Um golpe perpetrado recentemente contra os fundos de pensão Postalis e Petros começa a ser desvendado pela Polícia Federal. Inquérito sigiloso obtido com exclusividade por ISTOÉ traz os detalhes de um esquema que desviou R$ 100 milhões dos cofres da previdência dos funcionários dos Correios e da Petrobras. Parte do dinheiro, segundo a PF, pode ter irrigado as contas bancárias do presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e do deputado federal e ex-ministro de Dilma, Luiz Sérgio (PT-RJ), atualmente relator da CPI do Petrolão. Prestes a ser enviado ao Supremo Tribunal Federal, devido à citação de autoridades com foro especial, o inquérito traz depoimento de um funcionário do grupo Galileo Educacional, empresa criada pelo grupo criminoso para escoar os recursos dos fundos. Segundo o delator identificado como Reinaldo Souza da Silva, o senador Renan Calheiros teria embolsado R$ 30 milhões da quantia paga, Lindbergh R$ 10 milhões e o deputado Luiz Sérgio, o mesmo valor.

O empresário George Gosson, presidente da Câmara de Turismo da Fecomércio-RN, sugere à classe política potiguar uma união e concentração de forças para tirar do papel obras importantes para que o estado. Essas ações, na sua avaliação, são imprescindíveis para a instalação do Hub da Tam em terras potiguares.

As obras citadas por George, segundo ele já anunciadas e licitadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), são a construção do viaduto do gancho de Igapó, a adequação da BR-101 no trecho entre o viaduto de Ponta Negra até a entrada de Pium e a duplicação da Reta Tabajara.

“Só essas três obras são R$ 450 milhões. Então eu acho que a cobrança é do Governo do Estado em terminar os acessos ao aeroporto, também melhorar a João Medeiros Filho (Estrada da Redinha) que é caminho de quem vem da orla; a Prefeitura de Natal precisa terminar essa obra do binário da Mor-Gouveia, porque todo o acesso de quem está na Zona Leste de Natal a melhor forma de acessar o aeroporto é pela Mor-Gouveia e isso precisa andar”, analisou George, em entrevista à Rádio Cidade na manhã de hoje.

A sugestão do empresário é que a classe política potiguar foque suas ações nessas três primeiras obras, uma vez que podem beneficiar o estado em um curto prazo e deixá-lo mais competitivo em relação aos vizinhos Ceará e Pernambuco, que também disputam o Hub.

“Se você chegar lá [Em Brasília] para pedir tudo, todas as obras de uma vez, essas três, que são fundamentais para a decisão da Latam nos próximos meses, vão ficar secundárias. Então acho que o foco é esse, a gente sabe da redução da disponibilidade de dinheiro para investimentos e são R$ 450 milhões, é garantir o que está licitado”, aconselha Georg

Por Alex Viana.

Por Alex Viana.

Continua sem movimentação há quase um ano na Justiça estadual a ação Civil Pública de autoria do Ministério Público do Rio Grande do Norte para averiguar a legalidade e a compatibilidade com a Constituição das aposentadorias vitalícias dos ex-governadores José Agripino Maia e Lavoisier Maia. O inquérito civil foi instaurado no âmbito da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal em 02 de fevereiro de 2011. A representação foi apresentada pela 44ª Promotoria de Justiça de Natal.

A última movimentação do processo data de 24 de julho de 2014, quase um ano atrás. No inquérito Civil do MPRN, por meio de informações requisitadas à Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos do Rio Grande do Norte (SEARH) foram identificados como percebedores de Pensão Eletiva vitalícia os senhores Lavoisier Maia Sobrinho e José Agripino Maia, ambos auferindo o valor de R$ 11 mil por mês.

Se levados em conta apenas os meses em que o processo está sem movimentação, somando-se os valores recebidos pelos dois ex-governadores chega-se à quantia de R$ 242 mil. O valor total recebido até hoje, no entanto, é bem maior do que esse. De acordo com o inquérito, Lavoisier passou a receber a quantia a partir de 16/03/1983, enquanto Agripino teve a concessão iniciada em 15/05/1986, interrompida por exercício de segundo mandato entre 15/03/1991 e 30/03/1994 e retornada em abril de 1994, após renúncia do mandato. Com isso, somados os períodos de recebimento dos dois ex-executivos chega-se ao valor aproximado de 7,5 milhões.

