Uma semana depois de Jair Bolsonaro expor uma crise dentro de seu partido, o PSL, os advogados do presidente dizem que estão dispostos a brigar na Justiça para tirar o grupo do deputado Luciano Bivar do comando da sigla.

“Ou limpamos a casa ou achamos uma casa limpa”, disse à Folha o ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Admar Gonzaga. Ao lado de Karina Kufa, ele tem auxiliado Bolsonaro a encontrar uma saída para o impasse com o PSL.

“A saída do presidente da República não deveria ser o caminho adotado, considerando que o PSL era um partido pequeno”, disse Kufa, referindo-se ao fato de que a sigla cresceu graças a Bolsonaro.

“Que saia o presidente que está lá desde 1989, que não possibilitou nenhuma eleição interna de forma minimamente democrática”, afirma ela, num recado direto a Bivar, deputado federal por Pernambuco e presidente da legenda.

Endereços ligados a Bivar foram alvo de operação da Polícia Federal nesta terça (15) como parte da investigação sobre candidaturas de laranjas do PSL na eleição de 2018. A suspeita é que ele tenha comandado no estado esquema semelhante ao que o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, é acusado em Minas —denunciado pelo Ministério Público, ele foi mantido no cargo por enquanto pelo presidente.

Hoje, na prática, a ofensiva dos advogados auxiliares de Bolsonaro é pela refundação do PSL —inclusive com a mudança de nome do partido.

Uma nova convenção nacional da sigla está marcada para dezembro. Hoje, no entanto, Bivar controla a maioria dos 101 filiados que têm direito a voto.

Nas contas dos aliados de Bolsonaro, o presidente da República seria “engolido” se fosse para uma disputa de chapa com o grupo liderado por Bivar.

Como não há qualquer indicativo de acordo interno, Bolsonaro insistirá na via judicial para provar que o partido, sob o comando de Bivar, não está aplicando os recursos públicos do fundo partidário de maneira correta.

Os advogados dizem que, à frente do PSL, Bivar “adota práticas da velha política, do chamado coronelismo”. “Antes com pouco dinheiro, agora com muito dinheiro”, disse Admar.

Até o fim de 2019, a estimativa é a de que o PSL receba R$ 110 milhões do fundo partidário. No ano passado, por exemplo, a sigla levou R$ 9 milhões.

Embora digam oficialmente que a operação da Polícia Federal desta terça-feira nada tem a ver com a disputa política, eles indicam que o presidente Bolsonaro tem sido alertado sobre a conduta do correligionário no comando do PSL.

Os advogados pretendem acionar o TSE ainda nesta semana para obrigar a cúpula do PSL a abrir as contas do partido.

Na sexta-feira (11), eles solicitaram formalmente acesso aos dados financeiros e estabeleceram prazo de cinco dias para que Bivar entregasse a resposta.

Na tarde desta terça-feira, no entanto, a direção do PSL indicou em nota que não entregará o material solicitado pelos advogados do presidente da República.

O documento, assinado pela executiva nacional, diz que o pedido de Bolsonaro não foi feito de maneira formal e que, “no que tange à transparência das contas partidárias, parece ser evidente que qualquer pessoa –filiada ou não– pode ter acesso completo a todas informações, extratos e comprovantes que constam das prestações de contas apresentadas pelo partido nos últimos anos, pois eles estão disponíveis para consulta pública no site do Tribunal Superior Eleitoral”.

Diante da divulgação da nota, os advogados avaliam não esperar o prazo e acionar imediatamente a Justiça Eleitoral para ter acesso ao que chamam de “caixa-preta do PSL”.

Com os dados em mãos, Admar Gonzaga e Karina Kufa pretendem contratar uma auditoria investigativa para identificar eventuais irregularidades no manejo dos recursos partidários.

Uma das empresas contadas é a multinacional PricewaterhouseCoopers, também chamada PwC.

