23/07/2015
06:45

O Portal Mossoró Hoje cometeu grave engano ao publicar, às 12h07min, a matéria “Ex-deputada Larissa Rosado tinha salário de R$ 205.958,00 na APAMIM, diz Caged. Trabalhei na Apamim de 1º de janeiro de 2000 a 29 de janeiro de 2003 e meu último salário contratual foi de R$ 2.059,58 (DOIS MIL E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), conforme documentação hospedada nos links: https://goo.gl/kvCCw5 l https://goo.gl/igOWwu

Observem a coincidência dos números e perceba que, por má-fé ou falha de digitação, alguém acrescentou dois zeros à remuneração verdadeira, transformando R$ 2.059,58 em R$ 205.958,00.

Ressalto que não respondo a processos judiciais ou administrativos e que o valor real dos vencimentos aos quais fiz jus por meu trabalho na Apamim eram compatíveis com a época e a função desempenhada.

Os papéis anexos, que comprovam minhas afirmações, foram apresentados a repórteres de outros veículos de comunicação, que, percebendo a falha, desistiram da pauta fundada em dados mentirosos.

Chamo a atenção dos seus advogados e contadores para a cópia da declaração RAIS – Relação Anual de Informações que consegui junto ao Ministério do Trabalho e é a base para alimentação do Caged.

Reposta a verdade, e como não fui procurada por este noticioso nem antes nem depois para defender minha honra, tomei a iniciativa de solicitar a publicação dos esclarecimentos com os mesmos espaço e destaque da acusação.

Aproveito para agradecer a todas as manifestações de apoio, a todos que nunca deixam de acreditar em mim. Com força, com fé e com paz no coração, continuaremos trabalhando em favor do povo. Aos que tentam manchar a minha honra, volto a dizer que essas ações não me intimidam, pelo contrário, encorajaram-me a continuar na nobre tarefa de servir ao povo, sem temer desafios e adversidades.

Publicado por: Chico Gregorio


22/07/2015
16:33

A Igreja Mundial do Poder de Deus, liderada pelo apóstolo Valdemiro Santiago, vem atravessando séria crise financeira nos últimos anos, e agora enfrenta nova turbulência interna devido à falta de pagamento de aluguéis dos templos.

O problema, surgido anos atrás com a denúncia de desvio de dízimos e ofertas doados pelos fiéis, se agravou com a forte investida da concorrente Igreja Universal do Reino de Deus. A denominação liderada pelo bispo Edir Macedo ofereceu mais dinheiro e levou os horários que a Mundial locava na maioria das emissoras abertas, e assim, a frequência e doações dos fiéis caíram.

Agora, de acordo com informações do jornalista Lauro Jardim, da coluna Radar Online no site da revista Veja, um dos homens fortes de Santiago acaba de deixar o comando da denominação no Rio de Janeiro: “A crise na Igreja Mundial no Rio de Janeiro derrubou o homem forte de Valdemiro Santiago no estado, o bispo Eduardo Thompson. São dívidas e mais dívidas para pagar”, publicou.

As dívidas a que o jornalista se refere incluem os aluguéis atrasados da denominação no estado. No final de 2014, a Igreja enfrentava, apenas no Rio de Janeiro, 25 ações de despejo.

Publicado por: Chico Gregorio


22/07/2015
16:13

O governador do Estado Robinson Faria sancionou duas leis complementares decorrentes de projetos encaminhados pela Presidência do Tribunal de Justiça com o objetivo de adequar as contas do Judiciário à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Foram publicadas na edição do Diário Oficial do Estado do dia 22 de julho as LCs nº 537 e nº 538.

Na sessão administrativa desta quarta-feira (22), o presidente do TJRN, desembargador Claudio Santos, comunicou a seus pares sobre a aprovação dos projetos e disse que outras duas leis aprovadas pela Assembleia Legislativa estão sob apreciação da Controladoria Geral do Estado e deverão ser encaminhadas ao governador até essa sexta-feira.

Disposições

A primeira LC determina que a Gratificação de Técnico de Nível Superior (GTNS), reconhecida aos servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte por decisão judicial, deixa de ser vinculado ao vencimento na forma de percentual, assim como não servirá de base para o cálculo de qualquer outra vantagem remuneratória.

