De acordo com reportagem publicada pelo jornal Tribuna do Norte, o deputado Ricardo Motta, ex-presidente da Assembleia Legislativa, é suspeito de haver ajudado na defesa dos envolvidos no esquema de desvio de 5,5 milhões de reais sob a forma de emissão fraudulenta de cheques salários. As suspeitas se baseiam em interceptações telefônicas.
Motta, ainda os promotores responsáveis pela Operação Dama de Espadas, teria participado da montagem de uma linha de defesa unificada para orientar as pessoas cujos depoimentos estavam sendo tomados pelo MP e “dificultar” a apuração sobre o uso dos cheques salários.
De acordo com a TN, os promotores revelaram que a orientação para a defesa contou com a participação do advogado Paulo de Tarso Fernandes, principal consultor jurídico da Assembleia Legislativa.
O MP divulgou trechos de interceptações telefônicas, mostrando, por exemplo, conversas entre Ricardo Motta e a procuradora Rita das Mercês Reinaldo. Numa das conversas, Motta pergunta como foi a reunião com Paulo. E Rita tenta tranquilizá-lo, revelando que estavam reunidos com Osvaldo (Osvaldo Ananias, gerente da agência do Banco Santander no prédio-sede da Assembleia) e outras pessoas implicadas na Operação Dama de Espadas, dentre elas Marlucia Maciel e Rodrigo Marinho.
O governador Robinson Faria pleiteou junto à presidente Dilma Rousseff a antecipação de uma obra que pode acelerar consideravelmente a chegada das águas do Rio São Francisco ao Rio Grande do Norte. A proposta foi apresentada à líder do Executivo nacional durante cerimônia de inauguração de 45 Km de canal do eixo norte do projeto de transposição, na tarde desta sexta-feira, em Cabrobró (PE).
Robinson defendeu que um trecho de 6km, também do eixo norte, que parte da Barragem de Caiçara a São José de Piranhas, na Paraíba, seja antecipado antes que as maquinas e operários sejam desmobilizados. Pelo cronograma da transposição, toda essa estrutura irá se deslocar para outra etapa da obra que se encontra atrasada.
“Expliquei à presidente que não há como o Rio Grande do Norte, nessa situação de seca, esperar anos a fio pela água do velho Chico. E tão logo as águas cheguem ao São José de Piranhas, elas perenizarão o Rio Piranhas-Açu, chegando ao RN, pela cidade de Jardim de Piranhas”, detalhou o governador. A presidente se comprometeu a estudar a situação e repassou o pleito ao ministro da Integração, Gilberto Occhi.
O secretário estadual de Educação e Cultura, Francisco das Chagas Fernandes, assina a Portaria nº 1.167/2015, cuja cópia foi publicada nesta quinta (20) por intermédio do Diário Oficial do Estado do RN.
Por meio do ato o auxiliar do governo homologou a Resolução nº 001/2015 aprovada pela Comissão Eleitoral Central de Gestão Democrática da Secretaria Estadual de Educação e Cultura do RN (SEEC/RN) e determina a prorrogação do mandato dos diretores e vice-diretores das escolas da rede estadual de ensino do biênio 2014/2015.
Fica prorrogado por um ano o mandato dos diretores e vice-diretores das escolas da rede estadual de ensino, eleitos para o período de 28 de dezembro de 2013 a 28 de dezembro de 2015, ressalta o art. 1º da Portaria.
Equipamentos seriam utilizados para fraudar concurso do IFRN, em Natal (Foto: Divulgação/PRF)
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, no final da manhã desta sexta-feira (21), dois homens que confessaram que iriam fraudar o concurso público para técnico-administrativo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). De acordo com a assessoria de comunicação da PRF, os homens foram parados na BR-226, próximo ao município de Campo Grande, na Região Agreste do RN.
Os aeroportos brasileiros tiveram 107,7 milhões de embarques e desembarques no primeiro semestre de 2015, o melhor resultado da série histórica, segundo dados divulgados nesta semana pela Secretaria de Aviação Civil.
O resultado também significa um aumento de 3,36% com relação ao mesmo período do ano passado.
