representavam remuneração mensal de apenas R$ 270,83 e muitas eram ocupadas por servidores de carreira.

Via Rosalie Arruda.

Publicado por: Chico Gregorio


10/08/2019
08:08

Os crimes da Lava Jato começam a vir à tona. Não só os diálogos da #VazaJato divulgados pelo site Intercept e demais veículos de imprensa. Também estão vindo à luz denúncias de como as delações eram forjadas nas masmorras de Curitiba.

A primeira a ‘delatar a delação’ foi a doleira Nelma Kodama, presa pela força-tarefa em 2014, que afirmou à Rádio Bandeirantes sobre a existência de uma delação premiada para entregar o principal alvo da Lava Jato, qual seja, o ex-presidente Lula.

“O Lula era o assunto. Eu não sou PT, não estou falando sobre política e sim sobre crime. Todo crime precisa ter prova e não houve prova. Cadê o cadáver? Então, qual foi o objetivo? (da prisão)”, disse a doleira à emissora de rádio na quarta-feira (7).

Há uma intensa movimentação nos escritórios de advocacia de Curitiba que defenderam réus na Lava Jato. O Blog do Esmael identificou o início de uma avalanche de denúncias de possíveis crimes da força-tarefa que era comandada pelo procurador Deltan Dallagnol e pelo então juiz Sérgio Moro.

Uma das vítimas da Lava Jato relata que os procuradores fizeram pressão psicológica até em seus familiares de acusados no sentido de obter a delação premiada, e, claro, que incriminasse e entregasse o “bolo da cereja” de toda a operação: L-U-L-A.

Mas os abusos não se limitaram à Lava Jato, segundo O Globo. A repórter Bela Megale conta nesta sexta (9) que o primeiro delator da Operação Zelotes, o advogado e ex-auditor fiscal Paulo Roberto Cortez, entregou que foi “obrigado a fazer uma delação premiada” para que seus bens e valores fossem desbloqueados.

A lei da organização criminosa, a 12.850/2013, prevê o instituto da delação premiada mas estabelece que a negociação entre as partes –Ministério Público Federal ou Polícia Federal e réu—deve ser fruto da vontade e a tortura, mesmo que psicológica, torna nula a colaboração.

Fazendo uma corruptela, o chanceler alemão Otto von Bismarck poderia ter dito, ao invés das leis, que “as delações premiadas são como salsichas. É melhor não ver como elas são feitas”.

Via Esmael Morais.

Publicado por: Chico Gregorio


10/08/2019
08:05

(Foz do Iguaçu – PR, 26/02/2019) Presidente da República, Jair Bolsonaro, posa para foto com o Presidente da República do Paraguai, Mário Abdo Benitez. Foto: Alan Santos/PR

O Congresso no Paraguai abriu uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as conexões da estatal de energia local, ANDE, com familiares do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e a empresa brasileira Grupo Léros, do empresário Alexandre Giordano, suplente do senador Major Olímpio (PSL-SP).

A CPI que investiga Mario Abdo Benítez e o vice-presidente Hugo Velázquez no acordo secreto para renegociação da venda de energia energia de Itaipu, pelo lado paraguaio, poderá resultar em impeachment no país vizinho.

Os parlamentares paraguaios também têm em suas mãos uma espécie de #VazaJato, isto é, mensagens do WhatsApp vazadas à imprensa que materializam a operação contrária aos interesses guaranis.

Nessas conversas pelo aplicativo, o suplente de Marjor Olímpio [Giordano, da Léros] se apresentou como senador e falou em nome da família presidencial brasileira.

Aqui do outro lado da fronteira, no Brasil, o Senado aprovou uma subcomissão para investigar o escândalo do tratado secreto entre a Usina de Itaipu com o governo do Paraguai. A iniciativa foi do senador Jaques Wagner (PT-BA).

Via Esmael Morais.

Publicado por: Chico Gregorio


10/08/2019
08:02

O Governo do Rio Grande do Norte ainda não definiu o calendário para o pagamento do 13º salário de 2019 dos servidores. O secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior, detalha que ainda não foram assegurados os recursos para garantir a antecipação desta folha.

“O compromisso do governo desde o começo é pagar o salário dentro do mês, e o esforço será de pagar o 13º de 2019 ainda este ano, mas não seremos irresponsáveis de apresentar calendário sem termos assegurados os recursos”, detalhou.

Nos últimos dois anos, o governo estadual atrasou os pagamentos do 13º dos servidores públicos. A folha de 2017 só foi paga, por completo, em junho passado. Já o 13º de 2018 segue com data de pagamento indefinida.

