Uma operação conjunta realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Federal (PF) resgatou 63 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em uma área de extração mineral localizada no município de Várzea, no Sertão paraibano.
A fiscalização ocorreu entre os dias 20 e 29 de maio e constatou uma série de irregularidades trabalhistas e condições degradantes de trabalho. De acordo com os órgãos envolvidos, nenhum dos trabalhadores possuía vínculo formal de emprego, ficando sem acesso aos direitos garantidos pela legislação trabalhista e previdenciária.
Segundo o procurador do Trabalho Tiago Muniz Cavalcanti, vice-coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete/MPT), o cenário encontrado evidenciou graves violações aos direitos dos trabalhadores.
“O conjunto de irregularidades constatadas pelos órgãos de fiscalização evidencia uma situação de degradação e de violação à legislação bastante acentuada, tornando imprescindível a imediata paralisação das atividades e o resgate dos trabalhadores mediante à rescisão indireta dos contratos de trabalho”, afirmou.
Durante as inspeções, os auditores fiscais identificaram a ausência de condições mínimas de higiene, saúde e segurança. Entre as irregularidades constatadas estavam a falta de água potável adequada para consumo, inexistência de instalações sanitárias, ausência de locais apropriados para refeições e descanso, além de alojamentos improvisados.
A equipe também encontrou dois trabalhadores vivendo em um barraco de lona em condições extremamente precárias. Conforme os órgãos fiscalizadores, as condições observadas eram incompatíveis com a dignidade humana e caracterizavam ambiente de trabalho degradante.
Além das irregularidades trabalhistas, foram identificadas situações de risco grave e iminente à integridade física dos empregados. Diante do cenário encontrado, os auditores emitiram termos de interdição e determinaram a paralisação imediata das atividades e dos setores considerados perigosos.
Os órgãos participantes destacaram que operações desse tipo têm como objetivo combater práticas que atentam contra a dignidade do trabalhador, garantir ambientes laborais seguros e assegurar o cumprimento da legislação brasileira.
A legislação brasileira considera trabalho análogo ao de escravo situações como submissão a condições degradantes de trabalho, jornadas exaustivas, servidão por dívida ou restrição da liberdade de locomoção do trabalhador.
Por Patos Online
Com informações do MPT-PB
Ezequiel Ferreira de Souza, presidente do PSDB potiguar.
Hábito alimentar não saudável durante a infância tem refletido nos indicadores de saúde e nutrição
