Descoberta fraude no cartório de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Ação policial nesta segunda-feira(24), denominada Operação Hermes 2000, acabou com tabeliã e marido detidos, este último, por porte ilegal de armas.
Descoberta fraude no cartório de São Gonçalo do Amarante; tabeliã e marido detidos
Informações dão conta que mais de dois mil documentos de imóveis desapareceram do cartório da região metropolitana de Natal. Com a tabeliã, foram encontrados R$ 58.000,00 em espécie. Ela ainda guardava em casa livro de registro de imóveis que deveria se encontrar em cartório.
O rei ainda nem está “morto” e já discutem quem assumirá o seu posto. Desde que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi oficialmente acusado de corrupção e lavagem de dinheiro, parlamentares de várias legendas iniciaram as discussões de quem seria o seu substituto. Até mesmo alguns membros que dizem ser da tropa de choque do parlamentar fluminense aparecem entre os prováveis sucessores. As articulações prolongam-se ainda que Cunha diga que a palavra “renúncia” não esteja em seu vocabulário.
Para deputados governistas, o ideal era que o comando da Casa permanecesse com o PMDB, mas com uma pessoa que não fosse incendiária como Cunha e também menos personalista. O objetivo é fortalecer os laços com o partido do vice-presidente, Michel Temer, e evitar novas derrotas no Legislativo. Entre os cotados para essa função estariam o gaúcho Osmar Terra, o capixaba Lelo Coimbra e o paulista Edinho Araújo. O mais bem quisto é Araújo, atual ministro dos Portos com um bom trânsito entre parlamentares de vários partidos. Entre esses, Coimbra é visto como muito próximo a Cunha e, por isso, o que teria o menor apoio entre os dilmistas.
Oficialmente, nenhum deputado confirma as conversas pela sucessão de Cunha. Mas entre o grupo dos mais independentes, os nomes mais cotados são de Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Miro Teixeira (PROS-RJ). Os dois estão entre os deputados mais experientes. Vasconcelos é um dos críticos ao Governo Dilma e, em entrevista a Globo News nesta sexta-feira, disse acreditar que haverá um processo de impeachment contra Rousseff, caso ela não renuncie. Já Teixeira, que foi filiado ao PT, é mais moderado e seria uma solução chamada de “nem tanto ao céu, nem tanto à terra” por alguns parlamentares.
Em princípio, estão descartados todos os nomes de petistas. Nos últimos meses, desde que Arlindo Chinaglia (PT-SP) perdeu a eleição para a presidência da Câmara para Cunha, o partido se isolou na Casa e não conseguiu evitar que projetos essenciais para a legenda fossem aprovados, como alguns da reforma política e a redução da maioridade penal.
As listas para coleta de assinaturas da campanha “10 Medidas contra a Corrupção” já circulam por todo o Rio Grande do Norte. Cada vez mais entidades declaram apoio à luta do Ministério Público Federal (MPF) pela aprovação dos projetos de lei que podem ajudar no combate a um dos crimes que mais prejuízos traz à sociedade brasileira. Qualquer cidadão pode participar, assinando as listas e até mesmo as imprimindo no site www.10medidas.mpf.mp.br e entregando nos pontos de coleta.
As unidades do MPF em Natal, Mossoró, Caicó, Assu e Pau dos Ferros vêm recebendo as listas, assim como diversas entidades parceiras. Nos últimos dias se somaram à campanha instituições como o Shopping Midway Mall; o América Futebol Clube; o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon/RN); a Diocese de Mossoró; a Federação Norte-rio-grandense de Atletismo; a Associação dos Surdos de Natal; e os Escoteiros de Natal.
Essas entidades se somam a apoios já confirmados, como os da Anamatra; Ministério Público do Estado; Justiça Federal; Amarn; Controladoria Geral do Município de Natal; Tribunal de Contas do Estado; Procuradoria Geral do Tribunal de Contas do Estado; Ampern; o Movimento Articulado de Combate à Corrupção; e o Ministério Público do Trabalho.
Estão também na luta pelas “10 medidas” o Rotary; o Conselho Regional de Medicina; a Arquidiocese de Natal; a Sociedade Espírita de Pau dos Ferros; a Receita Federal; a Igreja Adventista; a Igreja Batista; os sindicato dos Trabalhadores da Justiça Federal e dos Servidores do MPU; a Igreja Matriz São João Batista de Assu; a Primeira Igreja Batista Regular de Assu; a Segunda Igreja Batista da Convenção do Assu; o Movimento de Mulheres do Seridó; a Diocese de Caicó; e o IFRN de Caicó.