O processo encontra-se 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca De Natal com o juiz Luiz Alberto Dantas Filho. De acordo com o que aparece nas movimentações relativas à ação o processo está concluso para decisão, ou seja, registra-se a apresentação dos autos ao juiz para que ele produza sua decisão.

Não foi apenas com Murillo e Bacca que Neymar se estranhou na derrota por 1 a 0 do Brasil para a Colômbia na última quarta-feira. Imagens do “Canal+”, da Espanha, mostraram outro conflito do craque com os colombianos. O personagem envolvido do outro lado é Camilo Zuñiga, que acabou lesionando Neymar e tirando o camisa 10 da Copa do Mundo do ano passado, nas quartas de final.

Zuñiga irritou o atacante brasileiro no estádio Monumental, do Chile. Depois de ser agarrado em um lance na área, Neymar viu seu nariz sangrar e rebateu. Ele reclamou com a arbitragem e com o goleiro Ospina, da Colômbia, ironizando uma ligação de pedido de desculpas do lateral colombiano depois da Copa de 2014 ao fazer o gesto com as mãos e soltar:

– Camilo! Camilo! Depois me liga para pedir desculpas. Filho da p… – disse Neymar, no flagra do vídeo da TV da Espanha.

O prefeito de Jucurutu, George Queiroz, realizou nesta quinta-feira (18), em seu gabinete, durante reunião com os cessionários dos quiosques da Praça Newman Queiroz, no bairro Santa Isabel, a entrega das chaves e a concessão de uso dos referidos pontos comerciais. Os comerciantes assinaram documentação se comprometendo em cumprir as regras pautadas pela administração do município.

O Governo do Estado paga hoje, antecipadamente, a primeira parcela do 13º salário aos servidores estaduais. O montante equivale a 40% do benefício para o funcionalismo, o dobro do percentual pago em agosto de 2014.

A antecipação do 13º vai significar no mês de junho uma injeção de R$ 411.937.771,00 na economia do Rio Grande do Norte. Os dados são da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN), somados o benefício (R$ 143.324.082,12) e a folha de maio (R$ 268.613.689,00). Ao todo, 102.984 servidores da ativa, aposentados e pensionistas, da Administração Direta e Indireta, receberão o adiantamento.

O pagamento da primeira parcela do 13º salário é um compromisso assumido pelo governador Robinson Faria de valorizar os servidores estaduais. Mesmo diante do caos financeiro encontrado no início da atual gestão, com dívidas chegando a quase R$ 1 bilhão, e um cenário macroeconômico delicado, em que as transferências federais têm sido frustradas mês a mês, o empenho da equipe econômica liderada pelo governador foi fundamental para beneficiar mais de 100 mil trabalhadores.

A Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte promove hoje,  no auditório do Villa-Oeste Hotel, o Encontro Regional do Médio e Alto-Oeste. O evento de hoje reúne vereadores, gestores e controladores dos municípios da região.

O objetivo é orientar presidentes de Câmaras Municipais, gestores, vereadores e controladores na correta gestão e aplicação dos recursos públicos. Entre os temas abordados estão verba indenizatória, Lei de Diretrizes Orçamentárias, processos legais e emendas. As inscrições serão feitas no início da reunião.

“Vamos percorrer todo o Rio Grande do Norte no intuito de mostrar para cada vereador a sua importância dentro do município e como fazer uma gestão mais participativa e eficaz. A cada encontro levantaremos novas questões e responderemos as principais dúvidas do nosso legislativo. A Federação das Câmaras Municipais está lutando pelo fortalecimento das câmaras do Estado e acredito que o melhor caminha para essa construção é através do diálogo e do conhecimento”, argumentou Jório Nogueira

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) enviou representação ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que seja proposta, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), ação direta de inconstitucionalidade contra artigo da Constituição do Estado do Ceará que prevê o pagamento de pensão mensal e vitalícia a ex-governadores que tenham exercido o cargo de chefe do executivo por pelo menos seis meses.

Autor da representação, o procurador da RepúblicaAlessander Sales argumenta que o artigo 87 fere vários princípios e artigos da Constituição Federal e que já existe decisão liminar do STF contrária ao pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores. A ministra do STF Cármen Lúcia ao conceder liminar em ação contra artigo semelhante da Constituição do Estado do Pará considerou que ex-governador não é um agente público, desta forma não haveria razão para receber remuneração idêntica a quem está no cargo.

