Estadão Conteúdo – Após entregar ao Congresso Nacional a proposta de Orçamento de 2016 com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões, o governo pretende reavaliar as fontes e os usos dos recursos com a saúde, com foco na redução de custos judiciais e aumento na qualidade do gasto. Outra linha de ação que o governo pretende focar é a reforma administrativa.

Após ter dificuldades com o reajuste salarial de alguns setores, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou a pretensão de fazer um acordo plurianual de reajuste salarial, reestruturação de cargos e redução de concursos.

Frisando o corte ministerial já anunciado, o governo pretende reavaliar a estrutura de ministérios e de cargos comissionados, contenção de gastos de custeio, melhor gestão de imóveis, reestruturação de órgãos e aperfeiçoamento da governança de estatais.

Outra medida já anunciada e que consta na proposta de Orçamento de 2016 é a reforma na Previdência. O Planejamento pretende adotar medidas legais e infra-legais para reduzir o déficit previdenciário.

O programa Ciência Sem Fronteiras sofrerá um corte de 40,38% em 2016. Segundo a proposta orçamentária do próximo ano, as despesas do programa ficarão em R$ 2,102 bilhões, ante R$ 3,526 bilhões em 2015, um recuo de R$ 1,423 bilhão.

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) divulgou hoje, como faz todo ano, a lista dos 100  parlamentares “Cabeças” do Congresso Nacional.

Do Rio Grande do Norte a senadora Fátima Bezerra, do PT, é a única que está na lista dos parlamentares em ascensão.

O ex prefeito da cidade de São Fernando Paulo Emídio  de Medeiros , tem até final do mês

de setembro para definir sue domicílio eleitoral. Hoje Paulinho tem seu domicílio eleitoral

na cidade de São Fernando, mas ao que se comenta seu nome vem sendo especulado como

um dos prováveis candidatos a ser   apoiado  pelo  prefeito de  São      Gnçalo do Amarante.

Para que isso aconteça será necessário trocar  título eleitoral de São Fernando para São Gonçalo,    fazendo    isso,

esperar por uma definição do prefeito Jaime Calado  e seus aliados.

Um relatório técnico da Land Rover, fabricante da Range Rover, carro do cantor Cristiano Araújo, aponta que o veículo estava a 179 km/h no momento do capotamento que matou o sertanejo e a namorada, Allana Moraes, de 19 anos, na BR-153, em Goiás, no dia 24 de junho.

A informação foi dada ao G1 pelo delegado responsável pelo caso, Fabiano Henrique Jacomelis. Ele ressaltou que ainda não foi concluído o laudo da perícia sobre as causas do acidente, que é o documento considerado na investigação.

Segundo o delegado, o dado do relatório da Land Rover ficou registrado na “caixa preta” do veículo cinco segundos antes do acionamento dos airbags do carro. As informações foram retiradas do módulo e enviadas para a Inglaterra, onde foram analisadas.

“Esse número corrobora com os depoimentos das testemunhas ouvidas no inquérito, inclusive a do próprio motorista, que assumiu estar acima da velocidade permitida”, afirmou o delegado.

Por Alex Viana.

Um atentado criminoso dentro de uma churrascaria no Centro da cidade de Lucrécia, na região do Alto Oeste, deixou duas pessoas mortas no início da tarde desta segunda-feira, 31 de agosto.

O empresário de construção civil Francisco Ivanilton Cavalcante, de 43 anos, foi baleado no tórax e não resistiu, vindo a óbito no local. Niltinho, como era mais conhecido, deixa mulher e três filhos.

A outra vítima foi o comerciante de roupas Jurandir Alves da Costa, de 54 anos, que também foi baleado no tórax, mas foi socorrido ao hospital local. Ele morreu enquanto era transferido para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró.

Ele também deixa mulher e filhos.

Segundo o sargento PM Giliarde, o alvo do atentado seria o ex-presidiário conhecido por Idalécio, que fugiu do local sem ser alvejado.
Os motivos ainda são desconhecidos.

Os tiros foram efetuados por dois homens de moto, que fugiram com destino ignorado. A Polícia Militar realiza diligências no intuito de localizar e capturar os suspeitos.

Os corpos do empresário e do comerciante foram removidos pelos peritos do ITEP até Mossoró, onde serão necropsiados e liberados para sepultamento.

O duplo homicídio deverá ser investigado pela Delegacia de Polícia Civil.

Mossoró Hoje.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte empossou o novo procurador geral da Casa, o advogado e servidor do Poder Legislativo Washington Alves de Fontes. O termo de posse foi assinado na manhã desta segunda-feira (31).

Washington Alves de Fontes é advogado, casado, tem 54 anos e é mestre pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e pela Universidade do País Vasco, na Espanha. Na Assembleia Legislativa exerceu funções de consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira, Assessor Técnico Legislativo, Auxiliar de Plenário e Assistente Parlamentar.

O Potiguar.

Da Época Online – Pasta foi uma das mais atingidas pelo corte orçamentário do ministro Joaquim Levy

Apesar de ser do PMDB, o ministro do Turismo, Henrique Alves, vive situação difícil. Quando convida algum deputado para o seu gabinete, logo avisa: “Venha só pelo café”. As verbas de emendas sumiram.

