29/10/2015
08:09

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram nesta quarta-feira (28) incluir na proposta de reforma do Estatuto da Magistratura a proibição para que ministros que ocupam as vagas nos tribunais eleitorais reservadas aos advogados não possam mais advogar enquanto estiverem exercendo a função.

Em contrapartida, eles receberão salários superiores a R$ 30 mil. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), por exemplo, é formado por três ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), dois ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois advogados indicados pelo STF e escolhidos pela Presidência da República.

Atualmente, os ministros-advogados podem atuar em áreas que não sejam ligadas à Justiça Eleitoral, como penal, civil, trabalhista. Hoje, os advogados que compõem o TSE recebem um jeton de aproximadamente R$ 1.012,89 por sessão. São realizadas duas reuniões da corte por semana.

A reforma do estatuto ainda será finalizada e terá ainda que passar por análise e votação no Congresso.

O texto aprovado pelos ministros durante o mandato de dois anos na corte eleitoral o advogado receberá um salário fixo.

No caso dos TREs, o subsídio será equivalente ao que ganha um desembargador de Tribunal de Justiça, que é R$ 30,4 mil. No caso do TSE, o advogado receberá o equivalente a um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) -R$ 32 mil.

A reforma estabelece ainda que, ao deixar o TRE ou o TSE, o advogado ficará numa chamada quarentena, sem poder atuar perante o tribunal que integrou pelo período de três anos. Um mandato de ministro dura dois anos, podendo ser reconduzido por mais dois anos.

Se a regra prevalecer, o STF prevê um gasto de R$ 43 milhões por ano com o TREs e de R$ 1,6 milhão para o TSE.

FolhaPress

Publicado por: Chico Gregorio


29/10/2015
08:05

A secretária municipal de Saúde, Leodise Cruz, criticou hoje o discurso de vereadores da oposição de que a Secretaria de Saúde de Mossoró teria apresentado um projeto a para fechamento do Hospital da Mulher ao secretário Ricardo Lagreca, da Sesap.

Em entrevista a 95 FM, Leodise lembrou que a informação não procede e de que não compete a sua pasta apresentar plano de gerenciamento ou fechamento de hospitais que são administrados pelo Estado.

“Quem responde pelo Hospital da Mulher é o Governo do Estado e não a Prefeitura de Mossoró”, pontuou.

A secretária ainda afirmou que em sua gestão novos serviços e unidades de saúde foram abertos para desafogar o Hospital Regional Tarcísio Maia, como a abertura da Unidade de Pronto Atendimento do Belo Horizonte, já com o serviço de Traumatologia.

Um trabalho que humaniza o atendimento.

Além disso, segundo Leodise, a Prefeitura investe R$ 700 mil para manutenção do Hospital Maternidade Almeida Castro, que já é referência em obstetrícia na região.

“Não é costume nosso fechar hospitais. Quem fez isso foram as gestões de anteriores quando não apoiou Mater Dei (2003) nem o Duarte Filho (2008), muito menos a Santa Luzia (2009)”, criticou a secretária.

Publicado por: Chico Gregorio


29/10/2015
07:55

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (28), a senadora Fátima Bezerra voltou a criticar as investidas de setores conservadores da oposição de desestabilizar o governo da presidenta Dilma. A senadora lembrou que Dilma tem tempo suficiente até o final de seu mandato (2018) para vencer as
dificuldades econômicas, muitas delas advindas, em grande parte, da instabilidade política causada por setores da oposição que têm adotado atitudes de revanchismo e intolerância. E alertou: “Em 2018, ano em que a oposição poderá tentar, mais uma vez, chegar à presidência, estaremos nas ruas para defender o nosso projeto de desenvolvimento com inclusão social. Quem sabe, até, com a volta do Presidente Lula”.
Até lá, a senadora espera que a oposição aja com bom senso e modifique esse comportamento do “quanto pior melhor” porque, como fez questão de destacar, “quem colocou a presidenta Dilma naquela cadeira foram os 54 milhões de votos que ela recebeu nas urnas”.
 
Fátima chamou de “pedaladas constitucionais e democráticas” as tentativas de reverter o resultado legítimo das urnas, buscando derrubar a presidenta da República a qualquer custo, sem nenhuma base legal, em um claro atentado contra o Estado Democrático de Direito.
Ouça a íntegra do discurso da senadora em: 

Publicado por: Chico Gregorio


28/10/2015
16:52

 
Ao homenagear, da tribuna do Plenário,  o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela passagem de seus 70 anos, nesta terça-feira (27), a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) criticou  a oposição e a mídia por quererem “mudar a história e o legado” deixado pelo ex-presidente.  “De Lula, ninguém pode tirar o mérito de ter enfrentado as acomodações seculares do Brasil, que não permitiam a mobilidade social, que condenavam pobres e analfabetos à segregação eterna, à escuridão do saber. O legado dele continua transformando a vida dos brasileiros e brasileiras, porque ele investiu no bem mais precioso que um país pode ter, que é o direito à educação do seu povo”, relembrou a senadora.
 
