O procurador-geral da República, Augusto Aras, se posicionou contra a abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal para apurar se o presidente Jair Bolsonaro e o vereador carioca Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) cometeram crime de obstrução de Justiça no âmbito das investigações sobre a morte da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes.

O pedido de investigação partiu da Associação Brasileira de Imprensa, após Bolsonaro ter dito publicamente que obteve gravações de chamadas feitas no dia da morte de Marielle entre a portaria e as casas do condomínio Vivendas da Barra – onde mantém residência no Rio de Janeiro – antes que elas tivessem sido “adulteradas”.

Naquele dia, 14 de março de 2018, Elcio Queiroz, suspeito do assassinato, visitou o condomínio. Segundo registro feito por um porteiro, Elcio teria dito que iria à casa 58 – que pertence ao presidente – mas destinou-se à casa de Ronnie Lessa, outro suspeito do duplo homicídio. O funcionário do condomínio, depois, voltou atrás no depoimento.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, requisitou o parecer da Procuradoria sobre o pedido da associação pela apuração de uma suposta obstrução de Justiça por parte do presidente. O procurador-geral, Augusto Aras, no entanto, afirmou que “a noticiante não trouxe aos autos indícios mínimos da ocorrência de ilícito criminal”.

“O fato de um condômino ter o eventual acesso à cópia dos áudios da portaria do local onde reside consiste em mero exercício de direito, na medida em que possui o domínio ou posse – embora não exclusivamente – sobre os bens de uso comum (art. 1.335 do Código Civil)”, escreveu Augusto Aras.

O procurador-geral afirmou também que os “arquivos de áudio a que alude já se encontram, há muito, sob a guarda das autoridades competentes – Ministério Público e autoridade policial -, tendo havido a análise técnica do seu conteúdo antes mesmo dos fatos noticiados”.

Acesso

As circunstâncias em torno da visita de Elcio Queiroz ao condomínio Vivendas da Barra no dia 14 de março de 2018 entraram no debate público após uma reportagem da TV Globo publicada no fim de outubro mostrando que um porteiro registrou que o destino de Elcio era a casa de Bolsonaro. O porteiro disse à polícia ter interfonado para a residência 58 e ouvido a voz do “seu Jair”. Em depoimento posterior, o porteiro Alberto Mateus afirmou que se enganou.

Estadão Conteúdo

A Operação Caixa de Pandora, que revelou o maior esquema de corrupção da história de Brasília, completou dez anos e não levou à prisão nenhum dos réus, diz a Crusoé.

Os acusados, condenados ou não, estão livres graças aos intermináveis recursos. Alguns têm levado à prescrição.

A operação revelou um esquema de corrupção no governo do Distrito Federal que ficou conhecido como mensalão do DEM.

O Antagonista

As eleições suplementares para prefeito e vice-prefeito de Ceará-Mirim, na Grande Natal, e Alto do Rodrigues, interior do estado, vão acontecer neste domingo (1º), das 8h às 17h. De acordo com a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, ao todo, 62.360 eleitores vão às urnas para escolher os candidatos nas duas cidades.

As novas eleições ocorrem em virtude da cassação e perda de mandato dos antigos prefeitos e vice-prefeitos de amba os municípios, a partir de recentes decisões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

O município de Ceará-Mirim, pertencente à 6ª zona eleitoral, terá 47 locais de votação, 179 seções eleitorais e 161 urnas eletrônicas para atender à demanda de 51.837 eleitores aptos a votar. Além disso, 644 mesários voluntários atuarão no pleito garantindo a organização.

Já em Alto do Rodrigues, 47ª zona eleitoral, o eleitorado é menor: 10.523 pessoas. Por lá haverá 11 locais de votação, 39 seções e 32 urnas eletrônicas, além dos 128 mesários voluntários.

A Justiça Eleitoral lembra que os eleitores devem se dirigir aos seus respectivos locais de votação portando o título de eleitor ou, se preferir, o e-Título, que substitui o documento de papel. Embora o Rio Grande do Norte já disponha de 100% da biometria, é recomendado que o cidadão leve também um documento oficial com foto para o caso da digital não ser reconhecida.

Além disso, a Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor faça uso da cola de papel contendo os dígitos de seus candidatos escolhidos, para que o processo de votação se torne mais ágil. O TRE reforça que não é permitido fazer selfies com as urnas e que os eleitores não podem entrar na cabine de votação portando smartphones.

G1

Os registros de agressões físicas sofridas por mulheres cresceram 11 vezes em oito anos na rede de saúde do Rio Grande do Norte. O número saltou de 184 em 2009 para duas mil em 2017, último ano compilado.

Na avaliação dos agentes ligados ao enfrentamento à violência de gênero, o aumento significa uma mudança de postura das mulheres, não um aumento de casos.

“As mulheres antes sofriam agressões, mas não denunciavam. Hoje, elas se sentem mais seguras para fazer a denúncia”, explica a delegada Helena de Paula, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam).

Leia a matéria na íntegra AQUI na Tribuna do Norte.

Fantone (de óculos) morreu na hora, após ser baleado por Ailton (ao lado). Foto: Redes sociais

Um desentendimento ocorrido na noite desse sábado, na praia da Redinha, durante confraternização da associação Litoral Jeep Clube, terminou com três pessoas baleadas, onde uma delas não resistiu.

De acordo com informações postadas nas redes sociais, a confusão teria sido entre os jipeiros Fantone Henry Filgueira Maia e Ailton Berto da Silva, que seriam amigos há 15 anos. Segundo os relatos, Ailton teria surtado e atirado contra Fantone, que morreu na hora. O acusado também atirou contra os colegas de trabalho Ivo Bruno e Artur, que foram socorridos e permanecem internados. Em seguida, o atirador fugiu do local e ainda não havia sido localizado pela polícia.

Um evento de caráter solidário, que seria realizado pela categoria, neste domingo, foi cancelado em virtude da tragédia. O Litoral Jeep Club é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos.

O caso será investigado pela Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Via BG

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Gaeco do Seridó e com o apoio da Polícia Militar, deflagrou uma operação nesta quinta-feira (28) para investigar os crimes de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro em Jardim de Piranhas. A ação combate uma organização criminosa que atua dentro e fora de unidades prisionais potiguares. Ao todo, foram cumpridos 5 mandados de busca e apreensão em endereços localizados em Natal e no município de Jardim de Piranhas. As provas coletadas serão objeto de análise. O processo segue em segredo de Justiça. O Justiça Potiguar detalha aqui.