Parece perto do fim o casamento de conveniência entre Jair Bolsonaro e o PSL. Ontem o presidente torpedeou o dono do partido, Luciano Bivar, a quem chamou de “queimado”. Por trás das escaramuças, trava-se uma disputa pelo controle de R$ 737 milhões.

Este é o valor que a legenda deverá receber dos cofres públicos até 2022, segundo cálculos de Bruno Carazza, autor do livro “Dinheiro, Eleições e Poder”. A conta ainda pode engordar caso os parlamentares aprovem o sonhado aumento no fundo eleitoral.

Até o ano passado, o PSL passava despercebido na sopa de letrinhas da política brasileira. Vivia de migalhas do fundo partidário e do comércio de segundos na propaganda obrigatória. Com a eleição de Bolsonaro, a pequena sigla virou um grande negócio. Passou a receber mais dinheiro público que PT e PSDB.

O cartório milionário está nas mãos de Bivar, um dublê de empresário e cartola de futebol. Em 2006, ele concorreu ao Planalto e terminou em último lugar, atrás do folclórico Eymael. Doze anos depois, tirou a sorte grande ao alugar a legenda para Bolsonaro.

Na garupa do capitão, elegeu 52 deputados e quatro senadores, quase todos novatos. Foi um crescimento exponencial. Na eleição anterior, o PSL havia conquistado uma única cadeira na Câmara.

O presidente nunca se notabilizou pela fidelidade partidária. Começou no extinto PDC e perambulou por outras oito siglas, incluindo o PTB de Roberto Jefferson e diferentes encarnações do PP de Paulo Maluf. Em 2018, flertou com o Patriota do Cabo Daciolo antes de trocar alianças com Bivar.

Ao anunciar a filiação, Bolsonaro deixou claro que fazia um acordo de interesses. “Dificilmente ele sobreviveria à cláusula de barreira, e eu, sem partido, não seria candidato. Então estamos fazendo um casamento”, explicou.

Como acontece em muitas famílias, o aumento do patrimônio precipitou o desgaste da relação. Bolsonaro valorizou a casa, mas não conseguiu tomar a chave do cofre. Agora ele tentará negociar a partilha de bens antes de decidir se assina o divórcio.

BERNARDO MELO FRANCO – O GLOBO

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) fez um alerta para as perdas para o Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (08), com a aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 18/2019), que abre cerca de R$ 3 bilhões em créditos suplementares para algumas áreas, como a da defesa, retirando mais de R$ 1 bilhão do orçamento da educação.  “É importante dizer a população que quem votou a favor do PLN votou a favor da retirada de verbas para a universidade pública e para os institutos federais”, destacou Zenaide Maia.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por exemplo, sofre impacto negativo de R$ 8,76 milhões e o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) perde R$ 2,47 milhões. O prejuízo para a educação do Estado chega a R$ 12,5 milhões.

Na área de segurança pública, serão cancelados R$ 3,25 milhões que financiariam a aquisição de equipamentos e material para informatização e aperfeiçoamento da investigação criminal da Polícia Civil do Rio Grande do Norte. Ações de desenvolvimento urbano na capital, Natal, perdem R$ 2,05 milhões. Somados todos os cancelamentos, são R$ 47,7 milhões a menos para o Estado. “Eu não poderia ser favorável a cortes que prejudicam tanto, especialmente, a área de Educação e o Rio Grande do Norte”, declarou Zenaide Maia.

A proposta foi aprovada na Câmara, mas faltou a decisão do Senado, pois faltou quórum.

A reforma administrativa que está em elaboração pelo Ministério da Economia pode incluir regras diferentes para quem venha a entrar no serviço público no futuro. A informação foi divulgada hoje (7) pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, durante entrevista a jornalistas, no Palácio do Planalto. Rêgo Barros ressaltou, no entanto, que o governo não cogita mexer na situação jurídica dos atuais funcionários públicos, que devem permanecer, por exemplo, com estabilidade no cargo.

“O presidente não cogita os atuais funcionários públicos de terem a sua situação legal modificada. Que aqueles que venham a adentrar no serviço público, futuramente, [a estabilidade] está sob análise da nossas equipes e, a partir dessa análise, o presidente tomará a decisão, óbvio, em consórcio com o Congresso que, ao fim e ao cabo, deve tomar a decisão final”, disse Rêgo Barros.

Pela manhã, o próprio presidente da República afirmou à imprensa que nunca discutiu acabar com o fim da estabilidade para servidores públicos. A afirmação, feita hoje na saída do Palácio da Alvorada, foi em resposta a uma matéria publicada pelo jornal Correio Braziliense. De acordo com o jornal, a proposta de reforma administrativa a ser enviada ao Congresso Nacional previa tal medida.

Ministro do Turismo

O porta-voz do governo também reforçou a posição do presidente pela manutenção do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, que foi denunciado pela Procuradoria Eleitoral de Minas Gerais pelo suposto uso de candidaturas-laranjas do PSL no estado nas eleições do ano passado.

“Não há da parte do presidente, nesse momento, qualquer indício ou qualquer formulação de ideia no sentido de substituir o ministro. O ministro se mantém no cargo e detém a confiança do presidente Jair Bolsonaro”, disse Rêgo Barros.

Segundo a denúncia, na condição de presidente estadual do partido, Álvaro Antônio participou da inscrição de candidaturas de fachada de mulheres para permitir o acesso de recursos do fundo eleitoral. O ministro nega as acusações.

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que a responsabilidade pelas manchas de petróleo encontradas em mais de uma centena de praias no litoral nordestino não é do Brasil . Na saída de uma reunião no Ministério da Defesa sobre o tema, ele disse estar “constatado” que o material não é produzido nem comercializado no país e que pode ter sido algo criminoso, um vazamento acidental ou um navio que naufragou.

