O Globo – O FBI prendeu no mês passado um adolescente de 15 anos suspeito de planejar um ataque contra o Papa Francisco, que visitará os Estados Unidos na próxima semana. Embora no fim de semana um congressista tenha revelado que um complô para atacar o pontífice havia sido descoberto, somente nesta terça-feira detalhes foram revelados, como a idade do suspeito e que ele teria se inspirado em ataques do grupo extremista Estado Islâmico.

“O jovem foi inspirado pelo EI e procurava conduzir um atentado no país com múltiplos agressores, armas de fogo e vários explosivos, tendo como alvo um dignatário estrangeiro em um evento de alto perfil”, diz o boletim do FBI. Segundo a ABC News, tratava-se do Papa Francisco, que participará de dois eventos na Filadélfia.

“O menor obteve instruções sobre explosivos e disseminou essas informações pelas mídias sociais”, revela o boletim. O adolescente foi acusado de tentativa de fornecer apoio material a uma organização terrorista. Mas fontes ligadas à investigação afirmam que não havia risco iminente e que há dúvidas sobre a saúde mental do rapaz.

Do G1 – O dono da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, afirmou nesta terça-feira (15), em depoimento à CPI da Petrobras, que, na visão dele, ficar de fora do cartel de construtoras que fraudava licitações na estatal significaria “assinar sentença de morte” de sua empresa.

Pessoa é considerado o líder do cartel de construtoras que combinava resultados de licitações na Petrobras mediante pagamento de propina a políticos. Ele colabora com as investigações por meio de um acordo de delação premiada, cujo conteúdo ainda é mantido em sigilo pela Justiça.

“Em vez de ficar de fora [do esquema], paguei. A cada contrato, um pagamento. Eu não queria correr o risco de as coisas mudarem. Com o tempo, as regras eram aplicadas de maneira tão automática que, embora não gostasse daquilo, seguia de forma quase natural”, disse o empresário.

“Outro dia fiquei pensando o que aconteceria na vida real se eu adotasse o caminho inverso, se comparecesse a uma delegacia para denunciar. Na visão que eu tinha à epoca, isso significaria assinar sentença de morte da minha empresa. O medo de jogar fora uma vida de trabalho, a responsabilidade por milhares de vidas envolvidas nos projetos e nas obras me levaram ao silêncio, à passividade e ao erro”, destacou.

O empreiteiro afirmou ainda que conviveu com a “estrutura” instalada na Petrobras para que a UTC continuasse a crescer. “Para que UTC continuasse a prestar seus serviços à Petrobras, estava claro que teria de contribuir financeiramente”, afirmou.

Em sua fala, Pessoa afirmou que teve uma relação “civilizada” com o poder público e que a maioria dos políticos com quem conviveu é “honesta”.

“A relação que mantive com o poder público foi bastante civilizada. A maioria dos políticos e governantes com quem convivi é honesta”, afirmou aos parlamentares.

Folha de São Paul0 – O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve nesta terça (15) decisão do ministro Celso de Mello que negou seguimento a uma reclamação da apresentadora Xuxa, da TV Record, que tentava restringir a exibição de suas imagens nas pesquisas do Google.

Xuxa busca restringir a divulgação de imagens suas no filme “Amor Estranho Amor” (Walter Hugo Khouri, 1982), no qual sua personagem faz sexo com um garoto de 12 anos – isso antes de ela criar a figura da “rainha dos baixinhos” na TV.

A decisão foi tomada pela segunda turma do Supremo. O caso chegou ao STF porque a defesa da apresentadora recorreu contra entendimento do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que derrubou uma decisão provisória (liminar) contra sentença do Tribunal de Justiça do Rio que impunha restrição.

Celso de Mello não verificou na decisão do STJ “a existência de qualquer juízo, ostensivo ou disfarçado, de inconstitucionalidade das normas legais”, considerando a reclamação “inacolhível”.

O caso começou em 2010 quando a defesa da apresentadora ajuizou ação inibitória contra o Google para que a empresa “não mais apresentasse qualquer resultado para uma “pesquisa Google” quando utilizada a expressão “Xuxa pedófila” ou, ainda, qualquer outra que associasse seu nome a uma prática criminosa”.

O TJ-RJ concedeu parcialmente a liminar, restringindo-a apenas a algumas imagens de “Amor Estranho Amor” apresentadas nos autos (“a que seria trucada, e outra que revela seminudez”, segundo a decisão.

