A nova diretoria do Campus Macaíba da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) assumiu a gestão dos próximos quatro anos na manhã dessa terça-feira, 29, cheia de planos.  Os Professores Júlio Cesar de Andrade Neto e Gerbson Azevedo de Mendonça foram reconduzidos aos cargos de diretor e de vice-diretor, respectivamente, anunciando criar três novos cursos de graduação (Medicina Veterinária, Engenharia de Pesca e Engenharia Agrícola), assim como ampliar os cursos técnicos.

Ao destacar a colaboração do vice, da direção do Pronatec, dos coordenadores de cursos e o engajamento da equipe, Júlio César falou sobre os planos para o próximo quatriênio: “Jundiaí é estratégico para a extensão da UFRN. Chegamos em 141 municípios com a educação técnica a distância, contemplando 2 mil alunos. Nosso plano de trabalhar daqui pra frente é apoiar a mobilidade internacional, estabelecer uma política editorial e uma política para incubação de empresas, concluir o Plano Diretor do Campus Macaíba, investir na biblioteca e segurança patrimonial, entre outros projetos.

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) reiterou, em Plenário, nesta terça-feira (29), sua determinação e a de seu partido de impedir qualquer tentativa de reacender o debate sobre o financiamento empresarial de campanha. Ela se referiu a informações de que alguns parlamentares estariam tentando aprovar, em regime especial, a PEC 113/2015, que altera o texto constitucional para permitir as doações de empresas às campanhas eleitorais.  Para valer nas eleições de 2016, a PEC teria que ser aprovada até o dia 3 de outubro e, como os prazos para aprovação desse tipo de proposição são mais longos, não teria tempo para votação da proposta até essa data sem que houvesse um rito especial.

“É inaceitável que depois do posicionamento desta Casa  contra esse tipo de financiamento, depois de o Supremo Tribunal Federal declarar inconstitucional as doações de empresas a campanhas políticas, de a população se manifestar majoritariamente contrária a essa tese nas pesquisas, e diante da expectativa de a presidenta Dilma vetar o disposto do projeto de lei 1375 que trata desse assunto, ainda aconteçam tentativas, manobras mesmo, de aprovar a PEC 113/2015”, ressaltou.

Fátima disse ainda ter a certeza de que essa movimentação, por parte de alguns membros do Parlamento, não terá prosseguimento no Senado. Ela lembrou que o manifesto da Coalização Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas – movimento que tem à frente entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e diversas entidades sindicais – repudiando qualquer tentativa de reverter a decisão do STF contou com a assinatura de 37 senadores. “Isso prova que não somos só nós, do PT, que estamos vigilantes, mas vários parlamentares de outros partidos se aliaram nessa luta em prol da manutenção da maior e talvez única conquista que tivemos no campo da reforma política neste ano, que foi o fim do financiamento empresarial de campanhas”, destacou a parlamentar.

A senadora pelo Rio Grande do Norte lembrou que, na reunião do colégio de líderes da semana passada, ficou decidido por consenso, que essa PEC não seria mais analisada para valer já para as próximas eleições.  “Esperamos que a sensatez e a responsabilidade prevaleçam. Vamos realizar as eleições de 2016 sem esse instrumento nefasto que, comprovadamente, é causa de desequilíbrio no nosso sistema político e que, com influência do poder econômico, tem sido indutor dos grandes escândalos de corrupção do nosso país. É hora de avançarmos  na direção de uma reforma política que de fato moralize o sistema político eleitoral brasileiro”, enfatizou a senadora.

Folha de São Paulo – Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entraram em conflito nesta terça (29) sobre o financiamento empresarial de campanhas, o que pode inviabilizar a sessão desta quarta sobre vetos presidenciais a projetos da chamada pauta-bomba, que oneram a União.

A base de apoio a Dilma Rousseff pretendia dar um sinal de austeridade e força política ao manter na sessão conjunta do Congresso as decisões da petista que barraram projetos com custo estimado de R$ 63 bilhões para os próximos quatro anos.

A divergência no PMDB começou no início da tarde, quando Cunha exigiu que Renan colocasse em votação, já nesta quarta, o veto de Dilma às doações empresariais a partidos e candidatos.

A intenção de Cunha era derrubar o veto ainda nesta semana e garantir a permissão do financiamento empresarial na campanha de 2016 –alterações na legislação eleitoral só valem se tomadas até 2 de outubro (um ano de antecedência).

O presidente do Senado, porém, rejeitou o pedido. Disse que o veto deverá ser apreciado apenas em uma próxima sessão. “Há um pedido reiterado do presidente da Câmara no sentido de que esse veto também seja apreciado amanhã [quarta]. É impossível porque há uma prioridade que é a conclusão da apreciação dos outros vetos. Estes, sim, estão tensionando o Brasil e é preciso resolver isso”, disse Renan.

Aliados de Renan afirmaram que ele não gostou do tom de Cunha e, além disso, enfrenta resistências na Casa à articulação para tentar reavivar a possibilidade de empresas financiarem candidatos.

Neste mês, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou que doações empresariais a partidos e candidatos é inconstitucional, o que levou Dilma a vetar esse ponto da reforma política aprovada no Congresso. O veto foi publicado nesta terça.

Do Congresso em Foco – O limite máximo de endividamento com empréstimo consignado deve subir. O Senado aprovou nesta terça-feira (29), e seguiu à sanção presidencial, a MP 681/2015 que amplia de 30% para 35% do salário o teto para esse tipo de empréstimo, que é cobrado diretamente na folha de pagamento do trabalhador. Os cinco pontos percentuais extras, no entanto, apenas podem ser usados para quitar dívidas com cartão de crédito, inclusive em saques feitos nesse tipo de cartão.