O cronograma do governo estadual é garantir os repasses dos salários dentro de cada mês. Por enquanto, o calendário está firmado até o mês de setembro. Com relação à folha de agosto, por exemplo, no próximo dia 15 recebem os servidores que ganham até R$ 3 mil e todos os que compõem órgãos da segurança pública. Quem ganha acima disso receberá 30% do salário. O restante dos vencimentos será pago até o próximo dia 30, segundo a expectativa do governo.

“Na última vez que recebemos o Fórum dos Servidores, acertamos o calendário de pagamento até setembro, e ficamos de sentar novamente até o final de setembro para discutirmos o calendário até o final do ano”, disse Raimundo Alves.

Enquanto o governo não define o calendário de pagamentos, os servidores confirmaram uma paralisação geral para o dia 13 de agosto. Entidades sindicais ligadas ao funcionalismo cobram transparência do governo sobre a resolução do pagamento de salários atrasados – novembro, dezembro e 13º de 2018 – e maior participação dos sindicatos na elaboração do calendário de pagamento deste ano.

Via Agora RN

Publicado por: Chico Gregorio


09/08/2019
12:04

Santuário de Frei Damião será inaugurado neste sábado, no Bonfim

O Santuário Frei Damião, na Granja Breno Wanderley, em São José do Bonfim, região de Patos, será inaugurado neste sábado, 10,  na santa missa de encerramento da Festa de Nossa Senhora Rainha dos Apóstolos, presidida pelo padre Luciano Dias de Morais.

A missa começa às 19 horas e logo após acontece a procissão e descida da bandeira. A benção e inauguração do Santuário ocorrem em seguida e é aguardada com muita expectativa pelos fiéis do frade italiano que se radicou no Brasil e arrastava multidões por onde passava, tornando-se um ícone da fé sertaneja. “Na parede do Santuário existe uma veste litúrgica que pertenceu a Frei Damião”, disse o jornalista Bruno Onerb Wanderley Cesar, administrador do Oratório Privado de Nossa  Senhora Rainha dos Apóstolos.

Construído pelo oficial de justiça aposentado Breno Wanderley, este será o segundo Santuário na Paraíba dedicado ao missionário das multidões Frei Damião. O primeiro fica em Guarabira, no Agreste Paraibano.

O santuário fica num lugar onde a natureza proporciona belos cenários, entre as serras do município de São José do Bonfim e será aberto à visitação pública.

Via Folha Patoense 

Publicado por: Chico Gregorio


09/08/2019
11:50

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte conseguiu, após 13 horas de combate às chamas, controlar um incêndio que se alastrou em meio à vegetação nativa entre os municípios de Paraú e Upanema, localizados na região Oeste potiguar. De acordo com o CBM, ainda há resquícios de chamas no local, que estão sendo monitoradas e controladas.

O incêndio teve início por volta das 10h da última quinta-feira, 8, dentro de um lixão na zona rural de Paraú. Em seguida, a queimada perdeu o controle e as chamas acabaram se alastrando mata adentro. Não houve danos a animais, nem pessoas feridas, e o fogo só foi ser controlado por volta das 23h.

Segundo o Corpo de Bombeiros, por conter gases e produtos químicos no lixão, o incêndio teve que ser isolado para depois ser controlado. No momento, o CBM monitora os focos restantes.

Via Agora RN

Publicado por: Chico Gregorio


09/08/2019
11:46

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) enviou projeto de lei para o reajuste de 4,94% dos salários dos servidores da instituição. De acordo com o Judiciário, o aumento está dentro das possibilidades orçamentárias para este ano, em razão da recomposição dos índices de inflação, o que vai representar um aumento de R$ 23 milhões na folha salarial.

De acordo com dados do portal da Transparência do Judiciário, a despesa de pessoal do órgão – incluindo ativos e inativos – é de R$ 765 milhões. O reajuste solicitado será fracionado em três parcelas. A primeira parcela será de 2,0%, a segunda de 1,47 % e a terceira e última de 1,47 %. A expectativa é de o escalonamento seja iniciado a partir de 1º de dezembro de 2019.

O Tribunal de Justiça aponta que a implantação das parcelas está condicionada a aferição da despesa total com pessoal do Poder Judiciário que está abaixo do limite legal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Atualmente, o índice é de 5,26% do comprometimento das despesas com o pagamento de salário, enquanto o limite estabelecido é de 5,4%.

Em janeiro deste ano, o TJRN aprovou o reajuste de 16,38% para juízes e desembargadores do estado – que recebem ao equivalente de 90,25% do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O aumento resultou num impacto de R$ 6,5 milhões no orçamento anual do Tribunal.

Com o aumento, um desembargador passou dos R$ 35 mil para R$ 39 mil com o reajuste. Já os juízes tiveram os vencimentos reajustados dos R$ 30 mil para R$ 33 mil.