Os representantes do Ministério Público Federal têm se reunido com mais entidades em todo o Brasil. O objetivo em nível nacional é coletar 1,5 milhão de assinaturas para que as 10 medidas sejam encaminhadas como projetos de lei de iniciativa popular, ao Congresso, possibilitando mudanças legislativas que ajudarão no combate à corrupção.
Do que tratam as 10 medidas:
1) Prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação
2) Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos
3) Aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores
4) Aumento da eficiência e da justiça dos recursos no processo penal
5) Celeridade nas ações de improbidade administrativa
6) Reforma no sistema de prescrição penal
7) Ajustes nas nulidades penais
8) Responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2
9) Prisão preventiva para evitar a dissipação do dinheiro desviado
Para ter direito ao Programa Bolsa Família é preciso ter um teto financeiro de até R$ 154,00
Foto: Divulgação
A senhora Francisca das C. de Lima procurou a sede do CadÚnico do município de Florânia, interior do RN, para declarar que após um dos seus filhos conseguir emprego com carteira assinada e o outro estar trabalhando como “Menor Aprendiz” (sic), a situação financeira de sua família melhorou, e portanto para dar a vez a outra família, a mesma resolveu procurar “o Bolsa Família” para se desligar.
A maneira desta cidadã se comportar perante a situação exposta é fruto de um trabalho de sensibilização que é feita diariamente pelos profissionais da Assistência Social do município, uma vez que corriqueiramente é colocado para os cidadãos que é necessário ter consciência, que para ter direito ao Programa Bolsa Família é preciso ter um teto financeiro de até R$ 154,00 (cento e cinquenta e quatro reais), e quando este é omitido durante a entrevista, deixa de contemplar outra família que realmente esteja no perfil de adquirir este benefício.
Pelo menos 25 órgãos abrem inscrições nesta segunda-feira (24) para 2.696 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) vai abrir concurso para 45 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários vão de R$ 1.739,04 a R$ 3.666,54. As inscrições podem ser feitas de 24 de agosto a 14 de setembro pelo site www.comperve.ufrn.br. A seleção será feita por meio de provas objetiva e discursiva (redação), de acordo com o cargo (veja o edital no site da organizadora).
O jovem Jacks Douglas Dantas de Moura, de 20 anos, morreu na noite deste domingo (23) após trocar tiros com policiais do Grupo Tático Operacional Rodoviário, no bairro Abolição III em Mossoró.
Ele tinha sido condenado, há poucos dias, a 17 anos e 8 meses de prisão por roubo majorado e latrocínio tentado, e aguardava sentença por tráfico de drogas e ameaça.
No confronto, outro suspeito também foi baleado e socorrido ao Hospital Regional Tarcísio Maia, na viatura da polícia.
Investigada por desvios de R$ 5,5 milhões dos cofres da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, a procuradora-geral da casa, Rita das Mercês Reinaldo, e sua assessora Ana Paulo Macedo Moura, foram liberadas da prisão.
Há um grupo organizado nas redes sociais, criado na última eleição estadual e que se manteve após a derrota do seu candidato em 2014, o hoje ministro do turismo Henrique Alves.
O modus operandi do grupo, que é composto por jornalistas, assessores políticos e profissionais liberais, chama atenção pela sincronia com que suas opiniões são espalhadas no facebook, twitter e instagram. As ações planejadas contemplam a falta de moderação nos comentários e a tentativa de distorcer notícias ao ponto, em alguns casos, de forçar o bastão até quebrar. Ofensas pessoais e fofocas rasteiras e provincianas sobre relacionamentos conjugais também adubam o terreno desse jeito de fazer a política miúda.
Nesses últimos meses, uma verdadeira pauta bomba foi fomentada:
01) A não-convocação dos 824 dos policiais foi posta na conta do governo, ainda que o impedimento tenha sido pedido pelo Ministério Público em consonância com a justiça, a partir da análise eminentemente jurídica. Ainda que o executivo tenha sinalizado com a convocação e não tenha nada a ver com a atuação de dois poderes autônomos, o MP e o TJ, essa oposição tentou colocar o desdobramento desse acontecimento na conta do governo;
02) O pedido da secretária de segurança, Kalina Leite, para que os demais poderes devolvessem os policiais cedidos para que eles voltassem às ruas foi enxergado como algo ruim;
03) Ainda que o governador Robinson Faria já tenha dito que tentará conceder incrementos salariais aos servidores da Uern, mas que não tomará tal medida agora, sob pena de ser alcançado pela Lei de Responsabilidade Fiscal; o grupo procura subterfúgios sofísticos para relacionar a greve ao governo que assumiu a máquina em Estado de descalabro há poucos meses;
Oposição estadual provoca o judiciário, para que este impeça que o governo do RN não se comunique com a sociedade, prejudicando também todo o mercado publicitário potiguar. Será que não está faltando um pouco de moderação?