O aeroporto de Congonhas, administrado pela Infraero, registrou o maior aumento na movimentação de passageiros, com um crescimento de 10,57%. Esse valor equivale a 900 mil viajantes a mais no terminal.
Entre os aeroportos internacionais concedidos à iniciativa privada, a liderança ficou com Viracopos (com aumento de 8,83%), seguido por Brasília (7,07%) e Confins (5,46%), em Belo Horizonte. O Galeão, no Rio de Janeiro, praticamente permaneceu estável, com aumento de 0,05%, no semestre.
Já o maior aeroporto do país em movimentação de passageiros, Guarulhos, teve queda de 1% no período.
A aviação regional também cresceu, de janeiro a junho, 4,06%.
Um levantamento feito pelo Ministério do Turismo constatou que o avião é o meio de transporte preferido dos turistas. Entre os entrevistados, 57% afirmaram que farão a próxima viagem pelo ar. O carro particular ocupa a segunda colocação, com 24%, seguido pelo ônibus, opção de 10% das pessoas que responderam a pesquisa.
A procuradora geral da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês, foi conduzida no início desta tarde à sede do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), acompanhada do advogado Flaviano Gama, levada por uma viatura da PM e escoltada por duas policiais militares.
Ela permaneceu por mais de 40 minutos no MP e nao respondeu às perguntas por orientação da defesa, sob alegação de que seus advogados querem se inteirar das denúncias, em 40 volumes de documentos. Na próxima terça (1) está agendado um novo depoimento.
Ao chegar à sede do Ministério Público, a procuradora aparentava traquilidade e não escondeu o rosto da imprensa.
Uma determinação judicial proíbe a procuradora-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Rita das Mercês Reinaldo, de entrar no prédio da instituição por seis meses. A medida, inclusive, já foi acatada pelo presidente da AL.
Além da procuradora-geral, outros servidores da AL investigados na operação Dama de Espadas também estão proibidos de entrar no local.
A operação foi deflagrada pelo Ministério Público Estadual nessa quinta-feira (20) e investiga desvios de recursos dos cofres da AL. Segundo o MP, o valor desviado chega a R$ 5,5 milhões.
Acusado de agir em conluio com outras pesoas para falsificar documentos, fazer empréstimos consignados em nomes de servidores para conseguir dinheiro para a campanha de 2012, o ex prefeito José Rogério de Sousa Fonseca, de 61 anos conseguiu decisão favorável na Justiça para responder em prisão domiciliar.
No rombo nos cofres públicos em função da ação do ex prefeito passa dos R$ 2 milhões. O Ministério Público Estadual investigou o caso e descobriu em detalhes. No dia 29 de julho, com apoio da Policia Civil de Mossoró, 17 promotores de Justiça cumpriram ordens judiciais na seguinte ordem:
1 Mandato de afastado da função pública o então prefeito Carlindo Onofre de Melo, o Mano, do DEM, que se encontra afastado do cargo até hoje.
15 mandados de busca e apreensão nas casas, propriedades comerciais e na Prefeitura de Umarial. Ainda seis mandados de prisão preventiva, sendo contra o ex prefeito José Rogério, que seria o cabeça do esquema, segundo o Ministério Público Estadual, além de 3 condução coercitvas.
Rogério Fonseca, após interrogado pelos promotores de Justiça, foi levado para a Cadeia Pública de Apodi, onde teve que ir várias vezes ao hospital se internar, reclamando de dores no peito.
O juiz Breno Valério recebeu e decidiu de acordo com o pedido dos advogados do réu, para determinar que ele aguardasse decisão judicial em prisão domiciliar.
A procuradora-geral da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês Reinaldo, nega participação em esquema fraudulento dentro do Poder Legislativo, investigado pela operação Dama de Espadas. Em contato com a reportagem da Tribuna do Norte, o advogado da servidora pública, Flaviano Gama, que foi presa ontem (20), garante que ela é inocente e que não caberia a ela fazer nomeações dentro da Assembleia.