Neste dia 15 de outubro completa-se exatamente um ano da publicação da Resolução 56/2014, do TJRN, que regulamentou o pagamento do Auxílio-Moradia para os juízes e desembargadores potiguares. Quase todos residem em Natal, tem casa própria, e em alguns casos o casal de juízes mora na mesma residência, própria, e recebem o “subsídio”, num flagrante desrespeito à resolução 199/2014 do CNJ (Art. 3º O magistrado não terá direito ao pagamento da ajuda de custo para moradia quando: IV – perceber, ou pessoa com quem resida, vantagem da mesma natureza de qualquer órgão da administração pública, salvo se o cônjuge ou companheiro(a) mantiver residência em outra localidade).

Nesse período o TJRN, que retirou direitos e arrochou salários dos servidores, gastou com Auxílio-Moradia R$ 11,8 milhões. Para prejudicar os servidores o presidente do TJRN Cláudio Santos alegou o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Para beneficiar os colegas desembargadores e juízes disse apenas que cumpria determinação do STF (liminar do ministro Luiz Fux garante o pagamento em todo o país).

O impacto anual estimado nos cofres públicos do auxílio a juízes, defensores, procuradores e promotores é de 1,5 bilhão de reais.
Contrária à concessão do benefício, a Advocacia-Geral da União (AGU) move ações para que a Corte reconsidere a decisão. O ministro da AGU Luís Inácio Adams afirmou que o pagamento do auxílio a juízes e promotores é ilegal e precisa passar por uma regulamentação no Congresso Nacional.

Para Gomes, apelar ao auxílio-moradia no caso de juízes e promotores que tenham residência na comarca em que trabalham é uma “imoralidade”. Ele foi juiz durante 15 anos e afirma que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adotam uma “postura corporativista”.
“Do ponto de vista legal, tudo foi feito dentro da formalidade, mas a questão agora é ética. Cada organização quer tirar proveito do erário público”, diz.

Os salários dos juízes brasileiros ultrapassam a média europeia, que é de 8 mil reais para a carreira inicial e de 16 mil reais para a final. No Brasil, juízes federais em início de carreira, por exemplo, recebem cerca de 20 mil reais.

Com o Brasil insolvente, dezenas de milhares desempregados, outros minguando à porta de hospitais sucateados, a segurança pública falida etc., o benefício supremo está permitindo que (pobres?) membros da magistratura, do Ministério Público e de Tribunais de Contas, embolsem anualmente, livres de impostos, R$ 4.377,73.

A matemática é simples: são R$ 52.532,76 – de graça, individualmente, por ano.

Ou cinco salários mínimos e meio por mês.

E 66 salários mínimos por ano.

Enquanto o caso não vai a julgamento colegiado, pelo Plenário – e a liminar se pereniza garantindo os pagamentos – é tempo de lembrar incríveis frases da decisão de Fux – além daquela estampada na imagem que ilustra esta matéria, ao deferir a ajuda, em tutela antecipada:
1) “A concessão do auxílio-moradia visa a servir de instrumento de moralização destinada a assegurar a independência do Poder Judiciário”;
2) “É que cada categoria de trabalhador brasileiro possui direitos, deveres e verbas que lhe são próprias. Por exemplo, os juízes federais não recebem adicional noturno, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, participação nos lucros, FGTS, honorários advocatícios”.

No início deste mês de setembro, o ministro Gilmar Mendes falou expressamente contra a proposta e mostrou desconforto com o fato de a liminar de Fux não ter sido julgada até agora. Mendes relatou que manteve reuniões com servidores do TSE e ouviu cobranças severas.

De acordo com o ministro, os servidores afirmam que o Supremo aumentou os rendimentos dos magistrados com o pagamento do auxílio-moradia, mas pouco fizeram pelo funcionalismo. “Estamos pagando um preço altíssimo por conta desse auxílio e estamos numa posição muito frágil do ponto de vista jurídico e moral” – concluiu Mendes.