A Polícia Militar, por meio do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), ofereceu na tarde desta quarta-feira (17), aos militares da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada do Exército Brasileiro, uma instrução de conhecimentos técnicos na área de abordagem a pessoas e veículos, busca pessoal, utilização de algemas, progressão em ambientes urbanos e a apresentação de instrumentos de menor potencial ofensivo visando a Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

A capacitação leva em consideração a atuação do Exército Brasileiro nas ações de pacificação e em grandes eventos. Cada vez mais as Forças Armadas vem sendo utilizadas em missões voltadas para áreas relacionadas ao setor de segurança pública. Entre os exemplos recentes está o uso destas tropas militares em apoio as operações policiais contra o tráfico de drogas, realizadas no Rio de Janeiro e a Jornada Mundial da Juventude em 2013, que contou com a participação do Papa Francisco.

“A Polícia Militar vem colaborando com o Exército Brasileiro em todo o país na preparação para o emprego em ações que necessitem do uso das forças armadas em operações urbanas. O BPChoque do Rio Grande do Norte e toda sua tropa sentem-se honrados e extremamente satisfeitos em compartilhar doutrinas e conhecimentos com esta nobre Força Armada”, disse o Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Angelo Dantas.

O dono e presidente da construtora Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e o presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques Azevedo, estão entre os presos na 14ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada hoje (19) pela Polícia Federal (PF).

Marcelo Odebrecht foi preso em casa, em São Paulo, e será levado por agentes da PF para Curitiba. Ao todo, estão sendo cumpridos nos estado de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul 59 mandados judiciais, sendo 38 mandados de busca e apreensão, nove de condução coercitiva, oito de prisão preventiva e quatro de prisão temporária.

O nome Erga Omnes – expressão latina usada no meio jurídico para indicar que efeitos de algum ato ou lei atingem todos os indivíduos – é uma referência ao fato de as investigações terem atingido agora as duas maiores empreiteiras do país que, até então, não haviam sido alvos da Lava Jato.

O deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte, acusou o governo do PT e da presidente Dilma Rousseff de “conivência e cumplicidade” com a “ditadura” existente hoje na Venezuela. As críticas do parlamentar foram motivadas pelo ataque sofrido pela comitiva de senadores brasileiros que foram visitar presos políticos no país nesta quinta-feira (18) e acabaram praticamente sendo expulsos.

“Impressiona a cumplicidade do governo brasileiro com as agressões reiteradas contra direitos humanos e liberdade de expressão da ditadura venezuelana. Ataques como esse contra parlamentares brasileiros são fruto da conivência e cumplicidade do governo do PT com o ditador (Nicolás) Maduro”, disse o tucano por meio das redes sociais. Rogério considera que a agressão sofrida pelos senadores é também uma violência contra o Brasil, “perpetrada por milícias paramilitares organizadas, que sufocam o povo da Venezuela”.

Para o deputado, “a presidente precisa ter a dignidade de repudiar e convocar o embaixador brasileiro no país para exigir respeito e reciprocidade da ditadura venezuelana. País que tem presos políticos, agride manifestantes, sufoca imprensa, arma milícias, não pode ser considerado democrático. Fora ditadura venezuelana”, disse.

Por fim, Rogério se solidarizou com o povo do país vizinho, que enviou dezenas de mensagens ao parlamentar pelas redes sociais, todas contrárias ao governo Maduro. “Minha solidariedade e respeito ao povo da Venezuela, que luta e resiste aos desmandos da ditadura bolivariana. Coragem para permanecer livres”, finalizou

Por Renato Dantas.

Filho do advogado, Valério Marinho que foi superintendente de Polícia Federal no RN na época da ditadura onde eram presos pessoas que discordavam do regime militar e acusados de ‘subversivos’,  nomeado pelo prestigio do seu pai, então deputado federal Djalma Marinho da ARENA, partido da ditadura militar,o deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte, acusou o governo do PT e da presidente Dilma Rousseff de “conivência e cumplicidade” com a “ditadura” existente hoje na Venezuela.

As críticas do parlamentar foram motivadas pelo ataque sofrido pela comitiva de senadores brasileiros que foram visitar presos políticos no país nesta quinta-feira (18) que praticamente foram expulsos.