04) Não raro, a oposição não economiza na expressão do sonho, que deseja ver como realidade, da consagração de uma greve geral;
05) O corte de gratificações de funcionários públicos, desencadeado pela mudança constitucional perpetrada pelo deputado estadual Kelps Lima e aprovado pela assembleia, além do firme trabalho do ministério público do tribunal de contas do estado, foram alastrados como falha governamental;
06) O grupo, além disso, esteve em peso na passeata em que “Natal pedia paz”. O que é interessante. Só é questionável a forma com que eles atacam a melhoria estatística no âmbito da segurança pública, que hoje é auditada, pela primeira vez na história do RN, por representantes da UFRN, UFERSA, UERN, OAB-RN, PM, MP. A situação ainda pede bastante empenho. Porém, é inegável que a polícia militar nunca prendeu tanto, fez tantas operações e casos foram rapidamente desvendados. Nunca as forças policiais estiveram tão presentes no dia-a-dia da população. Mas na pauta bomba a PM não trabalha e a UFRN, UFERSA, UERN, OAB-RN, PM e MP estão afiançando estatísticas fajutas.
ATAQUE AO MERCADO PUBLICITÁRIO POTIGUAR
A metralhadora giratória de seus líderes oposicionistas acaba atirando em quem não tem nada a ver com a disputa. Hoje (23) pela manhã o grupo instigou membros do judiciário a impedir o legítimo uso da verba da publicidade para propagandear ações do governo, além de fomentar campanhas educativas como um relevante meio de mudança cultural positiva no trânsito, na relação entre pais e filhos, etc.
Vale lembrar que o governo Robinson Faria pegou quando entrou 25 milhões de reais de verba licitada para comunicação. Desses 25 diminuiu para 17 e, em seguida, contingenciou mais 30%. Estamos falando em apenas menos de 14 milhões de reais para uma pasta importantíssima num orçamento projetado para 2015 de 12,3 brilhões de reais. Ou seja, a verba de publicidade toma 0,12% do orçamento.
E vale enfatizar: a comunicação é uma ferramenta importante das sociedades democráticas. O governo precisa prestar contas das suas ações. E não nos esqueçamos que movimenta um importante mercado, gerando empregos nas áreas de criação, publicidade, serviços gráficos, informática, etc.
Numa situação limite, acabar com a comunicação do governo implicaria em produzir um governo apartado dos cidadãos – portanto, ditatorial – e desempregar, sem nenhum exagero, milhares de pessoas.
O irônico disso tudo é que a ideia foi levantada por um membro de um grupo familiar que, durante décadas, controlou e lucrou, através de sua agência, a conta governamental da publicidade.
A oposição é fundamental até para o governo melhorar e superar erros. Porém, nesse caso, só faz mal ao Rio Grande do Norte. E desconfio que sequer ajuda aos seus próprios líderes políticos. Parcimônia seria uma boa pedida.
Estadão – BRASÍLIA – A cúpula do PMDB do Senado costurou um acordo com o governo para reconduzir o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O maior partido da Casa – com 17 dos 81 senadores – já sinalizou ao Palácio do Planalto que atuará para garantir a prorrogação do mandato do chefe do Ministério Público Federal por mais dois anos em votações secretas previstas para ocorrer nesta quarta-feira, 26, tanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quanto no plenário.
A animosidade na Casa com o procurador-geral vinha desde março, com a abertura de 13 inquéritos contra senadores envolvidos na Operação Lava Jato, dos quais quatro peemedebistas e um deles o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL). No mês passado, a rejeição ao nome dele chegou a ser tratada como um risco real por três importantes líderes do Senado, logo após a operação de busca e apreensão avalizada por Janot contra os senadores Fernando Collor (PTB-PE), Ciro Nogueira (PP-PI) e Fernando Bezerra (PSB-PE). O movimento fez aliados de Janot cogitarem um plano B a fim de garantir a continuidade das investigações, se o nome fosse rejeitado.