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte tomou conhecimento através do advogado José Tito do Canto Neto, inscrito na OAB/RN sob o nº 9602, de agressões físicas que o mesmo sofreu no interior da 15ª Delegacia de Polícia, na madrugada do sábado para o domingo. Conforme relatos, o advogado foi expulso de um flagrante em Ponta Negra, agredido por delegada e policiais, saiu da Delegacia recebendo chutes nas pernas, além de ser impedido de advogar.

A OAB considera inaceitável a conduta agressiva dos policiais e da delegada e intolerável o abuso de poder das autoridades policiais que agridem física e moralmente o advogado. Atitudes como essa incitam a violência e o desrespeito aos profissionais do direito.

Deste modo, a Seccional Potiguar repudia as agressões a José Tito do Canto Neto e tomará as medidas cabíveis em total apoio ao advogado, bem como expressa o compromisso da OAB com a luta pela promoção e defesa dos direitos dos advogados, suas prerrogativas e com a preservação do Estado Democrático de Direito e das liberdades constitucionais.

Natal/RN, 31 de agosto de 2015.

Sérgio Eduardo da Costa Freire

Presidente da OAB/RN

A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) confirmou a morte de uma criança de um ano e oito meses vítima de raiva humana no estado, ocorrida neste domingo (30). De acordo com o órgão, o menino vivia na Paraíba e recebia atendimento na rede pública de saúde do RN.

Emanuel AmaralGato teria transmitido raiva para menino que morreu neste final de semana em Natal

Segundo a Subcoordenadoria de Vigilância Animal da Sesap (Suvam), o caso só foi confirmado na última sexta-feira (28), após a realização de exames pelo Instituto Pasteur, em São Paulo. O menino deu entrada na rede de saúde do RN no dia 20, quando foi levado por parentes até o Hospital Monsenhor Pedro Moura, em Nova Cruz/RN, após ser mordido por um gato no município de Jacaraú, na Paraíba. Na ocasião, ele apresentava desidratação, vômito, febre, dispnéia e hipertensão arterial.

Ainda segundo a Suvam, a criança foi transferida no mesmo dia para o Hospital Infantil Varela Santiago, em Natal, já apresentando agressividade, irritabilidade e fotofobia sensibilidade à luz). De lá, ele foi levado para o Hospital Monsenhor  Walfredo Gurgel, onde realizou uma tomografia computadorizada do crânio, sendo internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

A Sesap explicou que já no Walfredo Gurgel foi iniciado o protocolo de tratamento de raiva humana, o mesmo que foi usado em outros dois casos de humanos que sobreviveram à raiva, nas cidades de Floresta, em Pernambuco, no ano de 2008; e Milwaukee, nos Estados Unidos, em 2004. A secretaria notificou ainda o estado da Paraíba, que deu início à investigação na residência do menino. Quatro pessoas que também foram mordidas pelo gato em Jacaraú, bem como do pai do menino, que também foi atacado pelo animal.

Prefeito Municipal de Serra Negra do Norte, Alysson Moisés de Medeiros, convidamos a população para participar de audiência pública para apresentação dos Programas, Projetos e Ações do Plano Municipal de Saneamento Básico, que acontecerá dia 02 de setembro de 2015, às 9h00min, na Câmara Municipal de Vereadores.

Por Thaisa Galvão.

Veja a relação dos integrantes do Senado que respondem a inquérito e ação penal no STF. Clique no nome para ver quais são as acusações e as respectivas explicações dos parlamentares:

Dando continuidade à série de reportagens sobre as acusações criminais contra os parlamentares da legislatura iniciada em 1º fevereiro, publicamos hoje a lista dos mais de 130 deputados que no dia 19 de agosto respondiam a inquéritos ou ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF).

Isso significa que cerca de 26% dos deputados são suspeitos de participação em crimes. No Senado, o índice já se aproxima de 40%. Dois fatos podem explicar a diferença. O primeiro é que, provavelmente, o Supremo – foro exclusivo para julgamento de conduta criminosa de senadores e deputados federais – não recebeu ainda todos os processos que tramitavam nos estados contra parlamentares que estrearam no Congresso neste ano. O segundo é que o tempo acumulado por alguns deputados na atividade política não foi suficiente para a identificação de eventuais ilícitos por parte de um sistema flagrantemente ineficaz tanto para denunciar quanto para julgar políticos pegos com a mão na botija.

Basta dizer que, dos mais de 500 congressistas acusados de atos criminosos desde a promulgação da Constituição de 1988, somente 16 foram condenados e apenas oito chegaram a cumprir a pena. Em muitos casos, os processos simplesmente prescreveram sem que os ministros do STF tivessem julgado o comportamento dos réus.

Assim como havia sido feito com os senadores, todos os deputados listados foram procurados. As explicações daqueles que deram retorno aparecem, na relação abaixo, juntamente com a indicação dos números das ações ou inquéritos em tramitação no STF e a natureza dos crimes atribuídos aos acusados.