Via Agora RN

Publicado por: Chico Gregorio


09/08/2019
11:34

 

jair bolsonaro maia alcolumbre toffoli 2019 2410.jpg 300x200 - GOLPE A VISTA ? Toffoli se reuniu com autoridades contra movimento para afastar Bolsonaro - ENTENDAO ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, em entrevista exclusiva a VEJA, que o Brasil esteve à beira de uma crise institucional entre os meses de abril e maio — e disse que sua atuação foi fundamental para pôr panos quentes numa insatisfação que se avolumava. Toffoli não deu muitos detalhes, mas a combinação explosiva envolvia uma rejeição dos setores político e empresarial e até de militares ao presidente Jair Bolsonaro. Um grupo de parlamentares resolveu tirar da gaveta um projeto que previa a implantação do parlamentarismo.

Simultaneamente, um dos generais próximos ao presidente chegou a consultar um ministro do Supremo para saber se estaria correta a sua interpretação da Constituição segundo a qual o Exército, em caso de necessidade, poderia lançar mão das tropas para garantir “a lei e a ordem”. Em outras palavras, o general queria saber se, na hipótese de uma convulsão, teria autonomia para usar os soldados independentemente de autorização presidencial.

Longe de Brasília, a insatisfação também era grande. Empresários do setor industrial incomodados com a paralisia da pauta econômica discutiam a possibilidade de um impeachment do presidente.

Quando o caldo ameaçou transbordar, o presidente Bolsonaro, o ministro Dias Toffoli, o deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e o senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado, além de autoridades militares, se reuniram separadamente mais de três dezenas de vezes para resolver o problema.

Convencidos de que a situação caminhava em uma direção muito perigosa, costuraram um pacto que foi negociado em vários encontros. Resultado: a Praça dos Três Poderes ficou, ao menos momentaneamente, pacificada.

Fonte: Veja

Publicado por: Chico Gregorio


09/08/2019
11:24

Ameaçado de afastamento, o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, confirmou, na manhã desta sexta-feira (9), ter discutido sobre uma possível investigação ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.

Dallagnol, em entrevista a Revista Época, citou que já vinha estudando a certo tempo como poderia configurar algum ato de suspeição de Gilmar e assim tentar derrubar o ministro com um impechement.

“Estudamos se os atos dele configurariam, para além de atos de suspeição, infrações político-administrativas”, disse o procurador

Entenda

De acordo com a Constituição a tentativa de investigar o ministro Gilmar Mendes é ilegal já que o mesmo só pode ser investigados com autorização de seus pares.

Procuradores usaram o caso de Paulo Vieira de Sousa, o Paulo Preto, operador financeiro do PSDB, para tentar investigar ações contra o ministro do STF. Segundoreportagem do Intercept em parceria com o El País, uma aposta era que Gilmar, que já havia concedido dois habeas corpus em favor de Preto, aparecesse como beneficiário de contas e cartões que o operador mantinha na Suíça.

Empreendimento Lava Jato

De acordo com a entrevista publica por Época, o procurador admitiu ter discutido a criação de uma empresa para gerir suas palestras e cogitado colocar sua mulher na administração do negócio. Dallagnol afirmou que, se o tivesse feito, estaria seguindo a lei.

“Existe um oportunismo de buscar e identificar qualquer brecha para atacar a operação, distorcer fatos e atacar os personagens que acabaram tendo protagonismo na operação. E o objetivo disso, a meu ver, não é atacar a pessoa do Deltan, a pessoa do Moro. É atacar o caso, a Lava Jato”.

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG), nas redes sociais, bateu duro no procurador. “O cretino finalmente confessa seus crimes e assume que diálogos do The Intercept são reais. Só não tem coragem de ir à Câmara dizer estas bobagens na minha frente. É um corrupto assumido. Dallagnol reage: ‘Eu não devo, e a Lava Jato não deve’ – Época”, postou o parlamentar no Twitter.

 

Rogério Correia

@RogerioCorreia_

O cretino finalmente confessa seus crimes e assume que diálogos do The Intercept são reais. Só não tem coragem de ir à Camara dizer estas bobagens na minha frente. É um corrupto assumido.

Dallagnol reage: ‘Eu não devo, e a Lava Jato não deve’ – Época https://epoca.globo.com/guilherme-amado/dallagnol-reage-eu-nao-devo-a-lava-jato-nao-deve-23864540 

Dallagnol reage: ‘Eu não devo, e a Lava Jato não deve’

Procurador do MPF reconhece ter falado sobre impeachment de Gilmar Mendes e diz que talvez tenha sido ‘ilusão’ acreditar que Justiça venceria sistema político

epoca.globo.com

Debate na Câmara

Dallagnoll foi convocado para ir à Câmara e responder aos deputados pelas suas atitudes ilegais, enriquecimento ilícito com palestras e fundações privadas. Segundo Rogério, já foi solicitado a “retenção de seu passaporte e CNMP precisa agir contra o delinquente”, acrescentou. As informações são do 247 com Época.