O limite é válido para trabalhadores com contrato regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e para aposentados e pensionistas do INSS. De acordo com a proposta, servidores públicos federais também poderão contar com o aumento de limite dos descontos direcionados exclusivamente ao pagamento de cartão de crédito.

O governo federal alegou, ao editar a MP, que o mercado de crédito está em um momento de “contração relevante”. Diante disso, o aumento no limite do crédito consignado para cartões de crédito é, segundo o Palácio do Planalto, uma opção interessante, pois não traz riscos riscos para as instituições financeiras e nem onera muito os tomadores. O relator da MP, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), reconheceu o mérito da proposta.

— A mudança é positiva, pois o crédito consignado é um dos mais baratos — afirmou Raupp, que comparou os juros cobrados no desconto em folha e em outras modalidades de empréstimo.

Segundo o senador, enquanto no crédito pessoal a média dos juros gira em torno de 6,50% e, nos cartões de crédito, 13,50% ao mês, o crédito consignado tem média de juros de 2% e 3% para trabalhadores regidos pela CLT. Os servidores públicos pagam juros que variam de 1,7% a 3,3% e para os aposentados e pensionistas do INSS as taxas são de 2,14% a 3,06%

Do Uol – O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 29, por unanimidade, um projeto de lei complementar que aumenta de 70 anos para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória dos servidores públicos da União, Estados, Distrito Federal e municípios. O projeto estende a todo o funcionalismo as regras da chamada PEC da Bengala, que ampliou a idade mínima da aposentadoria compulsória para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos demais tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU).

A proposta, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), seguirá para a sanção presidencial. O texto prevê que a aposentadoria compulsória aos 75 anos será aplicada em todo o serviço público: servidores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal; juízes, desembargadores e ministros do Judiciário; procuradores e promotores do Ministério Público; defensores públicos; e ministros e conselheiros dos tribunais e conselhos de contas.

“É um projeto ganha-ganha. Ganha o serviço público, os servidores que podem trabalhar mais cinco anos e o governo, que vai economizar R$ 1 bilhão dentro de um tempo”, disse José Serra.

Os senadores mantiveram modificações feitas anteriormente pelos deputados federais, que haviam aprovado uma emenda ao texto original que beneficia os policiais. Até hoje, eles têm uma legislação específica para serem aposentados compulsoriamente aos 65 anos com direito aos proventos proporcionais ao tempo de contribuição, independentemente da natureza dos serviços prestados. Com o projeto, eles passam a ser incluídos na nova regra para serem aposentados, com os mesmos critérios, aos 75 anos.

Outra emenda que passou pela Câmara e foi aprovada pelo Senado cria uma transição para a aplicação da regra aos servidores do corpo diplomático brasileiro. A transição prevê que, a cada dois anos, o limite atual de 70 anos sofrerá o acréscimo de um ano até que se chegue aos 75 anos.

Segundo Serra, esse tratamento para o Itamaraty se justifica porque houve um aumento muito grande do número de diplomatas. “Temos hoje um excedente de diplomatas. O tratamento gradual contribuirá para não haver um verdadeiro afogamento da carreira”, disse o senador.

Já tem partido a ex-governadora Rosalba Ciarlini, ex-DEM.

Ontem a Rosa assinou ficha de filiação ao PP, partido presidido pelo cunhado e ex-deputado Betinho Rosado.

A ex-governadora aguarda agora a posição do TSE, que na próxima semana deverá julgar matéria referente à sua atual situação de inelegibilidade.

Caso seja absolvida, vai disputar a Prefeitura de Mossoró.

Partido já tem.

Por Thaisa Galvão.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte revelou durante entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (29) os nomes dos policiais do 9º Batalhão de Polícia Militar acusados de envolvimento com criminosos em Natal.

De acordo com o promotor Silvio Brito os militares são acusados de extorsão, recebimento de propina e proteção a criminosos. Ainda segundo o promotor os militares davam apoio e proteção ao traficante preso na ultima sexta-feira (25) identificado como Joel. Durante as investigações da Operação Citronela ficou claro o envolvimento dos agentes de segurança. “Eles iram de encontro aos criminosos e não saiam de mãos vazias. Com celulares, dinheiro ou armas”, disse.

O comandante geral da PMRN, coronel Ângelo Dantas, disse que a Instituição seguirá erguida na base da honra e da missão que cada militar fez em seu juramento. “Lamentamos, mas os militares envolvidos responderão pelas acusações e serão punidos como a lei ordena. Seja por exclusão ou licenciamento”, disse.

A Operação

A Operação do Ministério Público, deflagrada na manhã de sexta-feira (25), pelo Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), desarticulou um dos principais locais de venda de droga de Natal.

Os policiais chegaram a comunidade por volta das 5hs da manhã para cumprir 23 mandados de busca e apreensão, sendo 17 alvos principais, que segundo a Polícia Militar, seriam os principais infratores da localidade. Na Operação que ainda está em andamento já deteve 12 pessoas onde algumas já estão autuadas em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.

Na comunidade foram encontrados mais 5kg de crack, 3 tabletes grandes de maconha, Cocaína ainda para refino, dezenas de vidros de lança-perfume, quatro balanças de precisão, um rifle modelo Winchester, uma pistola calibre 380, um revólver calibre 38 todas as armas municiadas, sendo encontrada ainda seis munições de fuzil calibre 7.62.

Ex secretário de Justiça do Estado Júlio Queiroz se filiou hoje ao PP, e assinou ficha com abono do presidente nacional de legenda, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi.

Júlio desponta hoje como pré-candidato a prefeito de Jucurutu.

A filiação foi assinada num encontro do partido, promovido pelo presidente estadual Betinho Rosado e pelo deputado Beto Rosado com presença do ministro Occhi.

Foto Vanessa D’Olivier

Por Thaisa Galvão.