Reunidos em Natal-RN na 4ª Assembleia Geral do Consórcio Nordeste, os governadores dos estados da região decidiram apoiar proposta de Reforma Tributária que promova mudanças profundas no federalismo brasileiro. Fundamentados na Constituição Federal que prevê a redução das desigualdades sociais e regionais, eles definiram ser necessário instituir ampla base de tributação sobre grandes fortunas e patrimônio. Neste sentido decidiram acompanhar o andamento da proposta elaborada pelo Conselho Nacional dos Secretários estaduais de Fazenda – CONSEFAZ e outras que se contraponham ao caráter regressivo da taxação.

“Nosso foco é uma Reforma Tributária justa e solidária que responda aos graves problemas do país hoje, como o desemprego e a baixa qualidade do acesso às políticas públicas principalmente nas áreas sociais, apesar de pagarmos altas taxas e impostos”, afirmou a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.

O governador da Bahia, Rui Costa, presidente do Consórcio, explicou que a intenção dos governadores é apoiar medidas que combatam a regressão fiscal e promovam a progressão, “uma vez que o Brasil é um dos países do mundo com maior injustiça tributária, onde há uma inversão; os que ganham menos pagam proporcionalmente mais do que os que ganham mais”. Ele afirma que é preciso fazer justiça social e caminhar na direção do que os países europeus que impõem maior taxação à concentração de renda e não ao consumo. A melhor proposta deve ser a que busca fazer justiça tributária diminuindo a tributação no consumo e aumentando a dos que ganham muito”.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, disse que “hoje o que nós temos é modelo de sistema tributário que fortalece a concentração de renda na mão de poucos. Precisamos que seja substituído por um sistema tributário mais condizente com a realidade. Na maioria dos países do mundo que utiliza a tributação com senso de proporcionalidade, se garante que quem ganha menos paga menos e quem ganha mais paga mais. Esse é o parâmetro de justiça que a nossa Constituição exige, mas que, lamentavelmente, ainda não é atendido”.

Além da tributação progressiva, como acontece nos países com economia mais desenvolvida, os governadores querem que a Reforma Tributária fortaleça os Fundos Regionais, preservando os mecanismos de financiamento do Estado Social estabelecido na Carta Magna de 1988 de forma a redistribuir renda para estimular a demanda interna como requisito para o crescimento econômico e a justiça social.

AGILIZAR VOTAÇÕES

Na reunião, os governadores decidiram também reunir as bancadas federais dos estados para solicitar agilidade na apreciação e votação de projetos em tramitação no Congresso como a securitização das dívidas que está há vários meses aguardando votação; o Plano Mansueto que define uma linha de crédito para os estado com pequenas dívidas; e o novo Fundeb – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. “É urgente a aprovação do novo Fundeb, já que o atual se encerra no próximo ano. Não podemos colocar em risco a educação básica”, reforçou Fátima Bezerra.

Os governadores também trataram do fechamento de negócios da Petrobras no Nordeste. “Estamos muito preocupados com o que já foi feito e com que se ameaça fazer, a venda ou fechamento de ativos da empresa. Isso provocaria mais demissões e coloca em risco o emprego e a renda de milhares de trabalhadores”, declarou Rui Costa. Para tentar conter o desinvestimento, os governadores decidiram manter entendimentos com o Ministério das Minas e Energias e com o presidente da Petrobras e fazer interlocução com o Congresso Nacional visando devolver ao Legislativo o poder de decidir sobre a venda de ativos de setor estratégico.

Antes da reunião do consórcio, os governadores ser reuniram com empresários do Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA), cujo principal objetivo era trazer investimentos para o Nordeste. Também foi tratado sobre a agenda que os chefes de Executivo estadual nordestinos farão no mês de novembro à Europa para atrair novos negócios.

A governadora Fátima Bezerra avaliou o encontro como um dos mais produtivos da sua gestão. “Ao longo desses oito meses de governo, acho que este foi um dos dias mais importantes devido a possibilidade de atração de investimentos para o nosso Estado. O Encontro Econômico Brasil-Alemanha não é um encontro qualquer. São mais de 600 empresários e o RN, em especial, teve a oportunidade de mostrar seus atrativos.”

Via BG

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte alerta para golpe que está sendo aplicado através do qual criminosos telefonam para vítimas informando de supostos processos indenizatórios ganhos, mas que precisam de depósito para fins de pagamento de imposto chamado IVA. Veja detalhes aqui em matéria na íntegra no Justiça Potiguar.

De acordo com o blog do BG, TV Patu exibe reportagem preocupante nesta terça-feira(17) do árduo trabalho do Corpo de Bombeiros ao fogo na Serra de Patu, que se aproxima do Santuário de Nossa Senhora das Dores, Santuário do Lima.  Confira abaixo.