Fonte TJ-RN

Publicado por: Chico Gregorio


22/07/2015
15:57

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial do Ministério Público do Rio Grande do Norte para determinar o seguimento de ação por improbidade administrativa contra magistrado que autorizou centenas de interceptações telefônicas sem respeitar as formalidades legais. O MPRN, através das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, ajuizou outras 27 ações semelhantes no caso que ficou conhecido como “Caso Guardião”, que aguardam julgamento de recursos nos Tribunais Superiores.

A decisão do STJ é referente a ação ajuizada contra o Juiz de Direito Carlos Adel Teixeira de Souza e o então Subsecretário de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Maurílio Pinto de Medeiros, mas em primeiro grau o processo foi extinto em relação ao Magistrado, sob o fundamento de que os agentes políticos não se sujeitam à Lei nº 8.429/92, a Lei de Improbidade Administrativa (LIA) porque os ilícitos praticados por essas autoridades seriam considerados crimes de responsabilidade, para os quais há foro privilegiado no tribunal competente quando do exercício do cargo.

Fonte: MP-RN

Publicado por: Chico Gregorio


22/07/2015
15:44

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) realiza durante esta quarta (22) e quinta-feira (23), uma oficina para discutir a linha de cuidado da obesidade no Rio Grande do Norte. O evento acontece no auditório Mariano Coelho, do Hospital Universitário Onofre Lopes.

Cerca de 70 profissionais da atenção especializada dos municípios da 7ª região de saúde participam da capacitação, entre médicos, nutricionistas, enfermeiros, assistentes sociais, ondontólogos e educadores físicos.

O objetivo é alinhar o fluxo do atendimento do paciente com sobrepeso e obesidade. Entre os temas de discussão estão a preparação e cuidados pós-operatórios, aspectos clínicos do paciente bariátrico e ações que podem ser desenvolvidas nos municípios.

Publicado por: Chico Gregorio


22/07/2015
15:34

Jornal GGN – Sem citar nomes, a coluna da jornalista Mônica Bergamo desta quarta-feira (22) aponta que os ministros do Tribunal de Contas da União admitem que sofrem pressão para rejeitar as contas da presidente Dilma Rousseff em relação ao exercício fiscal de 2014.

“Um ministro do TCU diz que, ainda que as justificativas do governo para as ‘pedaladas fiscais’, que vão ser apresentadas hoje, sejam convincentes, dificilmente o governo reverterá a disposição dos ministros de votarem contra. ‘Precisamos andar na rua’, diz o ministro, afirmando que a pressão sobre o tribunal é insustentável.” O ministro Augusto Nardes [foto] é o que mais tem aparecido na imprensa defendendo decisão desfavorável ao governo na corte.

De acordo com a coluna, os magistrados recebem diariamente de 600 a 800 mensagens contra o governo. “Os e-mails deles foram divulgados em redes sociais.” O “Alerta Total” é exemplo de portal que fez campanha para que as contas de Dilma sejam rejeitadas pela corte.

As chamadas pedaladas fiscais, na versão da defesa Dilma, foram praticadas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em 2000 e 2001, e depois por outros 17 estados, sem que nunca tivessem sido questionadas pelo Tribunal de Contas. A manobra consiste em atrasar o repasse de verba para bancos públicos, com o objetivo de melhorar artificialmente o caixa do Tesouro.

Para o TCU, entretanto, quando os recursos que o governo deveria repassar para pagamentos de Bolsa Família, por exemplo, atrasam, isso significa que a Caixa Econômica Federal “emprestou” dinheiro e esse tipo de “operação de crédito” fere a Lei de Responsabilidade Fiscal. Quanto aos gastos acima do patamar estabelecido para 2014, o governo vai alegar que errou em algumas previsões.

A oposição à Dilma, liderada pelo PSDB de Aécio Neves, deposita a esperança de viabilizar o caminho para o impeachment com base na rejeição das contas de 2014 pelo TCU. Se isso ocorrer, o parecer negativo será analisado pelo Congresso, que pode ou não concordar com o Tribunal de Contas. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), vinha dando sinais de que a ideia não seria próspera, pois Dilma não pode ser tirada do poder por atos que cometeu em mandato anterior. Agora que Cunha é oposição, não está claro como ele irá conduzir a questão.

Publicado por: Chico Gregorio


22/07/2015
15:25

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Visor Político

A Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS) é parceira do programa Ronda Cidadã, lançado agora há pouco pelo governador Robinson Faria em Mãe Luiza. A secretária Julianne Faria explicou que enquanto o Ronda Cidadã aturará na frente da Segurança Pública, a SETHAS fará o trabalho social junto à comunidade.