A ideia, dizem, é entregar o resultado do pente-fino ao TSE e ao Ministério Público para que a Polícia Federal seja acionada e seja aberta uma investigação.

De acordo com eles, o objetivo é que a Receita Federal faça “uma devassa fiscal no partido”.

“A briga vai crescendo”, diz Admar. “Primeiro a gente quer saber o balanço das contas desses dez meses. Diante da resistência, vamos pedir cinco anos para trás.”

Nos bastidores, Bolsonaro tem sido incentivado a não desistir do PSL e atuar para que Bivar seja obrigado pela Justiça Eleitoral a deixar a sigla.

A avaliação é a de que a permanência do deputado no comando do partido ficará insustentável a partir do momento que as contas partidárias forem escrutinadas pelos órgãos de fiscalização e as eventuais irregularidades vierem a público.

Uma mudança de partido, avaliam aliados de Bolsonaro, não seria danosa apenas para o presidente.

Como mostrou a Folha nesta segunda (14), o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filhos do presidente, têm atuado para tentar contornar a crise interna no PSL.

FOLHAPRESS

O presidente do PSL, Luciano Bivar, divulgou em um grupo de parlamentares os gastos da sigla com a advogada Karina Kufa, que representa Jair Bolsonaro, hoje às turras com a legenda. Além de receber R$ 40 mil por mês, ela firmou contrato de R$ 200 mil para apresentar ações diretas de inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal).

O mesmo relatório mostra que a advogada assinou acordo de R$ 100 mil para defender a senadora Juíza Selma (PSL-MT), acusada de abuso de poder econômico e caixa dois nas eleições de 2018.

Os recursos saíram do caixa do PSL de São Paulo.

A assessoria de Bivar diz que os dados são oficiais.

A assessoria de Kufa diz que os valores “são totalmente correspondentes aos praticados no mercado de Brasília”.

O deputado Junior Bozzella (PSL-SP) afirma que a iniciativa de Bivar mostra que as contas do partido são transparentes, ao contrário do que diz o grupo de Bolsonaro, que exige auditoria na sigla.

“Ele deu a casa, o carro, comida e roupa lavada. Mas [o grupo de Bolsonaro] queria ficar com a mulher dele também”, afirma Bozzella, referindo-se ao fato de Bivar ter abrigado os bolsonaristas para que disputassem a campanha de 2018 pelo PSL.

MÔNICA BERGAMO

Em franca divergência com Jair Bolsonaro, o presidente nacional do PSL, Luciano Bivar (PE), planeja destituir os irmãos Flávio e Eduardo Bolsonaro do comando regional do partido no Rio e em São Paulo.

Pelo artigo 72 do estatuto do PSL, compete ao presidente da sigla “promover ato de dissolução dos diretórios e comissões provisórias nos estados ou municípios, nos termos do estatuto em conjunto com a maioria da executiva nacional”.

No Rio e em São Paulo, a direção do PSL é constituída por comissões provisórias. Presidentes em seus estados, o senador Flávio Bolsonaro (RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (SP) têm mandato até dezembro.

Segundo parlamentares do PSL, o plano de dissolver as comissões provisórias está definido desde a semana passada, antes mesmo de a Polícia Federal cumprir, na manhã desta terça-feira (15), mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Bivar.

A ação da PF é parte da investigação sobre o esquema revelado pela Folha de candidaturas de laranjas da sigla.

Ainda segundo parlamentares com quem Bivar tem conversado, já há nomes dos prováveis sucessores de Flávio e Eduardo, assim como de futuros presidentes municipais do PSL.

Para a vaga de Flávio, no Rio, deve ser escolhido o deputado federal Sargento Gurgel. Para o lugar de Eduardo, em São Paulo, o cotado é o deputado Junior Bozzella, que já integrava o partido antes da filiação dos Bolsonaro.

Deputados próximos a Bivar dizem que ele desejaria conversar com Flávio —de quem gosta— para buscar uma saída negociada da presidência do PSL do Rio. Mas a crise provocada por recentes declarações do presidente Jair Bolsonaro, recomendando que um apoiador esquecesse o PSL, precipitaram o debate.