Fátima destacou que Lula é reverenciado por autoridades do mundo inteiro como o chefe de Estado que melhor soube enfrentar as desigualdades em seu País, sendo que até hoje é consultado por líderes de outros países que pretendem colocar em prática políticas sociais bem-sucedidas. “Nós estamos falando de um homem que é a maior liderança política que o Brasil já teve e é exatamente essa história e essa trajetória do Presidente Lula que irritam setores da oposição burguesa conservadora deste país; é justamente esse apreço que a população tem pelo Presidente Lula que deixa setores da oposição conservadora inconformados – inconformados por verem um homem de origem humilde ganhar notoriedade no mundo inteiro, inconformados por verem que o sonho de Lula de que todo brasileiro pudesse fazer três refeições e tivesse o direito de frequentar a escola tenha se realizado”, enfatizou a senadora.

Publicado por: Chico Gregorio


28/10/2015
16:46

Acusado de corrupção e lavagem de dinheiro e suspeito de esconder contas na Suíça, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi recebido no salão verde da Casa na manhã desta quarta-feira (28) com palmas e gritos de apoio de integrantes de movimentos de rua que apoiam o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O grupo está na Câmara nesta quarta com um pedido para que o PMDB apoie o afastamento da petista da Presidência da República.

No momento em que Cunha chegava à Casa, eles liam um manifesto preparado para a liderança peemedebista.

Ao passar, Cunha foi ovacionado. Não houve nenhum tipo de manifestação sobre as acusações contra o presidente da Câmara, diferentemente do que ocorreu semana passada, quando o presidente da Casa foi alvo de vaias e gritos de “fora Cunha” ao conceder uma entrevista no Salão Verde.

Apesar das denúncias que pesam contra si, cabe a Cunha decidir monocraticamente dar ou não prosseguimento ao processo de impeachment.

Conforme informou a Folha de S.Paulo nesta terça-feira (27), a área técnica da Câmara está finalizando o parecer em que recomenda ao presidente da Casa dar prosseguimento ao principal processo de impeachment contra Dilma.

Folha Press

Publicado por: Chico Gregorio


28/10/2015
16:38

As investigações da operação “Dama de Espadas”, que apura irregularidades na Assembleia Legislativa do RN (ALRN), permanecem suspensas até que o mérito da Reclamação nº 2015.015014-3 seja julgado pelo Pleno do Tribunal de Justiça potiguar. A suspensão foi mantida pela Corte na sessão de hoje (28), após o julgamento de um novo recurso movido pelo Ministério Público Estadual, o qual defende que a Procuradoria Geral do Estado e a ALRN não podem participar do polo ativo da demanda, além de pedir o prosseguimento das investigações na 8ª Vara Criminal de Natal.

O Agravo Regimental movido pelo órgão ministerial foi no sentido contrário ao entendimento do relator dos recursos, desembargador Cornélio Alves. O magistrado acatou parcialmente o pleito do MP, votando pela exclusão da Assembleia Legislativa do processo, mas reconhecendo a competência da PGE para figurar no polo ativo da demanda.

Assim, o relator trará, novamente, a Reclamação da PGE e da AL para ser apreciada pelo Pleno do TJRN. Na demanda, tanto a PGE quanto a AL defendem que os promotores não podem investigar deputados estaduais, devendo o caso ser apurado diretamente pelos desembargadores do TJRN.

O julgamento do mérito se dará após o retorno do desembargador Cornélio Alves à Corte, após o gozo de folgas compensatórias, cujo período coincide com o prazo para o Ministério Público dar o seu parecer sobre o Agravo Regimental.

Fonte: TJRN

Publicado por: Chico Gregorio


28/10/2015
16:26

Graças ao votos dos nosso representantes na Assembleia do RN, Álvaro DiaAlvaro

Vivaldo Costa e Nelter Queiroz, o IPVA de carros e motos vai aumentar   20%

em fevereiro de 2016, ou seja quem pagou R$1.000,00 em  2015, vai pagar

R$ 1.200,00 em 2016. Evidente que indiretamente esse aumento também beneficia

os municípios que os deputados representam, pois 50% do valor arrecadado do IPVA será destinado para a cidade  a qual        o veículo foi licenciado.