Cartilhas do Centro de Valorização da Vida (CVV) foram distribuídas hoje (15), na orla de Copacabana, por alunos do Curso de Extensão em Dependência Química da Clínica Jorge Jaber, em parceria com o Centro Universitário Unigama, da Faculdade Gama e Souza, durante o evento Setembro Amarelo, que mostrou a importância de se falar sobre a prevenção ao suicídio. Durante a manifestação, foram distribuídas camisetas amarelas com o laço que representa a marca da campanha Setembro Amarelo.

“Nós, do CVV, acreditamos que é importante que a gente rompa tabus e leve informação para que as pessoas possam falar a respeito disso. A gente não precisa ter peso para falar sobre prevenção ao suicídio, porque a gente está falando de vida e há muitas coisas importantes para falar dentro disso”, disse à Agência Brasil a porta-voz do CVV no estado do Rio de Janeiro, Patrícia Fanteza.

Falar sobre suicídio contribui para que as pessoas possam perceber que em determinados momentos difíceis, “qualquer um de nós pode buscar ajuda e essa ajuda ainda existe”, acrescentou. Segundo Patrícia, só o fato de romper com esse tabu de sofrer sozinho e buscar ajuda profissional, podendo trazer um processo de mais naturalidade, leva as pessoas a notar o que existe ao redor e passar a enxergar possibilidade de ajuda.

Patrícia Fanteza ressaltou que é preciso que seja tomado todo o cuidado ao tratar do assunto, que é muito sério e deve ser abordado com responsabilidade. A informação deve ser preventiva e não de estilo, avaliou. “Esse é o amadurecimento natural”. Patrícia destacou que quanto mais as coisas são conversadas, mais também se abre a possibilidade de repensar o assunto e trazer mais informação, para que o mundo aja junto. “Que o trabalho de prevenção seja um trabalho sério, responsável, feito por todos, da melhor maneira”.

Saber ouvir

O psiquiatra Jorge Jaber, promotor do evento, destacou que é preciso saber ouvir uma pessoa que apresenta tendências suicidas e evitar dar conselhos. O psiquiatra salientou que muitos setores da sociedade ainda encaram a depressão e os distúrbios mentais como tabus. Esclareceu que essas doenças são fatores de risco que podem levar ao aumento de tentativas de pessoas de tirar a própria vida. A questão do suicídio, nesse caso, precisa ser abordada e, principalmente, ganhar espaço para que profissionais capacitados e instituições como o CVV possam gerar informação positiva e ajudar a salvar vidas, explicou.

Patrícia Fanteza afirmou que em um momento de grande sofrimento, a pessoa perceber que é respeitada na sua dor, que é acolhida e ouvida sem qualquer tipo de julgamento ou de desmerecimento àquilo que ela está sentindo, mostra que “isso tudo é muito poderoso, é algo que, realmente, causa um alívio muito grande. Essa é a base do trabalho do CVV. O CVV promove o resgate de ser humano”. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 800 mil pessoas se matam por ano no mundo, com índices elevados de mortes na faixa etária entre 15 e 29 anos de idade.

Agência Brasil

O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos afirmou que não tem “dever algum” de investir recursos públicos na construção de um Memorial da Anistia. A pasta cancelou as obras de um museu na UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).

POR QUÊ? 

A resposta foi dada ao Ministério Público Federal após o órgão questionar a descontinuidade das obras. O anúncio foi feito em agosto pela ministra Damares Alves.

O preço do petróleo disparou nos mercados globais neste domingo (15) em reação aos ataques de drones a petrolíferas na Arábia Saudita no sábado (14), que podem levar a uma redução de metade da produção diária de petróleo saudita.

O barril do petróleo Brent chegou a um pico de US$ 70,98 no mercado futuro, um aumento de 18% em relação ao fechamento de sexta-feira (13), mas depois recuou, registrando alta de 12%.

Os ataques provocaram incêndios em Abqaiq, maior instalação de processamento de petróleo no mundo, e em Khurais. Houve uma redução estimada de 5,7 milhões de barris por dia na produção, o equivalente a 6% do abastecimento mundial.

O presidente da estatal saudita Aramco, Amin Naser, declarou que estão sendo realizadas “obras” para restabelecer a produção de petróleo bruto do país. O ministro da Energia, o príncipe Abdulaziz bin Salman, afirmou que a redução será compensada com as reservas.

Uma disparada no preço do petróleo pode afetar a economia mundial, já abalada pela guerra comercial entre EUA e China e as sanções da Casa Branca contra o Irã.