— Nós estamos investigando, analisando, porque tem um DNA. Por exemplo, não é produzido em nenhum poço brasileiro. E não é comercializado de fora para cá esse tipo de óleo também. Então, [temos] uma certeza: não é do Brasil, não é responsabilidade nossa. A análise continua para saber se a gente consegue detectar de que país é, da onde veio, qual navio petroleiro que derramou esse óleo lá — declarou Bolsonaro.

De acordo com o presidente, foram identificados aproximadamente 140 navios que fizeram o trajeto por aquela região.

— Temos no radar um país que pode ser da origem do petróleo, e continuamos trabalhando da melhor maneira possível para dar uma, não só uma satisfação à sociedade bem como colaborar na questão ambiental — acrescentou.

Questionado sobre a possível origem do óleo, o presidente respondeu que não pode revelar. Antes disso, informou que as manchas começaram a ser analisados há mais de 30 dias, desde o dia 2 de setembro. A ordem de serviço que assinou no sábado, segundo ele, porque a situação persistiu. Na opinião de Bolsonaro, a investigação é “bastante complexa” porque o material migra por correntes marítimas que vêm da África e das Guianas.

Além de Bolsonaro, participaram da reunião os ministros Fernando Azevedo ( Defesa ), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Bento Albuquerque (Minas e Energia), Ernesto Araújo ( Relações Exteriores ) e Ricardo Salles ( Meio Ambiente ), este por videoconferência, de Sergipe, além dos comandantes do Exército , Aeronáutica  e Marinha .

O presidente não soube responder se o governo pode pedir uma indenização ou tomar outras providências caso se descubra a origem dos vazamentos.

— Logicamente, aí entra nessa legislação ambiental, que o ministro do Meio Ambiente (Ricardo Salles), que está agora na região, está voando para cá, ele poderá informar melhor vocês sobre isso — disse.

Segundo ele, o Brasil ainda não fez contatos com países que possam ter despejado o óleo na costa brasileira porque a investigação ainda está em curso. Ele comentou que, em um vazamento como esse, seria natural o comandante informar, “porque acidentes acontecem”, mas isso “infelizmente” não ocorreu. Em seguida, o ministro da Defesa enfatizou que “nada é ou está conclusivo”.

— Isso é importante. A causa não é isso, não é aquilo. Então está sendo investigado. Já foi aberto o inquérito em relação a isso — declarou Fernando Azevedo.

Bolsonaro afirmou ainda que, “com toda a certeza”, as manchas provocam um impacto negativo no turismo, afastando quem estaria interessado em ir para a região, mas destacou que o governo está participando da retirada do óleo que chegou à praia.

Ao ser questionado se ministro do Turismo , Marcelo Álvaro Antônio , participa das conversas sobre o tema, Bolsonaro negou e disse que ele estava na Espanha, mas não se sabe se já voltou ao Brasil. Diante de uma pergunta sobre se o ministro, denunciado na última sexta-feira pelo uso de candidaturas-laranja no PSL em Minas Gerais, ele encerrou a entrevista abruptamente.

Outro assunto tratado na reunião foi a Operação Verde Brasil, na região afetada por queimadas na Amazônia. Bolsonaro disse que os incêndios na área devem ter “a menor média dos meses de setembro, bem como a melhor média desde o século passado”.

— As Forças Armadas e demais órgãos agindo na hora certa porque os incêndios e os focos de calor são uma constante na região por vários aspectos. Então dei os parabéns às instituições envolvidas, tivemos uma pronta resposta não só ao Brasil bem como ao exterior — declarou.

O Globo

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta segunda-feira (7) que o governo já tem “no radar” um país de onde poder ter partido o óleo que atinge as praias do Nordeste brasileiro desde o início de setembro.

“É complexo, existe a possibilidade, temos no radar um país que pode ser da origem do petróleo, e continuamos trabalhando da melhor maneira possível para dar uma, não só uma satisfação à sociedade, bem como colaborar na questão ambiental”, disse o presidente ao deixar o Ministério da Defesa, onde participou de uma reunião para tratar do tema no fim da tarde desta segunda.

Questionado sobre qual seria o país, Bolsonaro pediu desculpas e disse que não poderia revelá-lo.

A Folha apurou que análises feitas pela Petrobras apontaram a Venezuela como provável origem do petróleo. A estatal realizou uma série de testes bioquímicos em amostras coletadas nas praias e, oficialmente, afirmou apenas que não era óleo produzido no Brasil.

Em relatório sigiloso ao Ibama, porém, a estatal enviou resultado de análise comparativa com o petróleo venezuelano, que tem características diferentes das encontradas no brasileiro. A conclusão reforça a suspeita de que o óleo que chegou às praias do Nordeste tenha vazado de algum navio.

A declaração feita pelo presidente reforça um diagnóstico divulgado pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) no fim de setembro, quando o órgão informou que o óleo não era brasileiro.

“Nós estamos investigando, analisando, porque tem um DNA. Por exemplo, não é produzido em nenhum poço brasileiro. E não é comercializado de fora para cá esse tipo de óleo também”, afirmou.

“Então, [temos] uma certeza: não é do Brasil. Não é responsabilidade nossa. A análise continua para saber se a gente consegue detectar de que país é, de onde veio, qual navio petroleiro que derramou esse óleo lá?”

O presidente não descartou ainda a possibilidade de que o Brasil peça indenização caso seja detectada a origem do óleo, mas disse que isso está sendo tratado pelo ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente).

FOLHAPRESS