A nova configuração do PSL atenderia às reivindicações de parte da bancada, contrariada com o poder conferido ao clã Bolsonaro em detrimento dos demais parlamentares.

No Rio, a intervenção deve incluir a substituição de presidentes municipais, como é o caso de Valdenice de Oliveira Meliga, irmã de dois policiais que já foram presos em operação que investiga uma quadrilha suspeita de extorsão. No comando do diretório municipal, ela pode ser substituída pelo deputado estadual Alexandre Knoploch.

Já Gustavo Schmidt é cotado para assumir o PSL de Niterói. O deputado federal Daniel Siveira deverá comandar o partido em Petrópolis, enquanto Felício Laterça deve continuar à frente do diretório de Macaé. Professor Joziel provavelmente terá aliados na direção do PSL de São João de Meriti.

Na hipótese de saída de parlamentares do partido, o deputado estadual mais votado do Rio, Rodrigo Amorim, deverá ocupar a liderança do PSL na Assembleia Legislativa do Rio.

Para realizar a dissolução, Bivar deve recorrer às regras do estatuto, como possibilidade de destituição em caso de má exação no exercício de cargo, violação de fidelidade partidária ou impossibilidade de resolver grave divergência entre seus membros.

Em março deste ano, Flávio Bolsonaro cedeu poder a deputados do PSL para evitar sua destituição da presidência do partido no Rio.

Sob ameaça de perda do comando partidário desde a revelação de movimentações financeiras suspeitas envolvendo Fabricio Queiroz, ex-assessor dele na Assembleia Legislativa do Rio, o senador convidou parlamentares para cargos da direção da sigla. Mas parte da bancada acabou excluída da partilha.

FOLHAPRESS

O Senado aprovou, nesta terça-feira, 15, o projeto que divide os recursos do megaleilão do petróleo com Estados e municípios. O texto passou com 68 votos favoráveis e nenhum contrário. O texto segue para sanção presidencial, o que  destrava a conclusão da reforma da Previdência na Casa, prevista para o próximo dia 22.

Marcado para o próximo dia 6, o leilão corresponde à chamada cessão onerosa, que trata do petróleo excedente em uma área inicialmente explorada pela Petrobrás. O contrato da União com a estatal, assinado em 2010, previa a retirada de menor quantidade de barris do que o local possui. O governo prevê arrecadar R$ 106,5 bilhões com o volume extra de petróleo que tem na região – no momento em que há escassez nesse mercado, o megaleilão tem despertado o interesse das principais petroleiras do mundo.

A expectativa é que, com a divisão, prefeitos e governadores recebam um total de R$ 21,9 bilhões no caixa até o fim do ano.

A distribuição dos recursos do megaleilão para governadores e prefeitos faz parte do chamado pacto federativo, um conjunto de projetos que aumentam os recursos para Estados e municípios. Esse pacote foi negociado pelos senadores como forma de “compensar” a aprovação da reforma da Previdência. Se for mantido da forma como está na votação do segundo turno, o texto prevê uma economia de R$ 800 bilhões em dez anos.

Ao longo do dia, senadores do Norte e do Nordeste tentaram alterar a proposta para destinar mais recursos para essas regiões. O temor que o texto retornasse à Câmara dos Deputados e comprometesse o repasse de valores para governadores e prefeitos fez com que o projeto fosse aprovado sem modificações. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), agiu para que o texto definido em acordo com a Câmara fosse mantido.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, o Congresso ainda precisa votar dois projetos abrindo crédito no Orçamento para autorizar o pagamento dos recursos devidos à Petrobrás e o repasse para Estados e municípios. Alcolumbre pretende pautar essas propostas em uma sessão conjunta de deputados e senadores até a data do leilão.