Fonte: Sisjern

Enquanto Dilma fala em aumento de impostos, cortes em programas sociais e congelamento de salários, os grevistas da UERN pedem praticamente 60% de elevação em suas remunerações. A Cental Única dos Trabalhadores, federação que diz defender a Uern, silenciou sobre o discurso da presidenta. Ao passo que apoia a greve da UERN. A impressão é a de que o Rio Grande do Norte vive um paraíso fiscal. Já a União desagua numa crise sem precedentes. Com o governo federal recebendo quase 70% da fatia tributaria, faz algum sentido? A resposta é de conhecimento geral. O governo estadual utiliza o fundo previdenciário para manter os vencimentos do funcionalismo em dia, mesmo já tendo aparado 30% de praticamente todas as pastas, diárias, etc.

O acordo que os grevistas querem não pode ser cumprido pelo governador, nem por ninguém. Inclusive, o Ministério Público sequer permite a assinatura de qualquer ato, pois em sua responsabilidade sabe que não existe dotação orçamentária para tanto no fim do túnel. Não falta conversa. nem disposição de qualquer parte. Falta dinheiro. E nessa história toda só há dois perdedores: a instituição e o aluno.

A UERN, pelas greves sucessivas, ganha só o descrédito da população. Os alunos têm seus futuros comprometidos.

Administrações anteriores foram inconsequente em expandir a UERN, para cooptar o apoio político dos prefeitos. O sindicato dos servidores da UERN, a Aduern, mesmo sabendo do problema, fechou os olhos para a empreitada porque participava do governo de Wilma de Faria, através do PT, e acumulava poder com o incremento de filiados e aumento da contribuição sindical. Os banqueiros de homens, como os sindicalistas eram chamados por Gramsci, ficaram felizes. Só que o resultado veio rápido.

O Governo do RN não aguenta manter mais uma estrutura inchada e servidores, alguns com vencimentos acima dos R$ 20 mil reais. Não faz sentido produzir, por exemplo, um curso de ciências da religião em Natal ou sustentar todo um departamento para formar turmas num único período. O próprio polo de Natal ainda carece de explicações técnicas para sua existência.

A UERN deve preparar sua atuação, para se restringir aos polos fundamentais de regiões ainda não alcançadas pela expansão da UFRN, IFRN e UFERSA (Mossoró, Pau dos Ferros, Apodi, etc).

Enquanto a UERN ficar de “rebolo”, passando pelas mãos de grupos políticos terminantemente contrários às greves nas gestões em que foram governo, para logo se mostrarem, na oposição, como exímios defensores da Universidade Estadual ou vice-versa; esse assunto não avançará.

RECONHECIMENTO DA IRRACIONALIDADE

A greve se sustenta ainda pela comodidade com que os servidores recebem os seus salários em casa, além da impossibilidade do sindicato reconhecer que entrou numa movimentação suicída já fadada a escassos resultados palpáveis.

O Potiguar.

O Projeto de Lei (PL) que revisa o salário dos servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte foi aprovado pela Assembleia Legislativa durante sessão realizada nesta terça-feira (15).

Anteriormente, o Projeto foi aprovado em duas comissões da Casa: Constituição, Justiça e Redação e de Finanças e Fiscalização. Semana passada, o documento chegou a ser lido durante sessão ordinária.

O PL estabelece um reajuste de 6% nos vencimentos dos servidores do MPRN.

O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, esteve na AL e acompanhou a aprovação do Projeto de Lei. “É muito gratificante ver a aprovação da matéria pelos Deputados. Em que pese a gravíssima crise fiscal vivenciada no Brasil e no Estado, os servidores do MPRN terão uma melhora em sua remuneração, o que constitui um reconhecimento à importância deles para o serviço que prestamos à população. Aguardaremos agora a sanção do Governador Robinson Faria, o que esperamos ocorra em breve. Em caso positivo, faremos todo o esforço para já pagar os valores atualizados neste mês”, afirmou o PGJ.

O Potiguar.

A oposição não quer facilitar a vida da presidente Dilma tampouco a esperança eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva.

Filha do delator do mensalão, o ex-presidiário Roberto Jefferson – que manda no PTB, agora contra o Governo – a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) protocolou a PEC 125/2015, que pode enterrar a carreira de Lula, se aprovada, porque ele pretende se candidatar em 2018.

O texto proíbe a “reeleição por períodos descontinuados para cargos do Executivo”, desde prefeitos até presidente da República. Segue o modelo norte-americano, onde um presidente, reeleito ou não, fica proibido de tentar nova candidatura.

A proposta altera o Artigo 14 e o parágrafo 5º fica com esta nova redação:

“O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subsequente, sendo proibida, a reeleição por períodos descontínuos”.