Contudo, nas últimas semanas, peemedebistas entraram em campo para diminuir resistências ao procurador-geral. Primeiro, eles atuaram no dia 5 de agosto para dissuadir uma rebelião liderada por Collor para barrar, em votação secreta, um indicado por Janot ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Senadores queriam dar um “susto” em Janot com a rejeição a um novo mandato do procurador regional da República Fábio George Cruz da Nóbrega no CNMP. Mas não houve sucesso e Nóbrega obteve 51 votos a favor, 17 contra e ainda uma abstenção. Assim como Janot, ele precisava de, pelo menos, 41 votos favoráveis.
Blog do bG – O Desembargador Virgílio Macedo acaba de julgar Habeas Corpus impetrado pelo advogado Flaviano Gama para soltura da Procuradora Rita de Mercês, presa na quinta-feira na operação deflagrada pelo MP, Dama de Espadas.
O Desembargador deferiu o HC, portando a Procuradora deverá ir para casa ainda hoje, o despacho também serve para o HC impetrado pela defesa da secretária da procuradora, Ana Paula Moura.
Para o deputado Felipe Maia (DEM), é preciso prudência diante dos fatos porque a denúncia sequer foi acolhida pelo STF e, portanto ainda não é há um processo contra o presidente da Câmara. “Tem que se ter cautela para não se desviar a crise do Palácio do Planalto para o congresso. Ele foi denunciado antes de outros, como o caso da refinaria de Passadena ou o próprio Petrolão. Tem que ter cuidado para não virar o foco da crise do Planalto”, destaca Felipe Maia. Ele acredita que a denúncia contra Cunha pode ser usada para amenizar o peso que a presidente Dilma tem carregado diante das acusações contra seus aliados e seu governo. “O presidente da Câmara foi citado numa delação premiada dentro de um conjunto onde ele é apenas uma peça dentro de um jogo bem mais complexo”, declara Maia.
O deputado Rogério Marinho (PSDB) vê a questão de maneira parecida. Na opinião dele, tudo ainda está no campo da acusação o que não significa efetivamente uma condenação. “A denúncia precisa primeiro ser recebida pelo tribunal até que se estabeleça um veredito. O Eduardo Cunha certamente terá condição de provar se as alegações são verdadeiras ou não dentro do rito que a lei prevê”.
Ao analisar o momento pelo qual vive a Câmara Federal, deputado federal Rafael Motta (PROS) adverte para o fato de que Cunha é o presidente do legislativo nacional e que não se pode condenar uma autoridade sem antes haver comprovação dos fatos. “Por enquanto são denúncias. A gente aguarda que a Justiça faça a sua parte. O presidente disse que não há provas contra ele, por isso ainda está no campo da acusação”, disse Motta.
Jornalista Lucas Ferraz mantém todas as denúncias contra o aeroporto construído em terras de familiares do então governador de Minas Aécio Neves, no município de Cláudio, e afirma que o deputado federal Domingos Savio (PSDB-MG), ao “defender o aliado, omite e falseia deliberadamente informações que foram publicadas” na Folha de S. Paulo sobre o tema; repórter ressalta que “o arquivamento do caso não apaga os fatos levantados e comprovados em uma investigação jornalística legítima e autônoma”
Da Tribuna do Norte – O advogado Flaviano da Gama, que defende a procuradora-geral da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês Reinaldo, protocolou um Habeas Corpus com Liminar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte na manhã deste sábado (22) com o objetivo de liberá-la da prisão preventiva decretada pelo Juízo da 8° Vara Criminal.
O pedido de Flaviano da Gama ocorreu um dia após ele próprio negar que pediria o relaxamento da prisão de Rita das Mercês Reinaldo, que está detida no Quartel do Corpo dos Bombeiros. Ontem, diante da promotora Keiviany Sena, Rita se prontificou a prestar todos os esclarecimentos ao Ministério Público sobre os supostos desmandos na Assembleia Legislativa depois que seus defensores conhecessem o conteúdo da investigação que culminou em sua prisão.
O processo 2015.012712-0 foi distribuído por sorteio ao desembargador Virgílio Macêdo Júnior. Flaviano da Gama requereu “o deferimento da medida liminar inaudita altera para, considerando que os argumentos ora firmados, bem como, as peças processuais na oportunidade juntadas” são suficientes para o relaxamento da prisão de Rita das Mercês.
“O objetivo é mais ter acesso ao processo. Nas situações que não estamos tendo acesso, forçamos o pedido de liberação”, disse o advogado. Flaviano da Gama apontou que alguns documentos não foram liberados pelo Ministério Público Estadual. Ele requereu cópias dos pedidos de busca e apreensão. “O MP está mais preocupado de fomentar a população das informações e não nos prioriza o rito processual”, destacou. Flaviano disse, ainda, que obteve mais informações pela imprensa do que pelo próprio Ministério Público Estadual.