O projeto aprovado nesta terça-feira determina que 15% (R$ 10,95 bilhões) dos recursos que serão divididos sejam destinados para Estados, respeitando um cálculo misto: dois terços de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Estados – que beneficiam mais Norte e Nordeste – e um terço seguindo as regras do Fundo de Auxílio às Exportações (FEX) e da Lei Kandir – que beneficiam Estados exportadores.

Para os municípios, a proposta destina outros 15% (R$ 10,95 bilhões), segundo os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FMP), privilegiando municípios mais pobres. A União ficaria com R$ 49 bilhões, a Petrobrás com R$ 33,6 bilhões e o Rio, R$ 2,4 bilhões.

Proposta anterior elaborada pelo Senado, e engavetada pela Câmara, não englobava as regras da Lei Kandir na divisão com Estados. Os senadores rejeitaram emenda (sugestão de alteração no texto-base) do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que aumentaria o volume de recursos destinado aos Estados do Norte e do Nordeste e ao Distrito Federal. De acordo com a sugestão, esses governos estaduais receberiam mais R$ 2,1 bilhões da parte da União, além dos repasses já previstos.

ESTADÃO CONTEÚDO

A reestruturação das carreiras dos praças e oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte vai gerar impacto financeiro, com ajuste nos soldos, de R$ 342 milhões em três anos, sem contar as promoções, conforme informações anexadas ao projeto de lei 19/2019  enviado à Assembleia Legislativa pelo governo do Estado. Se forem considerados as promoções previstas na reorganização da corporação, haverá uma despesa adicional, até 2022, que chega a R$ 281,12 milhões. Com isso, o impacto financeiro do projeto de lei deve totalizar um repercussão financeira, até 2022, de R$ 623,12 milhões.

Os números constam em um documento que foi enviado pelo governo do Estado à Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa para informar o impacto financeiro da proposta de reestruturação das carreiras dos policiais militares e bombeiros.

Com o envio das informações, o projeto de lei de reestruturação da carreira da PM/CB foi aprovado na CCJ, ontem, e agora será submetido à apreciação da Comissão de Fiscalização e Finanças, provavelmente, hoje.

Para continuar lendo é só clicar aqui: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/reajuste-da-pm-tera-gasto-de-r-623-milha-es-em-tra-s-anos/462104

TRIBUNA DO NORTE

Uma família composta por um homem de 58 anos e seis filhos residiu no porão de uma fazenda no norte da Holanda “esperando o fim do mundo” durante os últimos nove anos, segundo confirmou a polícia local nesta terça-feira, 15.

Em mensagem no Twitter, a polícia da Província de Drenthe explicou que “uma pessoa”, o filho mais velho da família, que tem 25 anos, “denunciou ontem que estava preocupado com as condições nas quais vivia uma família em uma casa” da Vila de Ruinerwold porque “estaria escondida em um espaço fechado”.

“Encontramos seis adultos, estamos oferecendo apoio e atendimento a eles. O proprietário da casa não quis cooperar com a nossa investigação, por isso foi detido. Trata-se de um homem de 58 anos. Todos os cenários seguem abertos e não podemos dar mais informações”, detalhou a polícia.

O filho mais velho escapou da fazenda e entrou em uma cafeteria a vários quilômetros do pequeno povoado onde tinha passado os últimos nove anos. Ao pedir ajuda ao dono do estabelecimento, explicou que a sua família vivia “em condições muito ruins” e queria alertar às autoridades.

“Ele tinha o cabelo muito comprido, a barba suja, a roupa muito velha. Estava muito confuso. Decidi chamar a polícia para que viesse investigar o que estava acontecendo”, contou Chris Westerbeek, o dono da cafeteria, à televisão local RTV Drenthe.

Quando inspecionaram o lugar, os agentes encontraram uma escada escondida atrás de um armário na sala, que fazia ligação com um porão onde estavam cinco adolescentes e o pai, que teria sofrido um derrame há alguns anos e estava prostrado em uma cama.