“Na verdade, o Ronda é um programa da Secretaria de Segurança do qual nós estamos participando, no ‘Transformando Destinos’, que é um programa paralelo ao Ronda”, afirmou.

De acordo com Julianne, o programa “Ronda Cidadã” irá atuar nas consequências da violência e da insegurança, enquanto que a SETHAS atuará na causa. Para tanto, será feito um trabalho social na comunidade juntamente com outras secretarias de Estado, como Saúde, Juventude, de Mulheres, e outras. “Haverá a integração de várias secretarias”, explicou.

Publicado por: Chico Gregorio


22/07/2015
15:22

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Entre os mais de 300 servidores da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância em Mossoró (APAMIM), pelo menos 34 tinham supersalários, entre eles a ex-deputada estadual Larissa Rosado, com salário de R$ 205.958,00.

Os 34 “servidores”, juntos, ganhavam R$ 4.655.000,00/mês, enquanto que a folha de pagamento/mês dos servidores reais da APAMIM (cerca de 300) não chegava a R$ 600 mil.

O salário de marajá da ex-deputada não era o maior dentro da APAMIM, que passava sérias dificuldades para pagar os servidores reais. Havia um salário de R$384.663,00. (Veja print do relatório do MP).

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Publicado por: Chico Gregorio


22/07/2015
11:00

N’O Globo:


 

Publicado por: Chico Gregorio


22/07/2015
10:38

A Superintendência Estadual da Funasa/RN(Suest/RN), por meio do Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica (Nict), participa durante esta semana de várias Audiências Públicas em municípios do RN, quando será apresentado o Diagnóstico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico(PMSB), dos municípios.

As Audiências Públicas estão se realizando nos seguintes municípios:

Na segunda-feira(21/07), a equipe de técnicos da Funasa/RN, participou da Audiência Pública, na cidade de Pedro Avelino.

Em Lajes, a audiência será realizada na quarta-feira(22/07), na Câmara de Vereadores, as 19h;

Em Fernando Pedroza, a audiência será realiza na quinta-feira(23/07), as 14h, também na Câmara de Vereadores;

A equipe de técnicos da Funasa é composta por: Kamila Marinho, Diogenes Sena e Carlos Moraes. Na semana passada (nos dias 16/07 e 17/07) a equipe participou das audiências nos municípios de Afonso Bezerra e Angicos, respectivamente.

Publicado por: Chico Gregorio


22/07/2015
10:33

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Ontem (21), a IV Unidade Regional de Saúde Pública (URSAP) do Rio Grande do Norte realizou a Primeira Oficina Regional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora no SUS. Na oportunidade, a Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte foi convidada a apresentar sua experiência com o Atendimento de Saúde do Trabalhador, desenvolvido desde o início de 2014 pela Secretaria Municipal de Saúde, para servir como modelo aos demais municípios da região.

O projeto consiste em realizar atendimentos em horário alternativo, das 18 às 22h, aos funcionários da indústria e do comércio da cidade. Os atendimentos são feitos por profissionais da Estratégia da Saúde da Família (ESF) e do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF). As equipes realizam consultas médicas e de enfermagem, pré-natal, atendimentos odontológicos, preventivos, vacinas, testes rápidos e atividades educativas na sala de espera.

Os próprios usuários do SUS agendam suas consultas, que são realizadas quinzenalmente no Centro de Saúde e na Unidade Básica de Saúde Paulina Bezerra de Faria Mariz, de maneira alternada. Previamente, foi feito o cadastramento dos postos de trabalho e dos funcionários.

Publicado por: Chico Gregorio


22/07/2015
10:25

O juiz Rivaldo Pereira Neto determinou que o Facebook retire do ar perfil que foi usado para divulgação de vídeo considerado ofensivo por uma cidadã que aparece no material veiculado, sob pena de incidência de multa diária no valor R$ 1.000,00 por dia da atraso. O processo tramitou no Juizado Especial da comarca de Pau dos Ferros.

Quando analisou o caso, o juiz Rivaldo Pereira Neto verificou que são relevantes os fundamentos do pedido da autora, especialmente porque aparentemente a sua voz vem sendo utilizada contra a sua vontade em postagens nas redes sociais, sendo uma conotação diversa do ambiente em que foi proferida. “No mais, não houve autorização para a referida utilização, havendo o risco de dano irreparável”, concluiu.