Segundo o advogado, Rita das Mercês afirma que o Ministério Público demonstrou desconhecimento sobre os trâmites administrativos na Assembleia e que não está comprovada a existência de funcionários “fantasmas” nos quadros da Casa. Além disso, o advogado explica que não seria da competência da procuradora-geral a interferência na folha de pagamento do Poder Legislativo.
No prazo de 15 dias, pagamento a 38 servidores lotados no Dare e na Biblioteca deve ser interrompido por não existir qualquer amparo legal para sua execução
MPRN recomenda a reitor da UERN corte de gratificação de servidores
O reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), Pedro Fernandes Ribeiro Neto, recebeu recomendação da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, para que adote, no prazo de 15 dias, todas as providências cabíveis para o corte imediato da função gratificada (FG-5) de servidores, haja vista que não há qualquer amparo normativo para que tais funcionários façam jus a essa verba.
Foi constatado que 38 servidores que exercem funções junto ao Departamento de Admissão e Registro Escolar (Dare) e à Biblioteca, continuam recebendo a referida gratificação, pois a Uern entende que os mesmos possuem direito adquirido.
Conforme a vigente Resolução nº 29/2010-CD, que foi editada por causa da reorganização do funcionamento da Instituição de Ensino Superior, a função de gabinete que respalda o recebimento da FG-5 deve ser exercida somente junto à reitoria, pró-reitorias e direção de campus.
Após a edição e vigência desta Resolução, a forma encontrada pelo reitor para manter o pagamento foi designar, por portarias, os servidores para função de gabinete junto ao Dare e à Biblioteca. No entanto, essa medida representa mera formalidade, que não respalda juridicamente o pagamento da FG-5.
O reitor da Uern deve encaminhar, no prazo máximo de 30 dias, documentação comprobatória do acatamento da recomendação. Em caso de descumprimento, ou considerados impertinentes os motivos para tal atitude, o Ministério Público Estadual informa que adotará as medidas legais para a responsabilização do gestor, através do ajuizamento da ação pertinente.
Concessão da FG-5
O Decreto Governamental nº 12.772, de 9 de outubro de 1995, do Estado do Rio Grande do Norte, instituiu dois turnos ininterruptos de trabalho, com revezamento de pessoal, nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, nas atividades cujo desempenho requeira funcionamento em tempo integral, para uma melhor prestação do serviço.
Na época do Decreto, entretanto, a Uern não dispunha de contratos provisórios e nem concursados que proporcionassem o suporte necessário para o cumprimento das atividades da Biblioteca e do Dare em horários ininterruptos de 7h às 22h diariamente, circunstância que motivou a concessão de gratificação denominada FG-5 aos servidores lotados naqueles setores, a fim de que os mesmos cumprissem expediente em dois turnos.
AE – A presidente Dilma Rousseff, disse, em entrevista às rádios da rede Grande Rio FM de Pernambuco, que concluirá as obras de integração do rio São Francisco até dezembro do ano que vem e que o empreendimento garantirá o abastecimento de água com segurança na região, já que prevê a construção de reservatórios para armazenamento. “Não controlamos o padrão de chuva, por isso construímos a interligação para usar pouca água, com um canal de 46 km que permitirá armazená-la em reservatórios”, disse.
Dilma diz que integração do São Francisco será concluída até dezembro de 2016
Para a presidente, a pior crítica sobre a obra, adiada várias vezes, foi que ela não existia, “o que não é verdade”. Dilma admitiu que a região está limitada às inexistência de chuva que levou a barragem de Sobradinho a um dos níveis mais baixos das história. “Não temos como resolver de forma estrutural problema na barragem de Sobradinho. Enquanto não chover não conseguiremos resolver esse problema aí.”
Dilma viaja nesta sexta-feira, a Cabrobó (PE), onde participará de um evento de inauguração da estação de bombeamento do projeto de integração do Rio São Francisco. “A obra de integração do São Francisco vai mudar o semiárido brasileiro, apesar da seca, Quem falar que a seca não vai ocorrer estará mentindo; a arte nossa é conviver com ela.”
A presidente admitiu ainda que entraves, como licenciamentos ambientais, prejudicaram as obras em trechos no Ceará, da ferrovia Transnordestina, mas garantiu que a concessionária praticamente terminou dois dos quatro trechos de Pernambuco. Após visitar Cabrobó, a presidente segue a Recife (PE) onde terá reunião com empresários.