A referência velada ao ex-presidente Lula, que já citou que pode se candidatar novamente, está no trecho da Justificativa da PEC protocolada na Mesa Diretora:

“Ademais, um candidato recorrente possui uma vantagem desproporcional e desleal sobre os seus adversários, visto que este já possui um nome e um legado já conhecido pelo povo.”

REPERCUSSÃO NA CÂMARA

A PEC tem a simpatia de todos os partidos da oposição e de muitos do PMDB, a maior bancada do Congresso.

Questionado pela Coluna, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha – opositor declarado do PT – diz não saber de nada. Mas acredita que a PEC vai para a CCJ em breve.

Há um obstáculo para os anti-lulistas. A PEC barra também pretensões de prefeitos e governadores, que têm seus interesses e forte influência em suas bancadas no Congresso; Eles podem impedi-la.

Fonte: Uol- Coluna Esplanada

O caso do assassinato do radialista Francisco Gomes de Medeiros, executado a tiros na noite de 18 outubro de 2010 na cidade de Caicó, região Seridó do Rio Grande do Norte, voltou a ser apreciado pela Câmara Criminal do TJRN, na sessão desta terça-feira (15). Desta vez, os desembargadores julgaram o recurso, movido por um dos envolvidos, segundo a denúncia do Ministério Público. O próprio acusado, Rivaldo Dantas de Farias, foi quem fez sua própria defesa, já que atua como advogado no RN. A Câmara Criminal negou provimento ao recurso, que pedia a absolvição. O réu responderá o processo em liberdade até a realização de júri popular.

Em sustentação oral no plenário da Câmara Criminal, o advogado e réu no caso da morte do radialista, alegou que está sendo apontado como mandante do crime por meio apenas de uma carta anônima. “Um mesmo co-réu foi ouvido como testemunha e como delator”, acrescenta Rivaldo Dantas, ao se referir a Laílson Lopes, que deverá ser submetido a novo júri popular, após decisão do Pleno do TJRN, no último dia 9 de junho.

Rivaldo foi apontado como envolvido e depois como suposto mandante do crime do radialista, o qual ficou mais conhecido como Caso F. Gomes. O advogado ficou preso por oito meses no Quartel da Polícia Militar em Caicó e requereu no recurso atual a reforma da sentença de pronúncia, com a consequente absolvição dos fatos que lhes são imputados.

Conforme a Denúncia do Ministério Público, no dia 18 de outubro de 2010, Rivaldo Dantas e mais dois acusados e com a participação de João Francisco dos Santos e Lailson Lopes, já pronunciados em processo diverso acerca do mesmo evento, teriam sido os autores da morte de Francisco Gomes de Medeiros, o qual veio a óbito em razão de disparos de arma de fogo que produziram as lesões letais descritas no laudo de exame necroscópico dos autos da Ação Penal.

A sentença, seguindo o Código de Processo Penal, pronunciou Rivaldo Dantas de Farias, como incursos nas sanções do artigo 121, parágrafo 2º, I, II e IV, combinado ao artigo 29, ambos do Código Penal, sujeitando-o ao oportuno julgamento perante o Tribunal do Júri da Comarca de Caicó.

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) publicou nesta terça-feira (15), no Diário Oficial do Estado, o Edital do II Concurso para a Carreira de Defensor Público do Estado. O documento estabelece a abertura de 17 vagas para contratação imediata, sendo 16 para ampla concorrência e uma para pessoa com deficiência, além da formação de cadastro de reserva. A remuneração inicial é de R$ 10.575,60.

Com a realização do concurso e o preenchimento das vagas com previsão para contratação imediata, a Defensoria Pública espera reduzir o déficit no número de defensores públicos estaduais em atuação no Rio Grande do Norte a partir do segundo semestre de 2016. Atualmente, a instituição conta com 38 membros, que realizam o atendimento à população de Natal e mais oito cidades do interior do estado.

Os requisitos mínimos para a investidura no cargo de Defensor Público Substituto são: possuir diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e três anos de atividade jurídica.

As inscrições para o concurso poderão ser feitas a partir das 10h do próximo dia 21 de setembro até às 23h59 do dia 20 de outubro de 2015, somente pela página do Cebraspe/ Cespe na internet (http://www.cespe.unb.br). O certame será realizado em quatro fases: prova objetiva, provas escritas discursivas, prova oral e avaliação de títulos. A primeira etapa deverá ser realizada no dia 13 de dezembro de 2015.