O magistrado determinou também que a empresa responsável pela rede social, a Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda, informe no prazo de 10 dias, todos os dados cadastrais (nome, números de documentos, endereço(s), email(s), telefone(s) e demais dados), de um usuário/conta vinculada ao endereço virtual indicado nos autos processuais que veiculou um vídeo na internet não autorizado pelo autor da ação judicial.

O Facebook deve ainda informar o histórico detalhado, contendo dia, data, hora e fuso horário de todos os IPs (Internet Protocol) que acessaram aquela conta/usuário, incluindo o nº de IP usado para a realização do cadastro e a exata localização geográfica das máquinas utilizadas nos acessos.

Fonte: TJ/RN

Publicado por: Chico Gregorio


22/07/2015
10:17

O Mossoroense.

Drone construído por estudante precisa de patrocínioEstudante do Centro Regional de Educação Especial de Mossoró (Creemos) está desenvolvendo projeto para uso de drones, veículos voadores controlados por controle remoto, na detecção de focos do Aedes aegypti, vetor da dengue. Os aparelhos ajudariam a identificar a presença de criadouros do mosquito em lugares onde os agentes de combate a endemias não podem chegar, como imóveis fechados.
“Elaboramos cinco projetos até chegar neste drone mais adequado para esta missão de identificação de possíveis focos de dengue, equipado com câmera. Nossa intenção é formar parceria para que ele seja usado no combate à dengue, auxiliando os agentes de endemias”, conta o estudante desenvolvedor dos drones, Gabriel Morais.

O estudante conta que só tem um aparelho drone, construído graças à arrecadação de fundos com pessoas e apoio da 12ª Diretoria Regional de Educação Cultura e Desporto (Dired). Para construir cada aparelho, ele conta que são necessários, em média, R$ 2 mil e que, para conseguir aumentar a quantidade de drones disponíveis para o combate à dengue, a equipe espera contar com patrocínio.

Gabriel Morais conta que ainda não apresentou o projeto de colaboração dos drones nas equipes de combate a endemias à Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM), mas o contato deve ser feito em breve, após alguns ajustes no projeto. Ele afirma que interessados em conhecer e contribuir para a construção dos drones devem procurar o Creemos, na rua Dr. João Marcelino, Centro.

Publicado por: Chico Gregorio


22/07/2015
10:10

Policiais civis e militares realizam desde as primeiras horas desta quarta-feira, 22, a Operação Dominó no município de Caicó. Estão sendo cumpridos mandados de prisão e busca e apreensão.

De acordo com o comandante da Polícia Militar de Caicó, coronel Romualdo Borges, a operação é para combater o tráfico de drogas, porte ilegal de armas, homicídios e assaltos no município.

A operação conta com o apoio do helicóptero Potiguar 1, aeronave da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte. A aeronave sobrevoa vários locais da cidade e vários policiais estão presentes no bairro João XXIII.

Ainda nesta manhã, a Polícia Civil informou que haverá uma coletiva de imprensa para detalhar o resultado da operação no município seridoense.

Publicado por: Chico Gregorio


22/07/2015
09:29

A presidência da Câmara Municipal de Apodi está sendo investigada pelo Ministério Público Estadual por suposto superfaturamento na compra de combustíveis e materiais de expediente.

A informação foi repassada ao MOSSORÓ HOJE pelo promotor de Justiça da Comarca de Apodi, Silvio Brito.

De acordo com o promotor, as investigações tiveram início em meados de 2014 e, desde então, estão sendo realizadas em segredo de justiça.

“As investigações têm como alvo a presidência da casa”, informou Silvio Brito.

Na manhã desta terça-feira (21), o Ministério Público deflagrou operação, com o apoio da Polícia Militar, onde cumpriu mandato de busca e apreensão na sede do poder legislativo municipal.

“Nosso objetivo foi coletar provas sobre este suposto faturamento”, comentou o promotor.

Foram apreendidos diversos documentos e anotações do setor de contabilidade.

Procurado pela reportagem, o vereador Evangelista Filho, presidente da Câmara, informou que não houve qualquer superfaturamento nas contas do órgão e que acredita na justiça.

“Eu tenho plena consciência e confio na Justiça. Nós gastamos cerca de R$ 2 mil em combustíveis por mês. Se o promotor achou melhor investigar desta forma, que seja. Eu tô pronto pra abrir meu sigilo bancário e mostrar que não teve nada de errado”, declarou o vereador.

De acordo com o promotor Silvio Brito, as investigações não têm data prevista para conclusão.

Publicado por: Chico Gregorio