 

 

Publicado por: Chico Gregorio


28/10/2015
12:25

ze adecioApós 38 anos seguindo a liderança do senador José Agripino Maia, o deputado estadual

José Adécio Costa DEM, foi surpreendido  com a formação da nova executiva estadual

do diretório do  DEM no RN, com seu nome sendo excluído pelo Presidente Nacional  da

legenda, senador Agripino Maia, na convenção realizada no último sábado.

O DEM, partido comandado por Agripino Maia conta com dois deputados estaduais, o próprio Zé Adécio e

Getúlio Rego.

Publicado por: Chico Gregorio


28/10/2015
08:43

:

O senador José Serra (PSDB-SP) disse ter considerado um “exagero” a decisão da Polícia Federal de realizar uma busca e apreensão no escritório de um dos filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Luís Cláudio, o que ocorreu na manhã da segunda (27), como parte das investigações da Operação Zelotes; a aliados, o tucano teria relatado desconforto com a medida e disse que o episódio abre precedentes para que ações como essa atinjam também familiares de outros políticos; preocupação do tucano pode estar ligada ao fato de que sua filha, Verônica Serra, também já foi alvo de denúncias de que teria movimentado ilegalmente recursos em sua empresa, o que ela nega

Publicado por: Chico Gregorio


28/10/2015
08:34

 

 

Publicado por: Chico Gregorio


28/10/2015
08:22

Blog do Primo.

CONSTRANGIMENTO TOTAL NA PATOTA BACURAL

Nunca os deputados estaduais que votaram em Henrique Alves na eleição passada em ele foi derrotado foram tão humilhados e desconsiderados.

A esposa do ministro do Turismo declarou que alguns deputados “merecem todo respeito por resistirem ao rolo compressor do governo do Estado.”

A ex-primeira-dama esqueceu que vários deputados que votaram favoravelmente ao ajuste fiscal, estiveram apoiando seu marido para o governo.

Se ela declarou que os deputados que votaram contra o governo, merecem “total respeito”, os deputados que votaram em Henrique Alves e no ajuste fiscal do governo não merecem respeito total. Imagine que no meio dos deputados que não merecem total respeito de Dona Laurita Arruda está o deputado Zé Dias que ela visitou recentemente jurando amizade. No meio dos sem respeitos que votaram em Henrique Alves, estão Raimundo Fernandes, Albert Dickson, Ezequiel Ferreira de Sousa, Álvaro Dias, Nelter Queiroz e Vivaldo Costa.

Esse foi o troco que ela deu aos deputados bacuraus..

Agora será que o esposo de Laurita e ministro do governo Dilma também não merece respeito ao apoiar o ajuste fiscal do governo federal?

E o senador Garibaldi Alves perdeu o total respeito dela?

Pelas caridades..

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Publicado por: Chico Gregorio


28/10/2015
08:17

A vereadora Izabel Montenegro (PMDB) disse que a oposição está faltando com a verdade sobre a antecipação dos royalties do petróleo pela Prefeitura de Mossoró. Durante sua fala no plenário da Câmara Municipal nesta terça-feira (27), Izabel explicou que além de existirem regras, a operação só comprometerá 10% deste repasse mensal.

Segundo ela, a oposição mente ainda ao falar que o prefeito quer pedir empréstimo de R$ 100 milhões. A informação que surgiu na mídia, segundo Izabel, é que seriam R$ 40 milhões, mas que na verdade será feito um cálculo e que talvez nem chegue a este montante. “Além disso, a prefeitura vai nos enviar um plano de aplicação desse recurso”, completou.

Com a palavra, a vereadora enfatizou que muitos dos que são contra a antecipação de royalties foram favoráveis a empréstimos milionários em épocas de vacas gordas e que agora na crise não querem ajudar o município. “Farei um levantamento de empréstimos feitos em gestões passadas de Mossoró”, disse.

Numa pesquisa rápida é possível encontrar diversos pedidos de operações milionárias realizadas tanto pela gestão Fafá Rosado quanto da ex-governadora Rosalba Ciarlini. Em setembro de 2011, Fafá pediu à Câmara autorização para contratar financiamento de R$ 37 milhões junto à Caixa Econômica Federal.

Em dezembro de 2012, a então governadora Rosalba esperava a liberação de empréstimo de R$ 610 milhões junto ao Banco do Brasil, sem a necessidade de tramitação em comissões. A justificativa do endividamento era pagar dívidas da gestão anterior à ela.

O detalhe é que os anos de 2011 e 2012 não viviam uma crise econômica como a atual. Sem falar que o repasse dos royalties se mantinham no pico, chegando a R$ 4 milhões. Hoje Mossoró recebe pouco mais de R$ 1,6 milhões ao mês.