A expectativa da DPE-RN é preencher, dependendo da disponibilidade orçamentária e de acordo com a decisão judicial que resultou na realização do concurso, 64 vagas até o fim da validade do certame, que é de dois anos podendo ser prorrogada por igual período.

Confira o edital aqui .

Mossoró Hoje.

O Brasil tem uma engenharia institucional muito complexa, onde Junta presidencialismo imperial, de cooptação, herdado dos estados unidos com pluripartidarismo cheio de fragmentação partidária e siglas de alugueis.  Temos um parlamento marcado  por clientelismo, oportunismo e fisiologismo políticos. Qualquer matéria pra ser aprovada precisa ter um agrado. Isso infelizmente tornou-se um método de governo de todos os partidos, inclusive, do PT. O executivo não consegue aprovar uma agenda política capaz de gerar mudanças e desejos sociais. O congresso hoje é extremamente conservador, retrógrado e direitista. A Crise de representação parlamentar aumenta cotidianamente. As vozes das ruas ecoam com a crise do parlamento, ausência de políticas públicas, cortes de direitos,  desemprego e a corrupção sem limites nas diferentes instâncias do Estado Brasileiro. Temos novidade na luta social, nenhum movimento segue cartilha. Alguns são anarquistas. Eles não confiam na classe política atual que dirige o Brasil nas 03 esferas de governo e agem sem tutela. Entendo que temos esgotamento dos ciclos econômicos dos governos lula e Dilma e um esgotamento político do PT. Vivemos uma crise de governabilidade. O PT está mal acompanhando com o PMDB. Um partido de direita, sem direção, aproveitador, construído por oligarquias regionais e chantagistas. O Brasil hoje é refém dos especuladores do mercado financeiro. Este ajuste fiscal tem como maior vertente garantir os interesses dos agiotas financeiros e a conta vai pra costa dos trabalhadores. Depois das opções e traições do PT existe um ressentimento político na população brasileira. Ela entende que fazer política é um negócio sujo pra gente safada, ladrona, pra se dar bem. Entendo ser equivocado esta leitura, porém, é bom lembrar que a política brasileira é patrimonialista, nascidos na casa grande pelas famílias poderosas e iluminados. Pra piorar este quadro tivemos a ditadura militar que endividou o estado brasileiro e proibiu a luta por direito, criminalizando os movimentos e fechando os sindicatos para garantir a acumulação do capital e impedir participação popular nos destino do país. Na ditadura tudo era controlada e os escândalos eram proibidos. Ditadura nunca mais. Neoliberais do PSDB, nem pensar. Modo petista de governar, também não. O Brasil precisa de uma saída pela esquerda, com justiça, ética na política, igualdade, sustentabilidade, democracia e liberdade.

Engº Agrº José Procópio de Lucena

Militante Ecossocialista

AB – A presidenta Dilma Rousseff está reunida com governadores de estados e do Distrito Federal. A reunião ocorre horas após o governo anunciar corte de gastos e aumento de receitas para equilibrar o Orçamento de 2016.

Participam de um jantar no Palácio Alvorada, residência oficial da Presidência, 16 governadores, um governador em exercício, dois vice-governadores e sete ministros.

Com o encontro, a presidenta pretende discutir os cenários político e econômico atual, inclusive o conjunto de propostas anunciadas nesta segunda-feira (14) para adequar a peça orçamentária do ano que vem à previsão inicial de superávit primário, de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país).

Além de um corte de gastos de R$ 26 bilhões, o governo quer criar novas receitas, entre elas um tributo nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), objetivando arrecadar cerca de R$ 32 bilhões no Orçamento de 2016.

A maioria das propostas anunciadas hoje pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, envolve medidas provisórias e proposta de emenda Constitucional (PEC).

Em julho, a presidenta havia recebido em Brasília governadores de estados de todas as regiões do país, ocasião em que propôs uma parceria para enfrentar a crise econômica. Na oportunidade, ela pediu que eles atuassem em suas bancadas, de modo a evitar as chamadas pautas-bomba, que podem comprometer o ajuste fiscal.

Os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Aloizio Mercadante (Casa Civil), Aldo Rebelo (Ciência e Tecnologia), Jaques Wagner (Defesa), Ricardo Berzoini (Comunicações) e Kátia Abreu (Agricultura) participam da reunião.