Publicado por: Chico Gregorio


09/08/2019
11:18

A operação contou com a participação de 35 policiais Federais.​​ (Foto: Reprodução)

A Polícia Federal na Paraíba deflagrou, na manhã desta sexta-feira (9), a Operação AÍVA, com objetivo de investigar um esquema de distribuição de cédulas falsas no Sertão da Paraíba. As ordens judiciais foram expedidas pelo Juiz Federal da Vara de Patos.

A operação cumpre sete mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados, localizadas nos municípios de Condado e Malta.

De acordo com informações reunidas pela Polícia Federal, no ano de 2018 foram
identificados diversos casos de distribuição de cédulas falsas na região das cidades.

Através de exames periciais e outras características das apreensões, a Polícia Federal
reuniu os casos e iniciou a investigação.

Verificou-se um provável foco da atividade de distribuição de cédulas falsas na cidade
de Condado, com um grupo de pessoas ligadas a atividades criminosas diversas, entre
elas o tráfico de drogas.

A operação contou com a participação de 35 policiais Federais.

Via ClickPB

Publicado por: Chico Gregorio


09/08/2019
10:20

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A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) se declarou contra o Projeto de Lei nº 18/2019 de autoria do Presidente da República, enviado ontem (07/08) para o Congresso Nacional.

Segundo ela, a medida, apresentada exatamente no dia da segunda etapa de votação da reforma da previdência, tem como objetivo garantir o pagamento das emendas prometidas aos deputados e às deputadas que votaram a favor do projeto do governo, tirando recursos de diversas políticas importantes, como educação e segurança pública.

Os cortes chegam a retirar R$ 3.963.044,00 da UFRN, R$ 1.271.380,00 da UFERSA e R$ 2.474.274,00 do IFRN, além de prejudicar também a implantação do Hospital da Mulher, com um corte de R$ 4.797.925,00.

Da segurança pública poderá ser cancelado o envio de R$ 3.254.021,00, que seriam destinados para a compra de aparelhamentos utilizados nas investigações realizadas pela Polícia Civil.Todos esses valores estão expostos no Projeto de Lei nº 18/2019.
O cancelamento destes recursos poderá inviabilizar o funcionamento das instituições.
via Rosalie Arruda.

Publicado por: Chico Gregorio


09/08/2019
10:14

Com o intuito de disseminar a arte e outras perspectivas de vida por meio da cultura, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) firmaram parceria para a realização da 6ª edição do Setembro Cidadão. O projeto contará com a participação da Filarmônica da UFRN, que fará uma turnê pelos municípios potiguares…

Publicado por: Chico Gregorio


09/08/2019
10:07

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, entrou em compasso de espera. Sabe que levará um novo “tiro” do site The Intercept nas próximas horas, mas não tem como saber qual parceiro do jornalista norte-americano Glenn Greenwald irá fazer o disparo.

Na última quarta-feira (7), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu salvo-conduto para o fundador do Intercept ameaçado de prisão ou extradição pelo presidente da República e pelo ministro da Justiça.

Há exatos dois meses, o site Intercept iniciou a série de reportagens #VazaJato mostrando o submundo da operação Lava Jato e o conluio entre o julgador (juiz) e o acusador (procurador), o que tornava a defesa impossível para o réu em flagrante desrespeito ao sistema acusatório previsto na Constituição Federal de 1988.

Via Esmael Morais.

Publicado por: Chico Gregorio


09/08/2019
10:05

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na noite de ontem (8) que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) é um “produto de nossos erros”

“Bolsonaro é produto dos nossos erros. A pergunta é onde nós erramos?”, questionou Maia durante um evento da Fundação Lemann, em São Paulo, do qual também participaram o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) e o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Segundo o presidente da Câmara, Bolsonaro era um “produto sem partido”, que se aproveitou dos movimentos de rua de 2013 e da disputa de valores que se seguiu. “Se ele chegou onde chegou a culpa é nossa”, afirmou.

Maia também disse que Bolsonaro conseguiu representar “algo fora do Estado”, na onda da rejeição à política provocada pela operação Lava Jato. Para ele, no entanto, Bolsonaro não era a figura que a operação esperava conduzir à presidência.

“A Lava Jato foi decisiva [para a eleição de Bolsonaro], mas o nome dela [da operação para a presidência] não era Bolsonaro. Eles só não conseguiram construir algo no lugar”, disse.

“Mas é o que temos até 2022”, emendou.

Com informações do UOL.

Publicado por: Chico Gregorio