Os filhos têm todos mais de 16 anos, mas a família não teve nenhum contato com o exterior durante nove anos e alguns não sabiam que existiam mais pessoas vivendo neste planeta, segundo a emissora de TV. Os integrantes da família teriam sobrevivido graças aos alimentos que obtinham de uma horta e uma cabra.

Ainda não se sabe o paradeiro da mãe. Segundo os vizinhos, ela teria chegado há nove anos com o pai dos adolescentes, quando ambos alugaram a fazenda. A propriedade foi toda cercada desde então e todas as janelas foram cobertas.

ESTADÃO CONTEÚDO

Yuno Silva / Tribuna do Norte

O óleo cru de origem ainda desconhecida que começou a manchar o litoral do Rio Grande do Norte a partir do dia 7 de setembro, fez novas vítimas: duas tartarugas foram encontradas mortas na praia de Barra de Tabatinga, litoral Sul do Estado, nesta última segunda-feira (14). Até a tarde de ontem, dos oito animais atingidos por óleo no RN quatro haviam morrido: um em Sagi, um na Redinha Nova, e os dois recém encontrados em Tabatinga. Apenas tartarugas foram afetadas até o momento, e para avaliar os impactos a médio e longo prazos da presença do óleo no meio ambiente, biólogos marinhos e pesquisadores defendem um monitoramento da costa potiguar pelos próximos 12 meses.

Para continuar lendo só clicar aqui: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/a-leo-volta-a-aparecer-na-praia-de-tabatinga-e-duas-tartarugas-sa-o-encontradas-mortas/462082

Quatro deputados federais do PDT e três do PSB anunciaram nesta terça-feira que irão pedir a desfiliação de seus respectivos partidos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na lista estão Tabata Amaral (PDT-SP), Marlon Santos (PDT-RS), Gil Cutrim (PDT-MA), Flávio Nogueira (PDT-PI), Felipe Rigoni (PSB-ES), Rodrigo Coelho (PSB-SC) e Jefferson Campos (PSB-SP), parlamentares punidos pelas siglas após votarem a favor da reforma da Previdência em agosto, contrariando a orientação partidária.

Os deputados devem alegar justa causa, para que não corram o risco de perder o mandato. A legislação determina que o mandato fique com o partido caso o parlamentar deixe a legenda fora da janela temporária — mas prevê exceções, como perseguição política.

Tabata Amaral, que foi suspensa do PDT por votar pela aprovação da reforma, já havia anunciado a intenção de acionar a Justiça para deixar o PDT. Nesta terça-feira, voltou a criticar a posição do partido e disse que ainda não sabe para qual legenda irá:

— (o PDT) pune seus deputados sem sequer nos ouvir — disse em entrevista coletiva que reuniu os sete parlamentares, segundo o G1.

Marlon Santos acusou o PDT de ter “dois pesos e duas medidas” ao não punir senadores favoráveis à reforma da Previdência e afirmou que o partido fechou questão sem conhecer o texto do projeto.

— Não tem como aceitar ficar em um partido que fecha questão para os deputados votarem a cabresto, como diz no meu estado, sem sequer respeitar a presença dos deputados. Porque, de verdade, fecharam questão contra a reforma da previdência sem sequer conhecer a reforma, sem falar com os deputados — declarou.

Membro do movimento de renovação política Acredito, Felipe Rigoni ressaltou que, antes de se filiar ao PSB, firmou uma carta de independência e voltou a defender seu voto:

—Não era o texto que previamente o PSB tinha fechado questão, mas era um outro texto que atendia, sim, todas as requisições, proposições que a oposição colocava como um todo.

Já Rodrigo Coelho classificou como “desproporcional” a punição do PSB:

— Não me restou outra saída, não só pela intervenção no meu estado, mas em especial pela punição desproporcional. Participava de 11 comissões permanentes. Fui tirado de todas. Só fiquei na comissão de Seguridade da qual sou titular, por garantia do regimento.  

O GLOBO