AB – O ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou hoje (21) considerar inadmissível a proporção de cesarianas realizadas no Brasil. Segundo ele, o país vive uma epidemia desse tipo de parto.
Arthur Chioro diz que o Brasil vive epidemia de cesarianas
De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde, divulgada pelo ministério, em parceira com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com dados de 2013, 54,7% dos partos brasileiros são cesáreas, muito acima da recomendação de 15% da Organização Mundial de Saúde. Fora do Sistema Único de Saúde, a proporção chega a 88%.
“Precisamos reconhecer que vivemos uma epidemia de cesarianas”, afirmou Chioro. Sobre os riscos de uma cesariana mal indicada, o ministro informou que o governo não está lidando com um problema simples. “É um problema de saúde pública extremamente grave.”
O ministro afirmou que não se trata de criminalizar a cesariana, o médico ou a mulher no momento em que o parto é necessário.
Entretanto, esclareceu que a cesariana mal indicada traz 120 vezes mais riscos de prematuridade para a criança, aumenta em 24% o risco de mortalidade neonatal e aumenta em três vezes o risco de mortalidade materna.
Outro dado destacado pela pesquisa e pelo ministro revela que 53,5% das cesarianas realizadas no Brasil são marcadas com antecedência, antes que a mulher entre em trabalho de parto. Na rede particular de saúde, o percentual chega a 74,2%.
“O que se tem é um exagero. O que se tem é uma marcação inaceitável com antecedência, a fim de atender a outros interesses que não são os da natureza”, acrescentou. “É inadmissível que tenhamos essa proporção.”
Arthur Chioro disse que o momento é de profissionais, entidades médicas, universidades e o governo se apropriarem dos dados para planejar mudanças na organização e gestão dos serviços de saúde, inclusive dando mais multidisciplinariedade ao atendimento.
A Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias da UFRN, realiza na próxima segunda-feira (24), a aula inaugural dos cursos técnicos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) ofertados pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). A solenidade será realizada no Auditório Enoch de Amorim Garcia localizado na EAJ a partir das 19h.
Em seleção realizada em junho, a Escola Agrícola de Jundiaí ofereceu 175 vagas distribuídas em quatro cursos. Os cursos nas áreas de recursos naturais, ambiente, infraestrutura e gestão, como: Técnico em Agronegócio, Edificações, Logística e Meio Ambiente.
A senadora Fátima Bezerra se somou aos potiguares e aos brasileiros que nesta quinta-feira (20) defenderam a democracia pelas ruas de todo o país. Sob o comando dos movimentos sociais, militantes e populares manifestaram apoio ao Governo Dilma e à continuidade das políticas sociais.
“Não seremos coniventes com qualquer tentativa de golpe. Viemos às ruas para defender a democracia, para dizer que queremos, sim, a retomada do crescimento do país e que apoiamos a nossa presidenta, legitimamente eleita”, afirmou a senadora.
Os manifestantes gritavam palavras de ordem como “Não vai ter golpe!”, “Nenhum direito a menos”, “Em defesa da democracia”, entre outros. Também houve críticas à oposição, que foi acusada de tentar provocar um terceiro turno da eleição.
Durante a coletiva de imprensa da operação Dama de Espadas, a promotora Keiviany Sena informou que durante as buscas e apreensões promovidas pelas equipes de investigações ficou constatado que a atual gestão da ALRN, presidida pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza, não se utiliza da forma de pagamento via cheque salário, mas sim de crédito em conta.
“Pelo que se constatou atualmente a ALRN não paga com cheque salário na atual gestão. Este modo arcaico pode ter contribuído para os desvios. O Banco do Brasil deixou de fazer este tipo de pagamento; mas o Santander, na época, manteve este modelo e inclusive demorou a fornecer os documentos solicitados para a investigação”, explicou a promotora.
A equipe levantou dados em meio a mais de 20 mil cheques pagos a mais de 100 pessoas. Agora todos serão chamados para esclarecimentos no Ministério Público para o andamento das investigações.