Entenda

A antecipação dos royalties, segundo a gestão do prefeito Francisco José Júnior, tem como objetivo equilibrar as contas do município. Trata-se de uma medida aprovada pelo Congresso para ajudar aos municípios produtores de petróleo.

Vários municípios já anteciparam a receita, entre eles os maiores produtores do Brasil como Macaé, no Rio de Janeiro, e outros municípios da bacia de campos, onde fica o pré-sal.

Mossoró Hoje.

Publicado por: Chico Gregorio


28/10/2015
08:03

Reviravolta em Ielmo Marinho, o juiz Cícero Macedo, titular da 4a. Vara da Fazenda Pública da comarca de Natal, determinou a citação do promotor público Augusto Carlos Rocha  de Lima e do vereador Tarcísio Júnior, de Ielmo Marinho, para responderem por suposto ato de improbidade administrativa praticado na investigação contra o Prefeito Bruno Patriota.

Em ação judicial, Bruno Patriota aponta uma amizade íntima entre o vereador e o promotor, que está à frente das investigações contra o prefeito e, de acordo com a denúncia,  foi pessoalmente a Ielmo Marinho.

Ainda segundo Patriota, Rocha Lima e Tarcísio Ribeiro Júnior seriam responsáveis por uma armação que levou a Justiça a determinar o afastamento do prefeito de Ielmo Marinho.

Teria nascido de um encontro entre o promotor e o vereador, amigos desde a infância, a ideia mandar o denunciante Luiz Carlos Bidu procurar o prefeito para pedir uma “ajuda” em troca da desistência da ação administrativa movida contra Bruno Patriota.

Ao receber a denúncia, o juiz deferiu o pedido de produção de prova requerida, mandando buscar documentos que possam comprovar a amizade entre o vereador e o promotor. 

Na ação judicial também foi solicitada a quebra do sigilo telefônico do vereador e do promotor.

Acaso seja procedente,  Rocha Lima e Tarcísio Ribeiro Júnior podem ser punidos com a perda do cargo público, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo que o juiz fixar.

Blog do BG:

Publicado por: Chico Gregorio


28/10/2015
07:53

AlvaroO governo Robinson Faria aprovou ontem na Assembleia do RN o Pacote Fiscal, dentre os aumentos de impostos, consta a elevação do IPVA, de 2,5% para 3,0%,

um aumento significativo, vejamos um exemplo: um veículo de valor de R$40 mil

Reias, que este ano foi paga  R$ 1.000,00 de IPVA, em Janeiro de 2016, esse valor

passará para R$ 1.200,00, vai pesar no bolso do contribuinte.               Os deputados estaduais  do   Seridó

Álvaro Dias , Nelter Queiroz e Vivaldo Costa votaram a FAVOR DO AUMENTO DE IMPOSTOS>

Publicado por: Chico Gregorio


28/10/2015
07:41

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN)  vai propor que parte dos recursos da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), caso aprovada pelo Legislativo, seja destinado à Educação. A informação foi dada, durante audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado, nesta terça-feira, para ouvir o ministro da educação, Aloizio Mercadante.
Fátima informou ao ministro que já apresentou requerimento, na CE, para criação de subcomissão para debater novas formas de financiamento da educação básica após o fim da vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação, que, pela atual legislação, vigora apenas até 2020. A subcomissão terá como objetivo estudar as formas de aumentar os recursos para a educação básica. Fátima também defende a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas, com parte dos recursos também destinados à área de educação. “Queremos que parte desses impostos venham financiar o presente e o futuro da educação brasileira”, destacou.
Durante a audiência, o ministro falou da importância de garantir um orçamento necessário para a realização das metas do novo Plano Nacional de Educação e elogiou a iniciativa da senadora Fátima. De acordo com o ministro, o novo Plano Nacional de Educação (PNE) deve ser o eixo estruturante de todas as ações do Ministério da Educação.  Mercadante ressaltou ainda a importância da Base Nacional Comum Curricular, que deve ser entregue para avaliação do Conselho Nacional de Educação (CNE) até julho de 2016.
Fátima também parabenizou o Ministério da Educação e toda a equipe de funcionários do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o Inep, que trabalhou na realização do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem. “Realizar um exame dessa magnitude, atingindo um grau tão alto de eficiência, merece todo o nosso reconhecimento. O Enem é uma das políticas públicas que reacende a esperança e dá rumo à nossa juventude. Compartilho com vocês a minha alegria de ver, enquanto professora, a sabedoria e a sensibilidade pedagógica da equipe do Enem em escolher como tema da redação a violência contra a mulher. É um tema que aflige não só nossas meninas e mulheres, mas a sociedade como um todo, e nada mais importante do que a escola refletir e debater sobre este tema”, afirmou.

Publicado por: Chico Gregorio